Importância de um bom vice

Quando começa a esquentar o período eleitoral - e nós já vamos caminhando para isso – as atenções voltam-se primeiramente para os candidatos a prefeito; o que tem lógica, porque trata-se de escolher o administrador da cidade em que vivemos e nela esperamos ficar.

Pois bem, a definição das candidaturas é precedida por uma série de articulações políticas para a construção de alianças, definição dos cargos a serem ocupados pelos aliados, e também algo que muitas vezes acaba batendo de frente com os melhores interesses da população – é a escolha dos candidatos a vice, os que ajudam a compor as chapas. Mas -para mal dos pecados – não raro o nome do vice é apenas resultado da ditadura de conveniências.

Ignora-se que o vice-prefeito não é e não pode ser peça figurativa, mas tem de estar competentemente pronto para assumir o comando do município, muitas vezes em momentos graves e circunstâncias adversas. Nem se pode dizer que é um eventual. Desde Dilermando Cruz, primeiro prefeito, em 1947, substituído por Eudóxio Vieira, sete prefeitos tiveram de ceder a cadeira ao vice. E se vamos mais longe, basta lembrar que metade de nossa história republicana foi escrita pelos vice-presidentes. Para ilustrar, lembremo-nos que um brasileiro, José Sarney, entrou para a História política do mundo como o vice que mais tempo ficou na Presidência.

Portanto, tenham os candidatos e candidatas a prefeito cuidado, probidade, espírito público e segurança para evitar as ciladas e as armações na hora de escolher o vice. Porque depois a população é que vai pagar o pato.

Vírus a caminho

Não deixa de preocupar. O ex-ministro Mandetta, que não conseguiu conviver com Bosonaro, enquanto dirigiu a Saúde, tem uma previsão sinistra: para os mineiros os problemas com a Covid 19 vão se acentuar nos próximos dias. Não disse exatamente o que o leva a pensar assim, mas ele sempre pareceu preocupado com o problema da subnotificação dos casos da doença confirmados.

Partido esvaziado

Em 2011 o MDB promoveu uma avaliação de sua estrutura no interior de Minas, constatando que, mesmo tendo representação em todos eles, em 100 os diretórios ou comissões provisórias encontravam-se totalmente desativados. Depois de passar por três governadores de outros partidos, o quadro deve ser mais desalentador.

Circula em Belo Horizonte que na região de Juiz de Fora o MDB deve ter cerca de dez representações desativadas.

Eleição mais difícil

Para se ter à mão o volume de votos necessários para o partido assegurar uma cadeira na Câmara Municipal, onde são 19 as vagas em disputa, é preciso avaliar os números do colégio eleitoral participante. Neste ano as previsões têm se revelado ainda mais difíceis, porque são sombrias as expectavas quanto à participação dos eleitores idosos. Se o colégio eleitoral fechar seus mapas em torno de 450 mil títulos é possível que o quociente exigível fique em torno de 15 mil votos. Não é uma previsão agradável para as legendas mais modestas.

Mandatos sinistros

Em uma de suas últimas aparições para saudar os apoiadores o presidente Bolsonaro não foi muito claro, mas insinuou que tem planos de disputar a reeleição. Se for assim, deve trabalhar para interromper os azares do segundo turno. Lula e Dilma tropeçaram ao retornar ao poder. Antes deles, Fernando Henrique teve melhor desempenho na primeira gestão.

A lista das maldições do segundo turno vai longe: Lincoln foi assassinado, Nixon caiu com o impeachment, um câncer interrompeu o mandato de George Pompidou, De Gaulle teve de renunciar e Getúlio suicidou-se.

Aliança sob comando

É o critério em moda: eleições em municípios com mais de 200 mil eleitores (como Juiz de Fora) as alianças partidárias devem ser orientadas pelas executivas estaduais, que, por sua vez, consultam os dirigentes nacionais. O critério certamente é inspirado no interesse dos deputados, que não abrem mão de influir.

Poder “centralizado”

(( Wilson Cid hoje no “Jornal do Brasil”))

Convencido da capacidade de manter sob seu controle parte substancial das forças de direita que o ajudaram a eleger-se em 2018, o que, aliás, não tem sido desmentido pelas pesquisas, o presidente Bolsonaro parte agora para ajustes finais com o chamado Centrão. Nisso segue pegadas não diferentes das que adotaram os que o antecederam. Ora, já se dizia antes, se a virtude está no meio, e é com essa a panaceia que se pode elaborar o complexo de forças políticas e interesses difusos para o governo transitar no Parlamento; e com mentes e olhos voltados para a futura prova das urnas. O Centrão é a química descolorida por diferentes matizes, que chegar para ajudar na segunda metade do atual governo; e, ao mesmo tempo, contribuir na campanha da reeleição em 2022, posto não mais haver entre os observadores políticos e nos convescotes parlamentares quem duvide do sonho do segundo mandato. As evidências se fazem presentes, e uma delas é o esforço do presidente para conter a impetuosidade de palavras inúteis, aquelas que provocam arestas e ressentimentos nada adequados a um projeto eleitoral. Obediente a essa realidade, parece disposto a não continuar sendo alguém que não dispensa a oportunidade de provocar. A conferir.

