quinta-feira, 19 de abril de 2018







Telhado de vidro


Pelo placar elástico  de cinco votos a zero, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal transformou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em réu, pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça. Isso quer dizer que o tribunal dará início à ação penal contra o senador tucano. Essa decisão da suprema corte não atrapalha o exercício do mandato de Aécio, e não impede a participação dele no processo eleitoral deste ano. Mas sua irmã e seu primo envolvidos neste episódio sofrerão consequências no curto prazo, pois se tornaram réus e não têm imunidades.

Relembrando o caso: Aécio teve uma conversa gravada pelo empresário  Joesley Batista no início do ano passado, pedindo ao sócio da JBS R$ 2 milhões. Desde então ele saiu da condição de presidenciável do PSDB, e manteve atuação discreta, apesar de intensa, nos bastidores. O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) passará a campanha inteira tendo que se pronunciar sobre o senador mineiro. Mas a seu favor ele terá como contra-atacar, lembrando os maus feitos dos outros políticos, de outros partidos. Afinal quase todos candidatos têm seus 'telhados de vidro'.

Hoje, a relevância do político mineiro na disputa de poder do país está comprometida. E  o impacto de seu processo penal para o PSDB é motivo de preocupação. Em Minas, há quem informe que ele estaria bem em pesquisa de opinião para a reeleição ao Senado. Mas há o risco de não reeleição, e com isto ficaria sem foro privilegiado. Talvez a melhor opção para ele seria a candidatura à Câmara Federal. Poderia ser um bom puxador de votos para os candidatos à Câmara dos Deputados pelo PSDB mineiro. Embora outros candidatos tucanos para deputado federal considerem que Aécio elevaria a linha de corte da quantidade de votos necessária, podendo trazer dificuldades eleitorais.

A conferir.
 



segunda-feira, 16 de abril de 2018







Pesquisa eleitoral 



Publicada no domingo a primeira pesquisa eleitoral, após a prisão de Lula. O ex-presidente lidera a corrida presidencial nas três simulações de primeiro turno em que sua candidatura é considerada, segundo o  Instituto Datafolha. Lula possui, atualmente, 31% das intenções de voto no cenário em que tem melhor desempenho, menor do que 37% da última pesquisa, no final de janeiro.

Não considerando o ex-presidente no páreo, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e a ex-ministra Marina Silva (Rede) dividem a liderança em seis cenários de primeiro turno, testados pelo Datafolha. Bolsonaro possui 17% das intenções de voto, e Mariana oscila entre 15% e 16%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. O instituto entrevistou 4.194. pessoas entre os dias 11 e 13 de abril.

As primeiras avaliações políticas na imprensa sobre esses dados apontam algumas poucas certezas e muitas inseguranças. Com a pulverização de candidaturas e a provável ausência da candidatura de Lula, haverá segundo turno na eleição presidencial de 2018. Existirá menos recursos para as campanhas eleitorais, devido a restrição legal para doação de empresas. E a Operação Lava Jato em curso inibirá doações eleitorais para o denominado caixa dois. Embora os recursos do fundo de financiamento eleitoral  injetem dinheiro na campanha eleitoral, a prioridade dos partidos deve ser para eleger mais deputados, e ter influência garantida no poder legislativo, independentemente de quem será eleito para o cargo majoritário.

Quem aparece  bem (8% a 10%) na pesquisa, pela primeira vez, é o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, filiado no final do prazo legal ao PSB.Não é ainda considerado um pré-candidato, pois não foi anunciado como tal pelo partido, que atualmente apresenta fortes candidatos em importantes governos estaduais:
Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. E isto tem sido um embaraço para o partido ter uma candidatura própria, pois atrapalharia os acordos estaduais. Entretanto um avanço de intenções de votos de Joaquim nas próximas pesquisas poderá aglutinar interesses regionais, e o partido caminhar unido com uma candidatura própria para presidente.

A candidatura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com 6% de intenção de votos, assusta os tucanos, que temem a incapacidade de ele alçar voo na disputa presidencial. E, com isto, fica em dúvida quanto ao sucesso da esperada candidatura de centro. As demais candidaturas estão ainda com pouca intenção de voto neste momento.

