quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Números reais

A abstenção que se registrou no segundo turno, cerca de 20%, é alta e deve ser objeto de avaliação, porque, em números absolutos, revela que 100 mil juiz-foranos estiveram ausentes no momento em que se escolhia o novo prefeito. Mas é preciso considerar que o abstencionismo não significa apenas desinteresse em participar de uma decisão eleitoral, porque nele estão incluídos os que no dia estavam fora do domicílio, os enfermos, os maiores de 70 anos,os que têm a prerrogativa da ausência. Mais graves são os números referentes a votos anulados ( 15.809) ou dados em branco (7.793). De fato, representam uma omissão. Mesmo assim, há que se distinguir voto nulo e voto em branco, este, diferentemente do outro, é um voto ativo. Quem o deu foi aquele que apenas não viu como optar entre os dois candidatos finais.
Novo encontro
Ao contrário do que se previa, ficou sem aprofundamento político o rápido encontro que tiveram na Assembleia Legislativa o coordenador do bloco partidário de apoio ao governador, Lafayette Andrada, e o prefeito eleito, Bruno Siqueira. Para se tratar de política vão marcar uma reunião específica.
Validade confirmada
Ainda sob a mira de muitos que o consideram dispensável, porque impõe uma campanha mais cara e facilita a convivência entre partidos sem identidade programática, o segundo turno confirmou o seu mérito maior: elegeu-se o prefeito com maioria indiscutível (57%). Fosse eleito já no primeiro, representaria apenas 40%. O que seria muito, mas minoria.
Peças de fantasia
Para o prefeito Adhemar Andrade, que exerceu dois mandatos, o maior problema em relação aos partidos que o apoiavam eram exatamente os que diziam nada pretender na administração, pois acabavam se tornando os mais exigentes. Ouve-se agora entre os que apoiaram a eleição de Bruno Siqueira que nada vão postular nem exigir. Há histórias semelhantes, como o Saci e a Branca de Neve.
Aos mortos
Em Finados, orar é o melhor que se faz por aqueles que, como disse Álvaro Moreira, foram na frente, ou, como poetou Fernando Pessoa, os que dobraram a esquina e não mais puderam ser vistos. Orar, sem considerar muito o que se lê nos epitáfios, porque eles só sabem elogiar. Contou Paul Sabatier que uma criança, lia, ao lado do pai, os epitáfios de um cemitério, e teve a curiosidade de perguntar onde eram enterradas as pessoas más.
Fim de ano
Com a chegada de novembro, as atividades políticas se retraem, os parlamentares tornam ainda mais escassas suas idas a Brasília e o que há de importante a ser feito fica para 2013. Mas é também o período em que os prefeitos eleitos começam a tratar da formação de suas equipes. É o que ainda ajuda a movimentar a área.
O suplente
Já se falou muito sobre a deformação que representa a suplência em eleição majoritária de senador, embora sendo típica da eleição proporcional. Ocorre de, em muitas vezes, ele é chamado a assumir sem que tenha sido votado, como ocorreu recentemente, quando a senadora Marta Suplicy saiu para ocupar o Ministério do Turismo. Seu suplente, Antônio Rodrigues, sem um voto, estava em plena campanha do PSDB em S.Paulo. Tudo ajustado para aborrecer os petistas. No ano passado, foi típica a situação: quando o Senado reabriu os trabalhos legislativos, sete novos suplentes estavam no plenário. Hoje, das três cadeiras de Minas na Casa, duas estão ocupadas pelos suplentes Clésio Andrade e Zezé Perella, substituindo dois titulares falecidos em menos de um ano: Eliseu Resende e Itamar Franco. Enquanto isso, o Congresso enrola com a reforma política, evitando contrariar os suplentes do Senado, que são 20% no plenário.
Chegando a hora
Muitos são capazes de lembrar que, em janeiro, ao se colocar à disposição do PSDB para entrar na campanha presidencial, o senador Aécio Neves (foto) disse que a confirmação de sua candidatura só depois de empossados os novos prefeitos; portanto, janeiro de 2013. Foi o motivo de o partido ter orientado seus candidatos para evitar campanha com base no lançamento da candidatura do senador.
Desanimação
Deve sai, nos próximos dias, um relato das atividades das bancadas partidárias e estaduais na Câmara. Parece que os números não serão dos melhores para Minas, retratando seu baixo prestígio junto ao governo federal. E se o estado tem recebido tratamento secundário nos gabinetes, em alguns casos até humilhante, deve-se, pelo menos em parte, a duas deficiências da bancada parlamentar que nos representa em Brasília: a falta de agressividade e a dificuldade em superar questões partidárias para agir em bloco.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS))

