'Nós contra eles'

Alguns grupos de manifestantes voltaram a investir, ontem, contra a caravana do ex-presidente Lula pelo Sul do País, desta vez na cidade de São Miguel do Oeste (SC). Cerca de 30 manifestantes jogaram ovos e pedras no ônibus, no qual o ex-presidente estava; até uma janela do veículo quebraram.

Esse tipo de manifestação precisa ser condenada por todos, pois é antidemocrática. Caso vire moda, a campanha eleitoral de 2018 vai ser bem violenta. Há que se recordar que alguns petistas também usam desse expediente violento em suas mobilizações. Os movimentos sociais ligados ao PT, quando fazem manifestações, interrompem vias públicas, queimam pneus velhos, lixo etc. Políticos contrários são xingados e colocados sob constrangimentos por militantes políticos, em locais públicos. Igualmente inaceitável.

O Brasil está muito diferente no que tange à política. Os ânimos andam exaltados. A intolerância tem sido constante em manifestações nas redes sociais. Parece com o comportamento ruim das torcidas organizadas de times de futebol, que se agridem dentro e fora de campo.

Enfim, vivemos neste ano eleitoral o ápice do 'nós contra eles'. O que vai resultar de tanta beligerância?  Certamente, teremos um País mais dividido, como aconteceu após 2014. E poderá ser eleito um presidente da República com a rejeição de boa parte da população; e, com isso, nossa crise política se manterá constante.

STF “pipocou” 

Ontem, o Supremo Tribunal Federal admitiu  o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do qual ele tenta evitar o início do cumprimento da pena de 12 anos de prisão, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas não se julgou o mérito do recurso.

O Supremo adiou o julgamento do habeas corpus para o dia 4 de abril. Até lá, Lula não será preso, algo que poderia ocorrer na semana que vem, com a conclusão da análise do caso do tríplex do Guarujá, na segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os próceres petistas consideraram importante a não-decisão do Supremo. Queriam que o habeas corpus fosse julgado, e será julgado depois da Semana Santa. Mas, a impressão que ficou é de que os ministros já tinham planejado encerrar o expediente, e voltar somente depois do feriado religioso. Então, encontraram um subterfúgio para não concluir os trabalhos na noite anterior.

O fato é que houve uma protelação do julgamento do recurso, mas não haverá uma mudança na sentença condenatória; e caso o STF mantenha a jurisprudência anterior, Lula será preso, por condenação em segunda instância.

O assassinato da vereadora   

A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), foi assassinada na noite de quarta-feira, no centro da cidade. Ela voltava de um evento na Lapa, quando criminosos encostaram no carro em que ela estava, e atiraram várias vezes na sua direção. O motorista, Anderson Pedro Gomes, também morreu. Uma assessora que acompanhava a vereadora sobreviveu.

 

Adotou-se, imediatamente,  a linha de investigação da morte de Marielle Franco como uma execução. “É um crime contra a democracia, contra todos nós, não podemos deixar que isso se naturalize”, afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios. Mas, deverá ser apreciado também pela Polícia Federal, devido a intervenção federal no RJ.

  

A vereadora foi a quinta mais votada nas eleições municipais de 2016, atuava na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento ao racismo. Em fevereiro, Marielle  integrou a comissão da Câmara Municipal que acompanha a intervenção federal na segurança do estado do Rio. No último domingo, em evento,ela denunciou abusos de policiais militares contra moradores em uma ação na favela de Acari. na zona norte do Rio.

 

O simbolismo desta morte violenta já aponta para uma suposta reação do segmento criminoso, insatisfeito com a intervenção federal no estado na área de segurança pública. Caso esta suposição se confirme, está colocado em xeque o interventor General Braga Netto, instado a dar uma resposta rápida e verossimil ao caso.

 

O País está diante de um fato trágico, que é o assassinato de uma pessoa no exercício de um mandato junto a Câmara Municipal do Rio, e oriunda da luta pelos direitos da população pobre moradora em favelas da cidade. Marielle era negra, e militante da causa feminista e dos afrodescendentes. Através do seu mandato denunciava violências sofridas pelo povo pobre da periferia da cidade, e atribuía aos policiais militares a autoria de desmandos.

  

A história costuma repetir os fatos, mas com enredos diferentes. Quando surge um cadáver numa conjuntura política conflituosa, este pode acarretar desdobramentos passionais de difícil dimensionamento para o futuro próximo. A morte da vereadora   alcança repercussão nacional e internacional, e terá consequências para o bem, ou para o mal, do sofrido povo carioca.

