quinta-feira, 18 de maio de 2017






Uma encruzilhada


1 -  É exatamente por estar vivendo um momento crítico de sua história republicana que o Brasil se coloca diante da mais delicada de todas as encruzilhadas com que já se defrontou. O que quer que aconteça a partir de amanhã, serão sombrios os próximos tempos, e com isso haverão de concordar tanto os que querem ver o presidente Temer pelas costas, como os que, contrariamente, admitem que melhor é que ele fique, pois, se com ele as coisas andam complicadas, mais complicadas ficariam com sua ausência; ainda que não seja pelos méritos, mas por causa do vácuo que sua despedida provocaria.

2  -  Se parece claro que com a crise desta semana  as reformas resvalam para o abismo, não  menos visível é que as instituições também estão em risco, porque em situações como de agora é frequente o aparecimento de façanhudos e golpistas, os salvadores de fachada.

3  - Nesta noite, depois de um dia povoado de boatos e incertezas, a dúvida maior e mais preocupantes estava na conduta que o presidente Temer adotaria frente à grave denúncia que lhe pesa, isto é, o abono que deu a um ato de corrupção gravada e filmada. Estamos no começo da noite e as garantias chegadas de Brasília davam conta de que não haveria renúncia, pois no episódio da JBS ele teria sido mal interpretado.

4 -  Permanecendo no cargo, arrastando-se arranhado até 2018, o presidente Temer viveria um clima de absoluta insegurança política, que fica muito perto da ingovernabilidade. Não há país  capaz de conviver com isso. Nossos problemas já são suficientemente amplos e graves para não se desejar outros. Quando inexiste governo legitimado e apoiado o caminhar se revela  impossível.

5 – Os analistas políticos precisam considerar que o mesmo terremoto que se abateu sob os pés do presidente Temer e do senador Aécio Neves também faz estremecer a terra onde pisam Lula e o PT. Por que? Porque esse novo capítulo da crise sepultou de vez o argumento petista de que a Lava Jato, o juiz Moro e o Ministério Público só trabalham contra Lula. De forma alguma o ex-presidente chega ao fim da semana menos vulnerável que o presidente e o senador mineiro.

6 – Se se inviabilizar totalmente a permanência de Temer no cargo, a saída honrosa já está prescrita: esperar junho para o Tribunal Superior Eleitoral condenar a chapa Dilma-Temer, acusada de compra de votos, porque nesse caso o presidente pode atribuir todas as culpas à sua antecessora. Ele então cairia por culpa dela. Interessante é que, se os esforços do governo direcionavam-se para separar Temer de Dilma no Tribunal, agora pode ser melhor que fiquem juntos para naufragarem juntos. A política tem dessas coisas. 



sábado, 13 de maio de 2017






O balanço de Temer


O presidente Michel Temer chega à sexta-feira com um ano de mandato. Num balanço do período pós-impeachment é possível elencar as tentativas do governo de mudança na economia, as crises políticas motivadas pelos efeitos da Operação Lava-Jato (sobre seus amigos próximos no governo e no Congresso Nacional), a baixa popularidade presidencial e as implicações  que as decisões do governo podem ter no futuro do PMDB e de seus aliados. 

Temer tem sido eficiente na tramitação de seus projetos reformistas junto ao Congresso Nacional, mas sofre um enorme desgaste junto à opinião pública pelos mesmos projetos. Com uma comunicação deficiente, o presidente substituto corre o risco de nadar contra a correnteza de um rio revolto. Com uma oposição “implacável" do PT (antigo governo) e seus aliados, estes conseguiram propagar o bordão "Fora Temer”, embora suas mobilizações nacionais e internacionais de contestação ao impeachment tiveram um resultado pífio.

Michel Temer (ex-vice-presidente de Dilma Roussef por duas vezes) e quase eterno presidente do PMDB é um habilidoso político no parlamento brasileiro, e é nesta condição que tem logrado vitórias em algumas batalhas na guerra pelas reformas, que ele considera modernizantes para o País. 

Quando iniciava seu período de governo, um ano atrás, ouviu insatisfeito o seu governo ser considerado uma ‘pinguela’ de transposição, de forma que o Brasil chegasse às eleições quase gerais de 2018, segundo  expressão cunhada por FHC. 

