O STF está na berlinda 

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, reforçou, em evento público,  que não vai rediscutir a questão das prisões para condenados em segunda instância, uma medida que poderia beneficiar Lula, condenado pelo TRF-4. “Não me submeto a pressão”, disse ela. Acontece que a situação não é tão tranqüila, como a ministra quer transparecer.

Há uma plêiade de interessados em torno desse assunto. O ex-presidente é interessado, pois está na iminência de ser preso. Mas, outros políticos sem foro privilegiado, e outros que poderão estar sem foro no próximo ano, que desejam aprovado o entendimento de que somente poderiam ser presos aqueles condenados transitado o processo em todas as instâncias.

A presidente do STF já cometeu uma inflexão de postura recente, quando colocou em pauta, devido à urgência, o pedido de afastamento do Congresso Nacional, do Senador Aécio Neves (PSDB-MG), transferindo para o Senado a decisão final. Os analistas de plantão comentaram que a presidente agiu em socorro do político conterrâneo, e agora quer demonstrar uma postura inflexível.

O STF, quando apreciou o assunto em 2016, apresentou um resultado apertado ( seis a favor e cinco contra a prisão), o que enseja uma reanálise desse assunto polêmico. Pela imprensa, o ministro Gilmar Mendes sinaliza que agora poderá ser contra a prisão após condenação de réu em segunda instância. Inclusive já deliberou, monocraticamente, caso de habeas-corpus em beneficio de réu condenado em situação similar ao de Lula. Já o ministro Edson Fachin é favorável à prisão, e disse que, se for deliberar novamente sobre o assunto, manterá sua posição anterior.

O fato é que na suprema corte as posições são diversas sobre o mesmo assunto, e não seria ruim uma nova análise da matéria pelo plenário, uma vez que o placar demonstrou que o assunto é complexo em termos de interpretação da constitucionalidade ou não das decisões judiciais.

O Partido dos Trabalhadores tem usado tática de pressionar os ministros do STF para colocarem o tema constitucional para reexame, considerando a possibilidade de inversão do placar de 2016, e com isto livrar Lula da prisão. Acontece que alguns jornalistas interpretam que a mobilização poderá não ser benéfica aos interessados. Há também pressões contrárias, de movimentos que combatem a impunidade de políticos corruptos.

A impressão que fica do episódio é que o combate à corrupção tem avançado a partir da operação lava jato, que completou quatro anos de atividade, mas, quando o assunto chega ao STF, o processo perde celeridade, pois as injunções políticas falam mais alto.