O STF está na berlinda 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, reforçou, em evento público,  que não vai rediscutir a questão das prisões para condenados em segunda instância, uma medida que poderia beneficiar Lula, condenado pelo TRF-4. “Não me submeto a pressão”, disse ela. Acontece que a situação não é tão tranqüila, como a ministra quer transparecer.

Há uma plêiade de interessados em torno desse assunto. O ex-presidente é interessado, pois está na iminência de ser preso. Mas, outros políticos sem foro privilegiado, e outros que poderão estar sem foro no próximo ano, que desejam aprovado o entendimento de que somente poderiam ser presos aqueles condenados transitado o processo em todas as instâncias.

A presidente do STF já cometeu uma inflexão de postura recente, quando colocou em pauta, devido à urgência, o pedido de afastamento do Congresso Nacional, do Senador Aécio Neves (PSDB-MG), transferindo para o Senado a decisão final. Os analistas de plantão comentaram que a presidente agiu em socorro do político conterrâneo, e agora quer demonstrar uma postura inflexível.

O STF, quando apreciou o assunto em 2016, apresentou um resultado apertado ( seis a favor e cinco contra a prisão), o que enseja uma reanálise desse assunto polêmico. Pela imprensa, o ministro Gilmar Mendes sinaliza que agora poderá ser contra a prisão após condenação de réu em segunda instância. Inclusive já deliberou, monocraticamente, caso de habeas-corpus em beneficio de réu condenado em situação similar ao de Lula. Já o ministro Edson Fachin é favorável à prisão, e disse que, se for deliberar novamente sobre o assunto, manterá sua posição anterior.

O fato é que na suprema corte as posições são diversas sobre o mesmo assunto, e não seria ruim uma nova análise da matéria pelo plenário, uma vez que o placar demonstrou que o assunto é complexo em termos de interpretação da constitucionalidade ou não das decisões judiciais.

O Partido dos Trabalhadores tem usado tática de pressionar os ministros do STF para colocarem o tema constitucional para reexame, considerando a possibilidade de inversão do placar de 2016, e com isto livrar Lula da prisão. Acontece que alguns jornalistas interpretam que a mobilização poderá não ser benéfica aos interessados. Há também pressões contrárias, de movimentos que combatem a impunidade de políticos corruptos.

A impressão que fica do episódio é que o combate à corrupção tem avançado a partir da operação lava jato, que completou quatro anos de atividade, mas, quando o assunto chega ao STF, o processo perde celeridade, pois as injunções políticas falam mais alto.

Pré-candidaturas

O deputado federal Rodrigo Maia acaba lançar sua pré-candidatura à presidência da República pelo Democratas (DEM), e já recebeu sinais de apoio de outros partidos da base do atual governo federal, como PP e PR. O movimento do presidente da Câmara inflaciona as alianças no campo governista, que até agora não decolou nas pesquisas.

Para os analistas políticos, nem Maia nem Temer estarão de fato com seus nomes na urna eletrônica em outubro. As movimentações neste período pré-eleitoral seriam apenas para ganhar robustez, e negociar uma configuração melhor na campanha do tucano Geraldo Alckmin (SP).

No espectro político da direita houve também o lançamento do pré-candidato à presidência deputado federal Jair Bolsonaro,  recém-filiado ao PSL, que poderá passar a chamar-se LiVRES.  Bolsonaro se mantém  nas  pesquisas de opinião de em torno dos 20%. É inegável a sensação de crescimento dessa pré-candidatura. Nas redes sociais o ativismo de seus seguidores tem chamado a atenção dos internautas que habitualmente frequentam a internet. Como  terá pouquíssimo tempo de televisão na campanha, Bolsonaro valoriza a presença nas redes sociais.

Nos pleitos do passado, os eleitores que hoje são propensos a Bolsonaro votaram em candidatos do PSDB. Então, hipoteticamente, se Alckmin implodisse a candidatura de Bolsonaro, ele teria probabilidade de ser o nome mais forte de um amplo campo de direita. Alguns pré-candidatos de centro-direita estão se apresentando, mas em situação pior do que o governador paulista.

