Bruno  quer ampliar diálogo 

O segundo mandato do prefeito Bruno Siqueira, reeleito no domingo, tem garantia de boa relação com a Câmara: dos 19 vereadores que vão compor a próxima legislatura 17 já anteciparam apoio, segundo o próprio prefeito revelou, durante entrevista à imprensa na tarde de hoje. Para a convivência política, Bruno se diz disposto a um diálogo permanente, a começar pela deputada Margarida Salomão, com quem disputou e conversou logo após a contagem dos votos do segundo turno, e com ela quer manter parceria no encaminhamento das questões  de interesse do município em Brasília.

Segundo o prefeito reeleito esses mesmos interesses já o levam a conversar com os €deputados Marcus Pestana e Lincoln Portela, como também com o ex-prefeito Custódio Mattos, a quem atribuiu papel destacado na aliança que construiu com o PSDB, partido que deu o vice em sua chapa, o médico Antônio Almas.

Os deputados, segundo disse, poderão também ser úteis na campanha que os prefeitos de todo o País precisam encetar contas as leis federais que prejudicam os municípios."Não apenas  aqui, mas em todo o Brasil, muitas leis têm servido para produzir nossas  dificuldades financeiras".

Bruno informou que a preocupação imediata do segundo mandado é o hospital regional, e para isso acaba de conversar com o secretário de Estado da Saúde, mas admite que é uma tarefa difícil, pois projetos idênticos são disputados por cinco ou seis outros municípios.

Sobre os recentes resultados das urnas Bruno afirma ter se sentido mais prestigiado. Na campanha de  2012 venceu  com 57,1% dos votos; agora venceu com 57,8%.

Quanto ao secretariado, antecipou que as mudanças em janeiro serão poucas e pontuaIs. "Apenas alguns ajustes", comentou. No seu entendimento, a confiança renovada na equipe se deve ao fato de ter sido ela responsável pelo êxito da Administração junto ao eleitorado.

Entre mortos e feridos

 

É um equívoco que as lideranças políticas não devem praticar: a tendência em tomar como verdade intocável que o Partido dos Trabalhadores é o primeiro e único derrotado na eleição municipal deste mês. Não foi primeiro, muito menos o único, porque o tiro que o derrubou em todo o País é o mesmo que feriu os demais partidos, alguns de raspão, outros com escoriações profundas. Então, o dramático apelo que hoje se deve fazer ao PT é também a convocação aos demais, que têm o dever de criar novos rumos para o modelo político que temos, desgastado, envelhecido, viciado e  vicioso. Como no terrorismo e na guerra ao tráfico, não é suficiente  remover o terrorista e o traficante, rapidamente substituídos quando morrem.

Trata-se de uma tarefa urgente, inadiável, como se constata no quadro dramático traçado pelas abstenções, votos nulos e votos em branco. Portanto, a bem pensar, é apenas relativa a vitória de tucanos e peemedebistas, pois todos sobrenadam nas mesmas águas infestadas desse modelo, pródigo em concessões aos desvios.  

Mais de uma quarta parte do eleitorado brasileiro mandou dizer que, se não quis o PT, também não que lhe agradam os demais partidos. Os números demonstrados nesse quadro de ausência, indiferença e insatisfação são, para a consciência nacional, mais importantes que o revés petista; mais importantes que a vitória que as urnas distribuíram entre PSDB e PMDB e outros menores. O eleitor, indo ou não às urnas, mostrou-se desacorçoado, entediado com a modelo político, sobretudo quanto à brutal capacidade que se criou de corromper e roubar.

O gesto da autocrítica tem de principiar pelo PT, como passo inicial para remover o que em seu corpo se revela gangrenado, fruto das aventuras de dirceus, paloccis  e outros. Pode não ser fácil, mas é preciso olhar para as entranhas, sem se contentar com o delírio do “Fora, Temer”, até porque quem elegeu Temer foram os petistas... Xingar a própria cria e queimar pneus nas avenidas em nada vai contribuir no projeto de reorganização do partido, a cujo programa reformista emprestou-se credibilidade durante duas décadas.

