terça-feira, 12 de março de 2024

 



Aventura de uma fiança



((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Entre os interesses imediatos da política latina, como se tem notado, está a prometida eleição na Venezuela, agora anunciada para 28 de julho, data inspirada nos setenta anos de nascimento de Hugo Chávez (1954-2013), com quem o país inaugurou uma série de atropelos, que acabaram levando a democracia à lona. As atenções são fundadas, a começar pelo fato de que vai estar em julgamento uma das mais nefastas ditaduras do continente. Se ocorrer de as urnas atingirem a retomada da normalidade no país; e, nesse caso, se Maduro não tiver clima para permanecer na Venezuela, estará sujeito à prisão no Exterior, justificada por passadas evidências de seu envolvimento com o narcotráfico internacional. Precisará de uma terra amiga com coragem para acolhê-lo.

O fim do pesadelo Maduro estaria marcando a chegada de novos tempos para a cidadania de seus compatriotas. Algo saudável também para toda a América Latina livre, pois é indiscutível que a Venezuela sempre foi uma nação importante, ainda que hoje afogada na tragédia dos direitos humanos relegados. Cenário de monstruoso contraste de ser uma das grandes misérias de que se tem notícia, em cima de um solo que guarda as maiores reservas de petróleo do mundo. Uma funesta urdidura entre riqueza e fome.

Mas as razões para temer o que está por acontecer ali não são poucas, o que sugere a previsão sinistra de que, mais uma vez, o processo eleitoral de Caracas estará afetado pela fraude, aliada a outras iniciativas comprometedoras. Bastaria lembrar que Maduro provocou o esvaziamento da candidata de oposição, Maria Corina Machado, baseando-se em dúvidas simuladas na interpretação de fatos que seriam atentatórios, não se tratasse de uma democracia inexistente. Mandou calar o sinal de uma TV alemã, que criticara seu governo. É claríssima sua má vontade com os opositores e, em particular, com os observadores estrangeiros, que gostariam de acompanhar e vigiar a verdade das urnas. 

No Brasil, onde o ditador ainda consegue desfrutar de simpatia oficial, o que, de certa forma, o ajuda a sobreviver, o presidente Lula tem sido generoso ao acudir o amigo. Ainda na semana passada, contrariando todos os que tem o colega venezuelano sob alta suspeita, alegou que não se pode precipitar julgamento sobre uma eleição que só acontecerá dentro de quatro meses. No caso presente, contudo, é claro que o sentimento pessoal prevaleceu e não a realidade política. O chefe de Caracas tem, num vasto currículo, comportamentos passados e presentes para recomendar prudência ante as garantias que vem dando sobre uma eleição isenta. São temores à margem de precipitações.

(Ramon Heredia, escritor uruguaio, venezuelano por adoção, ao ler essas coisas que os jornalistas brasileiros têm dito sobre Maduro, encontra jeito de ironizar. Se aqui falamos que em Caracas a justiça está a serviço do governo, as eleições pecam pela fraude, a fome prospera, a corrupção e a violência institucionalizaram-se, Heredia pergunta se no Brasil a situação é diferente…)

Disseminados pelo mundo afora temores e desconfianças em relação ao que vai acontecer com os vizinhos, o apoio antecipado que veio do Palácio do Planalto, em outra delicada incursão no campo da política externa, leva o Brasil a se aventurar como fiador de véspera para algo muito duvidoso.

quinta-feira, 7 de março de 2024

 

Eleição 2024 em pauta ( LXII)


JUSTIÇA ELEITORAL



O Tribunal Superior Eleitoral fixou regras para o uso da AI (inteligência artificial) e proibiu o uso de deepfake nas eleições municipais. A Inteligência Artificial (AI) é assim conceituada: "busca fazer com que as máquinas executem tarefas complexas, simulando a inteligência humana e tomando decisões de forma autônoma."

Já o termo deepfake significa:"é uma técnica que permite usar o rosto de uma pessoa em fotos ou vídeos alterados, com ajuda de aplicativos, com inteligência artificial (IA)."

Com a deliberação do TSE, o uso irregular da tecnologia pode levar à cassação do candidato, ou, se eleito, poderá até perder o mandato.

TRAMPOLIM

Coisa que nem todos os eleitores percebem, mas faz parte das muitas armações criadas pelos partidos. O eleitor precisa estar atento. Muitos candidatos a prefeito, sabendo da impossibilidade de se elegerem, estão, na verdade, preparando sua campanha de deputado dentro de dois anos. Consideram que os votos que terão em outubro próximo serão um trampolim ou uma escada para chegar à Assembleia ou à Câmara. Não se pode dizer tratar-se de um crime, mas não deixa de ser enganação em cima do eleitor.

