O consenso entrou em crise

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

São várias, algumas coincidentes ou intercaladas, as previsões sobre dificuldades que o presidente Lula terá que enfrentar; se não ainda neste semestre, inevitavelmente no próximo, sob pena de o governo debater-se com complicações e desafios, bem mais sensíveis que os da atualidade. Em muitas vezes, o que se ouve são meros palpites sobre soluções miraculosas. Mas sempre coincidindo em um ponto: é hora de encarar providências inevitáveis.

A questão estaria, como preliminar, na necessidade de serem identificadas as raízes dos problemas que a todo momento batem à porta do presidente, que já não tem conseguido esconder certo racionamento de paciência ao digladiar com o cotidiano. Para descarregar as tensões, o remédio é viajar.

Por começo, percebe-se que o governo vive o que se poderia chamar de escassez de consensos. Artigo que falta dentro de casa. Brigas dos comensais de copa e cozinha. Coisa que nem se pode atribuir à oposição, mesmo aos bolsonaristas, que ele e os apoiadores têm na conta de inimigos que tiram plantão diário. Fato é que o consensual nas equipes que assessoram, em quase todos os gabinetes, tornou-se uma raridade; em poucos momentos, levemente perceptível.

Um distanciamento comprometedor, certamente grave, tem sido gerado pelo conflito entre os agentes da sustentação política e as linhas e metas do programa econômico. A Casa Civil e a Articulação não se dão bem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e, nesse terreno, nada melhor para se criar o clima de dificuldades, principalmente quando os atores procuram disfarçar o indisfarçável. E Haddad, por acréscimo, já vem esbarrando com seu PT, onde dirigentes mostram-se raivosos e ansiosos por respirar as eleições que vão chegando. Fácil perceber que divergências na órbita ministerial, independentemente de se mostrarem sub-reptícias, é que corroem as estruturas do poder. Lula não precisaria de outra coisa para preocupar.

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Tem mais. As relações, deterioradas entre os três poderes, devem lembrar ao presidente que, nesse campo, quando as cordas se retesam e as represas ameaçam romper, as consequências desabam sobre o Executivo, que as crises sempre elegem como o primeiro entre os vulneráveis. Os poderes, quando conseguem se falar, deixam entender que estão vivendo em torre de Babel. O que ficou demonstrado, semana passada, para estranheza geral, fato inédito: o Supremo Tribunal Federal cobrou de Lula ações diretas junto a deputados e senadores, para demovê-los de hostilidades praticadas contra a corte. Indiretamente, um convite que o coloca em meio a dois fogos. Receita eficaz para novos desgastes com o Congresso, onde o governo vem pagando pesado para superar a insuficiência de sua base parlamentar.

Aí surge a pergunta inevitável: como estabelecer uma nova ordem ao diálogo com o Congresso Nacional? As últimas semanas deixaram sinais desanimadores, porque não está sendo possível romper as dificuldades, numa relação que se resolve de caso em caso, emenda por emenda, aos goles amargos, sorvidos segundo acertos da hora. O governo pode ter suas culpas, e as tem, mas não se pode desconhecer que está condenado ao malabarismo entre duas lideranças parlamentares poderosas e diferentes entre si: a avidez alagoana de Arthur Lira e o maneirismo do senador Rodrigo Pacheco, de quem se diz ter reeditado a velha prudência de sua terra natal: o mineiro nunca é, principalmente se parece que é, dizia Millôr.

Para mea-culpa ou para remir, é certo que vem aí um semestre sequioso de definições e firmeza de condutas do Planalto. Sem que falte, impositivamente, o ajustamento de nossa convivência com povos amigos ou indiferentes. O delicado campo de relações internacionais sente os efeitos do descuido do presidente com as palavras, muitas vezes equivocadas, gerando situações incômodas. Não foi diferente o que se deu com suas avaliações sobre os conflitos na Ucrânia e em Israel, além do desencontro com o governo argentino de Milei. Mais recentemente, a desnecessária tomada de posição frente às divergências diplomáticas e policiais entre Equador e México. Para completar, eleito persona non grata do Parlamento de Portugal.