Mas a importância da pesquisa é apresentar um cenário conjuntural que vai se alterando com a proximidade do dia da eleição. A pesquisa eleitoral é sempre vista com desconfiança por quem está com baixo desempenho, e com excesso de confiança pelos que lideram a enquete. Por este motivo, elas são motivo de polêmicas em público, mas no privado todos fazem suas análises dos resultados.







quarta-feira, 11 de abril de 2018








TUCANOS AFLITOS


O Superior Tribunal de Justiça negou, na terça-feira, um pedido de liminar que buscava suspender a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) a mais de 20 anos de prisão no processo do denominado mensalão tucano.

O STF já agendou, para o dia 17, a análise da denúncia que acusa o senador Aécio Neves (PSDB) de corrupção e obstrução de justiça no caso JBS. Se aceitar as acusações da Procuradoria-Geral da República, realizadas há quase um ano, o senador tucano passará a ser réu. 

Ao renunciar ao cargo de governador de São Paulo, para disputar a eleição presidencial, Geraldo Alckmin (PSDB)  perdeu seu foro privilegiado. O caso no qual o tucano é suspeito de receber dinheiro ilegal do Grupo Odebrecht poderá, agora, ser remetido à primeira instância, provavelmente à Justiça Federal em São Paulo. 

Pós-prisão de Lula, para compensar a permanente reclamação petista de que só perseguem o PT, a justiça se volta para os casos onde o PSDB foi objeto de processos por corrupção. Parece que a prisão do ex-governador Azeredo é iminente, antes da prescrição  de sua condenação em setembro, quando completará 70 anos de idade. Os ex-governadores Aécio e Alckmin, ao se tornarem réus nos processos em andamento, terão afetadas as suas candidaturas em 2018.

O protagonismo do Poder Judiciário na conjuntura política está visível. Agora, surge discretamente um forte ator coadjuvante as Forças Armadas, com pronunciamentos públicos querendo interferir no processo político. Esses dois atores em cena são as novidades no processo de escolha organizado pelo TSE, que resultará em um novo perfil dos eleitos que assumirão os postos nas Assembleias Legislativas, nos governos estaduais, no Congresso Nacional e na presidência da República.







quarta-feira, 4 de abril de 2018








Debate para juristas


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou, no dia 26, os recursos do ex-presidente Lula, e manteve sua condenação a 12 anos de prisão em regime fechado. Hoje, o Supremo Tribunal Federal aprecia o assunto, e analisa se concede ou não o habeas corpus ao ex-presidente.

Acontece que a decisão sobre Lula no 'caso do tríplex', no qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, relaciona-se a um tema em debate no STF, sobre a legalidade da prisão após a condenação em segunda instância, no caso o TRF-4. O  juiz federal Sérgio Moro tem afirmado  à imprensa que, se o Supremo mudar o entendimento atual, que prevê a prisão, isso representaria um retrocesso no combate à corrupção no Brasil. 

Em entrevista recente ao programa Roda Vida (TV Cultura)m, o juiz Moro sugeriu que, em  eventual revisão do caso no STF, o próximo presidente da República proponha emenda constitucional para inserir na Constituição Federal do País a prisão após condenação em segunda instância. Então, ele permite conjecturar que, se é preciso  emendar a Constituição com esse dispositivo, é porque não está lá assegurado. Donde pode-se deduzir, que não pode ser feita a pretendida prisão do condenado. 

Enfim, o assunto é um debate para os juristas.






terça-feira, 27 de março de 2018







'Nós contra eles'


Alguns grupos de manifestantes voltaram a investir, ontem, contra a caravana do ex-presidente Lula pelo Sul do País, desta vez na cidade de São Miguel do Oeste (SC). Cerca de 30 manifestantes jogaram ovos e pedras no ônibus, no qual o ex-presidente estava; até uma janela do veículo quebraram.