Mais ainda, o que faz acreditar no projeto do novo mandato é exatamente o acerto com o Centão, que vai chegando sem desmentir seu caráter original, isto é, uma simbiose, uma fusão de grupos e interesses, no meio dos quais as ideias e as propostas primam por dividendos imediatos. Esse conjunto de homens com mandatos funde-se como águas de todos os rios; não é direita nem é esquerda; “muito pelo contrário”, dizia-se do velho PSD. Tão diverso na composição, sua cartilha recomenda pragmatismo no trato dos assuntos políticos, o que faz dele um insaciável consumidor de cargos e influências. Não lhe é bastante influir hoje no controle de 2% dos recursos orçamentários da União.

Acertados os ponteiros, mesmo o governo correndo o risco de ver essa adesão dissolver-se no futuro por força de circunstâncias, o presidente sente que esse é o caminho; e é para isso que ele arreia seu cavalo. Mas no cavalgar é bom já ir pensando na extensão das ofertas compensadoras, pois não terá como escapar de mudanças significativas na estrutura do poder. Os apoiadores da força parlamentar vão chegando sequiosos e ansiosos por galgar posições, algo nem muito difícil de explicar, enquanto perdurar essa indecência de deputados e senadores interrompendo o exercício do mandado para ocupar funções executivas, nas quais em geral se organizam para serem reeleitos com o manejo de verbas orçamentárias.

(Estamos assistindo no episódio à invenção de uma nova física, alterando-se o princípio de Arquimedes: dai-me um cargo público e um ponto de apoio no Tesouro e eu levanto uma eleição).

O Palácio há que abrir logo o espaço para abrigar agentes da nova adesão. Já estaria a confirmar tal empenho a insinuação do presidente da Câmara, do PFL, portanto centrista, de se criarem novas regras para o aproveitamento de militares em funções civis que estejam sob as ordens do presidente da República. Faz sentido, sob a ótica do Centrão, pois ao redor de Bolsonaro avolumam-se os camaradas, ocupando cargos que os apoiadores veem com olhos de volúpia. A presidência nem está dispensada da mexer no escalão ministerial, porque ali as fardas estão nos cabides de 30% dos cargos “generalizados”…

Outra tarefa a se confiar às forças políticas em estágio de adesão, como certamente esperam assessores palacianos, é que a elas pode caber a tarefa de atrair a classe média, indispensável na elaboração de qualquer plano que vise à reeleição. Essa faixa eleitoral, longe das contestações da esquerda ou do apoio automático da direita, pode ajudar o presidente a carregar alguns fardos, mas não aliviar suas costas da responsabilidade pessoal no comportamento displicente que adotou em relação à tragédia sanitária que o país está vivendo, porque neste caso o que tem de fazer é torcer para que o tempo se encarregue de empurrar as culpas ao esquecimento coletivo. Esperançoso, porque o eleitorado padece do mal de passar por cima do tempo e esquecer os males maiores. Só se for assim, porque o presidente tentou ver a epidemia como gripe que se cura com xaropes caseiros, enquanto milhares de brasileiros baixavam ao túmulo. Não há Centrão que possa absolvê-lo da falta de solidariedade objetiva.

Eleitor com raiva

A gente lê e ouve pessoas afirmando disposição de anular o voto em novembro ou abster-se, sendo mais frequente a explicação de que não adianta: os políticos não servem ou apenas se servem. Os que optam pela abstenção preferem pagar a multa, quando forem chamados a explicar a ausência. Essa multa, em geral, é apenas o dinheiro que se gasta para comprar uma lata de cerveja. Ora, se para a Justiça o voto vale tão pouco, começa exatamente nela o pouco caso, o baixo valor com que define a manifestação do ato cívico do cidadão. Se os legisladores realmente considerassem voto como algo valioso fixariam multa capaz de machucar a bolso de quem faltasse à urna.

Essa é uma questão importante, mas não a única, quando se analisa a raiva do eleitor com os agentes políticos, que para ele não prestam, genericamente. A começar, por mais que se respeite a opinião contrária, a generalização é errada e injusta.

Depois – e aqui vai o crime da omissão - é que o eleitor que protesta, que tem competência para julgar e decidir, se não vota acaba deixando espaço aberto para o mau eleitor; aquele que vende ou o troca o voto por qualquer interesse. Percebam que o eleitor corrupto – esse não deixa de votar, porque precisa do cargo que lhe foi prometido; ou aquele que recebe do candidato corruptor metade da nota de 100, para receber depois a outra metade.

Aquele tipo de eleitor irado, omisso, é tão pernicioso como o que vende o voto. O omisso entrega de graça seu direito e o interesseiro toma seu lugar. Faz lembrar Padre Vieira, o grande sermonista: a omissão é o pecado que se faz não fazendo…

O que fazer?

O deputado Noraldino Jr levou à Assembleia um problema que, até agora, não tem sido objeto de maiores atenções. Com a passagem da pandemia, o mundo fica na obrigação de descobrir um destino para cerca de 65 bilhões de luvas plásticas descartadas, principalmente pelos agentes de saúde. Para ele, ainda que o mundo não se preocupe com o problema, em Minas podíamos pensar alguma coisa, porque também aqui já são conhecidos casos de esgotos entupidos com esse material descartado.

