ALIANÇAS MUNICIPAIS

Iniciou-se, há dois dias, o período para realização das convenções municipais dos partidos políticos que participarão do pleito de 2 de outubro. O prazo termina em 5 de agosto, e o cenário aponta para nove pré-candidatos ao cargo de prefeito de Juiz de Fora, e centenas de candidatos à Câmara Municipal.

Os partidos que sinalizam com lançamento de candidatos para prefeito são: PMDB, PT, PSC, PSB, PSD, PC do B, PPS, PSTU e PSOL. Mas poderão surgir composições ou até novas candidaturas. O PSDB, que não lançou candidato próprio, resolveu apoiar a reeleição do prefeito Bruno Siqueira (PMDB), pelo que afirmam os dirigentes tucanos locais.

O elevado número de candidatos para a prefeitura aponta uma fragmentação de votos, e torna incertos os nomes que serão os dois finalistas para o segundo turno, no último domingo de outubro. 

De certa forma fica demonstrada a pluralidade partidária representada na cidade. Isto é bom por um lado, pois o eleitor tem várias opções de candidatos. Por outro lado, elas podem se tornar difíceis para os dois finalistas nas composições de segundo turno.

A escolha de adversário preferido é mais fácil para os partidos de oposição ao partido no poder, mas se as contendas forem muito duras pode-se inviabilizar o necessário apoio na etapa seguinte.

A questão ideológica passa longe quando os interesses eleitorais carecem de votos. Veremos certamente alianças contraditórias. A conferir.

O terrorista

Crônica de Carlos Drummond de Andrade, publicada há 36 anos, levou o poeta a tentar definir o perfil do terrorista, de sinistra atualidade. Assunto antigo, do qual também se lembrou, tempos depois, o embaixador Rubens Ricúpero. O terrorista de nossos dias se revela bem diferente de métodos e das ideias dos seus antecessores, como aqueles terroristas anarquistas regicidas que Chesterton analisou em 1908.

Eis um tema a ser examinado com cuidado, dada a complexidade de seus matizes, o que não exclui “reduzir a proporções realísticas certa onda apocalíptica de pânico exagerado”. Uma onda na qual ainda não mergulhamos, mas podemos estar a caminho.

Há muito que analisar em torno do terrorismo do momento, a começar pelo impensável e contraditório: logo a França, a mais hospitaleira e tolerante com os muçulmanos, cedendo-lhes até o culto a certas tradições, nem por isso deixou de ser sua principal vítima.

Nessa análise, não deixar de considerar a lição de Enrico Malatesta, para quem os princípios por meio de atos são mais eficazes que a propaganda da ideia. Tal qual temos visto hoje.  

O terror atual, ao contrário dos assassínios de reis e príncipes antigos, vem trazendo forte sentido simbólico. Matar em Nice, derrubar as torres de Nova York, explodir um aeroporto ou uma boate em Paris são covardias capazes de enriquecer o currículo de um terrorista, muito mais que atentar contra a nobreza. O símbolo é forte, como seria dinamitar Greenwich, símbolo da pretensão burguesa de domesticar o tempo.

Voltemos a Drummond:

“Ser terrorista é ser maniqueu cego.  Porque ao mal deu o nome de bem e ao bem deu o nome de mal. A consequência é o terror íntimo que se desdobra no terror externo.  

O terrorista é um aterrorizado?

Sim, o terrorista é um aterrorizado, porque passou a ter medo da vida na variedade de suas opções.

Que pretende o terrorista em ação?

Pretende, em primeiro lugar, dar vazão ao seu próprio terror, projetando-o. Em segundo lugar, pretende passar do terrorismo de baixo para o de cima, e ao de cima para baixo. O projeto do terrorista é demolir o estabelecimento cheio de erros para instituir outro estabelecimento que seja o Erro Total. Uma utopia com alicerces no sangue e no ódio.

De qualquer sangue?

De qualquer, mas de preferência o sangue dos inocentes. Porque os inocentes são sempre os mais vulneráveis.

E em segundo lugar?

Por ser maior o prazer do mal convertido em bem para o seu gosto. Ele sente prazer na descarga emocional e na ilusão do domínio.

