A reabertura das atividades legislativas pode estimular alguns deputados, entre eles o carioca Miro Teixeira, a retomar discussão sobre a convocação de um plebiscito, para que o eleitor faça o que o Congresso ainda não conseguiu fazer: votar a reforma política. A missão que cabia aos representantes volta aos representados, o que, implicitamente, é uma confissão de fracasso; mais do que isso, os parlamentares sabem o que tem de ser feito, mas não têm coragem para tanto.
Duas grandes consultas já realizadas não podem ser comparadas com a que se pretende agora. Aquelas, em 1963 e 1993, serviram, respectivamente, para retomar os poderes confiscados ao presidente João Goulart e para que os brasileiros se manifestassem sobre a forma e o sistema de governo. Eram questões estruturais da organização política, que tratavam de sistema e regime.
A reforma política é diferente. É um conjunto de normas para a aplicação adequada do sistema e do regime; normas que se adequam e se ajustam perfeitamente às atribuições constitucionais do Congresso.
Dispensável, portanto, a consulta direta aos eleitores. Mas, se ela vier, é preciso considerar que nem por isso os parlamentes estarão escapando do dever. Fixado o plebiscito para 2014, coincidentemente com a eleição presidencial, ainda assim o Congresso terá de assumir a responsabilidade de comandar uma intensa campanha didática, para mostrar à sociedade o que é a reforma, o que ela pretende, suas limitações e as razões de sua demora.
Uma vaga na
dependência
A movimentação que a reforma no secretariado mineiro e o ano eleitoral podem provocar na composição das bancadas da Assembleia constituem uma das principais especulações deste começo de fevereiro. Uma das situações em suspenso diz respeito ao vereador Rodrigo Mattos, suplente de deputado estadual, que nos últimos meses viveu a expectativa de assumir proximamente. Agora, essa expectativa se reflete também na composição da chapa de vereadores. Rodrigo disputa novamente a vereança? Vão continuar próximas as possibilidades de ele assumir no Legislativo mineiro?
O vereador esteve, há alguns dias, em Barroso, com o vice-governador Alberto Pinto Coelho, que não vê como a convocação do suplente se dê de imediato, e para isso poderia contribuir a volta à Assembleia do deputado Lafayette Andrada, atualmente secretário de Defesa Social.
Veteranos são
uma raridade
Na elaboração das listas de candidatos a vereador ainda se sente a carência de veteranos dispostos a entrar na luta pelos votos, o que não significa que os partidos deem preferência aos novos. Na linha dos veteranos, ainda mais ausentes figuram ex-vereadores; os que têm intervalos de mandato.
Entre os ex, no Partido dos Trabalhadores está Juracy Sheaffer, que nega dificuldades de convivência com outros petistas que vão participar da mesma disputa. No PSDB, retornando, com o projeto de ocupar a cadeira onde esteve, o médico Antônio Almas, que também figurou como vice na chapa em que Custódio Mattos disputou a prefeitura em 2004.
Nas eleições anteriores, em geral os partidos procuravam mesclar suas chapas, de forma que entrassem na corrida tanto os novatos como os experientes. Hoje, a preferência se baseia na previsão de votação média, com certo preconceito em relação aos que prenunciam grande votação.
Cemig avança para ser
maior receita em energia
Segundo a Agência Estado, citando o presidente da Cemig, Djalma Morais, a companhia pretende superar a Eletrobras e chegar, nos próximos oito anos, ”entre o primeiro e o segundo lugar em receita no setor de energia no Brasil”. Hoje, ela já está em terceiro lugar, perdendo apenas para Eletrobras e Petrobras. Esta é, seguramente, a mais importante notícia para Minas neste começo de década.
Os projetos nas áreas de energia eólica e solar podem contribuir para que as metas de Djalma se tornem realidade, uma das quais inclui participação de cerca de 10% na usina de Belo Monte. Ele lembra, ainda segundo a Agência, que a Cemig foi a primeira empresa a gerar energia eólica de forma comerciável no País, e tem para este ano um projeto de pesquisa e desenvolvimento de energia solar
Perigo antigo
O senador Marcello Crivella é autor de um projeto tramitando no Congresso que devia ser votado e aprovado com a urgência que ele merece. Trata-se da exigência de fiscalização permanente de todos os móveis urbanos construídos há mais de 30 anos. Tratando-se do Rio, onde acaba de ocorrer um desabamento com vítimas, o projeto é de importância atualíssima. Mas é necessário que a medida proposta se estenda a cidades de médio ou grande porte.
Na semana passada, antes da tragédia carioca, editorial do TER Notícias havia reclamado a mesma providência em relação a prédios antigos das ruas Halfeld e Marechal Deodoro e Avenida Getúlio Vargas.
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De Memória
O Distrito Industrial
Chamou-se, durante muitos anos, de Cidade Industrial o espaço destinado à implantação de novas empresas na região de Benfica, e mais tarde definitivamente denominado Distrito Industrial. Quem o inaugurou, em fevereiro de 1975 foi o governador Rondon Pacheco, destinando-se, na fase inicial, l milhão de m2 para as indústrias pioneiras. O estado havia investido 20 milhões de cruzeiros nas obras de preparação do terreno. As duas primeiras que se implantaram ali foram a Maza e a Parapolpa, esta para utilizar poupa moldada na produção de embalagem para ovos. Logo depois, ele lançou a pedra fundamental da Siderúrgica Mendes Júnior. Discursando em Benfica, Rondon disse que aquele ato trazia “um conteúdo ético, social e histórico para Juiz de Fora”.
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((Estas e outras notícias na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Quatro metas
A serem cumpridas as suas quatro metas básicas, o PSDB terá muito trabalho neste ano. O presidente do diretório estadual, Marcus Pestana, é quem fala sobre as tarefas dos tucanos: aperfeiçoar a estrutura do partido, dinamizando-o; fortalecê-lo nos estados onde se mostra frágil ou insipiente; ampliar o debate sobre o programa partidário; e organizá-lo de tal forma, que possa colher bons resultados na eleição dos novos prefeitos. Tudo isso, mas não necessariamente nessa ordem.
Em artigo publicado no jornal ”O Tempo”, Pestana reafirmou que a ênfase do PSDB neste ano é a eleição dos prefeitos de Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim e Ribeirão das Neves, além de Belo Horizonte, onde ele vê os tucanos em situação favorável.
Eterna vilã
Às incontáveis queixas que a sociedade brasileira acumula contra os excessos da burocracia oficial uma que é particularmente grave, por ser cruel, trata da liberação de órfãos para famílias que desejam adotá-los. Segundo dado divulgado ontem pela Associação Nacional de Adoção, o Brasil dispõe hoje de 4.988 crianças disponíveis, enquanto o número de pessoas que manifestam interesse em adotá-las de 27.290. Na maioria dos casos o ato não se consuma por causa da papelada.
A população brasileira que deseja adotar é certamente a maior do mundo. Vale a pena conferir.
Envolvimento
A presença de Lula na campanha eleitoral deste ano já é tida como certa pelo PT. Nesse particular, o único risco seria uma recomendação médica em contrário, pois não se sabe como estará o tratamento do câncer do ex-presidente nos próximos meses. Mas o partido tem outro desafio no projeto de ajudar os candidatos a prefeito: é preciso também fazer a presidente Dilma subir ao palanque. Subindo um, mas não subindo o outro, pareceria desentendimento e divergência interna.
Uma campanha sem excessos
O Tribunal Regional Eleitoral devia promover, em data a ser fixada logo, um encontro com os dirigentes dos partidos, e recomendar depois uma reunião com os próprios candidatos, para se traçar um plano de campanha que exclua os excessos, e, entre estes, as ofensas pessoais. Toda campanha convive com excessos, mas eles são esperados principalmente agora, porque os políticos acabam de sair de um ano em que fervilharam as acusações de corrupção, o que acabou resultando na queda de seis ministros. A preocupação é que as acusações se intensifiquem, principalmente nas cidades onde PSDB e PT conseguirem polarizar a disputa entre seus candidatos. E essa polarização ocorreria facilmente nos grandes centros, onde as divergências mais repercutem.
Uma decisão já tomada é que os partidos serão os primeiros e principais responsáveis pelo conteúdo dos pronunciamentos dos candidatos encaminhados para transmissão em rádio e televisão.
Eleição: Andrada vê
JF como estratégica
“ Apesar de não fazer parte da executiva, sou membro dos diretórios estadual e nacional, e sei que o PSDB vem para vencer nas principais cidades de Minas“, disse o deputado Lafayette Andrada, secretário de Defesa Social, que no fim de semana veio a Juiz de Fora para presidir a solenidade de posse do novo delegado regional de Polícia, Marcus Vinícius Silva. No caso local, ele afirmou que “a cidade é vista como estratégica pelo governo”, o que explica a disposição de jogar pesado na sucessão municipal.
O secretário, ainda que otimista, admite que o governo sentirá a falta do senador Itamar Franco, ao defini-lo como personalidade muito forte nas decisões. “Vai ser diferente sem ele”, afirmou.
Sobre a coordenação da bancada mineira na campanha para obter apoio da União às cidades flageladas, função que podia ser atribuída a seu pai, deputado Bonifácio Andrada, Lafayette acha que se trata de missão para o senador Aécio Neves. Com a experiência de nove mandatos, o pai deve continuar sendo um conselheiro do Congresso.
O que diz o TCU sobre
as verbas de gabinete?
Depois das peraltices praticadas por algumas câmaras municipais, generosas com os aumentos concedidos aos seus integrantes, e mais generosas ainda em relação às verbas de gabinete, aumentou a curiosidade em relação ao que o Tribunal de Contas anda pensando sobre isso. Trata-se, também entre os conselheiros, de matéria que está longe de dispor de consenso.
O entendimento do Tribunal de Contas sobre as verbas de gabinete das câmaras municipais foi fixado, em fevereiro do ano passado, num processo de consulta que teve como relatora a conselheira Teresa Duere, presidente em exercício do órgão. O consulente foi um vereador do pequeno município de Floresta, que tinha a seguinte dúvida: se a verba de gabinete for considerada irregular, qual deve ser a penalidade e quais serão as consequências?
A conselheira relatora partiu do pressuposto de que não há entendimento uniforme dos tribunais sobre a matéria, que, por sua própria natureza, é polêmica e complexa. Todavia, acrescentou, "todos sabemos que os edis necessitam de condições para que possam exercer suas funções previstas na Constituição, e que as câmaras municipais estão obrigadas a fornecê-las, devendo para tal proceder a um planejamento orçamentário adequado, de forma a evitar a realização de gastos pelas vias excepcionais".
Ainda que carente de clareza, pode-se entender por “vias excepcionais” o conjunto de malandragens praticadas com o dinheiro do contribuinte.
___
Depois de uma ditadura de 50 anos, que teria durado mais, não fossem as enfermidades do comandante Fidel, o regime cubano chega à conclusão que mandato não deve passar de dez anos. Demorou meio século para admitir que é preciso renovar os homens, ainda que seja para que as coisas fiquem como estão.
__
Em memória
Dia de posse
O 31 de janeiro ficou na história como o dia em que os prefeitos tomavam posse, até a nova Constituição estabelecer que o novo mandato devia começar sempre no primeiro dia do ano, o que em breve deverá mais uma vez mudado. Há projeto fixando o dia 10. Quem abriu a história dos prefeitos eleitos pelo voto direto, em 1947, foi Dilermando Cruz, que assumiu em 14 de dezembro. Seu sucessor, Olavo Costa ficou como o primeiro a assumir em 31 de janeiro, o que se deu no ano de 1951. O fato é lembrado pelo jornal TER NOTÍCIAS, em sua edição de hoje, com foto em que Olavo recebe o cargo do prefeito interino, Eudóxio Infante Vieira.
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(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
Em artigo publicado no jornal ”O Tempo”, Pestana reafirmou que a ênfase do PSDB neste ano é a eleição dos prefeitos de Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim e Ribeirão das Neves, além de Belo Horizonte, onde ele vê os tucanos em situação favorável.
Eterna vilã
Às incontáveis queixas que a sociedade brasileira acumula contra os excessos da burocracia oficial uma que é particularmente grave, por ser cruel, trata da liberação de órfãos para famílias que desejam adotá-los. Segundo dado divulgado ontem pela Associação Nacional de Adoção, o Brasil dispõe hoje de 4.988 crianças disponíveis, enquanto o número de pessoas que manifestam interesse em adotá-las de 27.290. Na maioria dos casos o ato não se consuma por causa da papelada.
A população brasileira que deseja adotar é certamente a maior do mundo. Vale a pena conferir.
Envolvimento
A presença de Lula na campanha eleitoral deste ano já é tida como certa pelo PT. Nesse particular, o único risco seria uma recomendação médica em contrário, pois não se sabe como estará o tratamento do câncer do ex-presidente nos próximos meses. Mas o partido tem outro desafio no projeto de ajudar os candidatos a prefeito: é preciso também fazer a presidente Dilma subir ao palanque. Subindo um, mas não subindo o outro, pareceria desentendimento e divergência interna.
Uma campanha sem excessos
O Tribunal Regional Eleitoral devia promover, em data a ser fixada logo, um encontro com os dirigentes dos partidos, e recomendar depois uma reunião com os próprios candidatos, para se traçar um plano de campanha que exclua os excessos, e, entre estes, as ofensas pessoais. Toda campanha convive com excessos, mas eles são esperados principalmente agora, porque os políticos acabam de sair de um ano em que fervilharam as acusações de corrupção, o que acabou resultando na queda de seis ministros. A preocupação é que as acusações se intensifiquem, principalmente nas cidades onde PSDB e PT conseguirem polarizar a disputa entre seus candidatos. E essa polarização ocorreria facilmente nos grandes centros, onde as divergências mais repercutem.
Uma decisão já tomada é que os partidos serão os primeiros e principais responsáveis pelo conteúdo dos pronunciamentos dos candidatos encaminhados para transmissão em rádio e televisão.
Eleição: Andrada vê
JF como estratégica
“ Apesar de não fazer parte da executiva, sou membro dos diretórios estadual e nacional, e sei que o PSDB vem para vencer nas principais cidades de Minas“, disse o deputado Lafayette Andrada, secretário de Defesa Social, que no fim de semana veio a Juiz de Fora para presidir a solenidade de posse do novo delegado regional de Polícia, Marcus Vinícius Silva. No caso local, ele afirmou que “a cidade é vista como estratégica pelo governo”, o que explica a disposição de jogar pesado na sucessão municipal.
O secretário, ainda que otimista, admite que o governo sentirá a falta do senador Itamar Franco, ao defini-lo como personalidade muito forte nas decisões. “Vai ser diferente sem ele”, afirmou.
Sobre a coordenação da bancada mineira na campanha para obter apoio da União às cidades flageladas, função que podia ser atribuída a seu pai, deputado Bonifácio Andrada, Lafayette acha que se trata de missão para o senador Aécio Neves. Com a experiência de nove mandatos, o pai deve continuar sendo um conselheiro do Congresso.
O que diz o TCU sobre
as verbas de gabinete?
Depois das peraltices praticadas por algumas câmaras municipais, generosas com os aumentos concedidos aos seus integrantes, e mais generosas ainda em relação às verbas de gabinete, aumentou a curiosidade em relação ao que o Tribunal de Contas anda pensando sobre isso. Trata-se, também entre os conselheiros, de matéria que está longe de dispor de consenso.
O entendimento do Tribunal de Contas sobre as verbas de gabinete das câmaras municipais foi fixado, em fevereiro do ano passado, num processo de consulta que teve como relatora a conselheira Teresa Duere, presidente em exercício do órgão. O consulente foi um vereador do pequeno município de Floresta, que tinha a seguinte dúvida: se a verba de gabinete for considerada irregular, qual deve ser a penalidade e quais serão as consequências?
A conselheira relatora partiu do pressuposto de que não há entendimento uniforme dos tribunais sobre a matéria, que, por sua própria natureza, é polêmica e complexa. Todavia, acrescentou, "todos sabemos que os edis necessitam de condições para que possam exercer suas funções previstas na Constituição, e que as câmaras municipais estão obrigadas a fornecê-las, devendo para tal proceder a um planejamento orçamentário adequado, de forma a evitar a realização de gastos pelas vias excepcionais".
Ainda que carente de clareza, pode-se entender por “vias excepcionais” o conjunto de malandragens praticadas com o dinheiro do contribuinte.
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Depois de uma ditadura de 50 anos, que teria durado mais, não fossem as enfermidades do comandante Fidel, o regime cubano chega à conclusão que mandato não deve passar de dez anos. Demorou meio século para admitir que é preciso renovar os homens, ainda que seja para que as coisas fiquem como estão.
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Em memória
Dia de posse
O 31 de janeiro ficou na história como o dia em que os prefeitos tomavam posse, até a nova Constituição estabelecer que o novo mandato devia começar sempre no primeiro dia do ano, o que em breve deverá mais uma vez mudado. Há projeto fixando o dia 10. Quem abriu a história dos prefeitos eleitos pelo voto direto, em 1947, foi Dilermando Cruz, que assumiu em 14 de dezembro. Seu sucessor, Olavo Costa ficou como o primeiro a assumir em 31 de janeiro, o que se deu no ano de 1951. O fato é lembrado pelo jornal TER NOTÍCIAS, em sua edição de hoje, com foto em que Olavo recebe o cargo do prefeito interino, Eudóxio Infante Vieira.
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(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
domingo, 29 de janeiro de 2012
Edmar garante o PR na campanha municipal
O presidente do diretório municipal do PR, ex-deputado Edmar Moreira, disse que o partido terá participação ativa na campanha eleitoral de Juiz de Fora neste ano, e como primeiro passo cuida-se da organização da chapa de candidatos a vereador, “eu diria ser uma chapa forte, que nos autoriza prever a eleição de três para a Câmara”, afirmou. Edmar esteve na cidade na tarde de sábado para assistir, na igreja de São Mateus, à celebração da missa de corpo presente do padre Wilson Ghetti, de quem se tornou amigo pessoal, desde quando o ex-deputado serviu como oficial da PM e o sacerdote era capelão militar.
O Partido da República prioriza a chapa de candidatos a vereador, porque Edmar acha que ainda é cedo para se cuidar da eleição do prefeito. Neste momento, “eu vejo o quadro da sucessão de Custódio muito nebuloso”, mas considera, principalmente, um processo em que as figuras se mostram “bastante arredias”. Ele responde apenas com um sorriso sobre a possibilidade de se lançar candidato, “ porque isso depende do partido”, embora lembrando que seu projeto político sempre foi a prefeitura de Juiz de Fora.
Schettino
De Eduardo Almeida Reis, em seu Tiro&Queda, no “Estado de Minas”, edição de sexta-feira, sobre o acidente com o transatlântico italiano:
“A lourinha não era de se jogar fora, mas o preço pago pelo comandante, pela Costa Cruises, pelas famílias que perderam parentes e pela Itália foi muito alto. Em rigor, só vejo uma solução para Schettino: fugir para o Brasil, que já deu asilo ao Battisti, assassino julgado e condenado, e não negará abrigo a um italiano que se perdeu fazendo amor”.
Esforço arriscado
A luta que vem empreendendo contra o câncer e as muitas sessões de radioterapia a que ainda terá de se submeter não têm sido suficientes para quebrar o ânimo do ex-presidente Lula, que mantém a disposição de em março estar totalmente integrado nas atividades políticas. Mas ele tem sido aconselhado a evitar forças desnecessariamente despendidas, se pretender mesmo subir aos palaques de seus candidatos favoritos. Por exemplo: para quem está em tratamento de câncer, não
havia necessidade de ir a Brasília assistir à posse de um ministro.
Sem capacete
Assim como ocorre em Juiz de Fora, em Belo Horizonte são cada dia mais frequentes e violentos os crimes praticados por motoqueiros, que se aproveitam da rapidez de suas maquinas para escapar da polícia. Na capital, estão sendo examinadas medidas de resistência aos bandidos. Enquanto isso, os patrulheiros vão passar a exigir que, à mais leve suspeita, os motoqueiros retirem o capacete para serem identificados.
Liderança tucana:
jogo com o tempo
Poucas horas antes de o Congresso abrir o novo ano legislativo, a bancada do PSDB, que tem dupla função - liderar o partido e a minoria - mantém uma discussão estratégica. Devia eleger um líder mineiro, para com ele avançar no projeto da candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República ou, preferivelmente, deixar alguém de Minas para 2014, quando a Câmara já estará em pleno clima de sucessão da presidente?
Ambas as correntes têm razão em alguns de seus argumentos, e um deles está no perigo de se jogar decisões importantes com longo prazo. Mas, no fim de semana, em Brasília, prevalecia a ideia de que é no ano eleitoral, não agora, que a bancada deve cuidar de ter um líder de Minas.
Joga-se com a ausência em 2012 premeditada e com um vácuo no tucanato do estado, pois a partir desta semana o comando da bancada de minoria perde Paulo Abi-Ackel e entra o paulista Mendes Thame.
Sobre a longa ausência de um mineiro na liderança da bancada do PSDB: o último foi o então deputado Custódio Mattos em 2008.
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De memória
A lição de Burle Marx
Quando veio a Juiz de Fora, em 20 de junho de 1980, para pronunciar conferência no II Encontro Nacional de Empresas de Desenvolvimento Urbano, Burle Marx , considerado o maior paisagista do mundo, deu de presente à cidade o projeto de urbanização do chamado terreirão do samba, mas o belo presente nunca iria sair do papel. Na conferência, ele advertiu sobre a degradação das condições de vida no Brasil, resultado, a longo prazo, do êxodo rural. Criticou os governos, de então e de sempre, pela pouca
importância que dão ao meio ambiente. A devastação provocada na região de Belo Horizonte com a exploração do minério foi citada como um exemplo. Burle definiu como “um crime arrancar uma árvore por causa de um avenida”, e garantiu que milhões ainda haveriam de pagar caro por isso.
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(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))
O Partido da República prioriza a chapa de candidatos a vereador, porque Edmar acha que ainda é cedo para se cuidar da eleição do prefeito. Neste momento, “eu vejo o quadro da sucessão de Custódio muito nebuloso”, mas considera, principalmente, um processo em que as figuras se mostram “bastante arredias”. Ele responde apenas com um sorriso sobre a possibilidade de se lançar candidato, “ porque isso depende do partido”, embora lembrando que seu projeto político sempre foi a prefeitura de Juiz de Fora.