Já no campo da esquerda está cada vez mais evidente que o ex-presidente Lula não será candidato, por impedimento baseado na lei da Ficha Limpa. Embora o PT apregoe para todos cantos que não haverá substituto para esse candidato, as pressões internas ao partido aumentam, pedindo uma alternativa capaz de herdar o espólio eleitoral. Lula lidera em todas pesquisas de opinião e poderá ser importante cabo eleitoral do  candidato do partido em outubro de 2018, mesmo não sendo candidato.

Quem também teve lançada sua pré-candidatura nesta semana foi ex-governador do Ceará Ciro Gomes pelo PDT. Há uma expectativa que esse projeto do PDT poderá ser alavancado com a saída de Lula do processo eleitoral, que, por ser um político nordestino com grande visibilidade, atrairia também a simpatia dos eleitores de centro-esquerda.

O cenário político ainda está em construção, com muitas peças a serem colocadas. Mas um palpite pode ser feito, considerando-se a possibilidade de três presidenciáveis estarem disputando as duas vagas do provável segundo turno presidencial: Bolsonaro, Ciro e Geraldo. A conferir.

O troca-troca partidário

O calendário eleitoral de 2018 tem no período de 30 dias, a partir desta quarta-feira, um importante valor, devido à precedência definidora para o processo de escolha que acontecerá em outubro; as eleições quase gerais, sendo o episódio maior deste ano no tribunal federal competente. Os eleitores escolherão membros do poderoso Congresso Nacional (deputados federais e dois terço do senadores), o presidente da República e seu vice; os governadores e seus vices, e os membros das Assembleias Legislativas estaduais. Mesmo sabendo-se que boa parte do eleitorado não vota em ninguém, os políticos serão eleitos. A regra (lei) é clara.

É a oportunidade que o eleitor terá de fazer sua escolha dentro dos parâmetros legais da democracia brasileira. Mas  ao eleitor são disponibilizados nomes dos candidatos que os partidos selecionam internamente, segundo seus regimentos. Acontece que neste mês de março está a possibilidade legal para os políticos com mandato alterarem suas filiações partidárias, sem correrem o risco das sanções pela infidelidade ao partido pelo qual  tenham sido eleitos.

Na busca pela reeleição, os deputados fazem o chamado 'troca-troca partidário', procurando escolher qual a agremiação partidária mais favorável para sua reeleição. Um jogo de momentânea conveniência.

Visualizamos, a partir de agora, a face mais visível de um processo político onde o interesse particular dos candidatos prepondera sobre o interesse coletivo da sociedade brasileira. A hipocrisia no comportamento da maioria dos políticos nesta época atinge o seu ápice, pois moldam-se os discursos para realizar o pragmatismo eleitoral.

Dentre as frases que viraram clássicos entre os eles uma é apropriada ao momento:  “em política o feio é perder”, frase é atribuída Agamenon Magalhães, que foi um dos mais habilidosos políticos da história de Pernambuco. Então, estamos na temporada do vale-tudo.

No entanto, para a eleição de outubro surgem algumas novidades, decorrentes da mudança na legislação eleitoral. 

O impedimento do financiamento empresarial das campanhas traz um impacto forte para os candidatos acostumados com a abundância de recursos carreados para sensibilizar os eleitores. Os resultados nefastos para alguns políticos alcançados pela operação lava-jato assustam os que queiram usar o chamado caixa-dois, e, também, os doadores clandestinos, com medo de no futuro serem descobertos.

Para compensar a perda do financiamento empresarial consegue-se a lei do fundo de financiamento eleitoral, que, somado ao fundo partidário, garante recursos para os caciques partidários, que, na prática, é que vão determinar onde será aplicado o dinheiro. Por consequência, acredita-se que haverá uma parcial renovação de parlamentares, e não da grande maioria deles, o que é ansiedade nacional.

A decisão

Consta, entre os chegados ao prefeito Bruno Siqueira, que ele marcou para o começo da Semana Santa a decisão sobre seu futuro partidário e sua possível candidatura a cargo eletivo em outubro. Está próximo, portanto. Conhecido seu destino, muitas outras decisões podem ser tomadas, tanto por correligionários como adversários.

Não devem causar susto junto aos observadores as conversações de gente de seu grupo com figuras expressivas do PT mineiro.

Memória

A boa notícia para os setores preocupados com a memória da cidade e conservação de imóveis históricos é que em junho começam as obras de restauração do prédio dos Grupos Centrais e da Vila Iracema, esta propriedade do Hospital 9 de Julho.