Hoje, o presidente Michel toma a iniciativa de ir à mídia e comunicar-se com a população sem intermediações. E lembra quanto é útil uma pinguela no interior do Brasil, pois é uma ponte rústica, válida para o avanço das pessoas para outra margem. Assim ele julga importante seu período na presidência a despeito das críticas que recebe, e que no futuro será reconhecido. A conferir.






quinta-feira, 11 de maio de 2017







O depoimento de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi na quarta feira a Curitiba (PR) para depor na ação em que é acusado de receber propina da empresa OAS em troca de ajuda em contratos da Petrobras. O ex-presidente, mais uma vez, negou ser dono do apartamento (tríplex) em Guarujá (SP) atribuído a ele, e classificou o processo como uma “farsa”.
   
O petista, demonstrando impaciência com algumas perguntas, disse que dona Marisa Letícia, sua esposa morta em fevereiro, chegou a ter interesse em comprar o imóvel como investimento, mas desistiu do negócio por não atender às expectativas da família. 

Este foi o primeiro encontro do ex-presidente e o juiz federal Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância. No início da audiência o juiz afirmou ao ex-presidente que não tinha “nenhuma desavença” contra ele. 

Transcorreram quase cinco horas de audiência na sede da Justiça Federal na capital paranaense, que foi tomada por manifestantes pró-Lula e também contou com atos contrários ao ex-presidente. No final do depoimento, o petista discursou em um palanque no centro de Curitiba, como se fosse um comício eleitoral de um candidato à presidência da República (em uma campanha fora de época). Disse Lula que quer ser “julgado pelo povo”, reafirmando sua vontade de disputar a eleição presidencial de 2018.

O episódio é o primeiro de uma série de depoimentos que Lula deverá fazer em cinco processos onde ele é réu. O Partido dos Trabalhadores esforça-se para fazer uma narrativa dos fatos relativos à Operação Lava Jato como se fosse uma perseguição política ao seu ídolo maior. Tentam os líderes nacionais do partido preservar o seu líder, e o único candidato viável do PT para a próxima eleição. Mas, tal projeto eleitoral depende mais das decisões da justiça do que da vontade do candidato. 







terça-feira, 9 de maio de 2017



A PIONEIRA


Amanhã, 10 de maio, estará completando 90 anos a mais antiga das bancas de jornais de Juiz de Fora, certamente das mais antigas de Minas. É a banca do Parque Halfeld – a Pioneira -, hoje dirigida por Júlio Caruso, sucessor e continuador da obra que começou em 1927 com Francesco e continuou com seu pai, Mário. Mário Caruso  começou a cuidar dela desde 1958.

A primeira sede foi na Rio Branco, junto à porta do Clube Juiz de Fora, passando depois para o outro lado da esquina, antes de  descer a Halfeld, e ali conviver com a vizinhança da tradicional Casa do Café. Passados alguns anos, na verdade há 32, a velha banca emigrou para o Parque Halfeld, e agora já faz parte da paisagem da mais bela referência da cidade.

Com 90 anos, cabe dizer que a Banca Pioneira é o mais antigo empreendimento comercial de Juiz de Fora. Segundo Júlio Caruso, a atividade, que antes era apenas de jornais, hoje diversificou enormemente, imposição dos novos tempos, embora jornais e revistas continuem respondendo por 40% dos negócios. 




Pichadores


Corre na internet uma campanha que pode acabar trazendo consequências funestas.  É a chamada Patrulha de Combate aos Pichadores – PCP, que trabalha nas madrugadas, inspirada no lema que é uma convocação: “Já espancou um pichador hoje?”. Trata-se de movimento criado por pessoas (quem sabe até entidades?) que desejam castigar os autores das imundícies, e conter a ação desses desocupados que emporcalham muros e paredes, sempre altas horas da noite. Tem de ser uma ação escondida e silenciosa, pois é criminosa.

Não se tem na cidade, pelo menos até agora, conhecimento de casos de espancamento de pichadores, proposta desse projeto que advoga aplicar o crime  com outro crime. Pois há lei que proíbe a pichação, que prende e processa os criminosos. Não é preciso espancar.



Calamidade


O assunto não perde atualidade, e vale nova abordagem. O Supremo Tribunal Federal  deliberou que  é dispensável o apoio das Assembleias Legislativas estaduais para que o Superior Tribunal de Justiça autorize a abertura de ações penais contra os governadores. Com este entendimento todas as 27 unidades da Federação terão que observar a nova jurisprudência.
 