Prenúncio sombrio

A greve do pessoal do transporte coletivo, que ofendeu a uma população já sacrificada com problemas de saúde, talvez seja a primeira de uma série de crises das quais dificilmente poderá escapar o próximo prefeito. A começar pelas planilhas em que se baseia o cálculo para a fixação da tarifa. Esta, para remunerar o que os empresários julgam merecer, pode chegar a um valor que o usuário não terá como aceitar. Eis o impasse previsto: é justo cobrar, mas não há como pagar. Fala-se em que parte da tarifa seja subsidiada pela prefeitura, mas também com ela as vacas andam magras, como atestará o futuro prefeito, com uma bomba nas mãos.

A fala comunista

Primeiro a falar como candidato a prefeito, pelo PCdoB, João Vítor Garcia deu trato à questão da greve dos motoristas de ônibus, categoria profissional que ampliou os problemas da população. Diz ele que a cidade não pode dispensar os ônibus para se locomover, mas os motoristas, por sua vez, não têm como tolerar atrasos no pagamento dos salários.

Os políticos, sem preferência, solidarizaram-se com usuários e grevistas. Mas não falaram sobre a solução, que sempre cabe à prefeitura, poder concedente das tarifas e das permissões.

Voz do Brasil

O programa Voz do Brasil, que sobrevive sem se preocupar com índices de audiência, está completando 85 anos de irradiação permanente. Sua história tem dados interessantes, como o fato de ter realizado a cobertura oficial da outorga ou promulgação de cinco constituições brasileiras, o que prova nossa vocação legiferante. A atual presidente da Adesg em Juiz de Fora, jornalista Neusa Bernardes, já integrou o quadro de comunicadores da Agência Nacional, que produz o programa.

Terapêutica amarga

Quando se fala, com tantos temores, sobre a custosa obra de recuperação da economia, quando tivermos vencido a Covid 19, o que se tem como certo, impossível evitar, é que haverá grande sacrifício da parte da população. O governo federal já prepara o remédio, embora preferindo não usar a expressão “aumento de imposto”, que, segundo Roberto Campos, é perigoso purgante para se prescrever em tempo de eleição. Sobre as dificuldades a serem enfrentadas, é aquela velha máxima: se complexa a doença, complexa a terapêutica.

Um viaduto, urgente!

Dizíamos, na semana passada, que a sociedade organizada faria bem se se antecipasse aos candidatos a prefeito – sem esperar o que eles propõem, mas o que a cidade deseja que façam. Uma questão essencial, entre muitas, é - sem dúvida – um novo plano para o tráfego na zona urbana. Corremos o risco de logo, logo não ser possível mais transitar ou trafegar, porque a população cresce e aumenta o número de veículos; mas o centro da cidade continua sufocado num vale, espremido entre dois morros, um rio e a linha férrea. As demandas sobem, mas as ruas e avenidas não têm como enfrentar os desafios, não se alargam, não podem se estender.

O novo prefeito ou a prefeita terá de partir firme para um ambicioso plano viário, fixando logo as prioridades. E uma delas, de rigorosa urgência, é o viaduto ou passagem de nível inferior sob os trilhos ferroviários na Rua Benjamin Constant. Sem isso – ( tomemos nota para conferir depois ) - dentro de alguns meses haverá estrangulamento dos fluxos. Porque do outro lado da linha dos tens temos funcionando quase todos os órgãos da prefeitura, serviços da polícia federal, e, em breve, o novo Fórum, já em construção no antigo Terreirão do Samba. Além de ser ali o acesso à região de Vitorino Braga.

Há como avaliar a importância dessa obra com uma outra, que veio dos tempos do prefeito Mello Reis - o Mergulhão da Rio Branco. Numa manha de 1970, seu antecessor, Agostinho Pestana, foi pessoalmente medir quantos veículos eram obrigados a parar para o trem passar na travessia do Sport. Uma média de trinta em poucos minutos. Isso 50 anos atrás! Não fosse o Mergulhão, hoje a Avenida estaria congestionada em toda a sua extensão. Um desastre inimaginável!

Não há como negar prioridade para o projeto da Benjamin. Sem ele, boa parte do cento da cidade estará condenada à asfixia. E de tal forma estrangulado, que o prefeito ou prefeita terá de perder muitas horas de sono.

A reação dos empresários

Fala-se muito sobre o que será de nós depois que o vírus passar; o que teremos de fazer na grande obra da reconstrução da economia. Entrando no assunto, falo sobre o papel dos empresários de Juiz de Fora; até porque foram eles ontem, como são hoje e serão amanhã o principal instrumento do progresso; isso a despeito de serem tratados pelo poder público como setor marginal; setor pobre de talentos, proscrito, excluído. Numa visão caolha, o empresário é apenas uma antena voltada para os lucros,; nada mais que isso..

O que não impede que a boa consciência da cidade veja nas empresas o melhor caminho para recuperar o tempo perdido na epidemia. Sim, os empresários, e pouca coisa é justo esperar fora deles e além deles.

Uma primeira tarefa que se inscreve entre os desafios que aguardam esse setor é consolidar – se necessário redefinir - as vocações de nossa economia, dando a ela o fôlego para enfrentar os novos tempos cheiros de inseguranças.