E qual a fórmula para resolver o problema?

A solução não está em fórmula, está na vida.

É possível reeducar um terrorista?

Ainda não se encontrou o tratamento científico para ele. Mas pode-se educar o jovem para não ser terrorista.

Barreira necessária 

Vale transcrever o que acaba de publicar Bruno Lupion sobre a iniciativa dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço para estabelecer regras e controle sobre a profusão de legendas partidárias que assola a política brasileira. Resumidamente, o projeto de Aécio e Ferraço determina que os três benefícios dos partidos só valeriam para os que obtivessem um percentual mínimo de votos na eleição para a Câmara. As que tiverem menos do que isso continuariam a existir e a ter o direito de eleger deputados. Ainda citando Lupion, a linha de corte seria implementada em duas fases:

Eleições de 2018: 2% dos votos válidos para deputado em pelo menos 14 unidades da Federação, com no mínimo 2% em cada uma delas.


Eleições de 2022: 3% dos votos válidos para deputado em pelo menos 14 unidades da Federação, com no mínimo 2% em cada uma delas.


As legendas que ficassem abaixo do piso também perderiam o direito de propor ações de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”.

O “Estado de S.Paulo” elabora uma previsão que parece precedente: se a cláusula de 2% estivesse em vigor em 2014, apenas 16 legendas teriam direito a representação partidária na Câmara, em vez das 28 que elegeram deputados. Seriam atingidos pela cláusula PCdoB, PSOL, PHS, PTdoB, PSL, PRP, PTN, PEN, PSDC, PMN, PRTB e PTC.

Novo tempo

O ex-deputado Paulo Delgado, que cumpriu seis mandatos e hoje trabalha como consultor da Federação das Indústrias, falando ao jornal O Globo sobre sua visão da atualidade política, define o PT, partido a que pertenceu e liderou em Juiz de  Fora: “Não fui eu que saí do PT, foi o PT que saiu de mim”. E acrescentou: “O partido mudou a visão da sociedade, a sua maneira de atuar. O Brasil merece um tempo de silêncio do PT. Deveria dar ao Brasil um tempo de silêncio, porque foi o PT que escreveu a esperança no catálogo das virtudes políticas e fez as pessoas perderem a esperança com a política. É evidente que não é uma crise do PT como um todo. Não é uma crise dos petistas, é uma crise de parte dos petistas”.

Diálogo 

A eleição do deputado Rodrigo Maia, do DEM, para a presidência da Câmara pode não ter sido a solução ideal ou adequada para os interesses do governo Temer, mas acaba servindo ao Planalto por via inversa, a começar por afastá-lo de uma total dependência do PMDB e PSDB. Desloca-se um pouco a influência partidária no Congresso, sem comprometer o diálogo entre os poderes.

Memória (XVIII)

Costuma-se dizer que  as relações políticas no passado eram mais civilizadas, pois seus agentes primavam pelo entendimento e pelas boas maneiras. Os grandes embates seriam coisa dos nossos dias. Mas não foi bem assim. As divergências tiveram seus momentos de grande tensão no passado, e a principal delas colocou em conflitos e ofensas pessoais entre Francisco Bernardino e João Penido Filho, no período 1892-1895. Travaram uma verdadeira guerra pelos jornais que seguiam sua orientação política. No cento das divergências estava o Plano Howian, de saneamento  da zona urbana. Um plano de grande envergadura que o agente  executivo  Bernardino começou e Penido, seu sucessor, interrompeu. Para tanto, preponderaram não apenas juízos de natureza técnica, mas também políticos. Graças a tais divergências, a primeira obra de Howian só seria inaugurada quase meio século depois. 

É preciso refletir

Quando se lê jornal ou se assiste a um noticiário de televisão o cidadão da atualidade é empurrado para uma avalancha de fatos internacionais que o preocupam, ainda que raramente tenham a ver com o quintal de sua casa. A violência institucionalizou-se, agravada com dois fenômenos: a onda de terrorismo e o conteúdo de intolerância religiosa, sob a qual vai se escondendo um preocupante conflito de civilizações. No Brasil temos problemas demais, o que explica o fato de nosso relativo desinteresse pela crise histórica do resto do mundo. Mas ela existe e, ainda que indiretamente, poderá chegar às nossas fronteiras. Pode ser até que já esteja à nossa espreita, pois no cálculo de nossas autoridades temos nas imediações meia centena de lobos solitários. São esses lobos-homens que planejam atos terroristas, a ciência sinistra em que são exímios.