Esse assunto foi provocado pela defesa do governador de Minas, Fernando Pimentel, (PT), centro da Operação Acrônimo da Polícia Federal, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais.  A ação teve como alvo empresários que doaram recursos para partidos políticos na campanha de 2014. Pimentel teria sido  beneficiado nesse esquema.
  
Agora o governador mineiro terá que se defender junto ao Poder Judiciário, mas com a possibilidade de ser afastado do cargo, desde que o STJ tenha o entendimento de que ele é réu no processo derivado da Operação Acrônimo.
  
O governo de Minas está entre os estados brasileiros em situação de calamidade financeira, não conseguindo honrar pagamentos em dia, tanto de fornecedores como do funcionalismo público. E o governador Pimentel, desde 2015 tem gastado suas energias em procurar se defender destas (e de outras) acusações  de irregularidades desde sua passagem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quando foi ministro. Como conseqüência, Minas vivencia um dos piores momentos de sua história.




sexta-feira, 5 de maio de 2017






Contraponto


O ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, negou ontem a solicitação de decisão preliminar para soltar o médico Antonio Palocci (PT, ex-Ministro da Fazenda). O ministro Fachin remeteu a decisão final ao plenário do Supremo, e não para a Segunda Turma, um colegiado com menos integrantes, que no dia anterior havia mandado libertar José Dirceu (PT,ex-ministro da Casa Civil). 

O ato do ministro relator demonstra sua insatisfação com a Segunda Turma, que em decisões recentes contrariaram seu voto na análise de ações referente à Operação Lava-Jato. Parece que o dr. Edson não quer ficar perdendo todas as suas decisões nesse colegiado. O curioso nesta história é que o regimento do STF permite tal procedimento, e por que não foi usado antes? Há quem responda? 







quarta-feira, 3 de maio de 2017






Zé Dirceu 


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu (PT), na cadeia desde 2015 por determinação do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).

O ex-ministro, apesar de já estar condenado, ainda pode recorrer em liberdade, pois o entendimento do Supremo é que só pode ser preso o réu condenado em segunda instância.

A decisão foi da segunda turma do STF com os votos favoráveis ao poderoso ex-dirigente do PT  pelos ministros  Gilmar Mendes, Dias Tófolli, Ricardo Lewandowski.  Segue uma tendência dessa turma de contraditar as decisões de outros juízes  titulares de instância inferior

Sem entrar no mérito das decisões de suas excelências, podemos registrar perplexidade diante dos acontecimentos. E a reação dos juízes de primeira instância parece colocar mais 'lenha na fogueira (das vaidades)' quando eles determinam como serão as medidas a serem cumpridas pelos réus em liberdade transitória. Podem ser exigidas condições que colocarão os ex-encarcerados em situação de constrangimentos, ora solicitando fiança de valor elevado, ora restringindo totalmente a locomoção.

Vamos acompanhar os próximos lances dessa complexa contenda interna ao Poder Judiciário.











Objetivamente


Ao mesmo tempo em que setores mais radicais do Partido dos Trabalhadores trabalham para garantir a Lula permanência e na mídia e na crista da oposição, o que lhe daria amplas possibilidades de disputar a presidência em 2018, outras áreas, não menos ativas mas de raciocínio objetivo, examinam alternativas. Não sendo possível Lula, quem seria?  A esta indagação, para a qual ainda não existe resposta, corresponde apenas um clima de expectativa, sem que os pensadores do partido desconheçam que o PT enfrenta, neste momento, o mesmo problema que atormenta o PMDB e o PSDB. Quem para sucedera Temer?,  se ele chegar ao próximo ano desgastado. Ou,  entre os tucanos, quem?, fechadas as expectativas em torno de Aécio.

Consola os petistas a certeza de que suas alternativas são tão escassas quanto à dos adversários. Mas sobrevive um outro desafio, igualmente para petistas, tucanos e peemededistas, igualados sob a mesma tormenta, levando-os a refletir:  e se a terra arrasada deixada pela Lava Jato acabar por abrir horizonte a uma candidatura nova, sem o mofo das celas da Polícia Federal, sem passagem pelos cofres generosos da Odebrecht?  Um Dória, um Ayres, um Buarque?