Essa é uma tarefa que demanda maturação, investimento político e uma dose de confiança misturada com arrojo. Mas enquanto isso não acontecer, é preciso propagar mais o que temos e o que podemos, nesse tripé de que tem se valido nossa economia: indústria, comércio e prestação de serviços. Uma ideia para pensar: os empresários podiam tomar ao estado, por empréstimo, o ExpoMinas, aquele paquiderme branco abandonado à margem da rodovia; e ali, com algum investimento, montar mostra permanente a sugerir a outros mercados o que temos e sabemos fazer. Seria aproveitar e convidar os milhares e milhares de olhos que por ali passam diariamente e veem esse imenso pavilhão que a nada serve.

Um viaduto, urgente!

Dizíamos, na semana passada, que a sociedade organizada faria bem se se antecipasse aos candidatos a prefeito – sem esperar o que eles propõem, mas o que a cidade deseja que façam. Uma questão essencial, entre muitas, é - sem dúvida – um novo plano para o tráfego na zona urbana. Corremos o risco de logo, logo não ser possível mais transitar ou trafegar, porque a população cresce e aumenta o número de veículos; mas o centro da cidade continua sufocado num vale, espremido entre dois morros, um rio e a linha férrea. As demandas sobem, mas as ruas e avenidas não têm como enfrentar os desafios, não se alargam, não podem se estender.

O novo prefeito ou a prefeita terá de partir firme para um ambicioso plano viário, fixando logo as prioridades. E uma delas, de rigorosa urgência, é o viaduto ou passagem de nível inferior sob os trilhos ferroviários na Rua Benjamin Constant. Sem isso – ( tomemos nota para conferir depois ) - dentro de alguns meses haverá estrangulamento dos fluxos. Porque do outro lado da linha dos tens temos funcionando quase todos os órgãos da prefeitura, serviços da polícia federal, e, em breve, o novo Fórum, já em construção no antigo Terreirão do Samba. Além de ser ali o acesso à região de Vitorino Braga.

Há como avaliar a importância dessa obra com uma outra, que veio dos tempos do prefeito Mello Reis - o Mergulhão da Rio Branco. Numa manha de 1970, seu antecessor, Agostinho Pestana, foi pessoalmente medir quantos veículos eram obrigados a parar para o trem passar na travessia do Sport. Uma média de trinta em poucos minutos. Isso 50 anos atrás! Não fosse o Mergulhão, hoje a Avenida estaria congestionada em toda a sua extensão. Um desastre inimaginável!

Não há como negar prioridade para o projeto da Benjamin. Sem ele, boa parte do cento da cidade estará condenada à asfixia. E de tal forma estrangulado, que o prefeito ou prefeita terá de perder muitas horas de sono. 

Em poucas palavras

Bolsonaro respira

1 – Sobre a pesquisa de opinião pública divulgada pela XP\Ipespe quanto ao presidente Bolsonaro: ele ganhou dois pontos na escala de ótimo ou bom. Pulou de 28 para 30 pontos, ao mesmo tempo em que sua presença na faixa de ruim ou péssimo caiu de 48 para 45. Mantidos esses números, ele passa a ter vaga no segundo turno da eleição presidencial de 22.

Vivas ao Fundeb

2 - Os deputados federais Charlles Evangelista e Margarida Salomão aplaudiram a aprovação do Fundeb, quando da passagem da matéria pela Câmara. Evangelista destacou o fato de que “abre-se espaço para 17 milhões de escolares”, beneficiando principalmente os estados mais pobres.

Para Margarida “superamos as manobras do governo Bolsonaro”, que defendia um projeto diferente, distante dos reais interesses do ensino básico. A deputado festeja outro aspecto da decisão da Câmara: “Agora é permanente”.

Fé e política

3 - O vereador Rodrigo Mattos jogou por terra a falsa versão de certos pastores de que em inspiração e interesses políticos a suspensão temporária dos cultos religiosos, que sempre levam multidões. Trata-se de uma imposição da politica de combate à Covid-19. A comissão que tomou a decisão é altamente responsável diferentemente de certos pastores.

Contágio dorme na rua

4 - Sobre as preocupações em torno da epidemia na cidade: pessoas que na manhã de domingo caminhavam por três ou quatro ruas da cidade contaram 32 pessoas dormindo ao relento. É assuntador como esse número vem se multiplicando. A população rua não é apenas a mais desprotegida frente ao vírus, como também é potencialmente uma produtora da infecção.

Os blocos ameaçados

5 - Líder dos desfiles de blocos, que restaram do carnaval (as escolas de samba amargam longo recesso) Zé Kodak vai ser consultado sobre a conveniência de suspender a apresentação, como forma de evitar farta contaminação entre os foliões. Por causa dos preparativos e da organização, que demandam tempo, o que se decidir tem de ser logo.

É pau nos bancos

6 – Têm se intensificado as críticas aos bancos particulares, acusados de insensibilidade frente às dificuldades das empresas neste momento. Primeiro, em Minas, queixou-se o governador Romeu Zema, afirmando que o setor produtivo está desassistido. Agora é o empresário Omar Peres, que em Juiz de Fora disputou a prefeitura e uma cadeira no Senado, diz que o Brasil enfrenta um segundo vírus - o “canalhavírus”, onde ele localiza os bancos, quee no Brasil são controlados por três famílias.