Schettino
De Eduardo Almeida Reis, em seu Tiro&Queda, no “Estado de Minas”, edição de sexta-feira, sobre o acidente com o transatlântico italiano:
“A lourinha não era de se jogar fora, mas o preço pago pelo comandante, pela Costa Cruises, pelas famílias que perderam parentes e pela Itália foi muito alto. Em rigor, só vejo uma solução para Schettino: fugir para o Brasil, que já deu asilo ao Battisti, assassino julgado e condenado, e não negará abrigo a um italiano que se perdeu fazendo amor”.
Esforço arriscado
A luta que vem empreendendo contra o câncer e as muitas sessões de radioterapia a que ainda terá de se submeter não têm sido suficientes para quebrar o ânimo do ex-presidente Lula, que mantém a disposição de em março estar totalmente integrado nas atividades políticas. Mas ele tem sido aconselhado a evitar forças desnecessariamente despendidas, se pretender mesmo subir aos palaques de seus candidatos favoritos. Por exemplo: para quem está em tratamento de câncer, não
havia necessidade de ir a Brasília assistir à posse de um ministro.
Sem capacete
Assim como ocorre em Juiz de Fora, em Belo Horizonte são cada dia mais frequentes e violentos os crimes praticados por motoqueiros, que se aproveitam da rapidez de suas maquinas para escapar da polícia. Na capital, estão sendo examinadas medidas de resistência aos bandidos. Enquanto isso, os patrulheiros vão passar a exigir que, à mais leve suspeita, os motoqueiros retirem o capacete para serem identificados.
Liderança tucana:
jogo com o tempo
Poucas horas antes de o Congresso abrir o novo ano legislativo, a bancada do PSDB, que tem dupla função - liderar o partido e a minoria - mantém uma discussão estratégica. Devia eleger um líder mineiro, para com ele avançar no projeto da candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República ou, preferivelmente, deixar alguém de Minas para 2014, quando a Câmara já estará em pleno clima de sucessão da presidente?
Ambas as correntes têm razão em alguns de seus argumentos, e um deles está no perigo de se jogar decisões importantes com longo prazo. Mas, no fim de semana, em Brasília, prevalecia a ideia de que é no ano eleitoral, não agora, que a bancada deve cuidar de ter um líder de Minas.
Joga-se com a ausência em 2012 premeditada e com um vácuo no tucanato do estado, pois a partir desta semana o comando da bancada de minoria perde Paulo Abi-Ackel e entra o paulista Mendes Thame.
Sobre a longa ausência de um mineiro na liderança da bancada do PSDB: o último foi o então deputado Custódio Mattos em 2008.
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De memória
A lição de Burle Marx
Quando veio a Juiz de Fora, em 20 de junho de 1980, para pronunciar conferência no II Encontro Nacional de Empresas de Desenvolvimento Urbano, Burle Marx , considerado o maior paisagista do mundo, deu de presente à cidade o projeto de urbanização do chamado terreirão do samba, mas o belo presente nunca iria sair do papel. Na conferência, ele advertiu sobre a degradação das condições de vida no Brasil, resultado, a longo prazo, do êxodo rural. Criticou os governos, de então e de sempre, pela pouca
importância que dão ao meio ambiente. A devastação provocada na região de Belo Horizonte com a exploração do minério foi citada como um exemplo. Burle definiu como “um crime arrancar uma árvore por causa de um avenida”, e garantiu que milhões ainda haveriam de pagar caro por isso.
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(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Reforma em Minas; suspense até a chegada da Quaresma
As expectativas dos políticos mineiros em relação à reforma do Secretariado deverão se manter até o fim do carnaval e a chegada da Quaresma, com a disposição do governador Antônio Anastasia de examinar melhor os nomes para a composição de sua assessoria. Nesse sentido, ele pediu aos secretários possíveis candidatos a prefeito que se abstenham de tomar decisões nos próximos dias.
A extensão da reforma no primeiro escalão mineiro fica dependendo, basicamente, dos secretários que têm de se desincompatibilizar para disputar a prefeitura em seus redutos eleitorais, e na acomodação dos partidos que compõem a base de apoio.
Em relação aos partidos não há defecções. Nenhum dele retirou apoio ao governador; pelo contrário, o problema de acomodação se acentua com a possibilidade de o PMDB passar a integrar a base parlamentar. Como se trata de um partido de peso, sua participação significa destinar a um peemedebista uma secretaria importante. Para os políticos que acompanham as articulações, o PMDB já deixou insinuado que pretende a Secretaria de Saúde, mas é pouco provável que o governador altere os rumos da politica sanitária implantada pelo médico Antônio Jorge.
Ainda em relação à participação do PMDB no primeiro escalão: não é conhecido, até este momento, o número de deputados que vão aderir ao Palácio da Liberdade. Se forem maioria, o partido poderá dispor de maior visibilidade no governo.
Minas tem de acordar sua bancada
Se Minas tem recebido tratamento secundário no governo federal, em alguns casos até humilhante, devemos isso, pelo menos em parte, a duas deficiências da bancada parlamentar que nos representa em Brasília: a falta de agressividade, no que contrasta com os nordestinos, e a dificuldade em superar questões partidárias para agir em bloco. Em relação à Câmara dos Deputados temos 53 cadeiras, mas a luta por questões de interesse geral do estado raramente provoca a união.
Surgiu agora uma oportunidade, talvez motivada pela humilhação a que Minas foi submetida pelo Ministério da Integração, que, por interesse político, destinou o dinheiro das chuvas a Pernambuco, exatamente onde elas são raríssimas. Os deputados mineiros se reuniram para propor ações conjuntas, a fim de que se apresse o socorro da União aos municípios atingidos pelos desastres. É preciso, porque neste janeiro estamos saindo com um prejuízo da ordem de R$ 1 bilhão.
Ontem, discutia-se sobre a escolha do parlamentar que terá a missão de liderar o grupo, que pode ser tanto o senador Clésio Andrade como o deputado Bonifácio Andrada, veterano na bancada mineira, onde se encontra há 27 anos.
Presidente desafiada de novo
São conhecidas as bravatas de ministros quando chega a hora de limpar as gavetas: “só saio morto”, “amo a presidente”, “daqui ninguém me tira”. O último desafio veio do líder da bancada do PMDB, Henrique Alves, que não admitia a saída de um protegido seu, Elias Fernandes Neto, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. “Só sai”, disse ele, “se as denúncias forem amplamente confirmada”. Pois nem chegaram a ser confirmadas e ele já saiu.
O deputado podia ter dito tudo isso, sem termos de desafio. Uma denúncia que pesa contra Elias é o favorecimento de seu filho, no Rio Grande do Norte, com verbas para facilitar sua eleição à Assembleia.
Havendo ou não fundamento nessa e em outras denúncias de irregularidades, a presidente Dilma bem que podia aproveitar a ocasião e mandar apurar o que efetivamente esse departamento tem feito para justificar sua existência. Há décadas ele consume verbas, e as secas continuam vitoriosas em quase todo o Nordeste.
Trabalhistas
O PTB mineiro não tem revelado grande disposição em relação a projetos de disputa das prefeituras com candidatos próprios, a não ser em municípios onde o partido consegue se manter independentemente de alianças ou tem nome em condições de vencer. Esses casos, segundo levantamento realizado pelo diretório estadual, não chegam a 10%, mas nem por isso a legenda deixa de ser atraente, por causa dos bons minutos de propaganda gratuita que a campanha eleitoral terá em rádio e televisão.
Juiz de Fora foi a primeira cidade de Minas em que o PTB se definiu: fará aliança com o PSDB.
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De Memória
O dia do ”Mergulhão”
Na manhã de 2 de junho de 1982 a cidade estava inaugurando a obra que a opinião geral indicava como a mais importante e mais urgente para Juiz de Fora: a passagem de nível inferior, logo batizada de ”mergulhão”, na Avenida Rio Branco. Naquela época, já por ali passavam diariamente 30.000 veículos, e quando vinha o trem era um transtorno. A obra, que custou 400 milhões, realizada pela empresa Concic, foi apontada pelo ministro dos Transportes, Eliseu Resende, como um modelo para todo o Brasil onde havia problemas de entroncamento. Mas, segundo ele, o projeto “não teria sido possível sem a participação decisiva do prefeito Mello Reis”. A solenidade foi marcada pelas autoridades chegando em um Ford 29, dirigido por Congo, veterano entre os taxistas, e também teve um caráter político, pois Eliseu era candidato a governador, e os votos para ele foram pedidos sem constrangimento.
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(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))
A extensão da reforma no primeiro escalão mineiro fica dependendo, basicamente, dos secretários que têm de se desincompatibilizar para disputar a prefeitura em seus redutos eleitorais, e na acomodação dos partidos que compõem a base de apoio.
Em relação aos partidos não há defecções. Nenhum dele retirou apoio ao governador; pelo contrário, o problema de acomodação se acentua com a possibilidade de o PMDB passar a integrar a base parlamentar. Como se trata de um partido de peso, sua participação significa destinar a um peemedebista uma secretaria importante. Para os políticos que acompanham as articulações, o PMDB já deixou insinuado que pretende a Secretaria de Saúde, mas é pouco provável que o governador altere os rumos da politica sanitária implantada pelo médico Antônio Jorge.
Ainda em relação à participação do PMDB no primeiro escalão: não é conhecido, até este momento, o número de deputados que vão aderir ao Palácio da Liberdade. Se forem maioria, o partido poderá dispor de maior visibilidade no governo.
Minas tem de acordar sua bancada
Se Minas tem recebido tratamento secundário no governo federal, em alguns casos até humilhante, devemos isso, pelo menos em parte, a duas deficiências da bancada parlamentar que nos representa em Brasília: a falta de agressividade, no que contrasta com os nordestinos, e a dificuldade em superar questões partidárias para agir em bloco. Em relação à Câmara dos Deputados temos 53 cadeiras, mas a luta por questões de interesse geral do estado raramente provoca a união.
Surgiu agora uma oportunidade, talvez motivada pela humilhação a que Minas foi submetida pelo Ministério da Integração, que, por interesse político, destinou o dinheiro das chuvas a Pernambuco, exatamente onde elas são raríssimas. Os deputados mineiros se reuniram para propor ações conjuntas, a fim de que se apresse o socorro da União aos municípios atingidos pelos desastres. É preciso, porque neste janeiro estamos saindo com um prejuízo da ordem de R$ 1 bilhão.
Ontem, discutia-se sobre a escolha do parlamentar que terá a missão de liderar o grupo, que pode ser tanto o senador Clésio Andrade como o deputado Bonifácio Andrada, veterano na bancada mineira, onde se encontra há 27 anos.
Presidente desafiada de novo
São conhecidas as bravatas de ministros quando chega a hora de limpar as gavetas: “só saio morto”, “amo a presidente”, “daqui ninguém me tira”. O último desafio veio do líder da bancada do PMDB, Henrique Alves, que não admitia a saída de um protegido seu, Elias Fernandes Neto, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. “Só sai”, disse ele, “se as denúncias forem amplamente confirmada”. Pois nem chegaram a ser confirmadas e ele já saiu.
O deputado podia ter dito tudo isso, sem termos de desafio. Uma denúncia que pesa contra Elias é o favorecimento de seu filho, no Rio Grande do Norte, com verbas para facilitar sua eleição à Assembleia.
Havendo ou não fundamento nessa e em outras denúncias de irregularidades, a presidente Dilma bem que podia aproveitar a ocasião e mandar apurar o que efetivamente esse departamento tem feito para justificar sua existência. Há décadas ele consume verbas, e as secas continuam vitoriosas em quase todo o Nordeste.
Trabalhistas
O PTB mineiro não tem revelado grande disposição em relação a projetos de disputa das prefeituras com candidatos próprios, a não ser em municípios onde o partido consegue se manter independentemente de alianças ou tem nome em condições de vencer. Esses casos, segundo levantamento realizado pelo diretório estadual, não chegam a 10%, mas nem por isso a legenda deixa de ser atraente, por causa dos bons minutos de propaganda gratuita que a campanha eleitoral terá em rádio e televisão.
Juiz de Fora foi a primeira cidade de Minas em que o PTB se definiu: fará aliança com o PSDB.
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De Memória
O dia do ”Mergulhão”
Na manhã de 2 de junho de 1982 a cidade estava inaugurando a obra que a opinião geral indicava como a mais importante e mais urgente para Juiz de Fora: a passagem de nível inferior, logo batizada de ”mergulhão”, na Avenida Rio Branco. Naquela época, já por ali passavam diariamente 30.000 veículos, e quando vinha o trem era um transtorno. A obra, que custou 400 milhões, realizada pela empresa Concic, foi apontada pelo ministro dos Transportes, Eliseu Resende, como um modelo para todo o Brasil onde havia problemas de entroncamento. Mas, segundo ele, o projeto “não teria sido possível sem a participação decisiva do prefeito Mello Reis”. A solenidade foi marcada pelas autoridades chegando em um Ford 29, dirigido por Congo, veterano entre os taxistas, e também teve um caráter político, pois Eliseu era candidato a governador, e os votos para ele foram pedidos sem constrangimento.
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(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Como vencer a imoralidade?
Nos dois últimos anos tornou-se quase impossível vencer os ministros, quando esteve em tela o mal uso do dinheiro que os contribuintes confiam aos governantes, e o que acabou demonstrado com o afastamento de seis dos principais colaboradores da presidente. Mas, quando a perplexidade sai de Brasília e desembarca nas câmaras municipais, o que se vê é que a corrupção se ampliou de tal forma, que alguns casos se revelam espantosos. Em Belo Horizonte, para não se dar ao trabalho de sair de Minas, as verbas colocadas à disposição dos vereadores, longe de indenizar gastos com o exercício do mandato, prestaram-se ao absurdo financiamento de festas de aniversário de parentes, aluguel de salas para serviços particulares e gastos com conforto pessoal.
Não é de hoje que estudiosos da administração pública têm procurado a forma ideal de conter esse abuso, e não encontram uma rota consensual. Mas ela existe, ainda que se tenha de contrariar os interesses que não sejam os mesmos da população. É o caso de se recolher a generosa autonomia das verbas de gabinete. Os gastos que o vereador tiver para atividades comprovadamente necessárias ao cumprimento do mandato devem ser autorizados pela Mesa Diretora da Câmara; por todos os seus integrantes, não apenas o presidente, para que uns fiscalizem os outros. E todos tenham responsabilidade nas decisões.
Afinal, por que cada vereador, não os diretores da Câmara, tem de gastar e pagar o combustível do veículo que diz estar a serviço de sua atividade? Por que a ele próprio se dá o direito de postar, comprar e pagar material para a atividade que exerce?
Enquanto não se banirem as liberalidades das verbas de gabinete a moralidade estará marginalizada.
Terceirização e legislação
A Câmara dos Deputados deu um passo no sentido de consolidar a figura do trabalhador terceirizado, o que alguns especialistas apontam como grave retrocesso na legislação trabalhista. Trata-se da aprovação, por comissão especial, do relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004 - autoria de Sandro Mabel (PR-GO), que, em última análise, regulamenta o "fenômeno da terceirização no Brasil", como informa o jornal Valor Econômico.
Hoje, quase um terço dos trabalhadores tem registro com base na terceirização, permitindo a empresa que recebe os serviços ver-se livre de alguns impostos e encargos trabalhistas, o que acaba custando a insegurança de quem trabalha, graças ao clima de precarização que se cria entre empregados e empregadores.
As perspectivas parecem sombrias, segundo autoridades no assunto, porque, se for aprovado esse projeto, nada menos de 32 milhões de empregados diretos migrarão para a terceirização nos próximos cinco anos, o que resultará numa drástica redução da massa salarial no período. Estima-se, então, que na próxima década pode ser que o número de terceirizados seja maior que o de empregados diretos das empresas.
Esse grave risco está passando sob o olhar de paisagem dos sindicatos e das federações, mantidos pelo governo para protestarem o mínimo possível.
Homenagem
A Academia Mineira de Letras marcou para o dia 27 de fevereiro a sessão em homenagem à memória do ex-presidente Itamar Franco. Ainda não foi escolhido o orador oficial, mas a tradição tem sido um acadêmico conterrâneo. Hoje, o juiz-forano na Academia é o professor Almir de Oliveira.
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De memória
Expectativas frustradas
Orestes Quércia, governador de São Paulo, ao lado de seu colega mineiro, Hélio Garcia, foi a principal estrela do encontro nacional de 100 prefeitos, reunidos em Juiz de Fora em 8 de setembro de 1985, para tentar obter influência dos municípios nas sessões temáticas da Assembleia Nacional Constituinte. Quércia deu apoio a todas as decisões, como a necessidade de maior autonomia para a administração municipal. Hélio Garcia também apoiou o elenco de sugestões à Assembleia - 23 ao todo. Duas foram rapidamente esquecidas: a autonomia ao município se quisesse criar seu próprio banco e a adoção do modelo tributário do Canadá, para que as prefeituras retivessem 70% do bolo tributário. Afinal, a única proposta vitoriosa foi exatamente a que alegrou e calou os prefeitos: o fim da inelegibilidade depois do primeiro mandato, o que lhes permite, desde então, disputar o segundo sem ter de deixar o cargo.
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(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))
Não é de hoje que estudiosos da administração pública têm procurado a forma ideal de conter esse abuso, e não encontram uma rota consensual. Mas ela existe, ainda que se tenha de contrariar os interesses que não sejam os mesmos da população. É o caso de se recolher a generosa autonomia das verbas de gabinete. Os gastos que o vereador tiver para atividades comprovadamente necessárias ao cumprimento do mandato devem ser autorizados pela Mesa Diretora da Câmara; por todos os seus integrantes, não apenas o presidente, para que uns fiscalizem os outros. E todos tenham responsabilidade nas decisões.
Afinal, por que cada vereador, não os diretores da Câmara, tem de gastar e pagar o combustível do veículo que diz estar a serviço de sua atividade? Por que a ele próprio se dá o direito de postar, comprar e pagar material para a atividade que exerce?
Enquanto não se banirem as liberalidades das verbas de gabinete a moralidade estará marginalizada.
Terceirização e legislação
A Câmara dos Deputados deu um passo no sentido de consolidar a figura do trabalhador terceirizado, o que alguns especialistas apontam como grave retrocesso na legislação trabalhista. Trata-se da aprovação, por comissão especial, do relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004 - autoria de Sandro Mabel (PR-GO), que, em última análise, regulamenta o "fenômeno da terceirização no Brasil", como informa o jornal Valor Econômico.
Hoje, quase um terço dos trabalhadores tem registro com base na terceirização, permitindo a empresa que recebe os serviços ver-se livre de alguns impostos e encargos trabalhistas, o que acaba custando a insegurança de quem trabalha, graças ao clima de precarização que se cria entre empregados e empregadores.
As perspectivas parecem sombrias, segundo autoridades no assunto, porque, se for aprovado esse projeto, nada menos de 32 milhões de empregados diretos migrarão para a terceirização nos próximos cinco anos, o que resultará numa drástica redução da massa salarial no período. Estima-se, então, que na próxima década pode ser que o número de terceirizados seja maior que o de empregados diretos das empresas.
Esse grave risco está passando sob o olhar de paisagem dos sindicatos e das federações, mantidos pelo governo para protestarem o mínimo possível.
Homenagem
A Academia Mineira de Letras marcou para o dia 27 de fevereiro a sessão em homenagem à memória do ex-presidente Itamar Franco. Ainda não foi escolhido o orador oficial, mas a tradição tem sido um acadêmico conterrâneo. Hoje, o juiz-forano na Academia é o professor Almir de Oliveira.
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De memória
Expectativas frustradas
Orestes Quércia, governador de São Paulo, ao lado de seu colega mineiro, Hélio Garcia, foi a principal estrela do encontro nacional de 100 prefeitos, reunidos em Juiz de Fora em 8 de setembro de 1985, para tentar obter influência dos municípios nas sessões temáticas da Assembleia Nacional Constituinte. Quércia deu apoio a todas as decisões, como a necessidade de maior autonomia para a administração municipal. Hélio Garcia também apoiou o elenco de sugestões à Assembleia - 23 ao todo. Duas foram rapidamente esquecidas: a autonomia ao município se quisesse criar seu próprio banco e a adoção do modelo tributário do Canadá, para que as prefeituras retivessem 70% do bolo tributário. Afinal, a única proposta vitoriosa foi exatamente a que alegrou e calou os prefeitos: o fim da inelegibilidade depois do primeiro mandato, o que lhes permite, desde então, disputar o segundo sem ter de deixar o cargo.
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(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Após a tempestade, a bonança
Depois da semana de calamidades que deixaram o estado às voltas com as chuvas e as cobranças, o tempo amanheceu melhor também para a política mineira. A começar pela chegada de um aval importante para o projeto presidencial de Aécio Neves: o ex-presidente Fernando Henrique passou a considerar que o PSDB tem no senador um candidato natural em 2014, principalmente se se confirmar a desistência de José Serra. A declaração pode não significar tudo, mas, pelo menos, é o reconhecimento, pela figura de maior expressão do partido, de que os tucanos têm obrigação de examinar uma alternativa fora de São Paulo.
Importante também nesta semana é a volta de uma opção de Minas para a reforma ministerial implementada pela presidente Dilma. O deputado Luiz Fernando Faria, que tem sua base eleitoral em Santos Dumont, surgi como uma solução para o PP continuar ocupando o Ministério das Cidades, principalmente agora, quando a presidente abre mão de uma indicação pessoal.
O deputado preside a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Na última eleição foi votado em Juiz de Fora, com apoio do grupo político do prefeito Custódio Mattos.
Outra visão
Espera-se muito da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, mineira de Caratinga, que tem a seu favor o conhecimento profundo da empresa, a maior do País. Entre o muito que se espera, longe da simples preocupação com o faturamento astronômico, é ela dar à gasolina brasileira condições de ser menos poluente. Por falta de tratamento adequado, nosso combustível figura entre os piores do mundo, com um teor de chumbo 50 vezes maior que o registrado em outros países.
Um candidato sem partido?