Volatilidade no voto

O eleitor está mudando de opinião cada vez mais velozmente na hora de votar. Essa volatilidade tem sido um tumulto para as pesquisa de opinião (no mundo inteiro), com os resultados de véspera do dia da eleição diferentes dos verificados na apuração das urnas.

Não se sabe ainda as causas para o fenômeno, conjectura-se, contudo, que as redes virtuais de comunicação tornam mais disperso e volúvel o eleitor.

As variações nas intenções de voto nos candidatos ao longo das campanhas é outro sinal dessa volatilidade. Os candidatos com forte presença na memória do eleitorado saíram na frente, mas em alguns casos submergiram subitamente, assim que o eleitor encontra um candidato com quem ele tenha um ponto de identificação.

REFORMA POLÍTICA ‘FATIADA’

 Os ‘cardeais’ do Congresso Nacional já estão se mexendo para mudar as regras do jogo eleitoral, sem sequer estarem concluídas as eleições municipais. O peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA) foi indicado pelo presidente da Câmara, para comandar a comissão especial que vai tratar da reforma política, e disse que o colegiado será instalado na próxima terça-feira (25):“Vamos tratar de dois temas que vêm do Senado, depois de aprovados, no dia 9 de novembro, que são a cláusula de barreira e o fim das coligações. Na comissão da Câmara, também vamos tratar do sistema eleitoral, do financiamento de campanha e da lei orgânica dos partidos”, disse Vieira Lima.

Os líderes partidários concordam em fatiar a reforma política. “Pretendemos fazer a reforma política fatiada, ou seja, algum ponto chegou ao consenso e colocamos logo em votação, não vamos esperar por um relatório final da comissão, que pode ir até maio”, afirmou Vieira Lima.

Mas o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), sugeriu que os deputados centrem a reforma política em dois pilares: o sistema eleitoral e o financiamento de campanha. “É importante que a Câmara dos Deputados e o Senado estejam juntos no processo para que possamos ter uma resposta para esse imbróglio que estamos vivendo hoje, que é o sistema eleitoral confuso e caro. Temos que fazer campanhas [eleitorais] mais baratas”, acrescentou.

   

Pelas manifestações dos líderes dos partidos de sustentação do Governo Temer já podemos perceber a dificuldade da efetivação de reformas políticas nesse Congresso.  Os dois temas, cláusula de barreira e o fim das coligações, contrariam os presidentes (donos) dos pequenos partidos, que perderão suas “galinhas de ovos de ouro”, conforme aquela estorinha infantil. É difícil imaginar que eles queiram abrir mão de suas agremiações partidárias que lhes garantem poder e recursos.

TERRENO MOVEDIÇO

O presidente Michel Temer e seus aliados caminham sobre um solo que tem terra movediça. Pressentem que não são os preferidos da ‘fina flor’ empresarial-financeira nacional e internacional para dirigir o país. A elite tem objetivo claro e a transmite para a sociedade pelos meios de comunicação e outras formas. Ou seja, Michel Temer deve fazer o que este setor deseja, senão terá um futuro político nada promissor.

Para continuar no comando do governo federal, Temer precisa do Congresso Nacional. Este tem uma maioria de parlamentares ditos “fisiológicos”, que precisam ser cooptados a cada votação. O governo de coalizão no presidencialismo torna o processo lento. Além disso, muitos deputados da base do governo não gostam das medidas restritivas de direitos e benefícios sociais, pois são impopulares, e eles têm medo de não se reelegerem. Os deputados fisiológicos são hoje um obstáculo à condução de políticas neoliberais. 