Obras que incomodam

7 – Grandes construções residenciais, sem que falte casa em que erguem unidades, criam problemas vários para imóveis contíguos. Para estabelecer algum controle sobre os impactos o vereador José Márcio, do Partido Verde, esta propondo medidas destinada a proteger os vizinhos menores. É matéria que promete demorada discussão, até porque fere interesses.

Justiça de volta

8 - O Fórum promete retomar e normalizar (tanto quanto possível) suas atividades em 11 de agosto, que é também Dia do Advogado, mera coincidência. Os expedientes nos cartórios seriam retomados na semana passada, mas o estado atrasou na remessa de material para os cuidados no risco de infecção.

No longo período de recesso os advogados valeram-se da internet, recurso a que antes já recorriam largamente.

Vereador mau exemplo

9 – Um vereador é flagrado dirigindo carro e, pelo celular, acompanhando a sessão legislativa da Câmara. Foi o que bastou para que sobre ele desabasse uma avalancha de cr~e deboches. É provável – quem sabe? - ele tenha confundido Câmara Itinerante com câmara automóvel”… Cabe ao presidente se legal pagar subsídio a vereador com essa bivalência.

Sem querer defendê-lo nesse escorregão, é preciso lembrar que ele tem uma utilidade, pelo menos: serve de mau exemplo.

Armas que assustam

10 – Diz o ex-prefeito Tarcísio Delgado que anda assustado com o aumento de armas em uso em todo o país, segundo dados que vem recolhendo nos últimos meses “A criminalidade avança, inquietando as famílias”, afirmou. Ele define como “coisa de louco e paradoxal”,querer fazer paz com armas. É uma incompatibilidade.

- Repete-se em Juiz de Fora cena vivida pelos partidos em anos anteriores: a dificuldade em “laçar” mulheres que se disponham a disputar a vereança. Encontrá-las e abrigá-las é imposição da legislação eleitoral, que lhes reserva a terça parte das vagas existentes nas chapas. Com uma espécie de “reserva de domínio”: não havendo presença feminina suficiente, nem por isso os espaços podem ser ocupados por homens.

Em casos anteriores muitas candidatas permitiam ser registradas, apenas em troca de alguns favores. Agora correm o risco de serem processadas se se prestarem ao papel de “laranjas”.

2 - Tão logo as autoridades municipais autorizem a reabertura do Parque Halfeld, fechado para não favorecer a contaminação da coronavírus, podiam aproveitar a ocasião para corrigir um erro na placa que identifica o local. O Halfeld que ali se lê não é o fundador da cidade, o Henrique; mas o filho dele, coronel Francisco, que no começo do século passado financiou a urbanização do espaço, onde antes amarravam-se cavalos e realizavam-se touradas. Incomoda o erro na placa.

3 – Em programa de TV o senador e ex-presidente Fernando Collor, com certo otimismo, admite que Bolsonaro realmente adotou nova postura, menos provocador, mais calmo e sem disposição para desnecessárias hostilidades. Sobre as más relações com a imprensa, que ele também experimentou antes do impeachment, confessa agora ter percebido o erro, mas já era tarde.

4 - Nestes tempos em que a pandemia viaja a bordo de tantas incertezas, recorro a uma reflexão do redentorista Padre Dalton. “Estamos numa travessia inimaginada: águas tumultuadas, mas redentoras (..), o mundo ferido na sua pretensa maneira de tudo contemporizar mediante a criatividade técnica, o apego a produzir e consumir, mesmo gerando desigualdades”.

Ainda assim, “nada de capitular na desesperança e no desencanto. Confiar e ousar nas transformações “.

((((((( “nada de capituar na desesperança e no desencanto” ))))

5 - Comenta-se, entre as novidades deste tempo pré-eleitoral, o torpor vivido pelo MDB, depois de longas e agitadas campanhas na política municipal. Permanente queixa nesse sentido fazia o ex-vereador Júlio Gasparette, que morreu na semana passada. Ele andava “incomodando” nas reuniões de segunda-feira.

6 – Quaisquer que sejam os planos e ambições dos candidatos que se preparam para o embate de novembro, e para que não se vejam expostos a decepções, recomenda-se levar em consideração a imprevisibilidade que tem se identificado no eleitor mineiro. Um exemplo: em 2018 todas as pesquisas para o Senado contemplavam a ex-presidente Dilma Rouseff em primeiro lugar, antes de ser abandonada às feras pelo partido. Ela acabou em quarto lugar.

7 - O imprevisível sempre acontece também nas eleições de Juiz de Fora. Em todos os tempos; muitas vezes derrubando os maiorais, como se viu em 1860, ano em que foram escolhidos os primeiros vereadores: Henrique Halfeld em 11º lugar e Mariano Procópio em 18º...

8 - Raramente lembrado na cidade, a não ser por dar o nome a uma rua do Poço Rico, Pinto de Moura acaba de ser citado na Enciclopédia Decenal Latino-Americano de Trabalho Primário, editado no Chile. A razão é o seu pioneirismo. Quando vereador, ele fez aprovar a primeira lei que regulamentou o trabalho do menor, há 108 anos: 18 de outubro de 1912.