É sabido que, poucos dias antes de deixar o cenário político, e logo depois morrer, o senador Itamar Franco conseguiu sensibilizar os pares no sentido de que avaliassem seu polêmico projeto de adoção de candidaturas avulsas, isto é, o candidato em eleição proporcional poder se registrar como tal, independentemente de estar filiado a qualquer partido. Dizia o senador que muitos candidatos ficam reféns das legendas, às vezes nem conseguem se inscrever para disputar.
Em 1936 houve uma iniciativa nesse sentido, logo abortada, porque os partidos tradicionais viram logo que poderiam sofrer um processo de esvaziamento.
Os senadores conseguiram sensibilizar Itamar, reduzindo suas intenções à eleição dos vereadores, com a promessa de que, exitosa a experiência, ela se estenderia mais tarde aos deputados. A primeira tentativa seria na eleição de 2016.
Mas restou uma dúvida, e não há mais Itamar para dirimi-la. É que, ao se registrar na Justiça Eleitoral para disputar fora de um partido, o candidato teria de comprovar o apoiamento de 10% dos eleitores; no caso de Juiz de Fora, cerca de 30 mil. Se isso fosse possível, ele estaria pensando em ser prefeito, não vereador.
Décio Lopes e
João Loredo
Em um só dia, a cidade perdeu duas figuras ligadas aos meios de comunicação: Décio Lopes, que morreu no Hospital Militar, com problemas respiratórios, e João Loredo, aos 81 anos, que vinha de longo tratamento de diabetes.
Décio teve sua passagem pela imprensa através do Diário Mercantil, onde assinava coluna de cinema e crítica de artes. Publicou vários trabalhos sobre os Bracher, uma família de artistas. Desejou, sem êxito, produzir filme sobre a vida do sindicalista Clodesmidt Riani, tendo convidado um jornalista para elaborar o roteiro. Mas o que realmente marcou a vida de Décio, e a cidade lhe ficou devendo por isso, foi sua insistente e bem sucedida campanha para salvar e preservar o acervo de telejornais de João Carriço.
Loredo
Há mais de dez anos morando em Juiz de Fora, o carioca João Loredo atuou na TV Tiradentes e na TV Educativa, onde foi um dos integrantes do programa Mesa de Debates. Também publicou jornal semanal de variedades e um livro em que contou a história da televisão no Brasil.
Na TV Globo, onde trabalhou 15 anos, dirigiu vários programas, entre os quais o Fantástico, na sua fase inicial. Boni o definiu como um diretor que em uma das mãos tinha o chicote e uma rosa na outra. No ano passado, teve algumas participações no Zorra Total. Era irmão de outra figura conhecida nas telas, o humorista Zé Bonitinho.
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De memória
Acidentes ofídicos
Em 1968, haviam sido registrados na zona rural de Juiz de Fora nada menos de 417 acidentes ofídicos, com 60% de óbitos. Foi quando Ernâni Lara Mourão, funcionário aposentado do Banco do Brasil, com o estímulo do arcebispo, dom Geraldo Penido, criou um serviço de prevenção e socorro às vítimas, com base na soroterapia. Em pouco tempo, 44 postos estavam instalados na roças, com soro e instruções aos que eram picados pelas cobras. Se a vítima era analfabeta, não tendo como ler a orientação, aprendia em casa e nas paróquias como agir, segundo as cores dos frascos e os diferentes tipos de veneno. Nos postos, viam-se também os desenhos de gavião, siriema e sucura, que de forma alguma podem ser mortos, porque limpam os pastos das cobra venenosas.
Ernâni recebia soros em troca de cobras que enviava ao Instituto Butatã. Em 1974 já havia enviado a São Paulo 10.700 cobras.
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(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
Importante também nesta semana é a volta de uma opção de Minas para a reforma ministerial implementada pela presidente Dilma. O deputado Luiz Fernando Faria, que tem sua base eleitoral em Santos Dumont, surgi como uma solução para o PP continuar ocupando o Ministério das Cidades, principalmente agora, quando a presidente abre mão de uma indicação pessoal.
O deputado preside a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Na última eleição foi votado em Juiz de Fora, com apoio do grupo político do prefeito Custódio Mattos.
Outra visão
Espera-se muito da nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, mineira de Caratinga, que tem a seu favor o conhecimento profundo da empresa, a maior do País. Entre o muito que se espera, longe da simples preocupação com o faturamento astronômico, é ela dar à gasolina brasileira condições de ser menos poluente. Por falta de tratamento adequado, nosso combustível figura entre os piores do mundo, com um teor de chumbo 50 vezes maior que o registrado em outros países.
Um candidato sem partido?
É sabido que, poucos dias antes de deixar o cenário político, e logo depois morrer, o senador Itamar Franco conseguiu sensibilizar os pares no sentido de que avaliassem seu polêmico projeto de adoção de candidaturas avulsas, isto é, o candidato em eleição proporcional poder se registrar como tal, independentemente de estar filiado a qualquer partido. Dizia o senador que muitos candidatos ficam reféns das legendas, às vezes nem conseguem se inscrever para disputar.
Em 1936 houve uma iniciativa nesse sentido, logo abortada, porque os partidos tradicionais viram logo que poderiam sofrer um processo de esvaziamento.
Os senadores conseguiram sensibilizar Itamar, reduzindo suas intenções à eleição dos vereadores, com a promessa de que, exitosa a experiência, ela se estenderia mais tarde aos deputados. A primeira tentativa seria na eleição de 2016.
Mas restou uma dúvida, e não há mais Itamar para dirimi-la. É que, ao se registrar na Justiça Eleitoral para disputar fora de um partido, o candidato teria de comprovar o apoiamento de 10% dos eleitores; no caso de Juiz de Fora, cerca de 30 mil. Se isso fosse possível, ele estaria pensando em ser prefeito, não vereador.
Décio Lopes e
João Loredo
Em um só dia, a cidade perdeu duas figuras ligadas aos meios de comunicação: Décio Lopes, que morreu no Hospital Militar, com problemas respiratórios, e João Loredo, aos 81 anos, que vinha de longo tratamento de diabetes.
Décio teve sua passagem pela imprensa através do Diário Mercantil, onde assinava coluna de cinema e crítica de artes. Publicou vários trabalhos sobre os Bracher, uma família de artistas. Desejou, sem êxito, produzir filme sobre a vida do sindicalista Clodesmidt Riani, tendo convidado um jornalista para elaborar o roteiro. Mas o que realmente marcou a vida de Décio, e a cidade lhe ficou devendo por isso, foi sua insistente e bem sucedida campanha para salvar e preservar o acervo de telejornais de João Carriço.
Loredo
Há mais de dez anos morando em Juiz de Fora, o carioca João Loredo atuou na TV Tiradentes e na TV Educativa, onde foi um dos integrantes do programa Mesa de Debates. Também publicou jornal semanal de variedades e um livro em que contou a história da televisão no Brasil.
Na TV Globo, onde trabalhou 15 anos, dirigiu vários programas, entre os quais o Fantástico, na sua fase inicial. Boni o definiu como um diretor que em uma das mãos tinha o chicote e uma rosa na outra. No ano passado, teve algumas participações no Zorra Total. Era irmão de outra figura conhecida nas telas, o humorista Zé Bonitinho.
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De memória
Acidentes ofídicos
Em 1968, haviam sido registrados na zona rural de Juiz de Fora nada menos de 417 acidentes ofídicos, com 60% de óbitos. Foi quando Ernâni Lara Mourão, funcionário aposentado do Banco do Brasil, com o estímulo do arcebispo, dom Geraldo Penido, criou um serviço de prevenção e socorro às vítimas, com base na soroterapia. Em pouco tempo, 44 postos estavam instalados na roças, com soro e instruções aos que eram picados pelas cobras. Se a vítima era analfabeta, não tendo como ler a orientação, aprendia em casa e nas paróquias como agir, segundo as cores dos frascos e os diferentes tipos de veneno. Nos postos, viam-se também os desenhos de gavião, siriema e sucura, que de forma alguma podem ser mortos, porque limpam os pastos das cobra venenosas.
Ernâni recebia soros em troca de cobras que enviava ao Instituto Butatã. Em 1974 já havia enviado a São Paulo 10.700 cobras.
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(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
PMDB e PSB têm de lutar para impedir a polarização
Na eleição do prefeito em 2008 alguns fatores contribuíram para empurrar a disputa a um clima de polarização, o que acabou sendo favorável aos candidatos do PSDB e do PT, levados ao desempate do segundo turno, que, como se sabe, mais que a guerra pelo voto e uma guerra contra o veto. Polarizada a disputa, ela foi útil tanto para Custódio Mattos como para Margarida Salomão, que passaram a contar com o apoio de forças que não teriam ao seu lado em situações diferentes.
Há quem perceba que fatos políticos, recentes ou cristalizados desde 2008, podem contribuir para a repetição daquele quadro, até porque em nada ficou alterada a disputa entre PT e PSDB na política nacional, e a tendência nos grandes centros eleitorais, como Juiz de Fora, é receber o impacto dos conflitos entre os dois principais partidos.
O primeiro esforço para dificultar a repetida polarização entre os dois candidatos caberá aos deputados Bruno Siqueira e Júlio Delgado, que são apontados como candidatos naturais do PMDB e do PSB. Há nos dois partidos a confiança em que, chegado outubro, os eleitores deverão se mostrar mais acessíveis à ideia da renovação, como contraponto à concentração de poder político que favoreceria à petista e ao tucano. O desafio dos deputados é sensibilizar seus partidos em torno de uma cruzada de tenha como proposta a renovação, pois ambos têm história recente muito ligada aos setores veteranos da política municipal, tendo o grupo do ex-prefeito Tarcísio Delgado como um exemplo principal.
Mas, seja qual for o êxito pela mudança de estilos ou prioridades na prefeitura, ela terá maior força de argumentação na eleição de 2016, porque estarão fora da disputa os tradicionais, por idade ou por desistência, a não ser que a professora Margarida se eleja agora e queira a reeleição. Já não estarão mais para disputar ou influenciar Tarcísio, Itamar, Mello Reis e Custódio, entre outros.
Um plano para atrair sindicatos
Iniciada em Juiz de Fora no segundo semestre do ano ano passado, o projeto do PSDB de levar para sua órbita de influência grandes sindicatos de representação dos trabalhadores desloca-se agora para Belo Horizonte, onde o propósito é ambicioso: os tucanos querem ganhar os sindicatos dos professores, dos eletricitários e os trabalhadores em serviços de água; o que, vale dizer, é pretender os trabalhadores de Cemig, da Copasa e da rede oficial de ensino.
Esse propósito vem encontrando resistências, principalmente junto ao PT, que controla ou tem influência sobre a maioria das organizações sindicais. O presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, nega que a proposta seja estabelecer controles. “O que queremos não são sindicatos, mas sindicalistas”, explica.
Em Minas, algumas federações de trabalhadores estarão elegendo suas novas diretorias ainda neste primeiro trimestre. Os tucanos têm seus candidatos na disputa.
Quem começa?
Apesar de notícia em contrário, que circulou no fim de semana, a reforma do secretariado do governador deve começar mesmo pela Secretaria de Defesa Social, onde Lafayette Andrada vem realizando um trabalho que o governo reconhece, mas Anastasia precisa dele para liderar a bancada situacionista em ano eleitoral, geralmente delicado.
Essas e outras alterações no primeiro escalão mineiro devem ser anunciadas a partir da próxima semana.
Faixa própria
Corre pelos gabinetes políticos da capital que as bancadas evangélicas, estadual e federal, começam a examinar os nomes dos candidatos a prefeito das cidades mineiras, para a elaboração de uma lista com seus preferidos a serem levadas aos templos. Esse trabalho já foi realizado na eleição passada, onde os pastores cuidaram de indicar, além das candidaturas preferenciais, aquelas que deviam ser repudiadas pelos crentes.
Os líderes evangélicos geralmente são cotejados pelos candidatos, porque se mostram objetivos nos seus interesses. Apoiam ostensivamente, como também condenam e hostilizam os que consideram “filhos do demônio”.
As alianças
Em breve, certamente antes do fim do primeiro trimestre, será possível testar a capacidade de os dirigentes estaduais dos partidos que estão na base do governo estenderem ao interior o modelo de alianças que já começam a ser acertadas na capital. Como seria, por exemplo, em Juiz de Fora uma aliança, informal ou não, com o PSDB, PMDB e PSB? No caso local, admite-se que o PSDB aceite ajustes informais.
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De Memória
Um erro histórico
Em 1980 o presidente João Figueiredo veio para inaugurar o que era o grande sonho da cidade: a nova Juiz de Fora - Rio, substituta da velha União Indústria. Mas bastou a inauguração da placa “sobre o Rio Paraibuna”, na divisa de Minas com o Rio de Janeiro, para que se reacendesse uma discussão que já vinha de 1944. Um erro histórico: aquele não é o Paraibuna, mas o Rio Preto, no qual o rio que passa por Juiz de Fora desemboca dois quilômetros acima. Terminada a festa, a Fundação Educacional Rio Preto, apoiada pelo historiador Paulino de Oliveira, propôs ao governo, em 2 de março de 1981, que mudasse a placa, mas nunca chegou a ser atendida. O jornal traz hoje a foto do momento da inauguração, vendo-se, ao fundo, a placa polêmica.
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(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
Há quem perceba que fatos políticos, recentes ou cristalizados desde 2008, podem contribuir para a repetição daquele quadro, até porque em nada ficou alterada a disputa entre PT e PSDB na política nacional, e a tendência nos grandes centros eleitorais, como Juiz de Fora, é receber o impacto dos conflitos entre os dois principais partidos.
O primeiro esforço para dificultar a repetida polarização entre os dois candidatos caberá aos deputados Bruno Siqueira e Júlio Delgado, que são apontados como candidatos naturais do PMDB e do PSB. Há nos dois partidos a confiança em que, chegado outubro, os eleitores deverão se mostrar mais acessíveis à ideia da renovação, como contraponto à concentração de poder político que favoreceria à petista e ao tucano. O desafio dos deputados é sensibilizar seus partidos em torno de uma cruzada de tenha como proposta a renovação, pois ambos têm história recente muito ligada aos setores veteranos da política municipal, tendo o grupo do ex-prefeito Tarcísio Delgado como um exemplo principal.
Mas, seja qual for o êxito pela mudança de estilos ou prioridades na prefeitura, ela terá maior força de argumentação na eleição de 2016, porque estarão fora da disputa os tradicionais, por idade ou por desistência, a não ser que a professora Margarida se eleja agora e queira a reeleição. Já não estarão mais para disputar ou influenciar Tarcísio, Itamar, Mello Reis e Custódio, entre outros.
Um plano para atrair sindicatos
Iniciada em Juiz de Fora no segundo semestre do ano ano passado, o projeto do PSDB de levar para sua órbita de influência grandes sindicatos de representação dos trabalhadores desloca-se agora para Belo Horizonte, onde o propósito é ambicioso: os tucanos querem ganhar os sindicatos dos professores, dos eletricitários e os trabalhadores em serviços de água; o que, vale dizer, é pretender os trabalhadores de Cemig, da Copasa e da rede oficial de ensino.
Esse propósito vem encontrando resistências, principalmente junto ao PT, que controla ou tem influência sobre a maioria das organizações sindicais. O presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, nega que a proposta seja estabelecer controles. “O que queremos não são sindicatos, mas sindicalistas”, explica.
Em Minas, algumas federações de trabalhadores estarão elegendo suas novas diretorias ainda neste primeiro trimestre. Os tucanos têm seus candidatos na disputa.
Quem começa?
Apesar de notícia em contrário, que circulou no fim de semana, a reforma do secretariado do governador deve começar mesmo pela Secretaria de Defesa Social, onde Lafayette Andrada vem realizando um trabalho que o governo reconhece, mas Anastasia precisa dele para liderar a bancada situacionista em ano eleitoral, geralmente delicado.
Essas e outras alterações no primeiro escalão mineiro devem ser anunciadas a partir da próxima semana.
Faixa própria
Corre pelos gabinetes políticos da capital que as bancadas evangélicas, estadual e federal, começam a examinar os nomes dos candidatos a prefeito das cidades mineiras, para a elaboração de uma lista com seus preferidos a serem levadas aos templos. Esse trabalho já foi realizado na eleição passada, onde os pastores cuidaram de indicar, além das candidaturas preferenciais, aquelas que deviam ser repudiadas pelos crentes.
Os líderes evangélicos geralmente são cotejados pelos candidatos, porque se mostram objetivos nos seus interesses. Apoiam ostensivamente, como também condenam e hostilizam os que consideram “filhos do demônio”.
As alianças
Em breve, certamente antes do fim do primeiro trimestre, será possível testar a capacidade de os dirigentes estaduais dos partidos que estão na base do governo estenderem ao interior o modelo de alianças que já começam a ser acertadas na capital. Como seria, por exemplo, em Juiz de Fora uma aliança, informal ou não, com o PSDB, PMDB e PSB? No caso local, admite-se que o PSDB aceite ajustes informais.
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De Memória
Um erro histórico
Em 1980 o presidente João Figueiredo veio para inaugurar o que era o grande sonho da cidade: a nova Juiz de Fora - Rio, substituta da velha União Indústria. Mas bastou a inauguração da placa “sobre o Rio Paraibuna”, na divisa de Minas com o Rio de Janeiro, para que se reacendesse uma discussão que já vinha de 1944. Um erro histórico: aquele não é o Paraibuna, mas o Rio Preto, no qual o rio que passa por Juiz de Fora desemboca dois quilômetros acima. Terminada a festa, a Fundação Educacional Rio Preto, apoiada pelo historiador Paulino de Oliveira, propôs ao governo, em 2 de março de 1981, que mudasse a placa, mas nunca chegou a ser atendida. O jornal traz hoje a foto do momento da inauguração, vendo-se, ao fundo, a placa polêmica.
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(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
domingo, 22 de janeiro de 2012
Novo conselheiro
O Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio tem mais um membro. O arcebispo, dom Gil Antônio, foi eleito com 92% dos votos, para ocupa a cadeira que pertenceu ao arquiteto Arthur Arcuri, que morreu em 2010. É terceira vez que um prelado católico participa do Conselho. Antes, dom Justino Santana e dom Geraldo Penido.
Discriminação
Há projetos de lei que estão destinados a produzir efeitos contrários e mais graves do que os erros que pretendem corrigir. Esta nesse caso a propositura do deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, que quer a fixação de uma cota mínima de cadeiras no Congresso e nas Assembleias Legislativas para cidadãos negros. Ao pretender extinguir uma discriminação ele consegue discriminar mais, pois veda a representação de cidadãos de outras raças.
Alberto é como os terroristas: quer combater o mal com um mal maior.
Condicionante
Acreditam muitos que a próxima campanha eleitoral talvez ajude a reacender a discussão sobre a criação do estado do Triângulo, velho sonho que, se vingasse, seria um rombo nos cofres de Minas, porque ali se concentram 27% do PIB do estado. Mas, se o assunto realmente reaparecer, vai se propor logo que a capital seja Araxá, de forma que passem ao largo as velhas disputas entre Uberlândia e Uberaba.
Tortura
Entidades de defesa dos direitos humanos, que colaboram com as Nações Unidas, estão chamando a atenção do Congresso para que o Brasil olhe mais a violência que se pratica contra os presos. Com uma advertência: a sociedade confere pouca importância ao que acontece nos presídios, achando que só excepcionalmente políticos adversários são torturados, quando, na verdade, isso ocorre com todos os presos, bastando para tanto que estejam nesses depósitos de condições subumanas. Há casos em que a tragédia se agrava, nas noites em que a esse cenário incorporam-se castigos medievais aplicados por agentes despreparados.
Crime do som
Quando o vereador José Figueirôa apresentou projeto convertido em lei sancionada pelo prefeito, fixando multa sobre carros que trafegam com som excessivo depois de 22h, veio logo a preocupação: quem haverá de exercer a fiscalização sobre os infratores? Aqui mesmo se previu esse problema, que agora se revela inexistente. A equipe da secretária Sueli Reis já multou 150 motoristas, muitos dos quais correram à prefeitura para “chiar” e dizer que não têm como pagar a multa, que fica em torno de R$ 500,00.
Encruzilhada
Estão em Belo Horizonte os únicos protestos contra o assalto que vereadores de várias cidades praticaram contra o contribuinte. Até porque lá eles se mostraram mais gulosos, projetando seus subsídios em 61%. Nesta segunda-feira termina o prazo que entidades e a mobilização popular deram ao prefeito Márcio Lacerda para vetar o aumento, o que ele certamente não fará, depois de estar nessa encruzilhada durante duas semanas.
A faxina
No momento em que a presidente começa a reorganizar sua equipe principal, há gabinetes governamentais que divergem quanto a uma questão que não deixou de ser momentosa e ainda ocupa as principais atenções políticas. Mesmo que todos esses gabinetes sejam influentes, há alguns que recomendam a pausa imediata na caça às bruxas, a última das quais baixou sobre o Ministério da Integração, para que a administração possa avançar seus projetos. Outros, moralistas racionais, pensam que a guerra à corrupção tem de prosseguir, ainda que sem maiores estardalhaços, porque, bem pensada, a faxina é o que o governo tem para mostrar.
Para avaliar as bases
Para construir uma convergência, onde tanto se tem divergido, o PSDB decidiu promover o recadastramento de seus filiados, o que passou a ser considerado o primeiro item organizacional com vistas à disputa presidencial em 2014. Os tucanos precisam saber quantos são e onde estão os seus pontos de maior vulnerabilidade, embora já disponham de dados que permitem concluir que esses pontos continuam localizados no Nordeste.
Em Minas, o partido admite que seu crescimento, baseado principalmente nos governos Aécio e Anastasia, tenha ampliado em torno de 20% suas filiações no interior. Mas é apenas uma expectativa que se baseia em dados de cartórios eleitorais e informação de prefeitos.
Os números que forem apurados no recadastramento estadual, se revelarem significativo crescimento do partido, terão importância para o projeto do senador Aécio Neves de disputar a presidência da República.
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Centenário do ' Mercantil '
O “Diário Mercantil”, o mais importante jornal da história de Juiz de Fora, começou a circular em 23 de janeiro de 1912. Faria 100 anos nesta segunda-feira, se sobrevivesse à crise financeira que enfrentou na primeira metade da década de 80. Mas nos 70 anos em que circulou teve influência na política, na economia e em todos os setores da vida da cidade.
