terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Na mira da Ficha Limpa

Com a previsão de que nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal define a sorte da Lei da Ficha Limpa, triplicou, nas últimas horas, a expectativa dos políticos que correm o risco de não poderem se candidatar em outubro. Não é para menos. Para que se tenha uma ideia, em Minas são 450 que estão a um passo do enforcamento. Em São Paulo poderiam ser afetados os planos de 1.700 (o número não surpreende, porque os paulistas são os que mais ocupam cargos públicos; portanto, os mais tentados).
Os grandes partidos, que são também os que têm maior número de filiados e que podem ter seus registros suspensos, vão deixar para depois do carnaval o balanço dos desfalques que sofrerão. Estão atentos ao cadastro das punições por impunidade administrativa do Conselho Nacional de Justiça; a lista negra que há meses espera a decisão do STF.



Na linha das prioridades


Todos os sintomas confirmam que a sucessão municipal em Juiz de Fora deverá ser uma das disputas mais acirradas dos últimos tempos, e não apenas por causa da previsão de polarização, antes mesmo do segundo turno. Para essa previsão concorre igualmente o interesse dos grandes partidos em colocar o município na sua linha de prioridades, quase sempre por admitir que aqui está um colégio eleitoral capaz de levar influência no papel de Minas na sucessão presidencial de 2014.
O PSDB, PMDB e PT, que são exatamente os partidos com maior poder de voto, já anunciaram suas expectativas em relação a Juiz de Fora. E todos confirmam que disputarão a prefeitura com candidatos próprios. Àqueles partidos vão se juntar outros, não tão fortes, mas expressivos,
como PPS, PDT, PTB e Partido Verde.


Temer contra a parede

Pode ser que o vice-presidente Michel Temer não tenha o descanso que planejou para os dias de carnaval, surpreendido, nas últimas horas, com a intensificação dos descontentamentos no PMDB, partido do qual é presidente licenciado. Os peemedebistas têm duas queixas que se convergem:1 - o partido tem pouca participação nos cargos do governo ou, quando os tem, nem sempre eles correspondem à sua importância na base de sustentação política do governo. 2 – é muito grande a distância dos níveis de prestígio em que são colocados PT e PMDB.
Essa queixa vem sendo feita desde o início do governo Dilma, mas sem ameaças. Diferentemente do que se vê agora, quando 50 deputados, alegando desprestígio, anunciam a disposição de se desvencilhar do compromisso de apoiar os projetos de interesse do governo.
Um detalhe que valoriza esse descontentamento: o ambiente é o mesmo que se observa em outros partidos da base.


A homenagem que é devida

Morreu o ex-vereador Rubens Vasconcellos, depois de estar longamente atormentado por doenças. Ele e outros que o antecederam geralmente são reverenciados em câmara ardente, o que é mais que justo. Mas talvez ainda esteja para ser prestada a verdadeira homenagem à sua memória e à sua passagem pelo Legislativo: saber quais foram suas preocupações e o que foi feito das leis que criaram.
Para citar apenas alguns exemplos. Rubens foi autor da lei que obriga os edifícios da cidade a terem escadas externas para fuga em caso de incêndio. Passados 40 anos, apenas o Adhemar Andrade e a sede da MRS têm a escada, porque as construções não tomaram conhecimento da lei. Outro caso: na mesma época, o principal adversário de Rubens, Raimundo Hargreaves, fez aprovar projeto de sua autoria proibido a maldade e o estorvo de carroças de tração animal trafegando nas ruas centrais. Ficou no esquecimento.
Ressuscitar o trabalho desses homens é o melhor que se pode fazer em sua memória.




Diálogo com os endividados

Está de novo em pauta, e agora não apenas em Minas, mas em quase todos os estados da Federação, a questão das dívidas com a União. O assunto é antigo, com a diferença de que desta vez, apoiados pelas respectivas Assembleias, os governadores tomam coragem para confessar que são responsáveis por dívidas impagáveis. No caso de Minas, os compromissos acumulados chegam a R$ 398 bilhões, um volume que autoriza o governador Anastasia, antes de seus colegas, a afirmar que não há como honrá-lo; nem mesmos os custos da dívida.
Chega-se então a um impasse. Não há como pagar e não há como deixar de receber. A não ser que o governo federal adote a solução mais adequada, confortável para todos: o dinheiro passe a ser convertido em obras, por ele financiadas e fiscalizadas, cabendo aos governadores nada mais que elaborar uma escala de prioridades. Se fosse o caso do atual momento, Minas tem uma longa jornada a trilhar na recuperação das cidades destruídas pelas chuvas. Seria um bom dinheiro, muito bem vindo.

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(( publicado na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

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