A que serve o voto nulo?
O
desencanto de uma faixa considerável de eleitores com os políticos, que mistura no mesmo caldo a política, vítima inocente, vem
permitindo a volta da campanha em favor do voto nulo. Movimento que prospera
principalmente na internet e nos muros pichados nas madrugadas, esses
generosos instrumentos de divulgação que permitem tudo de todos. O nulo é velha
receita de protesto, persistente, embora já tenha revelado total ineficácia em
relação ao seu propósito original.
É
o ato de raiva que leva o eleito a declinar de seu direito-dever, e tem como
defeito fatal tirar de cena o cidadão consciente, este que, pelo menos em tese,
é aquele que se aborrece com o rumo das coisas, e portanto, deixou de acreditar
no poder do voto. Mas, omitindo-se, ele acaba prestando gentileza aos maus,
porque estes, em nome de seus interesses, não se ausentam. Os maus e corruptos
dão imenso valor a um instrumento legal para se defender. Votam. Não se omitem.
Precisam aproveitar da ausência dos bons, dos probos, os que têm real interesse
no bem comum, que os incomodam.
Cabe
esclarecer aos raivosos e decepcionados que, com o advento da urna eletrônica,
o voto nulo não serve mais para revelar descontentamentos. Anula-se o voto
quando é teclado o número de um candidato inexistente. O eleitor que deseja
protestar acaba sendo apenas condenado à condição de descuidado ou analfabeto
que não sabe votar. Ninguém, nem a Justiça, nem os bons e maus
candidatos, nem a secção eleitoral ficam sabendo, até porque a anulação não
entra no rol dos votos válidos; aliás, neste particular é o mesmo destino dos
votos em branco, o que é flagrante injustiça, pois é o branco é a manifestação
útil dos que não conferem confiança, naquele momento, a determinados
candidatos.
Mas
não é possível negar que a inutilização, se considerada a chamada “evolução político-social”, tem defensores ilustres e respeitáveis, como
o doutor Messias Santiago, procurador da Justiça em Minas Gerais. Diz ele:
“Cinco séculos são passados e não tivemos um só governo que tomasse a ombro os
interesses soberanos da pátria. Voto popular: pura farsa, sendo de somenos os
caracteres distintivos de cada partido“. E sentencia, em artigo de jornal: ”
Contra as elites, não o voto ingênuo que a deleita, mas o voto
revolucionário, o voto nulo”.
José
Saramago, o escritor português de “Ensaio sobre a Lucidez”, também advoga o
voto nulo. “A lógica do voto válido é a própria lógica da esmola. Assim como a
esmola alimenta a miséria, o voto dá vida e perpetua o inócuo sistema político”.
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