REGULAMENTAÇÃO

O TSE regulamentou o uso da Inteligência Artificial na propaganda eleitoral nas eleições municipais. São 12 resoluções com as regras do que pode e que não pode na campanha.

Em entrevista a GloboNews, o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes, disse que a normatização aprovada é uma das mais modernas em relação à utilização da Inteligência Artificial e do desvirtuamento da mesma para disseminação de conteúdo falso, fake news, notícias fraudulentas e disseminação de discurso de ódio.

REGULAMENTAÇÃO (II)

Segundo o site de notícias jurídicas Jurinews, na ausência de regulamentação, pelo Congresso Nacional, do uso da IA nas eleições, a Justiça decidiu estabelecer diretrizes para proteger a integridade do processo eleitoral e quem vai votar.

As medidas, segundo o citado site, foram bem recebidas pela comunidade jurídica, que considerou a iniciativa importante para acompanhar a rápida evolução tecnológica.

Advogado especialista em direito digital e proteção de dados, Alexander Coelho, destaca a importância de estratégias dinâmicas para lidar com a evolução tecnológica.

CÓDIGO RETOCADO”

Pinço, aqui, trecho de um artigo do “Jornal do Brasil”, de terça-feira, por considerá-lo oportuno:

Tema preferencial no painel político deste mês é a nova mexida que se pretende aplicar ao Código Eleitoral, essa peça sempre destinada a alterações de dois em dois anos, perturbação que, por si só, já justificaria pretender a coincidência de datas para renovação de mandatos. É outro tema que se arrasta há décadas. Para quem se dedica a estudos comparados da legislação em vigência nos demais países, é fácil verificar, sem esforço, que somos o único permanentemente insatisfeito com as leis, e aprecia mudá-las ou modificá-las. Tanto assim que, nos outros, nem há necessidade de tribunais eleitorais, como os que temos fartamente, tanto o superior como os regionais… Aqui, tão logo as urnas prenunciam o horizonte, e estamos empenhamos em alterar as regras, ou por inoportunas ou por força de interesses do momento”.

Agora, por iniciativa do senador Marcelo Castro (MDB-PI) estamos, de novo, debruçados sobre esse Código já cheio de remendos. Louve-se, contudo, o ponto central das discussões que estão em aberto, ao se propor o fim da reeleição, depois de sobejas demonstrações de tratar-se de um instituto que, entre outros desfavores à política e à democracia, presta-se a um intenso jogo de continuísmo, pois qualquer executivo eleito não descansa, desde o primeiro dia, antes mesmo de guardar o paletó da posse, e se empenha em longas e custosas composições para a garantia de novo mandato”.

FEDERAÇÃO

A Folha de S. Paulo informa (com detalhes) sobre um assunto que tem tudo para impactar a política nacional: a troca no comando da União Brasil reforçando a chance de federação com PP, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Esse movimento político significa que as duas siglas andariam como uma só nas eleições, tanto municipais como nacionais.

Caso a federação entre PP e União Brasil seja sacramentada, a aliança teria a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 109 parlamentares (ultrapassando o PL, hoje com 97) e alcançaria a marca de 13 senadores. Dirigentes partidários favoráveis à ideia ponderam, no entanto, que o assunto não deve ser resolvido em curto prazo.

Neste momento de "janela partidária", vereadores dos partidos PP e União Brasil podem tomar decisões de trocas partidárias, com base na situação atual, sem a concretização do projeto da federação. No caso de JF, temos vereadores filiados aos partidos envolvidos. No PP: Júlio Rossignolli, Marlon Siqueira. No União: Antônio Aguiar. Luiz Otávio (Pardal), Maurício Delgado. Sendo que, pelo que se ouve nos bastidores. Marlon deve sair do PP, Maurício Delgado vai se filiar ao partido Rede Sustentabilidade .

O objetivo dos dirigentes é formar a federação, ao menos, antes das eleições de 2026.


O vereador Marlon Siqueira, através de redes sociais, relembra os 30 anos de vigência do exitoso Plano Real, a maior realização de um presidente da República, no caso do Presidente Itamar Franco.

Registrou assim o fato histórico:

Itamar Franco mudou a história do país. Um juiz-forano, como nós, que conseguiu unir o país em um pacto econômico e social. A situação era tão grave que, nos oito anos anteriores ao Plano Real, o país teve quatro moedas diferentes, e chegou a registrar, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um aumento anual de preços de quase 2.500%. Como comparação, a inflação de 2023 foi de 4,6%”.

terça-feira, 5 de março de 2024

 



Código retocado



((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))


Tema preferencial no painel político deste mês é a nova mexida que se pretende aplicar ao Código Eleitoral, essa peça sempre destinada a alterações de dois em dois anos, perturbação que, por si só, já justificaria pretender a coincidência de datas para renovação de mandatos. É outro tema que se arrasta há décadas. Para quem se dedica a estudos comparados da legislação em vigência nos demais países, é fácil verificar, sem esforço, que somos o único permanentemente insatisfeito com as leis, e aprecia mudá-las ou modificá-las. Tanto assim que, nos outros, nem há necessidade de tribunais eleitorais, como os que temos fartamente, tanto o superior como os regionais… Aqui, tão logo as urnas prenunciam o horizonte, e estamos empenhamos em alterar as regras, ou por inoportunas ou por força de interesses do momento.