Se de fato Eduardo Cunha tiver muito que contar, a Operação Lava-Jato pode enfraquecer muito a posição de deputados reservados e “convencê-los” a entrar na linha. Neste sentido, a prisão de Cunha abre facilidades para a implantação de políticas socialmente regressivas.

A prisão de Cunha

O juiz Sérgio Moro determinou a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha, considerando que há risco de fuga ou interferência nas investigações. O ex- presidente da Câmara dos Deputados não tem data para sair da cadeia.

Não nos cabe comemorar a desgraça alheia. Há quem considera a Operação Lava-Jato atuando fora dos limites da legalidade, com prisões por prazo ilimitado de suspeitos, usando essas prisões como forma de forçar colaborações premiadas à força-tarefa sediada em Curitiba. Os petistas consideram que o estado de direito no Brasil está fortemente abalado, quando petistas são punidos. Mas, quem foi preso agora era até há pouco um alto escalão do PMDB.

Não nos é possível defender Eduardo Cunha. Atribuem-se-lhe muitos malfeitos, não se sabe qual (ou quais) realmente praticou. Ele sempre foi visto como um político conservador e acusado de jogadas sujas. Cunha é o símbolo daquilo que o Brasil não precisa. Prender Cunha serve para a uma coisa: a Operação Lava-Jato pode dizer-se imparcial e apartidária. A prisão de Cunha servirá como mais um exemplo de que ninguém está acima da Lei, e outras figuras conhecidas da República podem colocar as barbas de molho.

Sobre a PEC 241

 

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeira votação, a proposta de emenda constitucional que cria teto para os gastos públicos (PEC 241), congelando as despesas do governo federal, com valores corrigidos pela inflação passada, por até 20 anos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que "não há possibilidade de prosseguir economicamente no Brasil gastando muito mais do que a sociedade pode pagar." Para a equipe econômica, mesmo sem atacar outros problemas crônicos das contas, tal como a Previdência, o teto de gastos vai ajudar a “recuperar a confiança do mercado, a gerar emprego e renda", ao mesmo tempo em que conterá despesas públicas, que estão crescendo ano a ano, sem serem acompanhados pelo aumento da arrecadação de impostos.

Para uma parcela dos especialistas, pela primeira vez o governo está atacando os gastos, e não apenas pensando em aumentar as receitas. O governo Temer não cogita, no momento, lançar mão de outras estratégias, como aumento de impostos ou mesmo uma reforma tributária, para ajudar a sanar o problema do aumento de gasto público no tempo.

Uma das principais críticas é que uma conta importante ficou de fora do pacote de congelamento: os gastos com a Previdência. É um segmento que consome mais de 40% dos gastos públicos obrigatórios. Então, a PEC colocaria limites em pouco mais de 50% do orçamento, enquanto o restante ficaria fora dos contornos impostos - só a regra sobre o salário mínimo tem consequências na questão da Previdência.

Parece que o governo prefere a questão da Previdência sendo tratada de forma separada, mais à frente. Caso o Congresso não aprove mudanças nesse campo, um gasto que cresce acima da inflação todos os anos, o governo vai ter de cortar de outras áreas, como saúde e educação, dizem os especialistas. Nesse sentido, a PEC transfere para a sociedade, por meio do Congresso, a escolha com o que quer gastar.

Outros especialistas dizem que o texto determina uma diminuição de investimento em áreas como saúde e educação, para as quais há regras constitucionais. Os críticos argumentam que o teto cria um horizonte de tempo grande demais (ao menos dez anos) para tomar decisões sobre toda a forma de gasto do Estado brasileiro, por iniciativa de um governo transitório.

Entendidos de finanças públicas dizem ainda que, mesmo que a economia volte a crescer, o Estado vai ter decidido congelar a aplicação de recursos em setores considerados difíceis e que já não atendem à população como deveriam, muito menos no nível dos países desenvolvidos.