9 - Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça, falando a uma TV francesa, concluiu que o Brasil tem duas lideranças populistas: Lula, na esquerda, e Bolsonaro na direita. Disse o que todos já sabem. Geralmente citado como possível candidato à presidência, Moro melhor faria se ensinasse o que se faz para escapar do populismo, que alguém já definiu como doença venérea da democracia: infecciona e não fecunda.

10 – O deputado mineiro Zé Vitor (PL), uma das vozes ruralistas na Câmara, queixa-se dos excessos burocráticos que perturbam a vida dos fazendeiros. Um exemplo: na Zona da Mata o proprietário de 800 alqueires que adquiriu 300 alqueires do vizinho ao lado é obrigado a pagar um novo caríssimo plano de preservação ambiental, mesmo que as duas já tivessem todos os procedimentos legalizados.

11 - É incontestável que o mapa dos casos de suicídio em Juiz de Fora, como em todo o Brasil, se desfigure na subnotificação. Muitas famílias das vítimas preferem esconder a tragédia, achando que ela resulta de uma fraqueza moral do suicida. De forma que, com toda certeza, os 11 casos registrados no ano passado foram mais numerosos. Mesmo assim, sabe-se que houve aumento de 33% em relação ao período anterior.

Na Câmara, quem tem tratado frequentemente do problema é o vereador José Fiorilo (PL), que acaba de aprovar projeto que define 10 de setembro como Dia Municipal de Prevenção do Suicídio.

((((( “casos de suicídio desfigurados na subnotiicação” )))))

12 - Agentes de fiscalização orientados para abordar pedestres sem máscara, queixam-se de hostilidades e resistências, mesmo fazendo abordagem educadamente. Infratores mais audaciosos, reagem às máscaras, afirmando que têm direito de não usá-las. Têm direito, mas também têm o dever. Em questão de liberdade, quando se desfruta de um, automaticamente se submete o outro.

13 - Leio no blog da deputada Sheila Oliveira: “Juiz de Fora não aguenta mais com tanto tempo o comércio fechado”. Não só à deputada aflige o problema, do qual padecemos todos nós. A questão é que, tratando-se de medida drástica para evitar que as pessoas morram, qual a alternativa que ela adotaria, tratando-se der virtual candidata à prefeitura.

14 - O estigma do estado do Rio de Janeiro, nas últimas décadas, é sofrer cruelmente com a péssima qualidade dos governadores, a começar pelo campeão da bandidagem, Sérgio Cabral, já contemplado com mais de dois séculos de cadeia. Do mesmo naipe, com ele ou depois dele, Garotinho, Rosinha Garotinho, Pesão, e para enriquecer a “Lista Metralha”, Wilson Witzel. Quanto a este, tratando-se de um juiz, esperava-se coisa melhor.

15 - Aberta a temporada das pesquisas eleitorais, é preciso atentar para o que exige a lei. Têm de ser registradas na Justiça Eleitoral, identificando-se a empresa ou instituto encarregado do trabalho, quem encomendou e quem financiou. É uma tentativa de impedir que falsas conclusões sejam usadas para influir no destino da votação.

A História de Fato

Um fato insólito, tendo Juiz de Fora como cenário, contribuiu muito para agravar as relações entre Getúlio Vargas e seu interventor em Minas, Benedito Valadares. No centro do tiroteio, sem qualquer culpa, o grande Lindolfo Gomes (foto). Escreveu o presidente em seu diário, 4 de junho de 1937: “O governador de Minas ameaça crise porque nomeei, sem consultá-lo, um inspetor de ensino para um colégio de Juiz de Fora (Escola Normal). Faz ameaça e intimou o ministro da Educação a pedir demissão (…). E esse inspetor chama-se Lindolfo Gomes, um professor cultíssimo e paupérrimo”.

A História de fato

Em 1934, tentando preservar-se da hegemonia política dos mineiros e paulistas, o ditador Getúlio Vargas tentou, e fracassou, criar a representação classista na Câmara dos Deputados, uma inovação que não havia sido experimentada tentada por qualquer outro pais. Tentou depois as representações profissionais, mais inviáveis ainda, porque faltava a elas a necessária personalidade jurídica, como explicou Antônio Carlos, contrário à manobra getulista. No ardil do ditador argumentava-se que era preciso tirar o poder legislativo dos currais eleitorais do interior. E nisso tinha alguma razão. Mesmo com vida efêmera, a classista chegou a ter seus representantes votados. De Juiz de Fora, entre os 11 mineiros, Alberto Surek (foto), que aqui promoveu o primeiro congresso proletário do estado e ajudou a fundar o Sindicato dos Bancários.

Mulher na política. É preciso

Quando qualquer eleição se aproxima - e isso não é de hoje - é usual estranhar e criticar a sempre a modesta participação das mulheres na política, sem que se possa censurá-las por desinteresse, embora sejam maioria no colégio eleitoral. Verdade é que a culpa não é delas; culpa da própria política, que cada vez mais desencanta, deixa de ser atraente, além de se revelar infestada pelos maus exemplos da maioria masculina. Elas votam, e preferem limitar a esse ato cívico a sua participação. Da mesma forma, já sabendo que a política tem revelado pequena capacidade de aperfeiçoar a vida do cidadão comum, sem bons remédios para os grandes males, elas acreditam que nem vale a pena eleger representantes da população feminina. Mulher não vota em mulher, está na boca do povo. Mas isso talvez ajude a explicar o fato de apenas 14% das cadeiras da Câmara dos Deputados estarem ocupadas por elas. No Senado, 3,4%.