O jornal foi criado por duas figuras de grande prestígio aqui e em todo o estado: Antônio Carlos, que depois seria presidente de Minas, e João Penido. Partindo de duas forças políticas, o editorial de primeira página deixou claro seus objetivos: prestigiar o Partido Republicano Mineiro e as classes produtoras. Nos anos 30 passou a integrar a rede dos Diários Associados, e nela permaneceu até sair de circulação em 1983.
Pelo “Mercantil” passaram todos os grandes da imprensa local, a começar pelo primeiro redator-chefe, Pinto de Moura, ao lado de Machado Sobrinho, Dilermando Cruz, Segadas Viana, Edmundo Lys, Paulino de Oliveira, Jorge Couri, Gilberto de Alencar, Dormevilly Nóbrega, Guimarães Vieira, Henrique Hargreaves, Cosete de Alencar, entre outros; muitos outros.
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((publicado também na edição desta segunda-feira do TET NOTÍCIAS ))
Discriminação
Há projetos de lei que estão destinados a produzir efeitos contrários e mais graves do que os erros que pretendem corrigir. Esta nesse caso a propositura do deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, que quer a fixação de uma cota mínima de cadeiras no Congresso e nas Assembleias Legislativas para cidadãos negros. Ao pretender extinguir uma discriminação ele consegue discriminar mais, pois veda a representação de cidadãos de outras raças.
Alberto é como os terroristas: quer combater o mal com um mal maior.
Condicionante
Acreditam muitos que a próxima campanha eleitoral talvez ajude a reacender a discussão sobre a criação do estado do Triângulo, velho sonho que, se vingasse, seria um rombo nos cofres de Minas, porque ali se concentram 27% do PIB do estado. Mas, se o assunto realmente reaparecer, vai se propor logo que a capital seja Araxá, de forma que passem ao largo as velhas disputas entre Uberlândia e Uberaba.
Tortura
Entidades de defesa dos direitos humanos, que colaboram com as Nações Unidas, estão chamando a atenção do Congresso para que o Brasil olhe mais a violência que se pratica contra os presos. Com uma advertência: a sociedade confere pouca importância ao que acontece nos presídios, achando que só excepcionalmente políticos adversários são torturados, quando, na verdade, isso ocorre com todos os presos, bastando para tanto que estejam nesses depósitos de condições subumanas. Há casos em que a tragédia se agrava, nas noites em que a esse cenário incorporam-se castigos medievais aplicados por agentes despreparados.
Crime do som
Quando o vereador José Figueirôa apresentou projeto convertido em lei sancionada pelo prefeito, fixando multa sobre carros que trafegam com som excessivo depois de 22h, veio logo a preocupação: quem haverá de exercer a fiscalização sobre os infratores? Aqui mesmo se previu esse problema, que agora se revela inexistente. A equipe da secretária Sueli Reis já multou 150 motoristas, muitos dos quais correram à prefeitura para “chiar” e dizer que não têm como pagar a multa, que fica em torno de R$ 500,00.
Encruzilhada
Estão em Belo Horizonte os únicos protestos contra o assalto que vereadores de várias cidades praticaram contra o contribuinte. Até porque lá eles se mostraram mais gulosos, projetando seus subsídios em 61%. Nesta segunda-feira termina o prazo que entidades e a mobilização popular deram ao prefeito Márcio Lacerda para vetar o aumento, o que ele certamente não fará, depois de estar nessa encruzilhada durante duas semanas.
A faxina
No momento em que a presidente começa a reorganizar sua equipe principal, há gabinetes governamentais que divergem quanto a uma questão que não deixou de ser momentosa e ainda ocupa as principais atenções políticas. Mesmo que todos esses gabinetes sejam influentes, há alguns que recomendam a pausa imediata na caça às bruxas, a última das quais baixou sobre o Ministério da Integração, para que a administração possa avançar seus projetos. Outros, moralistas racionais, pensam que a guerra à corrupção tem de prosseguir, ainda que sem maiores estardalhaços, porque, bem pensada, a faxina é o que o governo tem para mostrar.
Para avaliar as bases
Para construir uma convergência, onde tanto se tem divergido, o PSDB decidiu promover o recadastramento de seus filiados, o que passou a ser considerado o primeiro item organizacional com vistas à disputa presidencial em 2014. Os tucanos precisam saber quantos são e onde estão os seus pontos de maior vulnerabilidade, embora já disponham de dados que permitem concluir que esses pontos continuam localizados no Nordeste.
Em Minas, o partido admite que seu crescimento, baseado principalmente nos governos Aécio e Anastasia, tenha ampliado em torno de 20% suas filiações no interior. Mas é apenas uma expectativa que se baseia em dados de cartórios eleitorais e informação de prefeitos.
Os números que forem apurados no recadastramento estadual, se revelarem significativo crescimento do partido, terão importância para o projeto do senador Aécio Neves de disputar a presidência da República.
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Centenário do ' Mercantil '
O “Diário Mercantil”, o mais importante jornal da história de Juiz de Fora, começou a circular em 23 de janeiro de 1912. Faria 100 anos nesta segunda-feira, se sobrevivesse à crise financeira que enfrentou na primeira metade da década de 80. Mas nos 70 anos em que circulou teve influência na política, na economia e em todos os setores da vida da cidade.
O jornal foi criado por duas figuras de grande prestígio aqui e em todo o estado: Antônio Carlos, que depois seria presidente de Minas, e João Penido. Partindo de duas forças políticas, o editorial de primeira página deixou claro seus objetivos: prestigiar o Partido Republicano Mineiro e as classes produtoras. Nos anos 30 passou a integrar a rede dos Diários Associados, e nela permaneceu até sair de circulação em 1983.
Pelo “Mercantil” passaram todos os grandes da imprensa local, a começar pelo primeiro redator-chefe, Pinto de Moura, ao lado de Machado Sobrinho, Dilermando Cruz, Segadas Viana, Edmundo Lys, Paulino de Oliveira, Jorge Couri, Gilberto de Alencar, Dormevilly Nóbrega, Guimarães Vieira, Henrique Hargreaves, Cosete de Alencar, entre outros; muitos outros.
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((publicado também na edição desta segunda-feira do TET NOTÍCIAS ))
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
A conquista do segundo turno
O segundo turno, que para muitos já deve ser considerado inevitável em outubro próximo, tem todos os motivos para merecer um estudo quanto às consequências e aos cenários a serem abertos com as urnas. Ao mostrar os dois candidatos mais votados, também fica imediatamente exposto o preferido entre os dois, o que acaba por fortalecê-lo ainda mais, pois é para ele que vão correr os partidos e grupos interessados em alianças produtivas, isto é, interessados no poder.
Não menos importante é a capacidade dos concorrentes da segunda rodada de atrair votos indecisos ou ausentes do primeiro turno.
Para observação, vale considerar o quadro da última eleição presidencial. A candidata Dilma Rousseff saiu na frente, o que mostra ter sido preferida em relação aos demais concorrentes. Quando ela e José Serra partiram para a decisão, seus 14,6 milhões de votos lhe conferiam um favoritismo depois confirmado.
Mas o segundo turno é uma outra eleição, totalmente diferente, por várias razões, entre as quais um oceano de votos a serem conquistados. Ainda com base na eleição de 2010, considerem-se os seguintes números: os 24,7 milhões que não compareceram; os 3,4 milhões que preferiram dar o voto em branco; os 6,1 milhões que o anularam; os 19,6 milhões de votos que foram levados para Marina Silva. Somados, na ponta do lápis, foram 53.963.013! Os ausentes daquele domingo formaram uma população eleitoral acima da votação de Dilma; muito acima da de Serra. Pois ela conquistou boa parte desse contingente e ganhou.
Em 2012, quando se elegerá o prefeito, os ausentes, indiferentes e desanimados poderão exercer um papel decisivo. Vão estar à disposição do discurso mais competente.
É preciso repartir o bolo
O governo federal certamente não terá interesse em divulgar o mais recente estudo sobre as políticas de distribuição dos impostos arrecadados, realizado pela Federação Americana de Ciência Tributária, colocando o Brasil entre os que mais concentram o dinheiro tirado dos contribuintes. Nesse particular, podemos ser equiparados a algumas das repúblicas mais modestas da América Central. A União sempre fica com cerca de 60% do bolo, restando o demais para ser dividido entre os estados e municípios.
Muito mais distantes estamos de países desenvolvidos, como a Suíça, onde os cantões, que são como os nossos estados, retêm 30% para serem investidos em serviços de interesse geral. Os núcleos, que lá têm o papel que aqui têm os municípios, ficam com 70% de todo o volume dos impostos cobrados.
Este é um ponto essencial da reforma tributária, que nunca chegou a ser votada no Congresso, porque qualquer mudança que se fizer resultará na revisão das cotas de participação, o que nunca foi do interesse do poder central.
Essa reforma, tanto quanto a política, é a mais citada e menos acolhida.
Propaganda fora da hora
A partir dos primeiros dias de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral começará a responder a uma série de consultas, baseadas em dúvidas de partidos e candidatos, pois há muitos dispositivos legais que comportam diferentes interpretações. Está entre as questões que suscitam dúvidas a propagada eleitoral, e quando ela pode ser considerada imprópria ou fora de hora.
O assunto já foi tema de um estudo do advogado Arthur Rollo. O primeiro ponto é estabelecer a diferença entre propaganda política e propaganda eleitoral. Diz ele, recorrendo a Joel José Cândido:
“Propaganda Política é gênero; propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária e propaganda partidária são espécies desse gênero. Propaganda Eleitoral ou Propaganda Política Eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, através da divulgação de suas propostas, visando à eleição de cargos eletivos”.
A Lei n° 9.504/97 define que a propaganda eleitoral “somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.”. Além dessa limitação de ordem temporal, existem disciplinas formais da propaganda eleitoral. Por exemplo, veda-se, como regra, a propaganda eleitoral em bens públicos e em bens particulares de uso comum, tais como bares, restaurantes, cinemas etc. “Vale dizer, para ser legítima a propaganda eleitoral deve ocorrer a partir do dia 6 de julho do ano da eleição, nas formas permitidas pela legislação eleitoral. Essas duas características devem concorrer, lembra Rollo. Será, portanto, irregular a propaganda eleitoral, quando feita antes do dia 6 de julho do ano da eleição.
Mas, a maior dificuldade sempre consistirá em identificar a propaganda eleitoral antecipada. Isso porque os políticos buscam, a todo instante, manter-se em evidência, como forma assegurar suas eleições futuras. “Político que não é lembrado não é votado”, explica Rollo.
Mineiramente
O governador Antônio Anastasia tem conseguido tratar com discrição e silenciosamente as mudanças que vai operar no secretariado, o que reduz as chances de os políticos acompanharem os rumos que a reforma vai tomando. Uma das poucas informações a transpirar é que o secretário de Defesa Social, deputado Lafayette Andrada, volta à Assembleia para liderar a bancada do governo, devendo assumir a secretaria o procurador Rômulo Ferraz.
PP frustrado
A representação de Minas no ministério da presidente Dilma vai ficar resumida ao ministro Fernando Pimentel, que, aos trancos e barrancos, escapou da fogueira que lhe havia preparado o fogo amigo. O PP passou um mês tentando emplacar o deputado Márcio Reinaldo, mas deu azar, porque é exatamente na vaga pretendida, Cidades, que a presidente tem preferência pessoal por Márcio Fortes.
Junta-se a essa discreta participação à modéstia dos recursos federais destinados ao estado para os nossos políticos ficarem desanimados em relação ao governo.
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De memória
Luta pelo espaço
Estava entre as caminhadas mais difíceis da cidade a busca de soluções legais para que ficasse como patrimônio dos juiz-foranos o prédio da velha fábrica de tecidos Bernardo Mascarenhas, que havia passado por doloroso processo falimentar. O primeiro passo para a conquista do imóvel, depois transformado em Centro Cultural, foi em 12 de dezembro de 1983, quando o governador Tancredo Neves sancionou a lei que autorizava o estado, como credor da massa falida, a liberar seus 3.000 m2 no imóvel. Mas faltava negociar outras tantas áreas com dois outros credores, a Receita Federal e o INSS, o que aconteceria mais tarde, depois de pacientes negociações comandadas pelo prefeito Tarcísio Delgado.
Ficou a salvo o mais importante símbolo da história do pioneirismo industrial de Juiz de Fora, pois foi ali que Bernardo Mascarenhas instalou sua fábrica, a primeira a utilizar, em 1887, a energia hidrelétrica.
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(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))
Não menos importante é a capacidade dos concorrentes da segunda rodada de atrair votos indecisos ou ausentes do primeiro turno.
Para observação, vale considerar o quadro da última eleição presidencial. A candidata Dilma Rousseff saiu na frente, o que mostra ter sido preferida em relação aos demais concorrentes. Quando ela e José Serra partiram para a decisão, seus 14,6 milhões de votos lhe conferiam um favoritismo depois confirmado.
Mas o segundo turno é uma outra eleição, totalmente diferente, por várias razões, entre as quais um oceano de votos a serem conquistados. Ainda com base na eleição de 2010, considerem-se os seguintes números: os 24,7 milhões que não compareceram; os 3,4 milhões que preferiram dar o voto em branco; os 6,1 milhões que o anularam; os 19,6 milhões de votos que foram levados para Marina Silva. Somados, na ponta do lápis, foram 53.963.013! Os ausentes daquele domingo formaram uma população eleitoral acima da votação de Dilma; muito acima da de Serra. Pois ela conquistou boa parte desse contingente e ganhou.
Em 2012, quando se elegerá o prefeito, os ausentes, indiferentes e desanimados poderão exercer um papel decisivo. Vão estar à disposição do discurso mais competente.
É preciso repartir o bolo
O governo federal certamente não terá interesse em divulgar o mais recente estudo sobre as políticas de distribuição dos impostos arrecadados, realizado pela Federação Americana de Ciência Tributária, colocando o Brasil entre os que mais concentram o dinheiro tirado dos contribuintes. Nesse particular, podemos ser equiparados a algumas das repúblicas mais modestas da América Central. A União sempre fica com cerca de 60% do bolo, restando o demais para ser dividido entre os estados e municípios.
Muito mais distantes estamos de países desenvolvidos, como a Suíça, onde os cantões, que são como os nossos estados, retêm 30% para serem investidos em serviços de interesse geral. Os núcleos, que lá têm o papel que aqui têm os municípios, ficam com 70% de todo o volume dos impostos cobrados.
Este é um ponto essencial da reforma tributária, que nunca chegou a ser votada no Congresso, porque qualquer mudança que se fizer resultará na revisão das cotas de participação, o que nunca foi do interesse do poder central.
Essa reforma, tanto quanto a política, é a mais citada e menos acolhida.
Propaganda fora da hora
A partir dos primeiros dias de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral começará a responder a uma série de consultas, baseadas em dúvidas de partidos e candidatos, pois há muitos dispositivos legais que comportam diferentes interpretações. Está entre as questões que suscitam dúvidas a propagada eleitoral, e quando ela pode ser considerada imprópria ou fora de hora.
O assunto já foi tema de um estudo do advogado Arthur Rollo. O primeiro ponto é estabelecer a diferença entre propaganda política e propaganda eleitoral. Diz ele, recorrendo a Joel José Cândido:
“Propaganda Política é gênero; propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária e propaganda partidária são espécies desse gênero. Propaganda Eleitoral ou Propaganda Política Eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, através da divulgação de suas propostas, visando à eleição de cargos eletivos”.
A Lei n° 9.504/97 define que a propaganda eleitoral “somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.”. Além dessa limitação de ordem temporal, existem disciplinas formais da propaganda eleitoral. Por exemplo, veda-se, como regra, a propaganda eleitoral em bens públicos e em bens particulares de uso comum, tais como bares, restaurantes, cinemas etc. “Vale dizer, para ser legítima a propaganda eleitoral deve ocorrer a partir do dia 6 de julho do ano da eleição, nas formas permitidas pela legislação eleitoral. Essas duas características devem concorrer, lembra Rollo. Será, portanto, irregular a propaganda eleitoral, quando feita antes do dia 6 de julho do ano da eleição.
Mas, a maior dificuldade sempre consistirá em identificar a propaganda eleitoral antecipada. Isso porque os políticos buscam, a todo instante, manter-se em evidência, como forma assegurar suas eleições futuras. “Político que não é lembrado não é votado”, explica Rollo.
Mineiramente
O governador Antônio Anastasia tem conseguido tratar com discrição e silenciosamente as mudanças que vai operar no secretariado, o que reduz as chances de os políticos acompanharem os rumos que a reforma vai tomando. Uma das poucas informações a transpirar é que o secretário de Defesa Social, deputado Lafayette Andrada, volta à Assembleia para liderar a bancada do governo, devendo assumir a secretaria o procurador Rômulo Ferraz.
PP frustrado
A representação de Minas no ministério da presidente Dilma vai ficar resumida ao ministro Fernando Pimentel, que, aos trancos e barrancos, escapou da fogueira que lhe havia preparado o fogo amigo. O PP passou um mês tentando emplacar o deputado Márcio Reinaldo, mas deu azar, porque é exatamente na vaga pretendida, Cidades, que a presidente tem preferência pessoal por Márcio Fortes.
Junta-se a essa discreta participação à modéstia dos recursos federais destinados ao estado para os nossos políticos ficarem desanimados em relação ao governo.
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De memória
Luta pelo espaço
Estava entre as caminhadas mais difíceis da cidade a busca de soluções legais para que ficasse como patrimônio dos juiz-foranos o prédio da velha fábrica de tecidos Bernardo Mascarenhas, que havia passado por doloroso processo falimentar. O primeiro passo para a conquista do imóvel, depois transformado em Centro Cultural, foi em 12 de dezembro de 1983, quando o governador Tancredo Neves sancionou a lei que autorizava o estado, como credor da massa falida, a liberar seus 3.000 m2 no imóvel. Mas faltava negociar outras tantas áreas com dois outros credores, a Receita Federal e o INSS, o que aconteceria mais tarde, depois de pacientes negociações comandadas pelo prefeito Tarcísio Delgado.
Ficou a salvo o mais importante símbolo da história do pioneirismo industrial de Juiz de Fora, pois foi ali que Bernardo Mascarenhas instalou sua fábrica, a primeira a utilizar, em 1887, a energia hidrelétrica.
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(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Reforma política: uma nova tentativa
Col Wcid 19 jan 12
Reforma política: uma nova tentativa
Confirmou-se, ontem, que a Câmara dos Deputados terá nova oportunidade para tratar a reforma política, que teve sua tramitação interrompida no ano passado. O relator das propostas, Henrique Fontana (PT-RS), e o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PPS-SE), alimentam a esperança de poderem colocar o texto em votação até o final de fevereiro, mês em que o Congresso Nacional retoma suas atividades.
Contudo, ainda há dois fatores para justificar novos obstáculos na tramitação. O primeiro é que a presidente Dilma anunciou a disposição de não interferir nessa questão, deixando que o Congresso tome as decisões que achar convenientes. Mantida essa isenção, a matéria exclui o interesse do Executivo, tornando-a menos atraente para a classe política. Mas o senador cearense Mauro Benevides acha que tem limites o poder do Palácio do Planalto sobre a reforma; tanto que em 2010 o presidente Lula teve a iniciativa de propor alguns itens, e o Congresso não tomou conhecimento dele.
O debate poderia ter avançado em 2011, pois as discussões tiveram início em março, com uma pauta de 20 itens. Mas o presidente da comissão especial considera que o objetivo nunca foi fazer um trabalho de curto prazo. “Desde que ficou definido que as mudanças não valeriam para as eleições de 2012, perdeu-se o sentido de pressa. Optamos por fazer um trabalho mais amplo e profundo para vigorar a partir de 2014”, finalizou.
A difícil proposta de Itamar
Se o projeto de reforma política não for engavetado (de novo) até meados de junho o Senado deverá se pronunciar sobre proposta que, pouco antes de morrer, Itamar Franco deixou na Casa. Quis ele o registro de candidatos sem vínculo partidário em eleições para prefeito e vereador. A proposta foi aprovada na reunião de colegiado, mas isso não é suficiente, porque os partidos veem nela um instrumento de seu esvaziamento.
Pretendia o senador que uma candidatura avulsa obtenha registro junto à Justiça Eleitoral e disponha de, pelo menos, 10% dos eleitores do município. No debate que se realizou no colegiado, alguns senadores defenderam a aceitação de candidaturas sem vínculo partidário para todos os cargos, mas, ao final, foi aceita a possibilidade de candidatura avulsa apenas para disputas municipais, o que permitiria “vivenciar a regra e amadurecer sua aplicação posterior para as eleições estaduais e federais”, segundo a Agência Senado.
Tempo de espera
Não se pode esperar que a campanha presidencial seja aquecida logo, pelo menos em Minas. É decisão do senador Aécio Neves, que já se colocou à disposição do partido, só confirmar a candidatura depois de empossados os novos prefeitos; portanto, não antes de fevereiro de 2013.
Tomada essa decisão, é provável que o PSDB mineiro tenha de orientar seus candidatos deste ano no sentido de que evitem fazer a campanha com base no lançamento da candidatura de Aécio, porque isso certamente figura nos planos de muitos.
Mais uma vez, parece haver conflito entre os projetos do tucanato de Minas e de São Paulo. Lá, o desejo de todos é que o senador confirme logo sua disposição.
Ano de visibilidade
Nesta quinta-feira, às 19h30m, estarão reunidos os membros do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio para cumprir um rito que vem dos tempos do doador, Alfredo Ferreira Lage: aprecia-se o relatório de atividades do diretor; o mesmo relatório que, se aprovado, horas depois é encaminhado ao prefeito.
O trabalho que Douglas Fasolato preparou vai retratar uma expectativa e uma realidade. A expectativa é que em 2012 sejam alocados maiores recursos para obras físicas e ampliação do quadro de servidores. A realidade traz um dado auspicioso: mesmo fechado para demoradas obras, ainda assim o Museu teve uma visibilidade ímpar em sua história. Tornou-se mais conhecido além dos limites da cidade, chegando a ter 12 peças escolhidas para figurar em exposição internacional na Bélgica.