Samuel Huntington, autor de “The Clash of Civilization”, que todos deviam ler, faz um criterioso estudo sobre a realidade dos nossos tempos desde os grandes conflitos, que se seguiram à Paz de Westphalia. Os desentendimentos evoluíram dos príncipes, as guerras dos reis, as guerras  dos povos, a ideológica de 1917, o nazismo de um lado, a liberal-democracia do outro. Já em nossos dias, a guerra fria. O desafio civilizatório é que está em cena.    

Agora, como também anotou Roberto Campos em um ensaio a respeito, o conflito potencial que emerge é o conflito das civilizações entre Ocidente e Oriente, já sem relevância considerar primeiro, segundo ou terceiro mundo. Huntington recomenda que se pense em distanciamento da cultura. Entende que nossos netos já conhecerão apenas umas sete ou oito civilizações bem definidas, intolerantes entre si. O noticiário destes últimos anos requer o aprofundamento da reflexão sobre elas: a civilização ocidental, a confuciana, a japonesa, a islâmica, a hindu, a eslava ortodoxa, a latino-americana  e possivelmente a africana. Sem isso não vamos entender o que realmente está se passando por trás do mundo confuso em que vivemos.  

Lançamento

A decisão do prefeito Bruno Siqueira de lançar sua campanha de reeleição, o que ocorrerá no próximo sábado, põe fim a algumas especulações que persistiam sobre a possibilidade de ele desinteressar-se por um segundo mandato. Bruno aceitou a luta. A apresentação da campanha se fará em quadra de escola de samba, a Turunas do Riachuelo, com efeitos políticos e sociais para mostrar que a disposição é entrar para ganhar.

Nessa mesma ocasião o prefeito deve fazer a apresentação dos partidos que vão compor a base da aliança que o apoiará.

Ligeireza

A marca da campanha eleitoral de 2016 será o desafio que se impõe aos candidatos de enfrentar o reduzido tempo para chegar aos eleitores. Terão de exercitar a rapidez nas decisões, objetividade nas ações  e um eficiente poder de convencimento. Nas eleições anteriores tudo isso era necessário, mas os candidatos jogavam com o tempo a seu favor. 

Memória  (XVII)

Na eleição de 1934, que antecedeu o golpe do Estado Novo, admitiu-se, pela primeira e última vez, na legislação brasileira a participação do chamado candidato avulso à presidência da República. Pela via dessa liberalidade o candidato poderia registrar oficialmente seu nome para disputar, sem que para isso dependesse de um partido ou dos votos de convencionais. Claro, isso afetou prejudicialmente o caciquismo partidário, o que explica o fato de a ideia não ter prosperado.

Pouco antes de morrer,em julho de 2011, o senador Itamar Franco, que não escondia suas restrições ao poder ditatorial dos partidos, confessou que pretendia reapresentar o projeto do candidato avulso à presidência da República, o que talvez levasse ao Congresso já em meados de seu inconcluso terceiro mandato de senador. Mas ele não desconhecia que, como há 80 anos, a  proposta esbarraria em grande resistência dos partidos, pois as razões do óbice e dos interesses permanecem e ainda mais vigorosas.

O que pode e o  que não pode na campanha   

A eleição de 2016 vai ser diferente. Com regras novas, não apenas partidos e candidatos, mas também o cidadão deve ficar atento para não ferir as normas.

A grande mudança é que, pela primeira vez, pessoa jurídica (quem tem CNPJ) não poderá fazer doações. Como elas sempre foram as grandes financiadoras, a novidade forçará uma campanha mais barata. Por causa disso, o período destinado à propaganda caiu pela metade. A campanha se inicia no dia 16 de agosto.

Os principais tópicos:

Placa

Aquela velha imagem de placa de candidato nos quintais das casas não existirá mais. Este tipo de apoio foi suprimido da campanha.