Em Juiz de Fora, onde nunca se elegeu prefeita, em 160 anos só 10 vereadoras.

Mas, neste ano, para quebrar a tradição, devem apresentar candidatas a prefeito nada menos que cinco partidos: PSL, PT, PSTU, Psol e Republicanos. A se confirmar, não deixa de ser um to

v

Prender logo o criminoso?

Para os mais pessimistas este é o ano definitivamente perdido, sem permitir decisões importantes, tanto em atividades governamentais como no campo da economia e nas iniciativas particulares. Os menos pessimistas, mas longe de qualquer otimismo, acham que nem tudo deve estar condenado ao recesso. Respeitados os divergentes, talvez o que as circunstâncias realmente autorizam é aguardar melhores dias para grandes polêmicas, quando o país puder respirar ares que não sejam os de hoje. Já temos preocupações suficientes em pauta.

Para este segundo semestre, em se tratando de temas que não escapam do entrechoque de diferentes opiniões, seria prudente atentar na população preocupada, já refém de pandemia e da proximidade da eleição dos novos prefeitos; carecendo, portanto, de tempo e vagares para a abordagem de outros temas, que, se esperaram muito, podem aguardar mais um pouco. São aqueles assuntos bastantes para se recomendar o aplainamento dos reais interesses coletivos. Há um caso típico no Congresso Nacional, além das deliberações exigidas pelas contingências, a promessa de avançar com a reforma fiscal. E, em agosto, na Câmara, dar-se tratamento à PEC 99, que cuida do cumprimento das penas condenatórias em segunda instância. Os desencontros entre juristas e parlamentares começam já na interpretação do artigo 5º da Constituição Federal, e se estendem até a reflexão dos que defendem interpretação substantiva do direito de a pena ser aplicada antes de a ação subir à terceira e última etapa recursal. Como interpretar o conceito do trânsito em julgado? Não mais recolher o criminoso na segunda instância e aguardar o esgotamento da presunção da inocência?

Tão contrariadas entre si as opiniões, que melhor fosse convocar a sociedade pensante (não apenas os especialistas) a se manifestar, fora e distante de precipitações; fora das prioridades do momento, como esta em que se batalha com o vírus, e a iniciante mobilização de 5.500 municípios para a eleição de seus prefeitos. Recomenda ainda, à espera de melhores dias, o fato de as conhecidas manifestações que aplaudem a condenação em segunda instância já terem se prestado a camuflar certo ódio a políticos implicados. Caso típico é o ex-presidente Lula, ainda que fossem claras as evidências do delito que cometeu. A ânsia de ver o adversário trancafiado não permitiu perder a oportunidade propícia.

As discussões que se travam a propósito dos estágios da condenação e o próprio conceito da coisa julgada têm contribuído para ampliar alguma insegurança jurídica. Todos reconhecem isso. Mas os que querem certo limite para a presunção da inocência sustentam seus argumentos em dois aspectos, que são exatamente os que têm conquistado simpatias. O primeiro argumento é que a prisão, tão logo esteja prolatada a sentença no seu segundo estágio, não impede ao réu insistir na tentativa de provar inocência, ainda que a condenação contestada tenha se valido de provas mais que suficientes; tanto é verdade, que não é frequente a reforma da pena no terceiro grau. O Código não impede a esse réu, tendo recursos para tanto, prosseguir em sua causa.

Outra alegação, esta ainda mais simpática ao sentimento da opinião pública sobre tal matéria, é que a Justiça brasileira revela-se a mais generosa do mundo nos expedientes recursais; e estes, que quase sempre demandam a contratação dos caros escritórios de advocacia ou juristas de renomada, passam a ser privilégio de poderosos; nunca para infratores pobres ou remediados, porque para estes são estreitas as portas dos efeitos suspensivos, a redefinição de competências, embargos e agravos. Para os ricos, está mais que demonstrado, a lei é condescendente nas protelações, que muitas vezes têm como prêmio maior a prescrição, capítulo final de longas tramitações.

Dos processos eternizados, mais que outros criminosos têm se valido os contumazes devedores do Fisco, no aguardo de uma última e salvadora decisão dos tribunais para perdoar grandes sonegações. Mas também dessa expectativa excluem-se os empresários mais modestos, o que jamais constituiu novidade no debate sobre as relações da Justiça com os fracos e os poderosos, em meio a nunca desmentidas diferenças de tratamento. Velhas diferenças consolidadas, que permitem ser lembradas com a leitura de um nota deste jornal, 33 anos passados, sobre o clamor de Amaral Vieira, ao tomar posse IAB: “Nesta sociedade cumprir a lei é dever dos ingênuos, dos simples. O pobre tem medo da Justiça, cara e inacessível”.

O tema é complexo e sugere decisões menos apressadas.