Os setores do PT que vêm trabalhando em silêncio para achar a luz estão certos ao considerar que o tempo é curto. É preciso correr contra o relógio.



Maçonaria


Fato inédito em Juiz de Fora que merece registro. As antigas reservas e resistências entre   greja Católica e a Maçonaria não impediram que o padre Vicente Zacaron visitasse a Loja Fidelidade Mineira e ali celebrasse missa.  Outros poucos padres em poucas cidades já haviam rompido a distância, mas não aqui.  A Fidelidade é uma das mais antigas Lojas maçônicas do Brasil e caminha para seu bicentenário. 





quarta-feira, 26 de abril de 2017






Ao abismo


Uma ideia que ainda persegue a muitos é que o desafio básico do governo Temer está em não conseguir – se é que já tentou – mostrar à sociedade brasileira a gravidade dos problemas que nos perseguem. Vivemos à beira de um grande abismo, a um passo do caos total, e os setores mais responsáveis (sic) preferem desconhecer o perigo. Olham a paisagem distante, como se nada atormentasse. Ora, um passo a mais, sem um País reformado e renovado, iremos ao fundo.

É de assustar, mas o desinteresse pela realidade da crise que vive o Brasil envolve senadores e deputados, os primeiros que tinham obrigação de estarem identificados com os riscos que nos rondam, que são muitos e sérios. Passam por cima da gravidade dos problemas e continuam votando em troca de favores e posições políticas. E não ajudam a sociedade a entender que chegaram a tal ponto nossas enfermidades, que as dores de hoje e de amanhã não vão cessar com vinte gostas de dipirona; só com cirurgias de alta complexidade. Mas não. É como se vivêssemos no melhor país do mundo; como se a degradação moral da política brasileira não tivesse nascido e crescido exatamente dessa espúria troca de favores que se pratica hoje, do mensalão, da lava-jato, dos assaltos ao erário. O Congresso não se dispõe a corrigir os vícios, nem que seja por breve tempo, tempo suficiente para o Brasil tomar fôlego.

Aos partidos políticos, por mais desprestigiados que estejam, deve sobrar tênue mas suficiente responsabilidade para chamar aos brios os que em seu nome exercem mandato. E partir para ações verticais e severas. Ajudar o Brasil a sacudir a poeira da corrupção e enfrentar, corajosamente, o que precisa ser reformado. 








terça-feira, 25 de abril de 2017







Odebrecht


A Odebrecht, que se tornou a grande estrela nacional, graça aos acertos pragmáticos com nossos políticos e governantes, não figurou entre as empresas contratadas para realizar obras públicas em Juiz de Fora. Até porque sempre se interessou por grandes projetos, e com esses jamais fomos contemplados. Fosse diferente nosso prestígio junto aos governos federal e estadual, certamente ela teria nos frequentado.

Única obra que a Odebrecht realizou na cidade foi o viaduto Augusto Franco. O que me dizem é que seu interesse certamente chegaria aqui em caso de raríssimas concorrências, como o contorno ferroviário ou a privatização da  Cesama.  

Os políticos locais, segundo dados de que se dispõe no momento, mas não isentos de surpresas futuras, não tiveram prestígio ou ambições suficientes para pleitear ajuda de grandes empreiteiros. O que obtiveram para suas campanhas eleitorais veio dos fundos partidários, estes realmente alimentados pelas empresas ávidas no tráfico de influência. O que receberam foi através desses fundos, sem que indagassem sobre a procedência do dinheiros que os partidos arrecadavam. Por isso, a própria Odebrecht reconhece que muitos se elegiam sem saber que tiveram a ajuda dela.





Cenas imorais


Vai entrar em rede nacional o telejornal Odebrecht. Tirem as crianças da sala, para não terem de assistir às cenas explícitas de imoralidade que a partir de agora serão transmitidas. Aos adultos que permanecerem na sala convém a precaução de algumas gotas de Dramin, o que evitará vomitar ao verem tamanhas imundícies. 









quarta-feira, 19 de abril de 2017







Centenário


Reunião interna de sócios, programada pelo presidente José Márcio Ferreira, vai marcar, nesta quinta-feira, o centenário do Clube Juiz de Fora, aniversário que, na verdade, transcorreu no último dia 8. Vale a comemoração, porque esse clube, mais que qualquer outro, tem a ver com a história da cidade, não apenas por causa de festas memoráveis, mas porque muitas decisões políticas e empresariais naquelas salas ocorreram. Vale lembrar que os dois prefeitos de mandatos mais longos, Procópio Teixeira e Tarcísio Delgado, foram lançados ali. Antônio Carlos, João Goulart, Costa e Silva foram os presidentes que estiveram e almoçaram.   
 