Agora, por iniciativa do senador Marcelo Castro (MDB-PI) estamos, de novo, debruçados sobre esse Código já cheio de remendos. Louve-se, contudo, o ponto central das discussões que estão em aberto, ao se propor o fim da reeleição, depois de sobejas demonstrações de tratar-se de um instituto que, entre outros desfavores à política e à democracia, presta-se a um intenso jogo de continuísmo, pois qualquer executivo eleito não descansa, desde o primeiro dia, antes mesmo de guardar o paletó da posse, e se empenha em longas e custosas composições para a garantia de novo mandato. Há, contudo, uma dúvida, que precisa ser considerada quanto ao êxito da iniciativa do senador piauiense: constata ele, como constataram outros antes dele, que a iniciativa anda muito perto da unanimidade do Congresso Nacional. Pois talvez esteja aí o perigo, porque nas casas legislativas, sempre que as coisas parecem gozar de passagem serena, é aí que elas se complicam. O fim da reeleição pode enfrentar entraves artificialmente criados. Tomara que não.

Um ponto que a experiência recomenda cuidadoso debate está na tentativa de se promover a unificação eleitoral, para que a desejada coincidência se dê em 2030, o que contemplaria os eleitos com um mandato tampão de dois anos na eleição seguinte. Já convivemos com isso, na década de 70, e os resultados não foram satisfatórios na maioria dos municípios, porque funcionou apenas como um tapa-buraco na administração pública. Da mesma forma como dificulta a continuidade do mandato que normalmente se enceraria, gera inseguranças para o que virá em seguida. O que executivos não puderam fazer em quatro anos, dificilmente fizeram na prorrogação.

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Todas essas discussões, já se disse, acabam mostrando certa tendência para o campo da superficialidade, longe de avançar em dois pontos nos quais, seguramente, encontra-se a chave que pode levar a nação a abrir novos e mais seguros caminhos para o aperfeiçoamento da democracia representativa: o primeiro ponto, de aplicação quase imediata, é o voto distrital, que permitiria drástica redução nos custos das campanhas, e daria aos deputados o dever de se identificar melhor com suas bases representadas. A segunda questão a reclamar prioridade, mas longe de dispensar aprofundados estudos, é o parlamentarismo, reconhecido que o presidencialismo, no modelo vidente, esgotou-se no campo das virtudes. Contudo, não se sabe em que geração isso poderá acontecer…Paciência.

Longe de suspeitar das alterações que agora se pretende inscrever no Código Eleitoral, por pouco que possam oferecer, sempre é um passo a experimentar. Mesmo com o direito a queixa mais que procedente: há sempre objetivos mais importantes, sempre condenados a perpétuos adiamentos. Como o voto distrital e um sistema mais eficiente que o presidencialismo.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

 

Eleição 2024 em pauta ( LXI )

PECULIARIDADES

Quem conhece bem a política da cidade lembra que, em termos de eleição para prefeitura, ocorrem algumas peculiaridades. Um curioso cita o período da Nova República ( a partir de 1985 ): com o processo de redemocratização do país várias forças política foram emergindo país afora.

Juiz de Fora já tinha Tarcísio Delgado como prefeito desde 1983, pelo MDB, partido que obteve ampla vitória nas eleições de 1982. Ele teve o primeiro mandato de seis anos ( gestão "Todos Juntos" ), e não elegeu sucessor nas eleições de 88. Tarcisio apoiou a chapa do MDB, sendo Murílio Híngel para prefeito, e Margarida Salomão para vice, ambos ex-secretários municipais de sua gestão. Outro concorrente à época foi Custódio Mattos (PSDB), também ex-secretário municipal da mesma gestão. Com o racha do grupo tarcisista a vitória foi do radialista Alberto Bejani, novato na política local.

PECULIARIDADES (II)

Tarcísio e seus antigos secretários governaram o município por maior parte do tempo desde 1983; nesse período, de aproximadamente quatro décadas, ele se elegeu para três mandatos, Custódio se elegeu para dois, e Margarida se elegeu para um mandato. Com outras origens políticas, Bejani e Bruno Siqueira se elegeram para dois mandatos cada um. Outro dado interessante: o eleitor juiz-forano gosta de reeleger prefeito. Considerando tal premissa, a prefeita Margarida tem o favoritismo para a eleição de outubro.