Um dos objetivos da reforma política aprovada em 2015, além de reduzir os gastos de campanha, é buscar a igualdade entre os candidatos. Outro objetivo é evitar propostas de locação de espaço, o que é irregular. A prática caracteriza compra de voto.

Bandeira

As bandeiras são permitidas, mas não podem ser fixadas em lugar algum. Devem estar sempre com uma pessoa, seguindo a mesma lógica de evitar locação de espaço.

Adesivo

Os adesivos ficaram pequenos. Para carros, a legislação estipulou o tamanho máximo de 40 cm x 50 cm. A regra estabelece que só um adesivo pode ser visto quando se olha de uma única vez. Nas casas, tanto papel quanto adesivo devem medir até meio metro quadrado e podem ser colocados em janela, muro ou parede. É vedado colar em placas.

Carros

Não é mais permitido “envelopar” os carros. É possível apenas cobrir o vidro traseiro com plástico perfurado, que mantém a visibilidade externa para quem está no interior do veículo.

Trabalho na campanha

O trabalho do cidadão em campanha só pode acontecer mediante contrato firmado com o candidato. Esse documento é específico para eleição, não gera vínculo empregatício ou arrecadação previdenciária. O contrato é obrigatório também para quem vai ajudar de forma voluntária.

O teto de gastos é estipulado pela Justiça Eleitoral, não mais pelos partidos. Tudo deve caber ali dentro e não ultrapassar o valor máximo, inclusive o montante que seria pago pela atividade que estará sendo realizada de graça por simpatizantes. O candidato vai emitir recibo eleitoral e incluir esta parte também na prestação de contas.

Doações

Agora, só pessoa física pode doar e no valor máximo de 10% dos ganhos declarados no Imposto de Renda de 2015.

( o fundo partidário, que é repassado ao partido nacional e redistribuído internamente, mal cobre as despesas operacionais).

Preferência

A preferência por candidato o cidadão pode manifestar, em caráter público ou privado, a qualquer tempo. O mesmo não vale para os que têm interesse em concorrer.

Antes do registro das candidaturas, os prováveis candidatos só podem se apresentar como pré-candidatos e estão impedidos de pedir votos.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 16 de agosto.

Propaganda eleitoral

Como o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão caiu de 45 para 35 dias, o formato também mudou. O conteúdo ficou mais diluído na programação. Antes, eram dois blocos de 30 minutos, duas vezes ao dia. Agora, serão dois blocos de apenas dez minutos. Por outro lado, o tempo de inserções por dia aumentou de 30 minutos para 70 minutos. A campanha eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto. Mas não vale tudo.

A propaganda caluniosa vai ser punida pela Justiça Eleitoral e pela Justiça comum. O cidadão vai ser responsabilizado desde a origem até o último compartilhamento por fatos não verídicos.

Dia da eleição

Segundo a Lei Eleitoral, no dia 2 de outubro será permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. A manifestação poderá ocorrer pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. No dia do pleito, até o horário de votação, é vedada a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas e instrumentos de propaganda, caracterizando manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos.

Memória (XVI)

Peça interessante são os relatórios de José Cândido Americano, fiscal da prefeitura desde 1861. Queixava-se de serem os criadores das leis – os vereadores – os primeiros a descumpri-las, e por isso dando péssimo exemplo à população. De fato, a edilidade era um vasto campo para Americano aplicar multas, mesmo sabendo que os multados não tomariam conhecimento da pena...

Em contrapartida, o vereador que faltasse a uma sessão, sem justificativa adequada, era castigado em 4 mil réis por dia.

O fiscal municipal encontrava, entre os principais motivos para aplicar multas, os desleixos nas calçadas, lixo lançado na ruas e no rio e depredações nos chafarizes, que naquela época tinham importância indiscutível.

Eleições municipais e suas implicações

A partir do próximo dia 15 os partidos podem fazer suas convenções municipais para a escolha dos futuros candidatos à Câmara e à Prefeitura de Juiz de Fora. Com o afunilamento do prazo previsto no cronograma do Tribunal Superior Eleitoral as agremiações partidárias intensificam suas articulações internas para a finalização das chapas.