Se a economia crescer, e o teto seguir corrigido apenas de acordo com a inflação, na prática o investido nessas áreas vai ser menor em termos de porcentagem do PIB (toda a riqueza produzida pelo País). O investimento em educação pública é tido como um dos motores para diminuir a desigualdade brasileira.

A população mais pobre, que depende do sistema público de saúde e educação, tende a ser lesada com o congelamento dos gastos do governo do que as classes mais ricas. A princípio podemos afirmar que a proposta poderia destruir ou inibir gravemente o Sistema Único de Saúde, utilizado principalmente pela população de baixa renda, que não dispõe de plano de saúde. Além disso, de acordo com o texto da proposta, o reajuste do salário mínimo só poderá ser feito com base na inflação - e não pela fórmula antiga que somava a inflação ao percentual de crescimento do PIB. Isso atingirá diretamente o bolso de quem tem o seu ganho atrelado ao salário mínimo.

O SINAL DAS URNAS

O segundo turno se avizinha e, após apuradas as urnas, independentemente do resultado de quem será o prefeito no próximo quadriênio, uma coisa é certa: Bruno e Margarida não estarão na próxima disputa em 2020. Se o prefeito se reeleger terá que começar a escolha do sucessor (a), desde a montagem do novo secretariado. Se a deputada se eleger não poderá pensar em reeleição pois não terá mais essa possibilidade, de acordo com a lei em vigor. Da mesma forma terá que pensar no sucessor (a), na montagem da equipe.

Então a crônica política deverá estar atenta desde agora à publicação dos nomes do secretariado, pois desta configuração poderemos 'prever' o futuro da disputa eleitoral.

Já pensando em 2020 com a possibilidade de nem Bruno nem Margarida estarem na disputa pela prefeitura pode-se arriscar em um palpite: os atuais terceiro e quarto classificados no primeiro turno, Noraldino (PSC) e Wilson da Rezato (PSB), respectivamente, poderão retornar à disputa, pois foram bem votados. Só não se pode apostar se estarão nas mesmas agremiações partidárias.

SEGUNDO TURNO EM JF

O segundo turno em JF começa assim meio sem graça. Parece que é a reapresentação de uma cena de quatro anos atrás, quando Bruno e Margarida disputaram o mesmo pleito.

As novas regras eleitorais somado ao desânimo do eleitor com os políticos criou este ambiente de ausência de campanha nas ruas e nos demais locais tradicionais. O debate está circunscrito ao horário eleitoral gratuíto no rádio e na televisão, e as redes sociais.

O prefeito Bruno Siqueira entra como o favorito na disputa pelo segundo turno desta eleição. Parece que os ventos da vitória estão a seu favor. Mas, é outra eleição. Quem lidera uma disputa precisa estar atento aos detalhes, pois uma intercorrência pode comprometer o resultado final.

As especulações nos bastidores da política apontam que a deputada Margarida Salomão não está suficientemente estimulada para a disputa. Alguns motivos podem ser percebidos: a imagem do seu partido (PT) é ruim diante da maioria da opinião pública; faltam recursos para a realização de uma campanha eleitoral adequada; e  é a terceira vez seguida que ela disputa a prefeitura, após dois insucessos.

Há um sentimento de saudosismo naqueles militantes políticos acostumados com o frenezi da disputa eleitoral. Estão quase todos desmotivados, divagando em recordações de memoráveis campanhas do passado (até recente). Outro fator preocupante: o  dia da eleição do segundo turno (domingo, 30/10) está no meio do 'feriadão' de Finados, o que pode ampliar a abstenção devido aos viajantes.