Vereador vê riscos no PT
Depois de lamentar que a aliança nacional de seu partido e o PMDB não se reproduza em Juiz de Fora, o vereador Wanderson Castelar previu que os peemedebistas não ficarão com o PT já no primeiro turno para a disputa da prefeitura. A declaração foi feita ao responder a um questionário do blog “Discutindo a Política”.
Este seria um entre outros problemas internos do partido. Um deles é a filiação do ex-vereador Juraci Scheffer, “o que desestimula nossos candidatos e sugere que estamos dispostos a pagar qualquer preço para chegarmos ao poder. Isto não é bom. Além de união interna, devemos demonstrar coerência e respeito aos princípios que nortearam a formação do partido na cidade”, comentou Castelar no mesmo blog.
Outra questão, esta em relação à eleição do prefeito, é que “o processo está fechado em torno da professora Margarida Salomão, e foi por conduzi-lo dessa forma que perdemos em 2008”.
O vereador lembra que sua lealdade partidária tem custado um preço alto: “Exerci meu mandato com lealdade ao partido e pago um preço alto por isso. Boa parte das reivindicações que encaminho à Prefeitura não é atendida em função dessa lealdade. Infelizmente, toda vez que recorri ao partido não obtive o apoio esperado para minhas iniciativas. No final, em vez de alguma compensação ou estímulo, trazem um concorrente que possui uma forte estrutura material e ameaça a continuidade do nosso trabalho na Câmara”, voltando a criticar a entrada de Scheffer.
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De memória
Rapé na China
Há um exemplar do jornal chinês Huan, de janeiro de 1973, guardado para o futuro Museu da Imprensa, informando que conhecedores chineses de rapé, fumo reduzido a pó e muito empregado para a desobstrução nasal, haviam experimentado e aprovado mostra do produto importado do Brasil. Importado de Juiz de Fora, onde naquele tempo (e até hoje) a fábrica Guarani trabalhava o rapé de forma artesanal.
Na época da exportação, o “Diário Mercantil” anunciou que as primeiras remessas seriam de três essências: laranja, mentol e eucalipto.
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((Pulicado também na edição desta quinta-feira dp TER NOTÍCIAS ))
Reforma política: uma nova tentativa
Confirmou-se, ontem, que a Câmara dos Deputados terá nova oportunidade para tratar a reforma política, que teve sua tramitação interrompida no ano passado. O relator das propostas, Henrique Fontana (PT-RS), e o presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PPS-SE), alimentam a esperança de poderem colocar o texto em votação até o final de fevereiro, mês em que o Congresso Nacional retoma suas atividades.
Contudo, ainda há dois fatores para justificar novos obstáculos na tramitação. O primeiro é que a presidente Dilma anunciou a disposição de não interferir nessa questão, deixando que o Congresso tome as decisões que achar convenientes. Mantida essa isenção, a matéria exclui o interesse do Executivo, tornando-a menos atraente para a classe política. Mas o senador cearense Mauro Benevides acha que tem limites o poder do Palácio do Planalto sobre a reforma; tanto que em 2010 o presidente Lula teve a iniciativa de propor alguns itens, e o Congresso não tomou conhecimento dele.
O debate poderia ter avançado em 2011, pois as discussões tiveram início em março, com uma pauta de 20 itens. Mas o presidente da comissão especial considera que o objetivo nunca foi fazer um trabalho de curto prazo. “Desde que ficou definido que as mudanças não valeriam para as eleições de 2012, perdeu-se o sentido de pressa. Optamos por fazer um trabalho mais amplo e profundo para vigorar a partir de 2014”, finalizou.
A difícil proposta de Itamar
Se o projeto de reforma política não for engavetado (de novo) até meados de junho o Senado deverá se pronunciar sobre proposta que, pouco antes de morrer, Itamar Franco deixou na Casa. Quis ele o registro de candidatos sem vínculo partidário em eleições para prefeito e vereador. A proposta foi aprovada na reunião de colegiado, mas isso não é suficiente, porque os partidos veem nela um instrumento de seu esvaziamento.
Pretendia o senador que uma candidatura avulsa obtenha registro junto à Justiça Eleitoral e disponha de, pelo menos, 10% dos eleitores do município. No debate que se realizou no colegiado, alguns senadores defenderam a aceitação de candidaturas sem vínculo partidário para todos os cargos, mas, ao final, foi aceita a possibilidade de candidatura avulsa apenas para disputas municipais, o que permitiria “vivenciar a regra e amadurecer sua aplicação posterior para as eleições estaduais e federais”, segundo a Agência Senado.
Tempo de espera
Não se pode esperar que a campanha presidencial seja aquecida logo, pelo menos em Minas. É decisão do senador Aécio Neves, que já se colocou à disposição do partido, só confirmar a candidatura depois de empossados os novos prefeitos; portanto, não antes de fevereiro de 2013.
Tomada essa decisão, é provável que o PSDB mineiro tenha de orientar seus candidatos deste ano no sentido de que evitem fazer a campanha com base no lançamento da candidatura de Aécio, porque isso certamente figura nos planos de muitos.
Mais uma vez, parece haver conflito entre os projetos do tucanato de Minas e de São Paulo. Lá, o desejo de todos é que o senador confirme logo sua disposição.
Ano de visibilidade
Nesta quinta-feira, às 19h30m, estarão reunidos os membros do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio para cumprir um rito que vem dos tempos do doador, Alfredo Ferreira Lage: aprecia-se o relatório de atividades do diretor; o mesmo relatório que, se aprovado, horas depois é encaminhado ao prefeito.
O trabalho que Douglas Fasolato preparou vai retratar uma expectativa e uma realidade. A expectativa é que em 2012 sejam alocados maiores recursos para obras físicas e ampliação do quadro de servidores. A realidade traz um dado auspicioso: mesmo fechado para demoradas obras, ainda assim o Museu teve uma visibilidade ímpar em sua história. Tornou-se mais conhecido além dos limites da cidade, chegando a ter 12 peças escolhidas para figurar em exposição internacional na Bélgica.
Vereador vê riscos no PT
Depois de lamentar que a aliança nacional de seu partido e o PMDB não se reproduza em Juiz de Fora, o vereador Wanderson Castelar previu que os peemedebistas não ficarão com o PT já no primeiro turno para a disputa da prefeitura. A declaração foi feita ao responder a um questionário do blog “Discutindo a Política”.
Este seria um entre outros problemas internos do partido. Um deles é a filiação do ex-vereador Juraci Scheffer, “o que desestimula nossos candidatos e sugere que estamos dispostos a pagar qualquer preço para chegarmos ao poder. Isto não é bom. Além de união interna, devemos demonstrar coerência e respeito aos princípios que nortearam a formação do partido na cidade”, comentou Castelar no mesmo blog.
Outra questão, esta em relação à eleição do prefeito, é que “o processo está fechado em torno da professora Margarida Salomão, e foi por conduzi-lo dessa forma que perdemos em 2008”.
O vereador lembra que sua lealdade partidária tem custado um preço alto: “Exerci meu mandato com lealdade ao partido e pago um preço alto por isso. Boa parte das reivindicações que encaminho à Prefeitura não é atendida em função dessa lealdade. Infelizmente, toda vez que recorri ao partido não obtive o apoio esperado para minhas iniciativas. No final, em vez de alguma compensação ou estímulo, trazem um concorrente que possui uma forte estrutura material e ameaça a continuidade do nosso trabalho na Câmara”, voltando a criticar a entrada de Scheffer.
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De memória
Rapé na China
Há um exemplar do jornal chinês Huan, de janeiro de 1973, guardado para o futuro Museu da Imprensa, informando que conhecedores chineses de rapé, fumo reduzido a pó e muito empregado para a desobstrução nasal, haviam experimentado e aprovado mostra do produto importado do Brasil. Importado de Juiz de Fora, onde naquele tempo (e até hoje) a fábrica Guarani trabalhava o rapé de forma artesanal.
Na época da exportação, o “Diário Mercantil” anunciou que as primeiras remessas seriam de três essências: laranja, mentol e eucalipto.
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((Pulicado também na edição desta quinta-feira dp TER NOTÍCIAS ))
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Suplentes de senadores cada vez mais presentes
Em fevereiro, quando forem reabertos os trabalhos legislativos, será possível saber quantos senadores e deputados começarão a se despedir do Congresso, arrumando as malas para cair na disputa eleitoral de outubro. Se perderem nas urnas, voltam; vencendo, entregam o resto do mandato aos suplentes. Estará reaberta a discussão sobre a inconveniência de o parlamentar se eleger pelo sistema proporcional, o que tem dado a suplentes desconhecidos o prêmio que nem sempre merecem.
Já se falou, mais que o suficiente, sobre a aberração que representa a suplência em eleição majoritária, embora sendo típica da eleição proporcional. Ocorre de, em muitas vezes, ele ser chamado a assumir sem que tenha sido votado. O cargo se preenche por eleição majoritária; é preciso ter voto para se eleger.
No ano passado, foi típica a situação: quando o Senado reabriu os trabalhos legislativos, sete novos suplentes estavam no plenário. Hoje,das três cadeiras de Minas na Casa, duas estão ocupadas pelos suplentes Clésio Andrade e Zezé Perrella, substituindo dois titulares falecidos em menos de um ano: Eliseu Resende e Itamar Franco.
O Congresso enrola com a reforma política, evitando contrariar os suplentes do Senado, que são 20% no plenário. A Ordem dos Advogados do Brasil já prometeu intensificar a campanha contra a distorção.
O veto que
moraliza
Em Belo Horizonte, menos modestos que seus colegas de Juiz de Fora, os vereadores aumentaram seus subsídios em 61%, disposição que não se deixou afetar pelo acúmulo das irregularidades que contra eles pesam. O Ministério Público já está agindo, mas a salvação da moralidade fica no veto do prefeito Márcio Lacerda, em quem o coração balança entre ganhar a simpatia da edilidade ou ouvir o clamor público, que pede decência. Milhares de contribuintes escrevem e telefonam exigindo reação.
Em situações desse tipo o jeito é vetar e o próprio prefeito recomendar que os vereadores derrubem seu veto...
Aliança sem
unanimidade
No bojo das discussões sobre a parcial reforma do primeiro escalão mineiro, chegaram como novidade as pretensões do PMDB, prestes a servir, desde que se sinta animado no comando de uma boa secretaria. É assunto que está sendo tratado pela cúpula, mas é preciso que se diga que o partido não conta com unanimidade para celebrar qualquer acerto com Anastasia. Uma área significativa acha que ainda é melhor fazer oposição.
O que não ajuda o esforço dos contrários a essa aliança é que o PMDB já vem se acostumando aos acordos que lhe dão a sombra do poder.
Fiscalização
permanente
O presidente da Assembleia Legislativa, Diniz Pinheiro, está criando, entre os deputados, uma comissão permanente que terá como objetivo acompanhar a implantação de medidas destinadas a reconstruir o que foi destruído pelas recentes chuvas, seguindo com o mesmo interesse as obras que estão projetadas para impedir que se repitam os desastres em janeiro do próximo ano. Entende-se que, se foi constituída para acompanhar, essa comissão também terá a responsabilidade de cobrar. De que adiantaria acompanhar o que não é feito?
Necessariamente, deputados da Zona da Mata deverão ter presença expressiva nessa comissão especial, considerando-se que foi a região que mais sofreu com os desastres.
Conversa para
as convenções
A legislação eleitoral estabelece que junho é o mês das convenções, que os partidos promovem para indicar seus candidatos. Os grandes partidos, os que estarão mergulhados na disputa das prefeituras, vão cair em campo para antecipá-las com concentrações regionais, o que vai ocorrer com o PMDB, PSDB e PT, entre os que já anunciaram projetos nesse sentido. Os tucanos preveem seu encontro regional para a segunda quinzena de abril.
Mais que em anos anteriores, quando ocorreram essas concentrações, desta vez os partidos revelam interesse maior, pois querem atrelar a eleição dos novos prefeitos aos seus projetos presidenciais de 2014. O que interessa, particularmente, aos tucanos e petistas.
Voto facultativo
sem alteração
O Tribunal Superior Eleitoral não vai promover mudanças em relação ao voto facultativo, sem possibilidade de acrescentar ou excluir os dispensados, nem mesmo eleitores de cidades que foram parcialmente destruídas pelas enchentes deste mês, como chegou a ser sugerido. O facultativo continuará limitado aos maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.
O novo eleitor pode se inscrever, desde já, no cartório eleitoral mais próximo de seu domicílio, apresentando os seguintes documentos: identidade original preferencialmente com foto (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão) , que demonstre a nacionalidade brasileira, comprovante de endereço recente e quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos). Não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação e o novo passaporte.
Partidos
na disputa
Sem possibilidade de serem criados novos partidos, ainda com tempo de terem participação no processo eleitoral deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral fechou a lista com 29 siglas oficialmente criadas. O partido mais antigo é o PMDB, criado em 30 de junho de 1981. O mais novo é o Partido da Pátria Livre, registrado em 4 de outubro do ano passado.
__
De memória
A febre dos marcos
Em 1922 a cidade estava vivendo a febre do marco alemão, comprado grandes quantidades, confiante na promessa de que, poucos meses depois, ele teria uma valorização astronômica. Com essa esperança, empresários vendiam o que tinham para confiar suas “cadernetas de depósito” ao Brasilianische Bank Deutdchland ou ao Banco Transamericano. Na parte baixa da Marechal Deodoro, houve dia em que o corretor Gastão de Souza Leão vendeu 90 mil marcos por 12 contos de reis, como lembrou Alfredo Surerus, cuja família fabricava carruagens. O alemão Carl Munchen, que havia perdido as duas mãos na Primeira Guerra, e viera morar em Juiz de Fora, investiu o patriotismo e o todo o dinheiro da aposentadoria. Morreu 40 anos depois, sem marcos e sem reis, como todos que haviam acreditado naquela obsessão. Os certificados de compra da moeda alemã nada mais foram que quadros na parede ou terminaram em casas de papéis antigos.
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(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
Já se falou, mais que o suficiente, sobre a aberração que representa a suplência em eleição majoritária, embora sendo típica da eleição proporcional. Ocorre de, em muitas vezes, ele ser chamado a assumir sem que tenha sido votado. O cargo se preenche por eleição majoritária; é preciso ter voto para se eleger.
No ano passado, foi típica a situação: quando o Senado reabriu os trabalhos legislativos, sete novos suplentes estavam no plenário. Hoje,das três cadeiras de Minas na Casa, duas estão ocupadas pelos suplentes Clésio Andrade e Zezé Perrella, substituindo dois titulares falecidos em menos de um ano: Eliseu Resende e Itamar Franco.
O Congresso enrola com a reforma política, evitando contrariar os suplentes do Senado, que são 20% no plenário. A Ordem dos Advogados do Brasil já prometeu intensificar a campanha contra a distorção.
O veto que
moraliza
Em Belo Horizonte, menos modestos que seus colegas de Juiz de Fora, os vereadores aumentaram seus subsídios em 61%, disposição que não se deixou afetar pelo acúmulo das irregularidades que contra eles pesam. O Ministério Público já está agindo, mas a salvação da moralidade fica no veto do prefeito Márcio Lacerda, em quem o coração balança entre ganhar a simpatia da edilidade ou ouvir o clamor público, que pede decência. Milhares de contribuintes escrevem e telefonam exigindo reação.
Em situações desse tipo o jeito é vetar e o próprio prefeito recomendar que os vereadores derrubem seu veto...
Aliança sem
unanimidade
No bojo das discussões sobre a parcial reforma do primeiro escalão mineiro, chegaram como novidade as pretensões do PMDB, prestes a servir, desde que se sinta animado no comando de uma boa secretaria. É assunto que está sendo tratado pela cúpula, mas é preciso que se diga que o partido não conta com unanimidade para celebrar qualquer acerto com Anastasia. Uma área significativa acha que ainda é melhor fazer oposição.
O que não ajuda o esforço dos contrários a essa aliança é que o PMDB já vem se acostumando aos acordos que lhe dão a sombra do poder.
Fiscalização
permanente
O presidente da Assembleia Legislativa, Diniz Pinheiro, está criando, entre os deputados, uma comissão permanente que terá como objetivo acompanhar a implantação de medidas destinadas a reconstruir o que foi destruído pelas recentes chuvas, seguindo com o mesmo interesse as obras que estão projetadas para impedir que se repitam os desastres em janeiro do próximo ano. Entende-se que, se foi constituída para acompanhar, essa comissão também terá a responsabilidade de cobrar. De que adiantaria acompanhar o que não é feito?
Necessariamente, deputados da Zona da Mata deverão ter presença expressiva nessa comissão especial, considerando-se que foi a região que mais sofreu com os desastres.
Conversa para
as convenções
A legislação eleitoral estabelece que junho é o mês das convenções, que os partidos promovem para indicar seus candidatos. Os grandes partidos, os que estarão mergulhados na disputa das prefeituras, vão cair em campo para antecipá-las com concentrações regionais, o que vai ocorrer com o PMDB, PSDB e PT, entre os que já anunciaram projetos nesse sentido. Os tucanos preveem seu encontro regional para a segunda quinzena de abril.
Mais que em anos anteriores, quando ocorreram essas concentrações, desta vez os partidos revelam interesse maior, pois querem atrelar a eleição dos novos prefeitos aos seus projetos presidenciais de 2014. O que interessa, particularmente, aos tucanos e petistas.
Voto facultativo
sem alteração
O Tribunal Superior Eleitoral não vai promover mudanças em relação ao voto facultativo, sem possibilidade de acrescentar ou excluir os dispensados, nem mesmo eleitores de cidades que foram parcialmente destruídas pelas enchentes deste mês, como chegou a ser sugerido. O facultativo continuará limitado aos maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.
O novo eleitor pode se inscrever, desde já, no cartório eleitoral mais próximo de seu domicílio, apresentando os seguintes documentos: identidade original preferencialmente com foto (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão) , que demonstre a nacionalidade brasileira, comprovante de endereço recente e quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos). Não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação e o novo passaporte.
Partidos
na disputa
Sem possibilidade de serem criados novos partidos, ainda com tempo de terem participação no processo eleitoral deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral fechou a lista com 29 siglas oficialmente criadas. O partido mais antigo é o PMDB, criado em 30 de junho de 1981. O mais novo é o Partido da Pátria Livre, registrado em 4 de outubro do ano passado.
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De memória
A febre dos marcos
Em 1922 a cidade estava vivendo a febre do marco alemão, comprado grandes quantidades, confiante na promessa de que, poucos meses depois, ele teria uma valorização astronômica. Com essa esperança, empresários vendiam o que tinham para confiar suas “cadernetas de depósito” ao Brasilianische Bank Deutdchland ou ao Banco Transamericano. Na parte baixa da Marechal Deodoro, houve dia em que o corretor Gastão de Souza Leão vendeu 90 mil marcos por 12 contos de reis, como lembrou Alfredo Surerus, cuja família fabricava carruagens. O alemão Carl Munchen, que havia perdido as duas mãos na Primeira Guerra, e viera morar em Juiz de Fora, investiu o patriotismo e o todo o dinheiro da aposentadoria. Morreu 40 anos depois, sem marcos e sem reis, como todos que haviam acreditado naquela obsessão. Os certificados de compra da moeda alemã nada mais foram que quadros na parede ou terminaram em casas de papéis antigos.
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(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Eleição de prefeito: PT tem divergência só na capital
Os problemas que dividem os petistas de BH ( metade pretendendo candidatura própria, outra metade em defesa da aliança com o PSB para a reeleição do prefeito Márcio Lacerda), estão restritos à capital, segundo fontes da executiva estadual, que não esperam maiores problemas no interior. Em muitos municípios onde está organizado, o PT pode disputar com suas próprias forças e candidatos.
Belo Horizonte e Juiz de Fora são os dois principais polos eleitorais do partido em Minas, mas em situações diferentes. Lá, o PSB dispõe de maior força de atração, porque já tem o prefeito, com boas condições para a reeleição, além de o governo Dilma pretender fazer da prefeitura da capital mineira a base de um projeto para manter os socialistas em sua base parlamentar. Não é difícil, com esse argumento, fazer os dois partidos caminharem juntos.
Se em BH há explicação para o PT deixar-se atrair pelo PSB, em Juiz de Fora não ocorre o mesmo. Ainda que em política tudo seja possível, não haveria como os petistas desistissem da candidatura natural de Margarida Salomão para apostar no projeto de Júlio Delgado.
TSE vê interesse do eleitor
no volume de consultas
Poucos meses depois de criar em seu portal um formulário eletrônico, aberto a consultas, o Tribunal Superior Eleitoral registrou 9.148 acessos, com as mais diversas questões levantadas:
dos atendimentos registrados em 2011, 49,56% ocorreram por telefone, e 46,39%, por meio do formulário eletrônico. As demais formas de recebimento juntas – e-mail, pessoalmente ou carta – somaram 4,05%.
A Central do Eleitor informou que 73% da demanda devem-se a pedidos de informação; solicitações representam 19%. Os demais 8% dividem-se entre denúncia, reclamações, agradecimentos e sugestões.
Seguindo as estatísticas, a expectativa é que em 2012, ano de eleições, a busca de informações pela internet ultrapasse os atendimentos telefônicos, já que em dezembro último foi possível constatar que a utilização do formulário (56%) foi 16% mais alta em relação ao telefone (40%). No segundo semestre de 2011 também houve uma procura maior pelos serviços em relação ao primeiro semestre.
O Tribunal revela um dado curioso extraído desse novo serviço, que diz respeito à faixa etária dos usuários. Nada menos de 97% das consultas foram realizadas para pessoas com idade abaixo de 60 anos.
Prerrogativa
Os eleitores que apresentam algum tipo de dificuldade de locomoção poderão votar nas seções que estiverem mais próximas de seu domicílio. Uma redistribuição de títulos que exige muito trabalho dos funcionários dos cartórios eleitorais. No caso de Juiz de Fora, acredita-se que a prerrogativa possa se estender a cerca de 9.000 eleitores, que têm prazo até 9 de maio para requerer à Justiça Eleitoral sua localização na seção eleitoral mais adequada.