No caso dos candidatos à vereança o risco é ter o nome cortado, pois devido ao excesso de candidaturas ou devido às coligações proporcionais, alguns pré-candidatos são excluídos da lista. É um momento traumático na vida partidária, que deixa sequelas. O que o candidato preterido vai dizer aos correligionários? Outra situação difícil é a escolha do vice na chapa do candidato a prefeito, pois é preciso alguns cuidados no processo interno do partido que indicará o nome, de forma que ele não seja um estorvo, mas, ao mesmo tempo, contribua para o bom desempenho da candidatura majoritária.

Outro assunto importante nesse processo de eleições municipais é o chamado programa de governo. Algumas candidaturas se preocupam com esse instrumento, outras não. Um programa de governo é mais do que um rol de propostas de ação do candidato a prefeito. O programa pressupõe uma arquitetura de temas concernentes à administração pública, de tal forma que seja exequível ao longo do quadriênio vindouro. Os candidatos à Prefeitura encontram dificuldades na elaboração do programa, pois ele gera comprometimento com o futuro próximo da cidade. A experiência histórica tem demonstrado que alguns candidatos preferem a elaboração de um documento com o conjunto de intenções para governar o município, mas sem a preocupação de que suas palavras sejam apenas uma abstração.

Memória (XVI)

Se as ditaduras sempre foram adversárias de eleições livres, não é menos verdade que mesmo sem elas foram muitas as restrições. Graças às dificuldades de cada época os colégios eleitorais sempre estiveram muito aquém da desejada representação a que se destinavam, bastando lembrar um dos mais importantes pleitos da República Velha, a de 1910, quando – parece – o Brasil começou a desistir de si mesmo ao trocar Rui Barbosa por Hermes da Fonseca. Éramos 20 milhões de habitantes e apenas 800 mil eleitores. A ampliação dos colégios eleitorais veio ocorrendo ano após ano.

Tempos ainda mais remotos nos levam ao colégio eleitoral mais restrito de todos, o de 1846, quando só podia votar quem comprovasse renda mínima anual de 200 mil réis. Estavam impedidos de votar os escravos, as mulheres, os menores de 25 anos, os praças de pré e os  agentes de polícia pagos. 

Registros

1)  Agora com a certeza de que sairá do período provisório, com o afastamento definitivo de dona Dilma da presidência da República, Michel Temer anuncia que não terá como evitar alguns remédios impopulares. Já se pode ter como certo que se trata de uma advertência aos novos candidatos à aposentadoria. O acesso daqueles que ainda estão em condições de trabalhar será limitado, como caminho único para evitar o colapso total da Previdência. Se esse desastre ocorresse, não apenas os antigos como também os novos e os futuros aposentados ficariam sem receber o benefício. É o preço a pagar.

O presidente também devia entrar firme na seara dos bancos, que continuam acumulando lucros exorbitantes.

2) Muitos minutos dessas últimas noites têm sido ocupados pelos partidos políticos para sua propaganda em rede nacional. Em sua maioria não se acanham de colocar na tela figuras das quais nunca ouvimos falar. Buscam vereadores e prefeitos de cidades não menos desconhecidas, protegidas por paisagens que não são delas, mas apenas para ilustração. Quando muito, os programas e as inserções vêm cheios de boas intenções, nenhuma realização de interesse nacional. Mente-se muito.

Lembremo-nos de Von Bismarck: nunca se mente tanto como na campanha eleitoral, durante a guerra e depois da pescaria...

3) O Tribunal Superior Eleitoral vai presidir o pleito de outubro sem responder as suspeitas de vulnerabilidade cada vez mais numerosas em relação aos sistemas e aos  programas de processamento. Neste ano, também desconfiada,a Justiça dos Estados Unidos recusou-se mais uma vez a adotar a experiência brasileira do voto eletrônico.

       

4) Um fato histórico que liga a cidade às Olimpíadas: em 6 de julho de 1936, 80 anos passados, Hermógenes Neto estava embarcando para Berlim, onde tomou parte, como ciclista, da delegação representou o Brasil no grande certame que ficou marcado pelo episódio da irritação de Hitler. De Juiz de Fora ao Rio ele viajou de trem com sua bicicleta, numa jornada de 10 horas. Depois, mais 28 dias a bordo do Alcântara.