( Na verdade, a tendência para a repetição já vinha dos anos 50, quando Olavo Costa e Adhemar Andrade sucederam-se por 16 anos ).

Outro aspecto, analisado pelo atento analista, é a repetição das profissões de vice-prefeitos eleitos no citado período. Em sua maioria médicos, atuantes na política, mas que não conseguiram se tornar prefeitos. A maioria dos vices (médicos de profissão) também foram majoritariamente vereadores: João Carlos Arantes, Ivam de Castro, Eduardo de Freitas, Antônio Almas. O médico Sebastião Helvécio foi várias vezes deputado estadual, e também vice-prefeito. Já o médico João César Novais sempre foi dirigente partidário no MDB, e também vice-prefeito.

VICE MÉDICO

Assunto que os interessados têm procurado deixar longe do noticiário, sem poder negar o fundamento: a sucessão municipal de Juiz de Fora é objeto de conversas no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; ele cada dia mais candidato a governador de Minas. Tem sido conversado, com simpatia, a possibilidade de o vereador Antônio Aguiar tornar-se vice na chapa da prefeita Margarida.

Seria manter a tradição de um médico na vice.

POLARIZAÇÃO

A deputada estadual Sheila Oliveira e o ex-deputado federal Charlles Evangelista registram, nas redes sociais, a presença deles no ato político ocorrido na Avenida Paulista, em São Paulo, domingo passado, onde o protagonista do evento foi o ex-presidente Bolsonaro.

Charlles é pré-candidato a prefeito pelo PL, o mesmo do ex-presidente. Ele e a deputada aparecem em fotos e vídeos vestidos em verde e amarelo, em meio à multidão bolsonarista.

Evangelista faz questão de mostrar que é seguidor do ex-presidente, e fará uma campanha eleitoral com o viés da polarização com o PT.

JANELA PARTIDÁRIA

Vereadores que serão candidatos neste ano têm prazo de 7 de março a 5 de abril para mudar de partido. A escolha de nova sigla não afeta mandatos do ponto de vista legal. O prazo, conhecido como janela partidária, é esperado com ansiedade na Câmara.

As negociações das legendas com os vereadores dispostos a concorrer por novo partido, segundo se ouve dizer, envolvem propostas variadas, podendo até surgir garantias de financiamento da campanha eleitoral.

No caso de JF, conforme notícias de bastidores, espera-se a mudança de partido em torno de 80% pelos atuais 19 membros do Legislativo Municipal

ALIANÇA POLÍTICA

O Partido Social Democrático de Minas Gerais (PSD-MG) anunciou, na segunda-feira, a pré-candidatura de Fuad Noman para disputar a prefeitura de Belo Horizonte. Fuad é prefeito hoje, devido a renúncia de Alexandre Kalil, em 2022, para ser candidato a governador, com o apoio do PT mineiro. Kalil, embora derrotado em primeiro turno pelo governador Zema, teve boa votação.

Especula-se nos meios políticos da capital que o senador Rodrigo Pacheco tem interesse numa aliança com o PT/MG, nas eleições municipais e na de 2026.

E BH está na pauta das conversações. O PT tem com pré-candidato a prefeito o deputado federal Rogério Correia. Mas o presidente Lula quer um acordo com o PSD desde já, e sinaliza a possibilidade de apoiar Pacheco para governador.

IMPEACHMENT

O pedido de impeachment do presidente Lula havia reunido 134 assinaturas de deputados até o início da tarde do 21. Entre as assinaturas está a da deputada federal Ione Barbosa (Avante), com base eleitoral em Juiz de Fora.

Através de sua assessoria, ela divulgou que esteve reunida com parlamentares da Frente Evangélica, e decidiu assinar o pedido de impeachment do presidente pelas declarações contra Israel, feitas durante viagem à Etiópia.

Para a deputada, Lula atacou de forma direta o povo judeu, quando comparou os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto..

"A fala do presidente é algo que deve ser condenado. O mínimo que se espera é uma retratação urgente. Aqui na Câmara dos Deputados, estamos fazendo a nossa parte".

Apesar da mobilização, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que são nulas as chances de ele encaminhar o pedido de impeachment. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não a denúncia e abrir o processo.

Passam-se s 94 anos. Em 1930 a cidade estava motivada com a chegada do primeiro dia de março, quando seriam realizadas eleições para presidente e vice-presidente da República, um senador e deputados federais. Naquele dia aviões do governo sobrevoaram a zona central, espalhando panfletos, convidando a população a votar em Júlio Prestes para presidente, esperança que nunca se concretizaria, porque Júlio só foi indicado depois que se sacrificou a candidatura de Antônio Carlos, que era da cidade. Disputava com Getúlio Vargas. As urnas de Juiz de Fora deram o recado: Getúlio, 3.198 votos; Júlio Prestes, 696.