Os catadores
Afeta a cerca de meia centena de catadores de resíduos de papel em Juiz de Fora a decisão da presidente Dilma de vetar a lei que pretendia conferir a esses trabalhadores o status de profissão regulamentada. Ela se valeu de um argumento diametralmente oposto à justificação do projeto: transformar o catador de papel em profissional compromete a intenção do governo em dar a ele a chance da inclusão social.
Insinuação
Em ampla campanha para estar na máquina administrativa do estado, o que significa ter o comando de uma importante secretaria ou ter duas de médio porte, mas com poder de articulação no interior, o PMDB se arma para tomar parte na reforma que o governador Antônio Anastasia vai promover a partir deste mês no primeiro escalão. Quando se trata de conquistar uma secretaria importante, os peemedebistas pensam, em primeiro lugar, na Saúde, onde procurariam alojar o deputado Saraiva Felipe, que já foi ministro nessa área.
A pretensão, contudo, parece esbarrar em duas dificuldades. A primeira é que a Secretaria de Saúde pertence à área técnica, e nesse campo a disposição do governo é não alterar as linhas traçadas pelo titular, Antônio Jorge Marques. A segunda dificuldade é que o secretário e o partido que ele preside estão na base do projeto do PSDB para a eleição do prefeito de Juiz de Fora.
Alvo limitado
Os partidos que terão candidatos próprios à prefeitura, com palanque para eleição majoritária puxando a proporcional, vão poder animar a chapa de vereadores, porque nesse caso os que tiverem fôlego para chegar ao segundo turno poderão disputar três, no máximo quatro cadeiras. As legendas de porte médio, como o PPS, não acham fácil ir além de dois vereadores.
Os pequenos terão o destino de sempre: correr para eleger um, tomando carona em coligação.
Solo perigoso
O governador Antônio Anastasia chamou a si o comando da política de priorizar a questão das áreas de risco na Zona da Mata, o que o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana define como um passo concreto para a superação dos problemas que afetam a região em tempo de chuvas e enchentes. Mas reconhece que os investimentos necessários vão depender de entendimento com o governo federal.
O deputado não disse, mas o êxito desse empreendimento também está ligado à articulação política da bancada de Minas no Congresso.
_________
(De memória)
O profeta Oscar
No dia 3 de outubro de 1978 o arquiteto Oscar Niemeyer estava em Juiz de Fora, a convite dos alunos da Faculdade de Engenharia, para pronunciar conferência sobre “Urbanismo e função social”. Mas ocorreu um imprevisto:a Universidade não autorizou a ocupação de um de seus salões, sob a alegação de que o arquiteto não havia apresentado seu currículo, exigência que Oscar definiu como “ridículo produto da ditadura”.
Fato é que o conferencista teve de falar na Sociedade de Medicina. Depois de recomendar aos novos engenheiros não se omitirem diante dos problemas sociais, lamentou que “no Brasil quem manda é o poder imobiliário e a iniciativa privada”.
E, numa antevisão do que seria a cidade hoje: “ As construções, umas coladas nas outras, vão ser apenas uniformes, sem criatividade”.
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((publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
Belo Horizonte e Juiz de Fora são os dois principais polos eleitorais do partido em Minas, mas em situações diferentes. Lá, o PSB dispõe de maior força de atração, porque já tem o prefeito, com boas condições para a reeleição, além de o governo Dilma pretender fazer da prefeitura da capital mineira a base de um projeto para manter os socialistas em sua base parlamentar. Não é difícil, com esse argumento, fazer os dois partidos caminharem juntos.
Se em BH há explicação para o PT deixar-se atrair pelo PSB, em Juiz de Fora não ocorre o mesmo. Ainda que em política tudo seja possível, não haveria como os petistas desistissem da candidatura natural de Margarida Salomão para apostar no projeto de Júlio Delgado.
TSE vê interesse do eleitor
no volume de consultas
Poucos meses depois de criar em seu portal um formulário eletrônico, aberto a consultas, o Tribunal Superior Eleitoral registrou 9.148 acessos, com as mais diversas questões levantadas:
dos atendimentos registrados em 2011, 49,56% ocorreram por telefone, e 46,39%, por meio do formulário eletrônico. As demais formas de recebimento juntas – e-mail, pessoalmente ou carta – somaram 4,05%.
A Central do Eleitor informou que 73% da demanda devem-se a pedidos de informação; solicitações representam 19%. Os demais 8% dividem-se entre denúncia, reclamações, agradecimentos e sugestões.
Seguindo as estatísticas, a expectativa é que em 2012, ano de eleições, a busca de informações pela internet ultrapasse os atendimentos telefônicos, já que em dezembro último foi possível constatar que a utilização do formulário (56%) foi 16% mais alta em relação ao telefone (40%). No segundo semestre de 2011 também houve uma procura maior pelos serviços em relação ao primeiro semestre.
O Tribunal revela um dado curioso extraído desse novo serviço, que diz respeito à faixa etária dos usuários. Nada menos de 97% das consultas foram realizadas para pessoas com idade abaixo de 60 anos.
Prerrogativa
Os eleitores que apresentam algum tipo de dificuldade de locomoção poderão votar nas seções que estiverem mais próximas de seu domicílio. Uma redistribuição de títulos que exige muito trabalho dos funcionários dos cartórios eleitorais. No caso de Juiz de Fora, acredita-se que a prerrogativa possa se estender a cerca de 9.000 eleitores, que têm prazo até 9 de maio para requerer à Justiça Eleitoral sua localização na seção eleitoral mais adequada.
Os catadores
Afeta a cerca de meia centena de catadores de resíduos de papel em Juiz de Fora a decisão da presidente Dilma de vetar a lei que pretendia conferir a esses trabalhadores o status de profissão regulamentada. Ela se valeu de um argumento diametralmente oposto à justificação do projeto: transformar o catador de papel em profissional compromete a intenção do governo em dar a ele a chance da inclusão social.
Insinuação
Em ampla campanha para estar na máquina administrativa do estado, o que significa ter o comando de uma importante secretaria ou ter duas de médio porte, mas com poder de articulação no interior, o PMDB se arma para tomar parte na reforma que o governador Antônio Anastasia vai promover a partir deste mês no primeiro escalão. Quando se trata de conquistar uma secretaria importante, os peemedebistas pensam, em primeiro lugar, na Saúde, onde procurariam alojar o deputado Saraiva Felipe, que já foi ministro nessa área.
A pretensão, contudo, parece esbarrar em duas dificuldades. A primeira é que a Secretaria de Saúde pertence à área técnica, e nesse campo a disposição do governo é não alterar as linhas traçadas pelo titular, Antônio Jorge Marques. A segunda dificuldade é que o secretário e o partido que ele preside estão na base do projeto do PSDB para a eleição do prefeito de Juiz de Fora.
Alvo limitado
Os partidos que terão candidatos próprios à prefeitura, com palanque para eleição majoritária puxando a proporcional, vão poder animar a chapa de vereadores, porque nesse caso os que tiverem fôlego para chegar ao segundo turno poderão disputar três, no máximo quatro cadeiras. As legendas de porte médio, como o PPS, não acham fácil ir além de dois vereadores.
Os pequenos terão o destino de sempre: correr para eleger um, tomando carona em coligação.
Solo perigoso
O governador Antônio Anastasia chamou a si o comando da política de priorizar a questão das áreas de risco na Zona da Mata, o que o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana define como um passo concreto para a superação dos problemas que afetam a região em tempo de chuvas e enchentes. Mas reconhece que os investimentos necessários vão depender de entendimento com o governo federal.
O deputado não disse, mas o êxito desse empreendimento também está ligado à articulação política da bancada de Minas no Congresso.
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(De memória)
O profeta Oscar
No dia 3 de outubro de 1978 o arquiteto Oscar Niemeyer estava em Juiz de Fora, a convite dos alunos da Faculdade de Engenharia, para pronunciar conferência sobre “Urbanismo e função social”. Mas ocorreu um imprevisto:a Universidade não autorizou a ocupação de um de seus salões, sob a alegação de que o arquiteto não havia apresentado seu currículo, exigência que Oscar definiu como “ridículo produto da ditadura”.
Fato é que o conferencista teve de falar na Sociedade de Medicina. Depois de recomendar aos novos engenheiros não se omitirem diante dos problemas sociais, lamentou que “no Brasil quem manda é o poder imobiliário e a iniciativa privada”.
E, numa antevisão do que seria a cidade hoje: “ As construções, umas coladas nas outras, vão ser apenas uniformes, sem criatividade”.
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((publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
domingo, 15 de janeiro de 2012
Fim dos mandatos perpétuos: políticos rejeitam a ideia
Nunca houve quem apostasse na disposição do Congresso, qualquer que fosse a legislatura, de limitar o direito de deputados e senadores se reelegerem indefinidamente. O óbice está exatamente no fato de o parlamentar usar o mandato para ganhar o próximo, o que permite casos como o de José Sarney, há 50 anos na bancada do Maranhão.
As dificuldades permanecem, mas não o suficiente para desanimar o deputado Reginaldo Lopes, presidente do PT de Minas, autor do projeto de emenda constitucional que limita a quatro o número de mandatos para o deputado e três para o senador. Dezesseis e 24 anos máximos e compulsórios para um e para outro; nem assim os opositores consideram o suficiente para qualquer carreira política.
O projeto do petista, que toma por base recomendação expressa do próprio partido, esbarra em velhas resistências, uma das quais a mais frequente é levantada por outro mineiro, Bonifácio Andrada, que define o projeto como forma de limitar o direito do eleitor de reconduzir quem acha que merece, com base na experiência adquirida. Mas a intenção do autor é dar ao eleitor a oportunidade de renovar a representação política, porque sem isso as grandes reforma não andam. A reforma política, por exemplo, não sai.”De que adianta a experiência dos veteranos?, já se perguntou.
Cidade figura no roteiro
preferencial dos tucanos
Já definido,desde o ano passado, que Juiz de Fora está na lista preferencial do PSDB nos municípios para a campanha de 2012, com a participação direta do governador Antônio Anastasia (é o caso dos que têm mais de 50 mil eleitores), a direção nacional do partido, por sugestão de seus deputados, também vai criar um roteiro de colégios que terão preocupação política prioritária, estabelecendo como base de suas ações os centros urbanos com mais de 200 mil votantes. Também sob esse critério, o comando tucano vai pretender agir em Juiz de Fora.
A experiência parlamentar tem demonstrado que nos locais onde votam mais de 200 mil pessoas a luta pelas prefeituras exige mais dinheiro, não tem a facilidade dos acordos que podem ser realizados em colégios eleitorais menores, mas é ali que a ação política repercute mais, graças principalmente aos meios de comunicação.
O interesse estratégico manifestado pelo PSDB, inspirado em observação de seus deputados em todo o País, tem como principal explicação a sucessão presidencial, que será definida dois anos depois. As grandes prefeituras são o primeiro trampolim.
Questão pontual 1
Os políticos mineiros entraram na segunda quinzena de janeiro ainda tateando na reforma do secretariado, sem saber de sua extensão, quem fica e quem sai. O governador Anastasia fechou-se em relação ao assunto e, procurando conter as curiosidades, diz que nada mais haverá além de mudanças pontuais, isto é, sairão apenas os secretários que pretendem se dedicar às suas campanhas eleitorais.
Objetivamente, as apostas quanto a mudanças falam apenas na saída do secretário de Obras, Carlos Melles.
Questão pontual 2
Por falar em reforma em Minas, o PMDB tomou a decisão de conduzir com objetividade sua aproximação com o governo Anastasia. Quer que o governador o ajude a se fortalecer para a eleição dos prefeitos, e, para isso, precisa de uma boa secretaria.
“Gente boa”
Em Brasília, as atenções parlamentares se voltam hoje para Alagoas, onde será julgado o ex-deputado Talvane Albuquerque, que, não apreciando a vida de suplente, encontrou a forma de assumir: em 1998 mandou matar a titular da cadeira, Ceci Cunha. Ainda assim, foi deputado por algum tempo, sendo depois cassado por ofensa ao decoro.
Talvane precisa receber uma lição. Se a moda pega, não haverá deputado que tenha paz.
Sob medida
O governo Dilma está impondo critérios mais rigorosos, ou, pelo menos, não tão liberais para a entrada de haitianos no Brasil, sendo que 2.400 deles chegaram ilegalmente e terão de regressar a Porto Príncipe. Mais de 4.000 vão permanecer, com todos os recursos assistenciais colocados à disposição dos brasileiros.
O País não deixará de praticar ações humanitárias com uma população arrasada por terremoto, mas terá de fazê-lo sob medida, para que não se acumulem dificuldades no futuro, como vem ocorrendo na Europa, com o desemprego e a descaracterização cultural. A França já devolveu 32.000 imigrantes ilegais.
Ficha Limpa
As duvidas que persistem quanto à aplicabilidade, ainda neste ano, da Lei da Ficha Limpa se devem, além dos conflitos políticos, ao fato de que são três as ações judiciais que aguardam definição do Supremo, como observa o advogado João Paulo da Silveira: 1) Ação Declaratória de Constitucionalidade número 29, proposta pelo PPS, requerendo sua validade imediata; 2) Ação declaratória de Constitucionalidade número 30, proposta pala OAB, também pretendendo a aplicação imediata, o que inclui a alínea K, que torna inelegível quem renunciar ao mandato por ameaça de cassação; 3) Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, da Confederação dos Profissionais Liberais, contra a alínea M, e propondo que sejam elegíveis os excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional.
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De memória
O golpe do subsídio
No dia 25 de janeiro de 1990 o vereador Leopoldo Tristão entrava na Justiça com ação contra a Câmara, depois que se estabeleceu como critério que o subsídio passaria a ser pago da acordo com o índice inflacionário do mês, bastando para tanto que o vereador requeresse até o dia 10. Vê-se que é antiga a gulodice quando à mesa está posto o dinheiro do contribuinte. Leopoldo, que foi um dos grandes nomes do Legislativo, pretendia, decentemente, que o reajuste do subsídio do vereador fosse calculado apenas com base no mesmo índice dado aos servidores municipais.
Apenas quatro vereadores – Natanael Amaral, Wilson Novaes, Luiz Sefair e o próprio Leopoldo Tristão - recusaram-se a receber o aumento, que vinha de junho do ano anterior.
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(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))
As dificuldades permanecem, mas não o suficiente para desanimar o deputado Reginaldo Lopes, presidente do PT de Minas, autor do projeto de emenda constitucional que limita a quatro o número de mandatos para o deputado e três para o senador. Dezesseis e 24 anos máximos e compulsórios para um e para outro; nem assim os opositores consideram o suficiente para qualquer carreira política.
O projeto do petista, que toma por base recomendação expressa do próprio partido, esbarra em velhas resistências, uma das quais a mais frequente é levantada por outro mineiro, Bonifácio Andrada, que define o projeto como forma de limitar o direito do eleitor de reconduzir quem acha que merece, com base na experiência adquirida. Mas a intenção do autor é dar ao eleitor a oportunidade de renovar a representação política, porque sem isso as grandes reforma não andam. A reforma política, por exemplo, não sai.”De que adianta a experiência dos veteranos?, já se perguntou.
Cidade figura no roteiro
preferencial dos tucanos
Já definido,desde o ano passado, que Juiz de Fora está na lista preferencial do PSDB nos municípios para a campanha de 2012, com a participação direta do governador Antônio Anastasia (é o caso dos que têm mais de 50 mil eleitores), a direção nacional do partido, por sugestão de seus deputados, também vai criar um roteiro de colégios que terão preocupação política prioritária, estabelecendo como base de suas ações os centros urbanos com mais de 200 mil votantes. Também sob esse critério, o comando tucano vai pretender agir em Juiz de Fora.
A experiência parlamentar tem demonstrado que nos locais onde votam mais de 200 mil pessoas a luta pelas prefeituras exige mais dinheiro, não tem a facilidade dos acordos que podem ser realizados em colégios eleitorais menores, mas é ali que a ação política repercute mais, graças principalmente aos meios de comunicação.
O interesse estratégico manifestado pelo PSDB, inspirado em observação de seus deputados em todo o País, tem como principal explicação a sucessão presidencial, que será definida dois anos depois. As grandes prefeituras são o primeiro trampolim.
Questão pontual 1
Os políticos mineiros entraram na segunda quinzena de janeiro ainda tateando na reforma do secretariado, sem saber de sua extensão, quem fica e quem sai. O governador Anastasia fechou-se em relação ao assunto e, procurando conter as curiosidades, diz que nada mais haverá além de mudanças pontuais, isto é, sairão apenas os secretários que pretendem se dedicar às suas campanhas eleitorais.
Objetivamente, as apostas quanto a mudanças falam apenas na saída do secretário de Obras, Carlos Melles.
Questão pontual 2
Por falar em reforma em Minas, o PMDB tomou a decisão de conduzir com objetividade sua aproximação com o governo Anastasia. Quer que o governador o ajude a se fortalecer para a eleição dos prefeitos, e, para isso, precisa de uma boa secretaria.
“Gente boa”
Em Brasília, as atenções parlamentares se voltam hoje para Alagoas, onde será julgado o ex-deputado Talvane Albuquerque, que, não apreciando a vida de suplente, encontrou a forma de assumir: em 1998 mandou matar a titular da cadeira, Ceci Cunha. Ainda assim, foi deputado por algum tempo, sendo depois cassado por ofensa ao decoro.
Talvane precisa receber uma lição. Se a moda pega, não haverá deputado que tenha paz.
Sob medida
O governo Dilma está impondo critérios mais rigorosos, ou, pelo menos, não tão liberais para a entrada de haitianos no Brasil, sendo que 2.400 deles chegaram ilegalmente e terão de regressar a Porto Príncipe. Mais de 4.000 vão permanecer, com todos os recursos assistenciais colocados à disposição dos brasileiros.
O País não deixará de praticar ações humanitárias com uma população arrasada por terremoto, mas terá de fazê-lo sob medida, para que não se acumulem dificuldades no futuro, como vem ocorrendo na Europa, com o desemprego e a descaracterização cultural. A França já devolveu 32.000 imigrantes ilegais.
Ficha Limpa
As duvidas que persistem quanto à aplicabilidade, ainda neste ano, da Lei da Ficha Limpa se devem, além dos conflitos políticos, ao fato de que são três as ações judiciais que aguardam definição do Supremo, como observa o advogado João Paulo da Silveira: 1) Ação Declaratória de Constitucionalidade número 29, proposta pelo PPS, requerendo sua validade imediata; 2) Ação declaratória de Constitucionalidade número 30, proposta pala OAB, também pretendendo a aplicação imediata, o que inclui a alínea K, que torna inelegível quem renunciar ao mandato por ameaça de cassação; 3) Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, da Confederação dos Profissionais Liberais, contra a alínea M, e propondo que sejam elegíveis os excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional.
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De memória
O golpe do subsídio
No dia 25 de janeiro de 1990 o vereador Leopoldo Tristão entrava na Justiça com ação contra a Câmara, depois que se estabeleceu como critério que o subsídio passaria a ser pago da acordo com o índice inflacionário do mês, bastando para tanto que o vereador requeresse até o dia 10. Vê-se que é antiga a gulodice quando à mesa está posto o dinheiro do contribuinte. Leopoldo, que foi um dos grandes nomes do Legislativo, pretendia, decentemente, que o reajuste do subsídio do vereador fosse calculado apenas com base no mesmo índice dado aos servidores municipais.
Apenas quatro vereadores – Natanael Amaral, Wilson Novaes, Luiz Sefair e o próprio Leopoldo Tristão - recusaram-se a receber o aumento, que vinha de junho do ano anterior.
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(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
PSDB ajuda a salvar o ministro Bezerra
Se o ministro da Integração, Fernando Bezerra, conseguir se safar do tiroteio a que está sendo submetido, por força de favorecimentos ao seu estado, Pernambuco, ficará devendo uma cota de obrigações ao PSDB. O partido do senador Aécio Neves e ele próprio têm revelado posições que consideram ser improdutivo o sacrifício do ministro, porque disso não resultariam proveitos para o País.
Mais ainda, contudo, Bezerra ficará devendo graças à coincidência de, no momento, os tucanos,de olho na sucessão presidencial de 2014, não terem interesse em digladiar, via ministro, com a figura mais influente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A tentativa de fazer os dois partidos chegarem juntos (ou não conflitantes) na disputa pela cadeira de Dilma também se explica em outro lance da política mineira: o PSDB abriu mão de ter um candidato à prefeitura de Belo Horizonte, para se associar ao projeto de reeleição do prefeito Márcio Lacerda, que pertence à legenda socialista.
Se o grupo político do senador Aécio Neves pretendesse estender essa convivência, com reflexos já na eleição majoritária deste ano, unindo PSB e PSDB, encontraria facilidade em vários municípios de expressão, menos Juiz de Fora, porque aqui tucanos e socialistas têm projetos próprios, sem condições de se fundirem.
Um recado objetivo dos
peemedebistas a Dilma
Para bom entendedor, um breve lampejo é sinal para que as coisas fiquem bem entendidas. Nesta semana, sem razão objetiva para tocar no assunto, o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, disse que o partido não tem reivindicações a levar à presidente sobre cargos, mas insiste em que são pequenos os espaços que estão destinados aos peemedebistas. Bem traduzida para a experiência de Raupp, e conhecido o ânimo do partido para ocupar posições de destaque e poder, a declaração significa o seguinte: queremos mais cargos. Por ora, sem que sejam especificadas as áreas que mais interessam ao aliado, insinuações desse tipo podem deixar a presidente Dilma em dificuldade. Ela não tem como abrir mão do apoio do PMDB, não apenas por causa de sua presença expressiva no Congresso, mas principalmente por se tratar de uma bancada disciplinada: quando se trata de apoiar o governo, raros são os deputados e senadores que discrepam da conduta recomendada pela liderança.
Por outro lado, Dilma não tem como dar ao PMDB o mesmo que dá ao PT, que não é apenas um aliado do governo, mas o próprio partido do governo.
Alianças em teste
Já tomando espaço na agenda dos partidos, as alianças para a eleição de outubro passam por um teste importante em Minas neste final de semana. No domingo termina o prazo para que o diretório do PT em Belo Horizonte se posicione sobre promover ou não uma aliança com o PSB, o que define apoiar ou não a aliança para a reeleição do prefeito Márcio Lacerda.
Hoje, correm entre os membros do diretório listas que pedem apoio à candidatura própria ou adesão a Lacerda. Dos dois lados fala-se em vitória.