Os bailes de carnaval e de fantasias figuravam entre os mais famosos e concorridos do Pais, e foi trágica coincidência que na segunda noite carnavalesca de 1950 um incêndio destruísse totalmente a velha sede, na esquina de Halfeld com Rio Branco, transformando também em cinzas as lojas que funcionavam no térreo. O atual prédio tem a fachada tombada pelo Patrimônio Cultural.
  
Não foi a primeira entidade civil a ter esse nome. Em 1882 ela existia e estava sob o comando de um ilustre, José Ayres do Nascimento, que acabava de ser governador do Sergipe, numa época em que não apenas ele, mas nove outros ex-governadores moravam aqui. Em 1903 o clube funcionava na Rua Halfeld, ao lado do famoso Hotel Rio de Janeiro. Mas a data histórica ficou sendo o 8 de abril de 1917, quando a entidade se organizou definitivamente em assembleia liderada pelo juiz Braz Bernardino, que também figura numa outra galeria ilustre, a dos ex-provedores da Santa Casa. O primeiro presidente, Inácio de Avelar Werneck, naquela mesma hora foi eleito, com a missão de começar logo a construção da sede, inaugurada em 24 de junho de 1918.

Em outubro de 1933 o clube era proprietário de um terreno na Rio Branco, comprado por Amatore de Giacomo, em nome do governo italiano para ali se construir a Casa D’Italia.


Sem a grandiosidade que outros tempos levaram consigo, com poucos sócios ativos, o Clube resiste, sob a presidência de Ferreira, com um ânimo e persistência que todos aplaudem. 





segunda-feira, 17 de abril de 2017







Sobrevivente político
 

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder de seu partido no Senado, reitera suas críticas ao governo federal do mesmo partido. Acaba de publicar, mais uma vez, nas redes sociais, um vídeo no qual critica o presidente Michel Temer (PMDB) por sancionar o projeto de terceirização irrestrita do trabalho. Disse o senador alagoano: “Quem não ouve erra sozinho”, numa referência ao presidente.

Renan é um nordestino sobrevivente às intempéries da política brasileira. Era deputado federal, líder do PRN e apoiava o presidente Collor de Mello (PRN, em 1990), sobreviveu ao impeachment do 'caçador de marajás'.  Já senador, teve filha numa relação extraconjugal. Isto foi pivô de escândalo de corrupção, pois uma empresa pagava a pensão alimentícia, o que o levou a enfrentar processo de cassação, acabou  renunciando ao mandato para não ficar inelegível, mas foi absolvido em setembro de 2007.
    
Retornando ao Senado, Renan continuou poderoso, voltou à presidência da Câmara Alta, presidiu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e impediu que ela ficasse inelegível, em uma decisão fatiada da sentença de  interrupção do mandato da presidente petista.

Tem seu nome sempre citado por delatores da Organização  Odebrecht. E já é réu no STF naquele processo antigo em que pagava pensão alimentícia da filha com dinheiro de uma empresa.

Agora enfrenta Temer na condição de líder do PMDB no Senado, e se alia à oposição (PT, PC do B  etc.). O que será do interesse de Renan (no momento) que o levou ao confronto com Temer e sofrer o rompimento político com seu antigo aliado? Quem viver verá.

  



Crise carcerária 


Nas celebrações da Semana Santa, mas principalmente na que se referia à instituição da Eucaristia, o arcebispo Gil Antônio insistiu na necessidade de se promover uma revisão corajosa da política carcerária no Brasil, que, como pensam todos, em apoio à Igreja, transformou-se num verdadeiro caos.  O metropolita também concorda com a cruel evidência de que,  nas atuais condições, as prisões do País devolvem os criminosos à sociedade bem piores do que quando entraram. Com tanto dinheiro para a corrupção, por que não investir um pouco dele no sistema carcerário?, indagou.
   