O fundamental

A pauta das discussões políticas revela preferência para o desastre eleitoral do PT, a vitória do presidente Temer na votação do teto dos gastos, o futuro sombrio das alianças que o PMDB e o PSDB andaram construindo por esse Brasil afora, mas ainda não sinalizou para um exame profundo do fenômeno que as urnas trouxeram no começo do mês: o desinteresse dos eleitores em participar do processo. É acontecimento que faz saltar, de imediato, o descontentamento da sociedade frente à classe política, com agravante de ser um abstencionismo que evoluiu e se agravou em todo o País; não apenas em determinados pontos, porque se esse fosse o caso os derrotados – que foram todos os atuantes na classe política - ainda se poderia argumentar com fatores isolados. Mas a verdade é que o descontentamento varreu os estados de norte a sul.

Como desconhecer um fato que é, a um só tempo, protesto e advertência? Porque, a continuar a marcha da ausência eleitoral, poderemos correr o risco de em 2018 as urnas não terem como expressar o primado da representatividade. Nesse particular, aliás, já se conclui que, temeroso com o futuro, o Congresso continuará repudiando, em sua maioria, a adoção do voto facultativo. Fosse este adotado, sem que a classe política se submeta a uma severa autocrítica, o Brasil passaria a ser governado por minorias ínfimas.

O herdeiro 

Tão logo deixe de se preocupar exclusivamente com o banimento de Dilma Rousseff e sepultar o impossível “Fora, Temer”, o Partido dos Trabalhadores cairá no limbo das realidades, e terá de colocar sobre a mesa seu plano de ressurreição, a começar pela eleição de novo líder, alguém que seja capaz de arrumar a casa, superar o passado e reorganizar as linhas programáticas. Novo tempo, sem se deter apenas em lamentar o leite derramado.

A primeira dificuldade que se opõe a esse projeto inevitável é escolher o líder, o condutor da reforma. Quem? O acúmulo de desgastes que Lula e Dilma construíram desautoriza, por veleidade, pensar em retirá-los das cinzas. O presidente Falcão se indispôs excessivamente com alas internas. A solução, não há outra, é buscar um nome no plenário do Congresso.

Fugindo da eleição

As eleições municipais de 2016 apontaram pela negação do voto, o grau de insatisfação dos brasileiros com as instituições partidárias, com os políticos e o regime resultante da redemocratização brasileira de 1985, justo neste ano do centenário do falecido deputado Ulisses Guimarães, 'o senhor das Diretas Já!', que se comemorou ontem.

Parece chamarem à nossa realidade as conhecidas palavras proferidas por Winston Churchill (estadista britânico) na Câmara dos Comuns, em 11 de novembro de 1947: "A democracia é a pior forma de governo, à exceção de todos os outros já experimentados ao longo da história."

A aparente contradição da frase do político britânico ajuda a explicar o descontentamento dos brasileiros com o atual estado da nossa democracia, onde cerca de um terço dos eleitores não quis votar neste pleito. Onde está a razão para considerar o descontentamento? Em primeiro lugar, os eleitores concordam de forma expressiva com a afirmação de que hoje o País é mais livre, mais democrático e com certa qualidade de vida, mais do que antes. Mais ainda, quando perguntados sobre as grandes políticas públicas que são o cerne do regime democrático (SUS eficaz, alta escolaridade, salário mínimo condizente, maior segurança etc.), a maioria da população volta a cobrar com razão a imediata implementação dessas políticas.

Os brasileiros manifestaram com o seu descontentamento, no fundo, o seu anseio por mais e melhor democracia. Os brasileiros censuram até os tribunais pelo estado lamentável de uma justiça, onde os ricos não lutam pela absolvição, mas pela prescrição. Ou protestam contra o fator de os partidos parecerem estar mais atentos aos interesses corporativos do que às necessidades dos cidadãos comuns. 

Há até uma constatação de que os cidadãos não participam diretamente na vida política. É o caso para se dizer que a democracia é, também, o mais exigente de todos os regimes. Obriga a um exercício constante de cidadania, sob pena de degenerar num sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico.