Essa disputa, à medida em que envolve dirigentes estaduais dos dois partidos, transcende a política da capital, à medida em que uma aliança PT - PSB pode estimular acordos desse tipo em outros municípios.
Ausência de veteranos
Com quase duas centenas de pré-candidatos a vereador que estão se apresentando aos diversos partidos, percebe-se que são raros os casos de antigos integrantes do Legislativo que manifestam disposição de tentar voltar. É a conclusão a que se chega, tomando-se por base a observação dos dirigentes. Os veteranos não se animam. Entre as exceções, uma está no PP, onde Luiz Sefair deverá figurar na lista dos candidatos. Ele foi vereador em duas legislaturas e deputado federal, quando ainda filiado ao PMDB.
Faltaram emendas
No balanço das emendas que foram propostas pelos 53 deputados que integram a bancada mineira, uma constatação. Eles não cuidaram de privilegiar recursos destinados a obras de contenção e prevenção contra chuvas, ao contrário do que se deu em outros estados.
Os parlamentares têm direito a propor, cada um deles, emendas que onerem o orçamento da União em até R$ 15 milhões, dinheiro que pode significar pouco, quando diluído, mas representa muito se concentrado em obras e serviços contra as chuvas.
Há casos interessantes, como a deputada Jô Morais, que destinou R$ 1milhão à base brasileira na Antártida. Mas a maioria dos deputados, preocupados com os dividendos eleitorais, prefere contemplar obras visíveis ou que prestigiam grupos isolados, como quadras esportivas.
Tempo de conversar
O presidente do PMN, Isauro Calais, definiu como precipitada a análise de um membro de seu partido sobre os planos de aliança para 2012, dos quais estaria excluída a possibilidade de um entendimento com o PSDB. Segundo ele, o PMN não vai se negar a dialogar com qualquer partido, e, em relação aos tucanos, afirma que algumas vezes já tem conversado sobre a campanha eleitoral com Rodrigo Mattos, que, além de vereador do PSDB, é filho do prefeito, que vai disputar a reeleição.
Sobre a eleição municipal, é conhecida a posição do PMN. Com pré-candidatura a prefeito já lançada, o projeto de disputar em linha própria não deve sofrer revisão antes de maio.
Internet influente
Neste ano, calcula-se que três vezes mais que se deu em anos anteriores, a campanha dos partidos e dos candidatos vai dedicar importância maior à internet para exporem seus programas e ideias. Toma-se por base o exemplo que veio da eleição da atual presidente: é sabido, segundo pesquisa do Ibope, que 12% dos eleitores orientaram seu voto com base em informações que extraíram dos sites, portais e páginas dos cronistas políticos. Foi um avanço significativo, porque dois anos antes, em 2008, apenas 2% do eleitorado se valeu dos computadores.
Com tão importante recursos disponível, o que os candidatos e seus partidos têm a fazer é pesquisar as formas mais adequadas para chegar aos internautas. Já ficou demonstrado que, mesmo com a ampla aceitação da internet, população que acessa não é facilmente levada pela conversa tradicional dos candidatos.
Certa vez, estava o presidente Charles De Gaulle refletindo sobre os problemas de uma França muito dividida, num mapa picotado de departamentos, quando concluiu que é impossível governar um país que tem 400 tipos de queijo. Nestes tempos de chuvas destruidoras, o governador Anastasia deve estar pensando sobre como administrar um estado com 853 municípios, dos quais metade totalmente vulnerável.
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(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))
Mais ainda, contudo, Bezerra ficará devendo graças à coincidência de, no momento, os tucanos,de olho na sucessão presidencial de 2014, não terem interesse em digladiar, via ministro, com a figura mais influente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A tentativa de fazer os dois partidos chegarem juntos (ou não conflitantes) na disputa pela cadeira de Dilma também se explica em outro lance da política mineira: o PSDB abriu mão de ter um candidato à prefeitura de Belo Horizonte, para se associar ao projeto de reeleição do prefeito Márcio Lacerda, que pertence à legenda socialista.
Se o grupo político do senador Aécio Neves pretendesse estender essa convivência, com reflexos já na eleição majoritária deste ano, unindo PSB e PSDB, encontraria facilidade em vários municípios de expressão, menos Juiz de Fora, porque aqui tucanos e socialistas têm projetos próprios, sem condições de se fundirem.
Um recado objetivo dos
peemedebistas a Dilma
Para bom entendedor, um breve lampejo é sinal para que as coisas fiquem bem entendidas. Nesta semana, sem razão objetiva para tocar no assunto, o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, disse que o partido não tem reivindicações a levar à presidente sobre cargos, mas insiste em que são pequenos os espaços que estão destinados aos peemedebistas. Bem traduzida para a experiência de Raupp, e conhecido o ânimo do partido para ocupar posições de destaque e poder, a declaração significa o seguinte: queremos mais cargos. Por ora, sem que sejam especificadas as áreas que mais interessam ao aliado, insinuações desse tipo podem deixar a presidente Dilma em dificuldade. Ela não tem como abrir mão do apoio do PMDB, não apenas por causa de sua presença expressiva no Congresso, mas principalmente por se tratar de uma bancada disciplinada: quando se trata de apoiar o governo, raros são os deputados e senadores que discrepam da conduta recomendada pela liderança.
Por outro lado, Dilma não tem como dar ao PMDB o mesmo que dá ao PT, que não é apenas um aliado do governo, mas o próprio partido do governo.
Alianças em teste
Já tomando espaço na agenda dos partidos, as alianças para a eleição de outubro passam por um teste importante em Minas neste final de semana. No domingo termina o prazo para que o diretório do PT em Belo Horizonte se posicione sobre promover ou não uma aliança com o PSB, o que define apoiar ou não a aliança para a reeleição do prefeito Márcio Lacerda.
Hoje, correm entre os membros do diretório listas que pedem apoio à candidatura própria ou adesão a Lacerda. Dos dois lados fala-se em vitória.
Essa disputa, à medida em que envolve dirigentes estaduais dos dois partidos, transcende a política da capital, à medida em que uma aliança PT - PSB pode estimular acordos desse tipo em outros municípios.
Ausência de veteranos
Com quase duas centenas de pré-candidatos a vereador que estão se apresentando aos diversos partidos, percebe-se que são raros os casos de antigos integrantes do Legislativo que manifestam disposição de tentar voltar. É a conclusão a que se chega, tomando-se por base a observação dos dirigentes. Os veteranos não se animam. Entre as exceções, uma está no PP, onde Luiz Sefair deverá figurar na lista dos candidatos. Ele foi vereador em duas legislaturas e deputado federal, quando ainda filiado ao PMDB.
Faltaram emendas
No balanço das emendas que foram propostas pelos 53 deputados que integram a bancada mineira, uma constatação. Eles não cuidaram de privilegiar recursos destinados a obras de contenção e prevenção contra chuvas, ao contrário do que se deu em outros estados.
Os parlamentares têm direito a propor, cada um deles, emendas que onerem o orçamento da União em até R$ 15 milhões, dinheiro que pode significar pouco, quando diluído, mas representa muito se concentrado em obras e serviços contra as chuvas.
Há casos interessantes, como a deputada Jô Morais, que destinou R$ 1milhão à base brasileira na Antártida. Mas a maioria dos deputados, preocupados com os dividendos eleitorais, prefere contemplar obras visíveis ou que prestigiam grupos isolados, como quadras esportivas.
Tempo de conversar
O presidente do PMN, Isauro Calais, definiu como precipitada a análise de um membro de seu partido sobre os planos de aliança para 2012, dos quais estaria excluída a possibilidade de um entendimento com o PSDB. Segundo ele, o PMN não vai se negar a dialogar com qualquer partido, e, em relação aos tucanos, afirma que algumas vezes já tem conversado sobre a campanha eleitoral com Rodrigo Mattos, que, além de vereador do PSDB, é filho do prefeito, que vai disputar a reeleição.
Sobre a eleição municipal, é conhecida a posição do PMN. Com pré-candidatura a prefeito já lançada, o projeto de disputar em linha própria não deve sofrer revisão antes de maio.
Internet influente
Neste ano, calcula-se que três vezes mais que se deu em anos anteriores, a campanha dos partidos e dos candidatos vai dedicar importância maior à internet para exporem seus programas e ideias. Toma-se por base o exemplo que veio da eleição da atual presidente: é sabido, segundo pesquisa do Ibope, que 12% dos eleitores orientaram seu voto com base em informações que extraíram dos sites, portais e páginas dos cronistas políticos. Foi um avanço significativo, porque dois anos antes, em 2008, apenas 2% do eleitorado se valeu dos computadores.
Com tão importante recursos disponível, o que os candidatos e seus partidos têm a fazer é pesquisar as formas mais adequadas para chegar aos internautas. Já ficou demonstrado que, mesmo com a ampla aceitação da internet, população que acessa não é facilmente levada pela conversa tradicional dos candidatos.
Certa vez, estava o presidente Charles De Gaulle refletindo sobre os problemas de uma França muito dividida, num mapa picotado de departamentos, quando concluiu que é impossível governar um país que tem 400 tipos de queijo. Nestes tempos de chuvas destruidoras, o governador Anastasia deve estar pensando sobre como administrar um estado com 853 municípios, dos quais metade totalmente vulnerável.
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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Mensalão na hora de enfrentar o Supremo
Com presença assegurada na pauta, mais que o destino da Lei da Ficha Limpa, o processo do mensalão pode estar chegando ao momento de ajustar contas com a mais alta corte de Justiça do País. O Supremo Tribunal Federal tem tudo para julgar os réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, que teve de deixar o cargo, mas continua sendo um dos homens mais influentes do governo. Esse processo, que guarda um dos maiores escândalos da política em tempos republicanos, vem se arrastado há quase sete anos, quando o presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, Roberto Jefferson, denunciou o pagamento de propinas a deputados para manterem maioria de votos de interesse do governo. Essa longa demanda se deveu, em grande parte, ao comportamento do governo Lula, que sempre negou a existência do mensalão; no máximo, aceitava a suspeita de caixa dois.
O ministro Ricardo Lewandowisk, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a disposição de liberar o processo para que o julgamento se faça o quanto antes, com base na relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que concluiu seu trabalho em dezembro último. “Trata-se de matéria que tem amplas condições de ser julgada imediatamente”, garantiu ele.
O fato de o mensalão estar em condições de ir a plenário ainda no primeiro semestre, e reconhecidas as responsabilidades, não pressupõe a possibilidade de todos os envolvidos serem condenados, pois alguns serão favorecidos pela prescrição, que se dá quatro anos após a denúncia.
As chuva sob controle
A se tomar por base a previsão dos especialistas em meteorologia, a temporada mais pesada das chuvas já vai passar, e as que estão por vir prometem uma intensidade incapaz de acarretar maiores tragédias na cidade; diferentemente de outros tempos, quando elas não passavam sem deixar um rastro de morte e destruição, como revela anotação da imprensa: nas duas últimas décadas as chuvas mataram um e meio juiz-foranos por ano.
A superação de impactos tão indesejáveis se deve a uma série de iniciativas das administrações mais recentes. A começar por Itamar Franco, que, na presidência da República, determinou a conclusão das obras da Barragem de Chapéu D'Uvas, iniciadas ainda no tempo de Juscelino. Essa barragem controla a lâmina do Paraibuna, o que é quase tudo para evitar desastres na temporada das águas.
Quando prefeito, Tarcísio Delgado fincou pilastras de concreto para a sustentação de pedras do Morro do Redentor, que, se rolassem, representariam o risco de tragédia na zona urbana, capaz de matar mais que qualquer enchente.
Neste ano, quando o volume de problemas veio bem menor, atribuem-se ao prefeito Custódio Mattos duas iniciativas importantes: a limpeza de cerca de 800 bocas de lobo e dragagem em pontos vulneráveis do curso do rio.
Convivência
Um dos objetivos do PPS na série de encontros que vai promover com os pré-candidatos a vereador, já a partir de fevereiro, é estabelecer método de convivência entre eles, de forma que compreendam que os adversários estão em outros partidos, não internamente.
O secretário da executiva, Marcos Pinto, foi vereador em legislaturas passadas, e sabe que a luta doméstica acaba sendo uma dificuldade para o partido, antes de ser prejudicial aos próprios candidatos.
Curso técnico
O secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, informou ontem que Juiz de Fora passa a ser beneficiada, neste ano, com novos recursos do Pronatec, um programa destinado a fomentar cursos técnicos e de “formação continuada inicial”. Esse programa, que pretende ser um novo instrumento de apoio à profissionalização dos jovens, é executado em parceria da Secretaria de Educação com o MEC.
O secretário, que vem sendo indicado como futuro líder do governo na Assembleia, recebeu informação de que foi atendida sua proposta de liberação de verba para obras nas escolas Aly Halfeld, Almirante Barroso e Professor Lopes, num total de R$ 1,1 milhão.
Explicação
Pode estar sendo traçado hoje o futuro do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, acusado de favorecer seu estado, Pernambuco, com verbas de saneamento que seriam destinadas a outros estados. Ele vai ser interpelado no Senado por uma Comissão Representativa, formada por oito senadores e 16 deputados.
É preciso tomar atenção no comportamento dos parlamentares mineiros nessa comissão. Se por nenhuma outra razão, pelo fato de Minas ter sido o estado mais ”garfado” por Bezerra.
Um símbolo
O Partido dos Trabalhadores fica temporariamente sem a participação ativa de um de seus símbolos em Minas. O Tribunal de Justiça condenou Chico Ferramenta, ex-prefeito de Ipatinga, a pagar multa de R$ 143 mil, além de ter os direitos políticos cassados por três anos. A acusação que pesou sobre ele foi ter mantido 1.140 funcionários ”temporários”.
Nepotismo
Além da preferência que deu ao seu estado para enfrentar as chuvas que ainda não haviam chegado, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, ficou conhecido pela preferência que dá aos parentes para ocupar altos cargos. O irmão, Clementino Coelho, presidia a Companhia do Vale do São Francisco, de onde acaba de sair, numa tentativa de aliviar as pressões sobre o ministro. O tio, Oswaldo Coelho, foi recentemente empossado num cargo técnico-consultivo do programa de agricultura irrigada. O tio, pelo menos tem uma virtude, a sinceridade: “não estou fazendo nada aqui”, disse.
Bom assunto
Já se tem como certo que a campanha deste ano terá como um dos temas mais frequentes o problema das chuvas e suas consequências, que chegaram desastrosas. Os atuais prefeitos, candidatos à reeleição, certamente serão acusados de negligência por seus opositores. O remédio para quem quer ficar mais quatro anos é jogar a culpa sobre os governos estadual e federal, porque a eles sempre foram pedidas verbas para obras de contenção, e nisso rarissimamente atendidos.
Convalescente
Os peemedebistas esperam para hoje a volta à casa do presidente do diretório municipal, Adelmir Romualdo, que acaba de se submeter a uma cirurgia delicada, mas não tem previsão sobre a volta às atividades. Suas funções continuarão com o vice, Paulo Gutierrez.
Sessão solene
A Academia Mineira de Letras, em recesso até o dia 12, promove, dia 6 de fevereiro, uma sessão solene em memória do ex-presidente Itamar Franco, mas ainda não definido o orador. Possivelmente seja escolhido Francelino Pereira, que, como o homenageado, foi governador do estado.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))
O ministro Ricardo Lewandowisk, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a disposição de liberar o processo para que o julgamento se faça o quanto antes, com base na relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que concluiu seu trabalho em dezembro último. “Trata-se de matéria que tem amplas condições de ser julgada imediatamente”, garantiu ele.
O fato de o mensalão estar em condições de ir a plenário ainda no primeiro semestre, e reconhecidas as responsabilidades, não pressupõe a possibilidade de todos os envolvidos serem condenados, pois alguns serão favorecidos pela prescrição, que se dá quatro anos após a denúncia.
As chuva sob controle
A se tomar por base a previsão dos especialistas em meteorologia, a temporada mais pesada das chuvas já vai passar, e as que estão por vir prometem uma intensidade incapaz de acarretar maiores tragédias na cidade; diferentemente de outros tempos, quando elas não passavam sem deixar um rastro de morte e destruição, como revela anotação da imprensa: nas duas últimas décadas as chuvas mataram um e meio juiz-foranos por ano.
A superação de impactos tão indesejáveis se deve a uma série de iniciativas das administrações mais recentes. A começar por Itamar Franco, que, na presidência da República, determinou a conclusão das obras da Barragem de Chapéu D'Uvas, iniciadas ainda no tempo de Juscelino. Essa barragem controla a lâmina do Paraibuna, o que é quase tudo para evitar desastres na temporada das águas.
Quando prefeito, Tarcísio Delgado fincou pilastras de concreto para a sustentação de pedras do Morro do Redentor, que, se rolassem, representariam o risco de tragédia na zona urbana, capaz de matar mais que qualquer enchente.
Neste ano, quando o volume de problemas veio bem menor, atribuem-se ao prefeito Custódio Mattos duas iniciativas importantes: a limpeza de cerca de 800 bocas de lobo e dragagem em pontos vulneráveis do curso do rio.
Convivência
Um dos objetivos do PPS na série de encontros que vai promover com os pré-candidatos a vereador, já a partir de fevereiro, é estabelecer método de convivência entre eles, de forma que compreendam que os adversários estão em outros partidos, não internamente.
O secretário da executiva, Marcos Pinto, foi vereador em legislaturas passadas, e sabe que a luta doméstica acaba sendo uma dificuldade para o partido, antes de ser prejudicial aos próprios candidatos.
Curso técnico
O secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, informou ontem que Juiz de Fora passa a ser beneficiada, neste ano, com novos recursos do Pronatec, um programa destinado a fomentar cursos técnicos e de “formação continuada inicial”. Esse programa, que pretende ser um novo instrumento de apoio à profissionalização dos jovens, é executado em parceria da Secretaria de Educação com o MEC.
O secretário, que vem sendo indicado como futuro líder do governo na Assembleia, recebeu informação de que foi atendida sua proposta de liberação de verba para obras nas escolas Aly Halfeld, Almirante Barroso e Professor Lopes, num total de R$ 1,1 milhão.
Explicação
Pode estar sendo traçado hoje o futuro do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, acusado de favorecer seu estado, Pernambuco, com verbas de saneamento que seriam destinadas a outros estados. Ele vai ser interpelado no Senado por uma Comissão Representativa, formada por oito senadores e 16 deputados.
É preciso tomar atenção no comportamento dos parlamentares mineiros nessa comissão. Se por nenhuma outra razão, pelo fato de Minas ter sido o estado mais ”garfado” por Bezerra.
Um símbolo
O Partido dos Trabalhadores fica temporariamente sem a participação ativa de um de seus símbolos em Minas. O Tribunal de Justiça condenou Chico Ferramenta, ex-prefeito de Ipatinga, a pagar multa de R$ 143 mil, além de ter os direitos políticos cassados por três anos. A acusação que pesou sobre ele foi ter mantido 1.140 funcionários ”temporários”.
Nepotismo
Além da preferência que deu ao seu estado para enfrentar as chuvas que ainda não haviam chegado, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, ficou conhecido pela preferência que dá aos parentes para ocupar altos cargos. O irmão, Clementino Coelho, presidia a Companhia do Vale do São Francisco, de onde acaba de sair, numa tentativa de aliviar as pressões sobre o ministro. O tio, Oswaldo Coelho, foi recentemente empossado num cargo técnico-consultivo do programa de agricultura irrigada. O tio, pelo menos tem uma virtude, a sinceridade: “não estou fazendo nada aqui”, disse.
Bom assunto
Já se tem como certo que a campanha deste ano terá como um dos temas mais frequentes o problema das chuvas e suas consequências, que chegaram desastrosas. Os atuais prefeitos, candidatos à reeleição, certamente serão acusados de negligência por seus opositores. O remédio para quem quer ficar mais quatro anos é jogar a culpa sobre os governos estadual e federal, porque a eles sempre foram pedidas verbas para obras de contenção, e nisso rarissimamente atendidos.
Convalescente
Os peemedebistas esperam para hoje a volta à casa do presidente do diretório municipal, Adelmir Romualdo, que acaba de se submeter a uma cirurgia delicada, mas não tem previsão sobre a volta às atividades. Suas funções continuarão com o vice, Paulo Gutierrez.
Sessão solene
A Academia Mineira de Letras, em recesso até o dia 12, promove, dia 6 de fevereiro, uma sessão solene em memória do ex-presidente Itamar Franco, mas ainda não definido o orador. Possivelmente seja escolhido Francelino Pereira, que, como o homenageado, foi governador do estado.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
A política em tempo de alianças
Os partidos políticos já vão entrar na segunda quinzena de janeiro orientando suas preocupações em dois sentidos: os estudos iniciais para a composição das chapas de vereadores e a construção das alianças. Em ambas as vertentes nem sempre as melhores soluções são facilmente encontradas, e, desde agora, nas primeiras articulações, algumas dificuldades podem surgir.
No caso das chapas de candidatos a vereador os primeiros problemas já apareciam no final do ano passado para grandes e pequenos partidos, por causa do número de pretendentes: nas grandes legendas, o interesse é o candidato estar próximo da campanha de quem vai disputar a prefeitura, e tirar proveito disso. Mas, se o partido é pequeno, ainda aí os interessados são muitos, porque certamente precisarão de menos votos para se eleger, da mesma forma como podem se valer das sobras coligadas.
A questão das alianças também já entrou na ordem do dia. O primeiro lance veio do final do ano, quando o presidente do PMN, Isauro Calais, e Bruno Siquira, deputado PMDB, conversaram sobre um possível acordo, mas foi uma conversa não conclusiva. Em relação ao PMN (46 segundos de propaganda na televisão para a campanha), que tem em seu presidente um pré-candidato a prefeito, o partido pode caminhar para apoiar o candidato do PT ou do PMDB, mas está afastada a possibilidade de ficar com o PSDB.
A primeira aliança de 2012, conhecida e ungida pelo comando nacional do partido, vem do PTB, que ficará com a reeleição do prefeito Custódio Mattos.
Há casos em que esses acertos são conduzidos segundo os interesses partidários estaduais ou nacionais, acima do que se pretender nos municípios. É o caso de Belo Horizonte, onde o PT está sendo forçado a compor com o PSB, para mantê-lo na base de apoio ao governo Dilma, e deixar seu presidente, o governador Eduardo Campos, afastado de Aécio Neves.