Juiz de Fora, sem ser exceção nesse quadro sombrio, serve para confirmar a tragédia dos cárceres, pois, segundo os números que dom Gil revelou em sua homilia, as celas daqui guardam presos em três vezes mais que sua capacidade. Diante disto, seria um  delírio pensar na recuperação dos criminosos.
  

A Igreja Católica vem ampliando sua Pastoral Carcerária na cidade, que não se limita a visitas periódicas aos presos. Está sendo organizada, com apoio da doação dos leigos, uma biblioteca para o apenado. Cada livro que ele ler é um dia a menos na cela. Na Quinta-Feira, na Catedral, uma iniciativa simpática e interessante, que vale citar: cada pessoa que entrava para rezar recebia pequeno cartão com as iniciais de um preso não identificado. Para ele se dirigiu uma oração anônima e  especial.






quarta-feira, 12 de abril de 2017







O homem  e a Cruz



Pois num tempo muito distante

pregaram um homem na cruz.

e a cruz ficou no homem;

e em todos os homens depois.

Não como vingança; mas como herança, esperança.

E dentro de cada menino, que dorme dentro de cada homem,

ficou para sempre um remorso doído e um desejo antigo:

que se ligue o homem à cruz, mas que se livre o homem da cruz.






sexta-feira, 7 de abril de 2017







Reforma incerta


A considerada sólida base aliada do presidente Michel Temer no Congresso Nacional já sinalizava grande insatisfação, tanto nos bastidores como em algumas afirmações públicas. Há pouco, uma sondagem com os deputados feita pelo jornal “O Estado de S. Paulo” já demonstrava que o presidente teria problemas para aprovação de seu principal projeto: a reforma da Previdência.

Quem se alegra com a notícia é o senador e líder de seu partido, Renan Calheiros (PMDB). Nos últimos dias Renan usou as redes sociais para criticar o governo federal pelos projetos que tem priorizado, e que ele considera ruim para os trabalhadores brasileiros.

De repente o senador alagoano virou opositor, e porta-voz da oposição. Ele tem dito que Temer não conversa com seus aliados, e impõe uma agenda difícil de aprovar. De certa forma Calheiros está ecoando o sentimento dos parlamentares que em breve (2018) irão à busca de votos junto a um eleitorado ressentido com a classe política.

O recuo contrasta com a opinião de alguns especialistas, que, profetizando, afirmam que a ausência da reforma, numa dimensão mais corajosa - doa em quem doer – será o caos.






terça-feira, 4 de abril de 2017








Garantia de Governabilidade


O julgamento da ação que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral começou hoje. É um episódio inédito no Brasil. A defesa do presidente adotou a estratégia de tentar desvincular as contas de campanha dele e Dilma Rousseff. Os advogados de Temer também encaminharam ao TSE um parecer complementar defendendo que os depoimentos de ex-executivos da Organização Odebrecht sejam desconsiderados.

Esse julgamento é o desfecho de ações propostas pelo PSDB ainda em 2014, que visavam a atingir Dilma. Agora que integram o governo federal, os tucanos vêm defendendo desvincular o presidente de sua antecessora. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a cassação de Temer traria transtornos ao País, o que certamente ocorreria. Já no ano passado FHC defendeu esse mandato presidencial complementar como uma ‘pinguela’ que precisamos atravessa para chegarmos salvos às eleições de 2018.


O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, declarou que depende dos seus colegas na Corte se a tese da “garantia da governabilidade” preponderará sobre os critérios técnicos. Avaliou que o tribunal geralmente é “cauteloso” em decisões complexas.





sexta-feira, 31 de março de 2017






Eleição


O PT de Juiz de Fora fará eleições para sua direção local no domingo, dia 9. Parece que o processo de escolha interna conta com três chapas. Entre os concorrentes está o ex-reitor da UFJF Renê Matos (filiado atualmente no partido), que foi candidato a prefeito em 2000 pelo PSB. Ele tem o apoio do grupo da deputada Margarida Salomão. Pelas Rede Sociais o assunto já está sendo ventilado.  

Tem militante petista denunciando a ausência de debate entre candidatos, o que comprometeria a democracia interna e a legitimidade do processo de escolha.Para um partido que passa por percalços na sua imagem pública, a divisão interna só favorece a uma compreensão de que a disputa pelo poder torna-se uma prioridade.