Em poucas palavras

1 – Fato inédito na crônica política. Pela primeira vez, duas mulheres - deputadas Sheila Oliveira e Margarida Salomão – não apenas disputam a prefeitura como também lideram as intenções de voto, revelam as pesquisas. Talvez a intuição feminina cuide de adverti-las sobre o melhor resultado que possam extrair das urnas de novembro: assumir uma prefeitura cujos cofres chegam perto da indigência franciscana, sem que quase nada seja possível fazer, ou aproveitar os votos obtidos e se cacifarem para novo mandato legislativo, numa campanha que virá logo a seguir.

2 – Leio na coluna de César Romero que são muitas as queixas da população residente no centro sobre o excessivo ruído provocado pela sirena das ambulâncias nas madrugadas, perturbando milhares de sonos. Por que às 3 horas, sem serem dificultadas no trânsito e no tráfego, elas têm de se anunciar com tanto barulho?

Velho incômodo. Recordo-me que, cerca de dez anos atrás, o juizforano José Augusto Schuwart, que trabalha no Iraque, vindo rever familiares, voltou assustado com duas coisas: a feiura dos prédios da construção civil e o escândalo das ambulâncias. Em Bagdá, cidade onde mora, cada explosão mata diariamente, em média, 15 pessoas, e elas são mais discretas.

3 – Não menos estranhável é o destino a que se impôs o PMDB. Historicamente o partido mais forte nas disputas eleitorais, desde os tempos em que se lutava pela retomada das franquias democráticas, neste ano, como num fenômeno de bruxaria, desapareceu. No último embate eleitoral a legenda triunfou-se com quatro vereadores, que lhe deram a maior bancada na Câmara Municipal. Agora, os quatro acharam por bem adotar outros endereços partidários. A bancada faleceu, e o partido não derramou lágrimas por isso.

4 – Converso, ouço opiniões, avalio e, com alguns dados à mão, acho que não é de todo despropósito afirmar que o PMDB local passou a apostar mais no futuro do partido em Minas, agora nas mãos e bolsos robustos do deputado Newton Cardoso Filho, que preside o diretório estadual e sonha andar nas pegadas do pai, que foi governador. Esse diretório tem como vice-presidente o secretário municipal José Figueirôa. Já não é pouca coisa.

5 – Em política, aproximando-se a temporada eleitoral, nada se faz, nenhuma decisão se toma em definitivo sem que se tenha à mão uma pesquisa séria. O médico Renato Loures, que acaba de derrubar a coronavírus que o perturbava, adotou a pesquisa como receita preventiva, antes de ceder aos convites para entrar na disputa municipal.

6 – Disse em artigo para a coluna Coisas da Política, do ”Jornal do Brasil”, e até agora ninguém me contestou. Não há antecedente na História republicana que dispute primazia com um fenômeno a que se assiste no governo Bolsonaro: decorridos ano e meio, dois ministérios, os mais essenciais – Saúde e Educação - são exatamente os que se deixam envolver por grandes crises de identidade. O ministério da Saúde é contestado e desautorizado pelo presidente da República, que descumpre orientações do seu próprio governo; a Educação acabou rebaixada à categoria de togobã, onde vão escorregando sucessivos ministros. O último deles teve a audácia de permitir ser nomeado com falsos títulos e duvidosos diplomas.

7 - Falta uma última conferência nos arquivos do Tribunal Eleitoral e de entidade competente. Mas certo é que Juiz de Fora figura como o único município mineiro a ter vivos seis ex-prefeitos que estiveram no cargo nos últimos 50 anos, a partir da década de 70. São eles: Saulo Moreira,Tarcísio Delgado, Custódio Mattos, Alberto Bejani, José Eduardo Araújo e Bruno Siqueira. À falta de outros títulos valemo-nos da longevidade.

8 – Sobrevive a suspeita de que a próxima eleição municipal possa deixar-se contaminar pelo vírus da temática nacional, sem que contra ela consiga imunizar-se a robusta pauta dos grandes problemas que a cidade ostenta. É o que também concorreria para a polarização e radicalização do comportamento eleitoral. Supondo esta última hipótese, é certo que as artilharias sobre o governo do presidente Bolsonaro naturalmente ficarão a cargo do Partido dos Trabalhadores. E para defendê-lo, quem desempenhará o papel?

9 - Havia aspirantes à tarefa, quaisquer que fossem os desgastes ou triunfos do presidente, até o momento em que ele manifestou a disposição de manter-se totalmente alheio às batalhas municipais. Mas nos círculos próximos há quem admita a possibilidade de uma exceção: a sucessão em Juiz de Fora, onde em setembro de 2008 Bolsonaro sofreu grave atentado, e, no seu dizer, aqui lavrou a segunda certidão de nascimento.

10 – Nos idos de 1920, assolado o país por uma sucessão de graves crises, graças à Gripe Espanhola, viu-se o governo na contingência de considerar automaticamente aprovados todos os alunos sabidamente prejudicados pela contingência, quaisquer que fossem seus níveis de burrice, a caminho de inevitável e justa reprovação. Não se exclui a possibilidade de se adotar a medida neste ano letivo de 2020, para que milhões de alunos não se vejam prejudicados em seus projetos de vida. Uma iniciativa que, ao menos, poderia contribuir para melhorar a popularidade do presidente.