Vai chegar um novo semestre, que também promete ampliar nossas decepções com a ditadura venezuelana, onde reina Maduro, que Lula abençoa, mesmo agora com a flagrante ameaça de uma eleição presidencial fraudada. Tempos desafiadores, portanto.

 

Eleição 2024 em pauta ( LXVIII)

INSATISFAÇÃO

Segundo o jornal “O Tempo”, eleitores de BH, ouvidos na segunda rodada da pesquisa Datatempo, avaliam, como principais problemas da capital, assistência à saúde, negativa para 29,3% dos entrevistados, sendo 12,3% a mais que as reclamações sobre trânsito e transporte (17%), que ocupam o 2º lugar. E, em terceiro lugar, vem a segurança pública (9,9%), que se esperava ser a líder das insatisfações

A pesquisadora Bruna Assis acredita que a epidemia de dengue, que provocou caos no atendimento nos postos de saúde, tenha motivado a insatisfação dos eleitores nesse setor. A assistência à saúde costuma ser uma preocupação recorrente, mas a notícia que se tem é de que a segurança pública será tema preponderante nos debates eleitorais nas grandes cidades.

INSATISFAÇÃO (II)

Caso a pesquisa fosse realizada em Juiz de Fora, possivelmente os temas assistência à saúde, trânsito e transporte e segurança pública estariam em destaque no pódio dos grandes problemas. Analistas locais acreditam que o tema segurança pública está presente nas preocupações da maioria dos juiz-foranos.

Decorrência: há redução da atuação da PMMG na cidade, com menos efetivo policial. E, ao mesmo tempo, cresce o aumento da presença, na periferia, de pessoas ligadas à principal facção criminosa do Rio de Janeiro.

Temos na Secretaria de Segurança e na Guarda Municipal a expressão da prefeitura para esse assunto preocupante. O que se observa é a evolução de atribuições da guarda, que, inicialmente, foi criada para vigilância patrimonial.

INSATISFAÇÃO

Crescem, na cidade, as queixas quanto ao serviço de transporte coletivo: horários reduzidos, trajetos dos ônibus não cumpridos em sua totalidade, ausência de trocadores. Quanto a estes, foram dispensados, mas as planilhas continuam calculadas com se ainda prestassem serviço. Falta transparência no item referente ao subsídio pago às empresas (no ano passado foram R$ 30 milhões).

Vem aí uma ação pública contra a prefeitura.

ADESÃO

Gente muito ligada ao Partido dos Trabalhadores tem agido, em Brasília, junto a dirigentes do Avante, numa tentativa de fazer a deputada Ione Barbosa desistir de disputar a prefeitura. Na eleição passada, ficando em terceiro lugar, é certo que, com mais alguns poucos dias de campanha, ela teria disputado o segundo lugar com o empresário Wilson Rezato. Em outubro de 2024, estando ela fora da disputa, os petistas poderiam remover uma concorrência significativa.

BOLSONARISTAS

Às 2 horas da madrugada de domingo, ônibus especiais sairão do Parque Halfeld, rumo ao Rio de Janeiro, levando os manifestantes que participarão da concentração em torno de Jair Bolsonaro. Será em Copacabana, com a previsão dos cariocas de dividir com S.Paulo a expressão política que se promoveu em defesa do ex-presidente.

OS JOVENS

Ao que tudo indica, os candidatos a prefeito e vereança, aqui e em todo o Brasil, terão de dedicar atenção especial ao jovem eleitorado, que vem crescendo, a despeito da expectativa de que a rapaziada desinteressa-se pela política. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, nos primeiros três meses deste ano a inscrição dos jovens aumentou em 14.2%. Para a faixa etária de 15, 16 e 17 anos inscreveram-se mais 87.622.

OS JOVENS ( II)

O crescimento no número de eleitores jovens interrompeu uma sequência de queda em eleições municipais. A reversão foi iniciada em 2022, com crescimento de jovens eleitores acima de 51% na comparação com a eleição geral anterior (2018).