Sem fim


O drama do Rio parece não ter fim. A operação da Polícia Federal que levou à prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e obrigou o presidente da Assembleia, Jorge Picciani, a prestar depoimento, fecha um ciclo no Rio cujas suspeitas envolvem contratos superfaturados, propinas e omissão de órgãos fiscalizadores. Os tribunais de contas são órgãos integrados por figuras com alto comprometimento político, e com pouco interesse de instância fiscalizadora de gastos públicos. A lei de Murphy diz que se algo pode dar errado, dará.


 Menos pior


No julgamento das contas de campanha da chapa Dilma-Temer, cheia de irregularidades, a  Justiça deve tender para jogar as grandes culpas sobre os ombros da ex-presidente, preservando seu sucessor de um perigoso escalpelo. Ela já está condenada, e um peso a mais não faria grande diferença.  Mas cassar o presidente, nesta altura dos acontecimentos, com a gravidade dos problemas que o Pais enfrenta, seria um alto risco. Os tribunais não aceitarão a responsabilidade pelo que poderia acontecer depois. 






quinta-feira, 30 de março de 2017






QUEDA-DE-BRAÇO


O projeto que trata das 'dez medidas de combate à corrupção' (PL 4850/16) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, e encaminhado ao Senado Federal. Os deputados, ao examinarem a matéria, modificaram  quase integralmente as propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), na madrugada de 30 de novembro.


Para entendermos o caso, vamos recorrer à história recente:
Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a tramitação da matéria, anulando todas as fases percorridas pelo projeto, inclusive as diversas alterações promovidas pelos deputados até a votação final na Câmara. Uma das medidas incluídas pelo Legislativo no projeto foi a que trata dos crimes de responsabilidade para punir juízes e membros do Ministério Público.
Luiz Fux ordenou o retorno do citado projeto à Câmara, por considerar  a existência de uma “multiplicidade de vícios”.  O mandado de segurança que deu origem à decisão judicial foi impetrado pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez, então, um acordo com o Ministro Fux. O ministro determinou a conferência pela Câmara das assinaturas dos apoiadores da proposta. Então, Maia, em fevereiro, solicitou que o trabalho fosse executado pela Secretaria-Geral da Mesa e atestado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, deputado mineiro Rodrigo Pacheco (PMDB), encaminhou de volta ao presidente da Câmara  o polêmico projeto de iniciativa popular, considerando válidas 1,7 milhão de  assinaturas de endosso do projeto, e o atendimento da quantidade legal necessária.

A história precisa ser contada com detalhes para que os leitores percebam como acontecem os lances no jogo de poderes no Brasil. O indigitado projeto das dez medidas tornou-se uma verdadeira ‘queda-de-braço’ dos políticos (alvos de investigações) e os membros do Ministério Público Federal. A classe política anda incomodada com o futuro da ‘Operação Lava Jato’, pois uma parcela considerável será atingida pelas investigações em curso. Mesmo que devamos reconhecer os excessos cometidos por autoridades em relação aos políticos, precisamos reconhecer que os políticos querem frear as iniciativas da Polícia Federal e do MPF.






quarta-feira, 29 de março de 2017







INCOERÊNCIA


Um dos assuntos mais relevantes para a crônica política atual é o andamento do processo que pretende anular a decisão das eleições presidenciais de 2014, independentemente do epílogo dessa história.

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral entregou o relatório final do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na segunda-feira (27) ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Agora cabe a este marcar a data de início do julgamento, que pode ocorrer já na próxima semana.

A surpresa do momento ficou com os tucanos, que foram os proponentes da ação. Nas alegações finais entregues pelos advogados do PSDB (e sua chapa) estão listados os crimes que teriam sido praticados sob a exclusiva iniciativa da coordenação da campanha de Dilma. Segundo os tucanos, Michel Temer não tem culpa.

A política sempre mostra através dos fatos quanta incoerência acontece. Quem acompanha a cena política sabe que o PSDB inconformado com a campanha eleitoral 2014,e o resultado dela, entrou com o citado processo contra a chapa PT-PMDB. Mas, agora como aliado de Temer, e ocupando cargos estratégicos no governo federal, modifica a sua motivação inicial.


Paciência...