Cotas cruéis

Maldade que os partidos precisam corrigir, e sempre há tempo para isso, é a que praticam quando chega a hora de construir as chapas de candidatos a vereador. Caçando mulheres para cumprir a cota de 30% que se reserva legalmente para elas, mas esbarrando no grande desinteresse que manifestam as que poderiam ter melhor desempenho nas urnas, partem em busca de pessoas humildes, as que ocupam pequenas e modestas atividades, muitas – coitadas – para serem minimamente conhecidas atrelam ao nome a referência do bairro onde moram, do botequim que frequentam.  As mirinhas do tiãozinho, as dolores da estação, as joanas da cocada cedem às ilusões e acabam condenadas a votações medíocres.

A primeira maldade é essa humilhação. A segunda é despertar nas candidatas, invariavelmente pobres, o sonho de chegar a um lugar onde possam ganhar muito dinheiro.

Melhor seria os partidos deixem vagas na cota, mesmo sem poder preenchê-las com homens.

Para refletir

Considerando-se que Michel Temer foi eleito vice-presidente em chapa liderada por Dilma;

Considerando-se que todos os votos que teve foram votos dados a Dilma e ao PT;

Considerando-se que na ruptura provocada pelo impeachment da presidente ele perdeu os votos que também eram dela,

Considerando-se que na formação de seu novo governo Temer certamente não poderia arregimentar ministros e assessores nos quadros petistas,

conclui-se que o governo Temer é quase todo formado por gente que não votou nele...

(mera divagação para as conversas com o amigo Marcelo Frank)

Segundo turno

O que se costuma dizer, “segundo turno é outra eleição”, tem sua cota de razão, porque nem sempre os candidatos perdedores na primeira rodada têm força suficiente para transferir boa quantidade dos votos que recebeu. Recomeçamos no zero. E à medida em que os anos passam -  é uma  constatação -  o eleitor vai se sentindo cada vez mais à vontade para fazer uma segunda opção sem a interferência ou obediência a quem dias antes recebeu seu apoio.  

No caso de Juiz de Fora, consolidados os números que favoreceram a  Bruno Siqueira e Margarida Salomão,  o que virá em acréscimo no último domingo do mês fica na dependência do discurso que puderem levar aos quase 40 mil eleitores que preferiram outros, mas nem por isso estão condenados à  marginalização. Merecem muita atenção. O primeiro item desse discurso é “o que passou, passou”, sem ressentimentos e sem feridas. Nesse particular, se Bruno e Margarida independem totalmente do apoio que tiverem dos concorrentes derrotados, certo é que estes, ainda que não transfiram todos os votos que receberam, têm importância nas articulações que devem estar começando hoje. São articulações que vão render muito no futuro.  

Detalhe que não pode escapar no leque das atenções do segundo turno é combater certa tendência para a indisposição de eleitores que advogam a fatalidade, isto é,”meu voto não vai adiantar nada, porque já se sabe quem vai ganhar”. E preferem aproveitar o domingo em Cabo Feio ou Ibitipoca. Lembrem-se que foi o comodismo de um fim de semana somado ao dia da eleição, e o “já ganhou” que permitiu à cidade eleger um bejani em detrimento de Custódio Mattos.  Os resultados desse civismo periclitante são conhecidos.

Olho na história

Quando passa o calor eleitoral e as poeiras voltam ao chão, o melhor que fazem as lideranças políticas é manter a cabeça fria e os olhos voltados para a frente. Leite derramado não alimenta ninguém. O Partido dos Trabalhadores escorregou feio nas urnas, sai muito machucado, mas o que convém aos seus dirigentes pensar agora é que a Historia é assim mesmo, feita de tramas e acidentes, destino do qual os partidos não escapam. O que pode salvar, e a muitos tem salvado, é a autocrítica. A disposição de descobrir novos caminhos.

Para os petistas humilhados nas urnas de nada adianta o saudosismo dilmista, muito menos o improdutivo “fora, Temer”. É ficar agarrado no passado, imobilizar o presente e comprometer seu futuro.