A campanha do TSE repercutiu na mídia do país e entre artistas, atletas, celebridades e influenciadores digitais, que emprestaram sua voz para convencer o público a acessar a plataforma Título Net, e apresentar os documentos necessários para se tornar uma eleitora ou eleitor.

A expectativa com a participação do eleitor jovem é com os resultados das eleições municipais quanto a elevada abstenção, contando com a reversão do percentual de 20% registrado em eleições anteriores

"VAQUINHA VIRTUAL"

O jornal digital Poder360 publicou, domingo passado, que já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral a página sobre o financiamento coletivo para as próximas eleições municipais. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos destinados às campanhas.

A partir de 15 de maio, as instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos.

Na hipótese de o interessado não solicitar registro da candidatura, as doações recebidas serão devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos doadores.

(Maiores detalhes o leitor poderá obter no site do TSE na página sobre o financiamento coletivo para eleições de 2024).

A cédula impressa para votação “pela mão humana” vinha da Velha República, e sobreviveu até o advento da urna eletrônica, pela primeira vez utilizada na eleição de 1966 em municípios com mais de 200 mil títulos, como Juiz de Fora. Ela serviu, muitas vezes, para facilitar a fraude, como em 1902, quando o presidente Rodrigues Alves “ganhou” do líder civilista Quintino Bocaiuva com 93% da votação… O modelo impresso passou por várias transformações, inclusive a fracassada cédula colorida, que pretendia garantir ao eleitor a liberdade de escolha. A separação dos votos, a contagem, conferência e proclamação do resultado nunca se obtinham em menos de cinco dias nas eleições passadas.

 

O que esperar do Senado

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Não foi bom saber que, no silencioso bojo das consultas de gabinete sobre reforma eleitoral, em tramitação no Congresso, há senadores postulando investida na moralidade, numa tentativa de ampliar de oito para 10 anos a duração dos mandatos – os seus e dos que ainda estão por vir nas eleições posteriores. Estranho que sejam raras as reações a esse atentado; na verdade, tratando-se de comentaristas políticos, ouviu-se apenas o protesto, bem fundamentado, do jornalista Cláudio Humberto, na Bandnews. Pelo menos que seja do conhecimento, não houve outros. A estranheza diante desse plano é ainda maior, quando disputa acolhida na mesma reforma a iniciativa do representante cearense Eduardo Girão (Novo), que não amplia, mas reduz o mandato para cinco anos; o que, aliás, conviria a todos que se elegem pelo voto popular, tanto nos pleitos majoritários como proporcionais. Os partidos políticos, igualmente silentes, o que não é objeto de surpresa.

Pensando bem, a salvo o caso de algumas instâncias do Judiciário, 60 meses corridos são suficientes para o desempenho da função pública. Notadamente, os ungidos pelo voto popular.

Nada justifica dar uma década de mandato a um representante público; mais ainda em nosso tempo, quando a sociedade experimenta mudanças rápidas e profundas. Durante períodos mais longos, as coisas se modificam, como também as leis, as esperanças, as aspirações coletivas. Está fartamente demonstrado, para quem elege ou é eleito, que a mentalidade e a visão dos problemas sociais e políticos também se modificam. Diga-se de passagem, são raros os países em que se concede mandato de oito anos.

Convém lembrar que o mais importante na função senatória é seu significado perante a Federação. Por isso, respeita-se a igualdade da representação – sempre três para cada estado -, independentemente do tamanho de cada um deles. Esse número está entre as mais antigas tradições parlamentares do país. Já o definia a Primeira Constituição republicana, em 1891, quando o mandato foi fixado em nove anos. Quando veio a Constituição de 34 a duração caiu para oito anos, e assim permanece até hoje. Foi o golpe definitivo contra a vitaliciedade dos senadores contemplados pelo Império.

Cerca de trinta anos atrás, Lúcio Alcântara (PSDB-CE) quis reduzir o mandato pela metade, mas enfrentou as mesmas resistências que, hoje, deve enfrentar seu conterrâneo Girão.