Esse tipo de manifestação precisa ser condenada por todos, pois é antidemocrática. Caso vire moda, a campanha eleitoral de 2018 vai ser bem violenta. Há que se recordar que alguns petistas também usam desse expediente violento em suas mobilizações. Os movimentos sociais ligados ao PT, quando fazem manifestações, interrompem vias públicas, queimam pneus velhos, lixo etc. Políticos contrários são xingados e colocados sob constrangimentos por militantes políticos, em locais públicos. Igualmente inaceitável.

O Brasil está muito diferente no que tange à política. Os ânimos andam exaltados. A intolerância tem sido constante em manifestações nas redes sociais. Parece com o comportamento ruim das torcidas organizadas de times de futebol, que se agridem dentro e fora de campo.

Enfim, vivemos neste ano eleitoral o ápice do 'nós contra eles'. O que vai resultar de tanta beligerância?  Certamente, teremos um País mais dividido, como aconteceu após 2014. E poderá ser eleito um presidente da República com a rejeição de boa parte da população; e, com isso, nossa crise política se manterá constante.





sexta-feira, 23 de março de 2018







STF “pipocou” 


Ontem, o Supremo Tribunal Federal admitiu  o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do qual ele tenta evitar o início do cumprimento da pena de 12 anos de prisão, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas não se julgou o mérito do recurso.

O Supremo adiou o julgamento do habeas corpus para o dia 4 de abril. Até lá, Lula não será preso, algo que poderia ocorrer na semana que vem, com a conclusão da análise do caso do tríplex do Guarujá, na segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os próceres petistas consideraram importante a não-decisão do Supremo. Queriam que o habeas corpus fosse julgado, e será julgado depois da Semana Santa. Mas, a impressão que ficou é de que os ministros já tinham planejado encerrar o expediente, e voltar somente depois do feriado religioso. Então, encontraram um subterfúgio para não concluir os trabalhos na noite anterior.

O fato é que houve uma protelação do julgamento do recurso, mas não haverá uma mudança na sentença condenatória; e caso o STF mantenha a jurisprudência anterior, Lula será preso, por condenação em segunda instância.




sexta-feira, 16 de março de 2018







O assassinato da vereadora   


A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), foi assassinada na noite de quarta-feira, no centro da cidade. Ela voltava de um evento na Lapa, quando criminosos encostaram no carro em que ela estava, e atiraram várias vezes na sua direção. O motorista, Anderson Pedro Gomes, também morreu. Uma assessora que acompanhava a vereadora sobreviveu.
 
Adotou-se, imediatamente,  a linha de investigação da morte de Marielle Franco como uma execução. “É um crime contra a democracia, contra todos nós, não podemos deixar que isso se naturalize”, afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios. Mas, deverá ser apreciado também pela Polícia Federal, devido a intervenção federal no RJ.
  
A vereadora foi a quinta mais votada nas eleições municipais de 2016, atuava na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento ao racismo. Em fevereiro, Marielle  integrou a comissão da Câmara Municipal que acompanha a intervenção federal na segurança do estado do Rio. No último domingo, em evento,ela denunciou abusos de policiais militares contra moradores em uma ação na favela de Acari. na zona norte do Rio.
 
O simbolismo desta morte violenta já aponta para uma suposta reação do segmento criminoso, insatisfeito com a intervenção federal no estado na área de segurança pública. Caso esta suposição se confirme, está colocado em xeque o interventor General Braga Netto, instado a dar uma resposta rápida e verossimil ao caso.
 
O País está diante de um fato trágico, que é o assassinato de uma pessoa no exercício de um mandato junto a Câmara Municipal do Rio, e oriunda da luta pelos direitos da população pobre moradora em favelas da cidade. Marielle era negra, e militante da causa feminista e dos afrodescendentes. Através do seu mandato denunciava violências sofridas pelo povo pobre da periferia da cidade, e atribuía aos policiais militares a autoria de desmandos.
  
A história costuma repetir os fatos, mas com enredos diferentes. Quando surge um cadáver numa conjuntura política conflituosa, este pode acarretar desdobramentos passionais de difícil dimensionamento para o futuro próximo. A morte da vereadora   alcança repercussão nacional e internacional, e terá consequências para o bem, ou para o mal, do sofrido povo carioca.