Quando, em maio último, a cidade foi incluída no roteiro da tocha olímpica, o blog sugeriu aos promotores da festa que a condução do símbolo olímpico incluísse um descendente de Hermógenes, o que acabou não acontecendo. Seria homenagem à memória de um pioneiro.

Memória  (XV)
 

Em dezembro de 1890, reunido em Juiz de Fora, o PRM – Partido Republicano Mineiro se dissolveu, em protesto contra os adesistas da monarquia. Nota anterior deste blog de memória falou da facilidade com nossos barões e outros nobres esqueceram com rapidez os deveres e gratidões com o Império.

O PRM foi, naquele período de nossa história, grande força política. Em 1930, quando já se reorganizara, reunido na casa de Antônio Carlos, na Rua do Espírito Santo, o partido divulgou nota em que denunciava fraude na eleição, não aceitando a vitória da corrente política do presidente Washington Luiz, e criou a Aliança Revolucionária com o Rio Grande do Sul. Foi ali, pela primeira vez, citado o nome de Getúlio Vargas para chefe do governo provisório que viria depois da Revolução.

AVENTUREIROS

Campanha eleitoral sempre foi propícia ao aparecimento de aventureiros, disse o prefeito Bruno Siqueira, ao inaugurar na Vila Olavo Costa uma unidade Travessia, complexo de serviços e atividades destinadas a crianças e jovens. O prefeito participava da última inauguração de obra com sua presença, limitado que está agora pela legislação eleitoral, por ser candidato.

Sua advertência foi genérica, não se destinou especificamente a qualquer dos candidatos com que irá se defrontar. Mas é um discurso que tem repetido com insistência.

DÚVIDA VENCIDA

O aumento de 12,5% no Bolsa Família, acima do que havia sido prometido pela presidente Dilma, derrubou a suspeita da oposição de que o programa seria extinto no governo Michel Temer. Considera-se, contudo, que à generosidade do novo governo seguir-se-á uma devassa moralizadora, pois é sabido que há 30 mil casos de irregularidades praticadas em nome de interesses políticos.

Empresários 

A pré-candidatura do empresário da construção civil Wilson Rezende (Grupo Rezato) à PJF, pelo PSB, vem estimulando a militância socialista na cidade. Ele tem o apoio do ex-prefeito Tarcísio Delgado e do deputado federal Júlio Delgado, ambos filiados ao PSB. Os seguidores de Tarcísio estão gradativamente engajando na campanha do empresário (ele prefere o termo empreendedor), um neófito na política local. A história recente do município registra a presença de empresários na disputa pela Prefeitura: Omar Peres (Grupo Panorama) e Juracy Neves (Grupo Solar). Ambos com negócios na área de comunicação. Eles não tiveram êxito eleitoral, e ficaram com resultado eleitoral bem aquém de suas expectativas, e de seus apoiadores. Os eleitores à época preferiram os políticos tradicionais.

Memória (XIV)

Não só agora como presidente da República, pois já carrega longa experiência na política, Michel Miguel Elias Temer acha que o País convive com uma fartura de partidos que se tornam prejudiciais, não apenas por serem numerosos, mas porque não têm substância. E, quando chegam as eleições, a maioria deles se satisfaz com suspeitas alianças.

Hoje, eles são 29, além de meia dúzia que espera o TSE acenar para entrar em campo. É o maior leque partidário de todos os tempos. Quando veio a Constituição de 88 passaram a ser 22. Entre 1933 e 34 nossas siglas partidárias não apenas eram fartas, mas algumas até esquisitas: Republicano Mineiro, Progressista, Trabalhista, Liberal, Economista, Progressista da Juventude, Civilista da Mocidade, Autonomista. E, em formação, um que teria o nome de Clube Republicano Ditatorial.

Naquela época, o jornal “Correio de Minas”, um dos mais importantes da cidade, condenava o grande número de partidos, alegando que contribuíam para dispersar votos e ideias. Como hoje!