Questões realmente importantes pelejam por espaço nas agendas do Congresso Nacional. Quanto ao Senado, pesa sobre suas responsabilidades, talvez pelo encargo federativo, empenhar-se, com mais coragem, em defesa de suas atribuições originais, para conter os avanços que sobre ele tem praticado o Supremo Tribunal Federal, que costuma legislar acima do Legislativo. Isso é mais importante que propor o prêmio de mandatos esticados.

Um mundo de tensões

Das vagas reflexões de fim de noite de domingo não puderam escapar os intensos noticiários sobre a perigosa progressão das crises no Oriente, agora agravadas com o ataque do Irã a Israel; e os temores de uma possível retaliação desmedida. A maioria dos países civilizados parece entender isso. O governo brasileiro optou por ajudar a esvaziar as novas tensões em um mundo já com muitos problemas; de forma que a intensificação de guerra, presente ou latente, é tudo de que não precisamos.

Tem razões especiais para medir sua intromissão no caso. Não se sente à vontade para condenar, abertamente, o ato dos iranianos, limitando-se a uma nota insossa, onde se lê que acompanha com “grave preocupação” o clima que acaba de se criar na região oriental. Talvez não devesse, mesmo, posicionar-se claramente. Por dupla razão: a primeira é que já se conhece a simpatia do governo Lula pelo Irã; a segunda razão, porque é antipático a Israel, um dos protagonistas.

Sem ter demonstrado, até agora, muito tato para lidar com as relações internacionais, criando alguns atropelos, o Planalto tem, para recomendar prudência em novas iniciativas, o fato de ser contemporâneo de um dos momentos mais delicados do mundo. Momento que exige altas competências, o que não tem muito a ver conosco.

Os cuidados e dúvidas se somam diante de outra constatação, com tudo para preocupar. Dá-se a clara impressão de que os países do Oriente conseguiram, à custa de secular beligerância, conviver com uma indispensável estrutura econômica, social e política instruída por permanentes tensões. Não conseguem caminhar sem isso, porque a guerra pode estar na esquina mais próxima, e bombas explodem com fartura. Tensão é preciso, e o governo Natanayahu é bem o exemplo clássico: a guerra com o Hamas é que mantém seu governo de pé; já teria caído há meses. Os fundamentalistas muçulmanos do Irá, aprovados por apenas 20% da população, mantêm-se, igualmente, pelos temores com vizinhos adversos.

É o que torna difícil qualquer propósito pacifista. Porque no Oriente Médio guerrear é preciso. Seu doloroso destino.

 

Eleição 2024 em pauta (LXVII)

LEILÃO

Hoje, em S.Paulo, o ministério dos Transportes promove leilão para a concessão do trecho Rio -Juiz de Fora da BR-040. Vale o registro, pela importância do fato, mas também porque o descumprimento de grande parte da atual concessionária prejudicou, em muito, os interesses da cidade nos últimos vinte anos. O problema nunca motivou as lideranças políticas locais. Como se a rodovia pouco importasse.

PESQUISA

O jornal “ O Tempo”, fala de pesquisa eleitoral sobre pré-candidatos à prefeitura de Belo Horizonte.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) à frente na corrida eleitoral, com 15,9% das intenções de voto, aponta a pesquisa Datafolha em sua segunda rodada para medir os cenários da eleição. Em segundo lugar, empatado, tecnicamente, com Viana, está o ex-deputado João Leite (PSDB), com 12,9%, seguido pelo deputado estadual Bruno Engler (PL), com 10,2%.

A perspectiva traçada com 13 nomes de possíveis candidatos (em pesquisa estimulada) indica que a disputa deve ficar entre figuras mais alinhadas à direita e ao centro. Considerando a margem de erro, no entanto, esse quadro fica indefinido. Tudo indicando que será uma disputa acirrada.

CARIOCAS

O governador fluminense, Cláudio Castro, passa maus momento, ante a ameaça de ter o mandato cassado, sob acusação de prática de corrupção. Caso ocorra, será o sétimo a ser desapeado do poder estadual, pelo mesmo motivo.