Cadeia para quem?
Em tempo de corrupção alastrada, as poucas vozes ativas do Congresso Nacional indagam se o problema básico deste País não estaria na falta de cadeias, e sonham com certas sociedades orientais, como a japonesa, onde o rigor da lei raramente pratica condescendência.
Certa vez, desolado, o jornalista Joel da Silveira disse que no Brasil é mais fácil sair da cadeia do que entrar nela. Hoje, estaria mais aflito, quando soubesse que, se os poderosos escapam das celas, pior é que milhares vão presos injustamente: o Conselho Nacional de Justiça informa que nos últimos dois anos libertou 21.889 pessoas presas irregularmente.
PDT como antes
Pelo menos em Minas, o que inclui Juiz de Fora, não haverá mudança de rota para o PDT, agora que o ex-ministro Carlos Lupi reassume a presidência nacional do partido, numa fase de total desprestígio, e sob crítica rigorosa da facção brizolista do partido. Lupi, para tentar se recompor, depois das acusações de prática de irregularidades, quando chefiava o ministério, deverá partir para um projeto de aproximação com o governo, apoiando os candidatos petistas que vão disputar nas principais cidades do País. No caso mineiro, ele encontraria dificuldades nesse projeto, porque seu partido vai continuar entrosado com o governo do estado e seus candidatos.
De volta à casa
O ex-prefeito José Eduardo Araújo retorna à cidade nas próximas horas, ainda convalescendo da cirurgia a que se submeteu em Vitória, no Espírito Santo, depois de um acidente doméstico em Guarapari, quando fraturou o fêmur.
Recentemente filiado ao PMN, ele tem sido o único nome citado para figurar como candidato a vice-prefeito em chapa da qual participe seu partido, caso o presidente do diretório municipal, Isauro Calais, não mantenha sua pré-candidatura à prefeitura.
Posse na AORE
Luiz Eduardo Schmitz está retornando AORE – Associação dos Oficiais da Reserva de Juiz de Fora, de onde se afastou há três anos, segundo disse, por motivos pessoais. A decisão foi tomada durante uma reunião que teve com o presidente e o vice-presidente da entidade, Mauro Lúcio e Monay.
“Fui convidado por ambos a retornar aos quadros da associação, de onde estou afastado, por motivos pessoais, deste meados de 2008. De imediato me coloquei à disposição para ajudar naquilo que me couber, sem almejar qualquer tipo de cargo na diretoria executiva ou conselhos. Porém, o presidente Mauro Lúcio me convenceu a assumir a Diretoria Social e de Eventos, o que de imediato aceitei”, explicou.
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Praticando uma partida de futebol com amigos, o que está no sangue, pois o pai, Tarcísio, também aprecia, o deputado Júlio Delgado voltou a confirmar sua disposição de disputar a prefeitura. Até este momento, não há sinais de que seu partido, PSB, recomende pensar melhor esse projeto.
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O peso da Mata na
eleição presidencial
O eleitorado da Zona da Mata (incluído o município de Barbacena, que faz parte de Vertentes) que em outubro próximo estará escolhendo seus prefeitos, poderá ganhar um novo peso para 2014, quando o estado continuará sendo a segunda maior população de eleitores do País, e provavelmente com um candidato à presidência da República. Já em outubro deste ano, segundo estimativas de deputados experientes nessas disputas, os mineiros desta região terão chegado a cerca de 1,5 milhão de votos. Como desta vez serão votações isoladas nos municípios, ainda não será agora que o poder de voto conseguirá influir poderá se manifestar em uma campanha nacional. Mas, o entendimento que se tem é que, no conjunto, e mesmo que se mantenham os números de hoje, quando for eleito o presidente da República, o peso da região será considerado, talvez logo abaixo da Zona Metropolitana de Belo Horizonte.
Para uma eleição que se realizasse hoje, faltando os dois últimos balanços do TRE, só os sete maiores municípios representariam, em números redondos (aqueles que terminam com um ou mais zeros), cerca de 800 mil votos válidos. São eles: Juiz de Fora, 380 mil; Barbacena, 140 mil; Ubá, 90 mil; Muriaé, 90 mil; Manhuaçu, 80 mil, Ponte Nova,80 mil; Cataguases, 70 mil.
(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
No caso das chapas de candidatos a vereador os primeiros problemas já apareciam no final do ano passado para grandes e pequenos partidos, por causa do número de pretendentes: nas grandes legendas, o interesse é o candidato estar próximo da campanha de quem vai disputar a prefeitura, e tirar proveito disso. Mas, se o partido é pequeno, ainda aí os interessados são muitos, porque certamente precisarão de menos votos para se eleger, da mesma forma como podem se valer das sobras coligadas.
A questão das alianças também já entrou na ordem do dia. O primeiro lance veio do final do ano, quando o presidente do PMN, Isauro Calais, e Bruno Siquira, deputado PMDB, conversaram sobre um possível acordo, mas foi uma conversa não conclusiva. Em relação ao PMN (46 segundos de propaganda na televisão para a campanha), que tem em seu presidente um pré-candidato a prefeito, o partido pode caminhar para apoiar o candidato do PT ou do PMDB, mas está afastada a possibilidade de ficar com o PSDB.
A primeira aliança de 2012, conhecida e ungida pelo comando nacional do partido, vem do PTB, que ficará com a reeleição do prefeito Custódio Mattos.
Há casos em que esses acertos são conduzidos segundo os interesses partidários estaduais ou nacionais, acima do que se pretender nos municípios. É o caso de Belo Horizonte, onde o PT está sendo forçado a compor com o PSB, para mantê-lo na base de apoio ao governo Dilma, e deixar seu presidente, o governador Eduardo Campos, afastado de Aécio Neves.
Cadeia para quem?
Em tempo de corrupção alastrada, as poucas vozes ativas do Congresso Nacional indagam se o problema básico deste País não estaria na falta de cadeias, e sonham com certas sociedades orientais, como a japonesa, onde o rigor da lei raramente pratica condescendência.
Certa vez, desolado, o jornalista Joel da Silveira disse que no Brasil é mais fácil sair da cadeia do que entrar nela. Hoje, estaria mais aflito, quando soubesse que, se os poderosos escapam das celas, pior é que milhares vão presos injustamente: o Conselho Nacional de Justiça informa que nos últimos dois anos libertou 21.889 pessoas presas irregularmente.
PDT como antes
Pelo menos em Minas, o que inclui Juiz de Fora, não haverá mudança de rota para o PDT, agora que o ex-ministro Carlos Lupi reassume a presidência nacional do partido, numa fase de total desprestígio, e sob crítica rigorosa da facção brizolista do partido. Lupi, para tentar se recompor, depois das acusações de prática de irregularidades, quando chefiava o ministério, deverá partir para um projeto de aproximação com o governo, apoiando os candidatos petistas que vão disputar nas principais cidades do País. No caso mineiro, ele encontraria dificuldades nesse projeto, porque seu partido vai continuar entrosado com o governo do estado e seus candidatos.
De volta à casa
O ex-prefeito José Eduardo Araújo retorna à cidade nas próximas horas, ainda convalescendo da cirurgia a que se submeteu em Vitória, no Espírito Santo, depois de um acidente doméstico em Guarapari, quando fraturou o fêmur.
Recentemente filiado ao PMN, ele tem sido o único nome citado para figurar como candidato a vice-prefeito em chapa da qual participe seu partido, caso o presidente do diretório municipal, Isauro Calais, não mantenha sua pré-candidatura à prefeitura.
Posse na AORE
Luiz Eduardo Schmitz está retornando AORE – Associação dos Oficiais da Reserva de Juiz de Fora, de onde se afastou há três anos, segundo disse, por motivos pessoais. A decisão foi tomada durante uma reunião que teve com o presidente e o vice-presidente da entidade, Mauro Lúcio e Monay.
“Fui convidado por ambos a retornar aos quadros da associação, de onde estou afastado, por motivos pessoais, deste meados de 2008. De imediato me coloquei à disposição para ajudar naquilo que me couber, sem almejar qualquer tipo de cargo na diretoria executiva ou conselhos. Porém, o presidente Mauro Lúcio me convenceu a assumir a Diretoria Social e de Eventos, o que de imediato aceitei”, explicou.
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Praticando uma partida de futebol com amigos, o que está no sangue, pois o pai, Tarcísio, também aprecia, o deputado Júlio Delgado voltou a confirmar sua disposição de disputar a prefeitura. Até este momento, não há sinais de que seu partido, PSB, recomende pensar melhor esse projeto.
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O peso da Mata na
eleição presidencial
O eleitorado da Zona da Mata (incluído o município de Barbacena, que faz parte de Vertentes) que em outubro próximo estará escolhendo seus prefeitos, poderá ganhar um novo peso para 2014, quando o estado continuará sendo a segunda maior população de eleitores do País, e provavelmente com um candidato à presidência da República. Já em outubro deste ano, segundo estimativas de deputados experientes nessas disputas, os mineiros desta região terão chegado a cerca de 1,5 milhão de votos. Como desta vez serão votações isoladas nos municípios, ainda não será agora que o poder de voto conseguirá influir poderá se manifestar em uma campanha nacional. Mas, o entendimento que se tem é que, no conjunto, e mesmo que se mantenham os números de hoje, quando for eleito o presidente da República, o peso da região será considerado, talvez logo abaixo da Zona Metropolitana de Belo Horizonte.
Para uma eleição que se realizasse hoje, faltando os dois últimos balanços do TRE, só os sete maiores municípios representariam, em números redondos (aqueles que terminam com um ou mais zeros), cerca de 800 mil votos válidos. São eles: Juiz de Fora, 380 mil; Barbacena, 140 mil; Ubá, 90 mil; Muriaé, 90 mil; Manhuaçu, 80 mil, Ponte Nova,80 mil; Cataguases, 70 mil.
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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
Na ministra, a esperança
Praticamente condenada a não ser aplicada nas eleições deste ano, a Lei da Ficha Limpa ganha algum alento com a chegada da ministra Rosa Weber ao Supremo Tribunal Federal. Mesmo sem se saber o que ela pensa sobre essa questão, o STF passa a ter quórum suficiente para tomar uma decisão, que está em banho-maria há 18 meses. Já passou da hora de decidir sobre a validade da lei para este ano.
Os ministros voltam a trabalhar dia 6 de fevereiro.
Mapa que
preocupa
Há muitas explicações para os problemas que o interior do estado vem enfrentando com as chuvas. Junte-se a elas o fato de que, em sua grande maioria, o que temos são municípios pequenos, e, por isso, sem expressão política suficiente para impor reivindicações junto aos poderes públicos. Os pequenos são vistos e ouvidos apenas em época de eleição.
Tem sido um equívoco a transformação do mapa de Minas em uma colcha de retalhos. Basta considerar este dado: dos 853 municípios, 787 têm menos de 50 mil habitantes.
Geração de
mais energia
Segundo publicação da “Brasil Energia”, a Cemig dispõe atualmente de 44 projetos de geração em estudo, num total de 7.528 MW de potência instalada, sendo a maior parte dos empreendimentos (23) de hidrelétricas, que somam 5.706 MW. Esses projetos acabam de ser apresentados a investidores estrangeiros, nos Estados Unidos, pela equipe do presidente Djalma Morais.
Segundo a mesma publicação, do portfólio de projetos em estudo encontram-se quatro complexos eólicos, três termelétricas, sete projetos de cogeração a biomassa e sete PCHs. Vinte e três das obras previstas estão localizados em Minas, num total de 2.210 MW.
A companhia vai continuar sendo a principal referência de desenvolvimento do estado.
Primeiro, a
turma do funil
Vários partidos, nem todos levados a sério, têm recomendado aos seus diretórios em grandes municípios o lançamento de candidato próprio, onde consideram que os colégios eleitorais têm espaço suficiente para tanto. No caso de Juiz de Fora, já se insinua meia dúzia de intenções.
Quando o assunto é a sucessão municipal e considerados os nove meses para a sua gestação, ela se assemelha a um grande funil, que começa largo e generoso, recebendo todos os sonhos e aspirações. Mas, à medida em que o tempo passa, o espaço vai se estreitando, permitindo a passagem de poucos. O capítulo final dessa decantação é o segundo turno. Se agora são tantos os nomes citados, a previsão é que logo muitos vão ficando pelo caminho, não necessariamente por falta de valores pessoais, mas por causa da ausência de perspectivas.
Quando as propostas de candidaturas inviáveis cedo de revelam objeto de insistência dos dirigentes estaduais, elas sabem que seu projeto nasce condenado ao fracasso. Mas em Belo Horizonte ou Brasília o que eles querem é marcar posição ou comandar acertos para o segundo turno.
Esse afunilamento de processa com base em fatores políticos diversos, sem a interferência do eleitor.
A prefeitura de Varginha vai multar empresas que têm impressos de propaganda derramados pelo chão, além de serem obrigadas a promover a limpeza do local. Já se pensou nisso em Juiz de Fora, mas a ideia foi logo abandonada. Quem suja não é o que faz a panfletagem, mas quem recebe o impresso e o joga fora.
__________________________
O vereador José Laerte, que será a voz de defesa do prefeito e vai liderar sua bancada neste ano, tem se revelado o mais fervoroso defensor do PSDB, não apenas nas questões da cidade e do estado, mas também da conduta dos tucanos no plano federal.
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Burocracia ajuda a agravar
dificuldades dos prefeitos
Uma coincidência nas lamentações de muitos prefeitos dos municípios castigados pelas chuvas: eles estão cansados de apresentar projetos e pedir verbas para obras destinadas a conter as enchentes, mas esbarram quase sempre na burocracia. Papéis e papéis engordado processos, amarrando providências, dificultando tudo. É outro problema que tem tudo para ocupar e as atenções dos deputados, que começam a trabalhar no dia 1º.
Com chuva ou sem chuva, tempo bom ou tempo ruim, somos um País que parece sofrer de diarreia legiferante, resultado do gosto nacional por leis, normas, instruções, expedientes e carimbos. Há uma tendência de se valorizar tudo que tem muito papel, o que faz do Brasil o maior consumidor mundial de resmas para publicação dos atos públicos. Com isso, a vida do brasileiro é uma complicação submersa nas papeladas, com agravante de que é exatamente aí que prospera a formidável indústria de corrupção.
Há dias, o jurista Ives Gandra, baseando-se em dados elaborados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, concluiu que, desde a Constituição de 1988 até agora, o brasileiro se viu afogado em 3,6 milhões de normas e regimentos. De dois e dois minutos surge uma novidade. Admite-se, então, que o desapreço do brasileiro pelas leis não é propriamente uma questão de índole, mas a impossibilidade de ajustar seu tempo ao conhecimento mínimo do que propõem as normas.
Fundo de indigência
Se os prefeitos não têm dinheiro para enfrentar as chuvas e suas consequências, já se vê que outro tema inevitável para a reabertura do Congresso é o recente revés que várias prefeituras da região vêm enfrentando desde julho passado em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, que, se já oferecia cotas insuficientes, agora, quando o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística agravou a situação, pois, quando a população decresce, também cai a participação no rateio dos impostos de que se constitui o FPM.
A Associação dos Municípios relacionou as dez prefeituras de Minas mais prejudicadas. Da região de Juiz de Fora faz parte Matias Barbosa, que teve seu coeficiente reduzido de 1,0 para 0,8. Isto significa que em período anterior a cota caiu de R$ 8,156 milhões para R$ 6,604 milhões. Mas, bem mapeados, todos as prefeituras da Mata que estão alagadas andam no fundo do Fundo.
__
Mulheres e política
A cinco meses das convenções que vão indicar os candidatos a vereador, é fácil perceber que os partidos correm o risco de faltar mulheres nas chapas, onde elas têm direito a ocupar 30% . Tal como nos anos anteriores, sobram homens onde o contingente feminino é escasso. Quanto a eles, um dado corresponde ao levantamento realizado entre os principais partidos que já conversam sobre as chapas de vereadores é que os pré-candidatos, isto é, os que já procuraram os diretórios e os deputados, chegam a uma centena e meia. Há casos, como no PPS e PTB, em que as chapas poderiam estar fechadas, se pudesse ser dispensado o dispositivo que cria candidatas por força de lei.
(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
Os ministros voltam a trabalhar dia 6 de fevereiro.
Mapa que
preocupa
Há muitas explicações para os problemas que o interior do estado vem enfrentando com as chuvas. Junte-se a elas o fato de que, em sua grande maioria, o que temos são municípios pequenos, e, por isso, sem expressão política suficiente para impor reivindicações junto aos poderes públicos. Os pequenos são vistos e ouvidos apenas em época de eleição.
Tem sido um equívoco a transformação do mapa de Minas em uma colcha de retalhos. Basta considerar este dado: dos 853 municípios, 787 têm menos de 50 mil habitantes.
Geração de
mais energia
Segundo publicação da “Brasil Energia”, a Cemig dispõe atualmente de 44 projetos de geração em estudo, num total de 7.528 MW de potência instalada, sendo a maior parte dos empreendimentos (23) de hidrelétricas, que somam 5.706 MW. Esses projetos acabam de ser apresentados a investidores estrangeiros, nos Estados Unidos, pela equipe do presidente Djalma Morais.
Segundo a mesma publicação, do portfólio de projetos em estudo encontram-se quatro complexos eólicos, três termelétricas, sete projetos de cogeração a biomassa e sete PCHs. Vinte e três das obras previstas estão localizados em Minas, num total de 2.210 MW.
A companhia vai continuar sendo a principal referência de desenvolvimento do estado.
Primeiro, a
turma do funil
Vários partidos, nem todos levados a sério, têm recomendado aos seus diretórios em grandes municípios o lançamento de candidato próprio, onde consideram que os colégios eleitorais têm espaço suficiente para tanto. No caso de Juiz de Fora, já se insinua meia dúzia de intenções.
Quando o assunto é a sucessão municipal e considerados os nove meses para a sua gestação, ela se assemelha a um grande funil, que começa largo e generoso, recebendo todos os sonhos e aspirações. Mas, à medida em que o tempo passa, o espaço vai se estreitando, permitindo a passagem de poucos. O capítulo final dessa decantação é o segundo turno. Se agora são tantos os nomes citados, a previsão é que logo muitos vão ficando pelo caminho, não necessariamente por falta de valores pessoais, mas por causa da ausência de perspectivas.
Quando as propostas de candidaturas inviáveis cedo de revelam objeto de insistência dos dirigentes estaduais, elas sabem que seu projeto nasce condenado ao fracasso. Mas em Belo Horizonte ou Brasília o que eles querem é marcar posição ou comandar acertos para o segundo turno.
Esse afunilamento de processa com base em fatores políticos diversos, sem a interferência do eleitor.
A prefeitura de Varginha vai multar empresas que têm impressos de propaganda derramados pelo chão, além de serem obrigadas a promover a limpeza do local. Já se pensou nisso em Juiz de Fora, mas a ideia foi logo abandonada. Quem suja não é o que faz a panfletagem, mas quem recebe o impresso e o joga fora.
__________________________
O vereador José Laerte, que será a voz de defesa do prefeito e vai liderar sua bancada neste ano, tem se revelado o mais fervoroso defensor do PSDB, não apenas nas questões da cidade e do estado, mas também da conduta dos tucanos no plano federal.
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Burocracia ajuda a agravar
dificuldades dos prefeitos
Uma coincidência nas lamentações de muitos prefeitos dos municípios castigados pelas chuvas: eles estão cansados de apresentar projetos e pedir verbas para obras destinadas a conter as enchentes, mas esbarram quase sempre na burocracia. Papéis e papéis engordado processos, amarrando providências, dificultando tudo. É outro problema que tem tudo para ocupar e as atenções dos deputados, que começam a trabalhar no dia 1º.
Com chuva ou sem chuva, tempo bom ou tempo ruim, somos um País que parece sofrer de diarreia legiferante, resultado do gosto nacional por leis, normas, instruções, expedientes e carimbos. Há uma tendência de se valorizar tudo que tem muito papel, o que faz do Brasil o maior consumidor mundial de resmas para publicação dos atos públicos. Com isso, a vida do brasileiro é uma complicação submersa nas papeladas, com agravante de que é exatamente aí que prospera a formidável indústria de corrupção.
Há dias, o jurista Ives Gandra, baseando-se em dados elaborados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, concluiu que, desde a Constituição de 1988 até agora, o brasileiro se viu afogado em 3,6 milhões de normas e regimentos. De dois e dois minutos surge uma novidade. Admite-se, então, que o desapreço do brasileiro pelas leis não é propriamente uma questão de índole, mas a impossibilidade de ajustar seu tempo ao conhecimento mínimo do que propõem as normas.
Fundo de indigência
Se os prefeitos não têm dinheiro para enfrentar as chuvas e suas consequências, já se vê que outro tema inevitável para a reabertura do Congresso é o recente revés que várias prefeituras da região vêm enfrentando desde julho passado em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, que, se já oferecia cotas insuficientes, agora, quando o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística agravou a situação, pois, quando a população decresce, também cai a participação no rateio dos impostos de que se constitui o FPM.
A Associação dos Municípios relacionou as dez prefeituras de Minas mais prejudicadas. Da região de Juiz de Fora faz parte Matias Barbosa, que teve seu coeficiente reduzido de 1,0 para 0,8. Isto significa que em período anterior a cota caiu de R$ 8,156 milhões para R$ 6,604 milhões. Mas, bem mapeados, todos as prefeituras da Mata que estão alagadas andam no fundo do Fundo.
__
Mulheres e política
A cinco meses das convenções que vão indicar os candidatos a vereador, é fácil perceber que os partidos correm o risco de faltar mulheres nas chapas, onde elas têm direito a ocupar 30% . Tal como nos anos anteriores, sobram homens onde o contingente feminino é escasso. Quanto a eles, um dado corresponde ao levantamento realizado entre os principais partidos que já conversam sobre as chapas de vereadores é que os pré-candidatos, isto é, os que já procuraram os diretórios e os deputados, chegam a uma centena e meia. Há casos, como no PPS e PTB, em que as chapas poderiam estar fechadas, se pudesse ser dispensado o dispositivo que cria candidatas por força de lei.
(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
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