Antes de se perguntar a razão de história tão sinistra, pergunte-se o que há com a vocação do eleitorado fluminense

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DESAFIO

Reportagem da Agência Lupa mostra que, a seis meses das eleições municipais, o desafio de estancar a desinformação — diante da falta de regulação, pelo Congresso, e pela omissão no monitoramento de algumas plataformas — vai exigir ainda mais atenção do TSE.

Criticam também os especialistas, ouvidos pela reportagem, a falta de critérios mais transparentes que serão adotados pela Justiça Eleitoral e as plataformas para remoção de conteúdos enganosos.

O TSE aprovou, em fevereiro, a resolução nº 23.732/2024, com o objetivo de orientar partidos, coligações, federações partidárias, candidatos e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral.

Importante lembrar que será uma eleição municipal, o que torna ainda mais desafiante o trabalho da Justiça em acompanhar, em cada município, o impacto da desinformação. É o que avaliam os especialistas.

BOA IDEIA

Ainda não foi possível prever, na total extensão, o destino da reforma eleitoral, em curso no Senado. Há promessa de que a aprovação se dê até junho. Impossível também antecipar, com base no parecer do relator, Marcelo de Castro, se as lideranças, em plenário, aceitarão a proposta de desincompatibilização de todos os candidatos, nos seis meses que antecedem a eleição. Todos, sem exceção. Seria um passo importante para limitar a influência dos que se aproveitam do cargo que ocupam para facilitar sua vitória nas urnas.

Mas fica exposta uma malandragem: no meio das discussões sobre novo código, trabalha-se, furtivamente, para levar o mandato de senador de oito para dez anos. Alguns reagem a essa indecência.

VEREADORES

Encerrado o período de "janela partidária", a Câmara de Vereadores iniciou a semana com uma nova formação. O MDB, que não elegeu vereador na última eleição, vai para o próximo pleito com quatro representantes, sendo, agora, a maior bancada no Legislativo municipal. 

Nos bastidores da Câmara, acredita-se que nem todos os vereadores do MDB serão reeleitos. O vereador Marlon Siqueira pode ser reeleito, por ter sido bem votado nas eleições anteriores (2020 e 2016) com mais de 4 mil votos, caso repita ou amplie sua votação.

A volta de Tarcísio Delgado (ex-prefeito com três mandatos) e de seu filho, ex-deputado Júlio, pré-candidato a prefeito, significou, para os candidatos do partido à Câmara, maior motivação.

O vereador Maurício Delgado (Rede) pretendeu ser candidato a prefeito, mas acabou desistindo, devido à candidatura do primo. Segundo apoiadores do vereador, ele nem deve ser candidato à reeleição.

Outro assunto a ocupar as conversas, nos meios políticos, é sobre quais vereadores, dos atuais 19, serão reeleitos. Pela série histórica, uns avaliam que retorna mais da metade.

Como terão maís quatro novas vagas, devido a ampliação para 23 cadeiras no Legislativo, a esperança de reeleição dos atuais aumentou significativamente.

VULNERÁVEIS

Uma breve reflexão sobre a nova composição das bancadas da Câmara, a começar pelo fato de o MDB não eleger vereador e, agora, no apagar dos mandatos, ganha quatro cadeiras, para as quais não teve apoio do eleitorado. Nada mais expressivo para confirmar que nossos partidos têm a utilidade de iogurte em supermercado: prazo de validade definido.

As grandes guerras sempre provocaram paranoia entre as populações; e a nossa não constituiu exceção. Na Primeira, entre 1914-18, não foram poucos os constrangimentos causados aos alemães e seus descendentes, que eram numerosos entre nós. Na Segunda Guerra, 1939-45, não foi diferente, com alemães e italianos tendo suas casas apedrejadas e sofrendo humilhações. Para que se tenha ideia, leio, agora, nas Efemérides, de Paulino de Oliveira, que, nesta data, em 1942, o prefeito Rafael Cirigliano estava convocando reunião com autoridades, para “um plano de defesa da cidade, se fosse atacada por aviões alemães, italianos ou japoneses” … Meses depois, o próprio Cirigliano teve de mudar para outra cidade, porque o sobrenome denunciava sua descendência italiana.