terça-feira, 30 de outubro de 2012

A força do PT

O Partido dos Trabalhadores, demonstrado ficou no primeiro e segundo turnos, dispõe de uma força eleitoral que está a merecer, paralelamente, a base da força política, porque sem esta a outra não consegue manter o fôlego nas escaladas mais íngremes, como agora se viu. Nesse sentido, não são suficientes os afagos e cortesias de última hora. Nem bastam as visitas dos dirigentes que vêm de Brasília e Belo Horizonte, quando a causa já caminha para o desastre. O diretório petista da cidade precisa ser oxigenado bem antes das eleições. Uma força de que não dispôs, por exemplo, para impor ao comando estadual posição prestigiosa para a professora Margarida, que teve 80 mil votos na eleição de deputado. Já se sabia que, dois anos depois, ela disputaria a prefeitura. Os modestos cargos e funções que algum petista daqui galgou foram resultado de relações pessoais. Nem aparecem. Já foi lembrado que o comando da Embrapa, cargo em Juiz de Fora, mas com expressão nacional, foi dado a um tucano. A Ceasa também escapou, bem como o DNIT. Fala-se sobre o caso da MRS, que teve três diretores apresentados pelo então vice-presidente José Alencar, um indicado pelo prefeito e outro pelo deputado Roberto Jefferson. Nada para o PT.
Grande desafio
Há uma justificada curiosidade em torno da pessoa a quem Bruno Siqueira pretende confiar a solução dos problemas de trânsito e tráfego na área central. Tem de ser pessoa com engenho e arte para enfrentar o desafio, porque as duas principais dificuldades escapam de sua capacidade técnica, por maior que seja: as condições físicas da zona urbana, pobre de alternativas, e o desastroso aumento de veículos que diariamente são lançados nas ruas, por conta dos financiamentos generosos. Contra isso não há talento que resolva.
Pela saúde
Em audiência pública, ontem à tarde, na Comissão de Seguridade Social e Família, por sugestão do deputado Marcus Pestana, voltou a ser discutida a exigência de o governo federal investir o mínimo de 10% de suas receitas brutas no sistema público de saúde. Segundo Pestana, a Associação Médica Brasileira e a Ordem dos Advogados do Brasil estão coletando assinaturas de apoio à proposta, para apresentação ao Congresso de um projeto de lei de iniciativa popular. A União deve aplicar no setor, anualmente, o valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do PIB. Na prática, gasta, em média, 7% de sua receita bruta com saúde.
Sugestão tucana
Com a anunciada parceria com o governo do estado, várias vezes confirmada pelo prefeito eleito, Juiz de Fora pode aprofundar sua responsabilidade como polo regional, o que importa em transformá-la, igualmente, em referência para as reivindicações que devam ser levadas ao governador. O presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, concorda com esta observação. Na linha referencial de Juiz de Fora podem estar cerca de 40 municípios da Zona da Mata.
O carro-chefe
Os candidatos a vereador sempre insistiram para que seus partidos tenham candidato próprio à prefeitura, e têm razão. Se há alguém disputando na majoritária veem seu trabalho facilitado. Ganham um palanque e maior visibilidade. Mas não desta vez em Juiz de Fora. A tradição foi apenas parcialmente confirmada pelo PMDB, que, com três cadeiras, elegeu a maior bancada. Diferentemente, o PSDB, mesmo com candidato a prefeito, ficou com apenas um vereador, e o PT, também disputando a prefeitura, caiu de três para duas cadeiras.
Olho na chuva
Em fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Diniz Pinheiro, criou uma comissão permanente, com o objetivo de acompanhar a implantação de medidas destinadas a reconstruir o que foi destruído pelas chuvas. Outra atribuição era seguir, com o mesmo interesse, as obras projetadas para impedir que se repetissem agora os mesmos desastres. Entende-se que, se foi constituída para acompanhar, essa comissão também tem a responsabilidade de cobrar. E os mineiros da Mata, região que mais sofreu, precisam saber, porque as chuvas já vêm chegando.
Gérson sai
O professor Gérson Occhi deixa a direção do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, no próximo dia 5, depois de quase dez anos prestando serviços à instituição, que com ele se redimensionou e ampliou prestígio internacional. Ele havia sido nomeado com o apoio de todo o comando do PSDB, partido ao qual pertence. A Epamig comunicou a saída do diretor, sem explicar que foi decisão política.
(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

"É hora de chamar a nova geração”

O deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB em Minas, prevê, para um futuro muito próximo, a reorganização do partido em Juiz de Fora, não necessariamente ou apenas como consequência do processo eleitoral que se encerrou, mas porque é preciso abrir espaço para entrar em cena uma nova geração. Considera que ele e o prefeito Custódio Mattos têm de “passar o bastão”, o que não significa que estarão deixando a política, mas apenas se afastando da liderança municipal do partido. Já se conversa sobre isso. A ideia de renovação lhe parece muito clara: a eleição de Haddad em S. Paulo, e Bruno em Juiz de Fora é indicada como exemplo. Ainda concorre para se pensar em reforma o fato de os tucanos terem se saído mal das urnas deste mês: não chegaram ao segundo turno e ficaram com apenas uma cadeira na Câmara, mesmo assim com o recurso das sobras. Sobre Custódio, com quem mantém divergências internas, o deputado reconhece que não há como desconhecer a contribuição que deu e ainda pode dar ao PSDB, “além de ter construído uma experiência que o governador Anastasia é o primeiro a reconhecer”. Ele diz isso para logo em seguida acrescentar que, se quiser, o prefeito poderá retornar aos quadros da administração estadual, como secretário ou diretor de empresa do estado. Custódio também poderia disputar uma cadeira na Câmara, e para tanto não terá de dividir forças com Pestana, que é desde agora apontado no partido como opção para a eleição majoritária de 2014. “Eu certamente estarei em outro front”, confirma. Sobre a vitória de Bruno Siqueira, que teve apoio de um bloco formado pelo PSDB. PV e PPS, o deputado disse ter respeitado a neutralidade do prefeito, mas é preciso apoiar seu sucessor, que já vai entrar com a certeza da parceria do governador. “O que é muito importante”, concluiu.
Reconhecimento
Nem sempre o voto se submete ao papel de reconhecimento ao que os prefeitos realizam, e, estranhamente, ocorre de negá-lo aos que fazem muito: quando tentaram voltar ou permanecer, esbarraram na resistência do eleitor, que entra em cena como um ingrato, incapaz do gesto da gratidão. Na década de 40 do século passado, Dilermando Cruz não hesitou em comprometer bens familiares para a cidade ter as obras que reclamava, mas quando voltou a disputar amargou um terceiro lugar. O mesmo aconteceria com Adhemar Andrade, Agostinho Pestana, Mello Reis e, agora, Custódio Mattos. Ainda que não se pretenda discutir a conveniência da reeleição, é evidente que a modesta votação que Custódio recebeu no primeiro turno não reflete a importância da sua passagem pela prefeitura, que, antes de obras realizadas e das indústrias que pôde atrair, teve como realização maior tirar a cidade do lodaçal em que a prefeitura havia se afundado com as quatro mãos de um prefeito rigorosamente corrupto. Este registro ficou reservado para o pós-eleitoral, a fim de não ser acusado de estar a serviços de grupos envolvidos na disputa.
Voto único
Com a próxima renúncia de Bruno Siqueira, que terá de deixar a Assembleia para assumir a prefeitura, Lafayette Andrada passa a ser naquela Casa o único deputado com votação em Juiz de Fora, e, portanto, referência natural da cidade quando cuidar de interesses no Legislativo mineiro. Ele veio no domingo para acompanhar votação e apuração, e hoje, em Belo Horizonte, pretende encontrar-se com Bruno para tratar da política local.
Retorno
Gestões encabeçadas por dirigentes estaduais do PT prenunciam a volta ao partido do ex-deputado Agostinho Valente, que hoje está filiado ao PDT. Ele atua em Belo Horizonte assessorando sindicatos de trabalhadores. Indagado sobre o retorno, diz não saber quando pode acontecer.
Na transição
Já na próxima semana os representantes do prefeito Custódio Mattos e de seu sucessor, Bruno Siqueira, deverão ser indicados para formar o grupo encarregado de tratar da transição entre a atual e a futura administração. Longe de ser formada apenas por pessoas encarregadas da solenidade de posse, essa comissão discute compromissos e providências do imediato.
(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

domingo, 28 de outubro de 2012

O inesperado no segundo turno

O segundo turno da eleição municipal, realizado ontem, demonstrou fatos interessantes e significativos. Primeiro, a exclusão do prefeito Custódio Mattos da disputa final. O maioria do eleitorado o desconheceu, embora ele tenha realizado coisas importantes no seu período. A falta de interlocução com a sociedade durante o mandato deve ter sido a principal causa do fracasso eleitoral. Segundo fato, a ex-reitora Margarida Salomão não ganhou a eleição no primeiro turno, como havia planejado. O PT considerava certa a vitória antecipada, devido ao aporte eleitoral do ex-prefeito Tarcísio Delgado (sem partido) e de seu filho o deputado Júlio Delgado (PSB). Havia a expectativa da cúpula petista de uma complementação de votos transferida pelos Delgados. O que, como ficou visto, não ocorreu. O deputado estadual Bruno Siqueira concluiu o primeiro turno liderando a votação, já sinalizando que seria o favorito para vencer a eleição. O deputado foi um fenômeno eleitoral, pois conseguiu empolgar o eleitorado com a mensagem de que apenas ele representaria a novidade na política municipal. Embora com doze anos de atividade política parlamentar, como vereador e deputado estadual, venceu todas as eleições que disputou.
O que vem depois que passar a festa
A uma vitória como a que ontem foi confiada ao candidato do PMDB-PSDB-PPS-PV à administração do município nos próximos quatro anos segue-se um dado interessante: à medida em que vai se extinguindo o calor da comemoração, acendem-se as luzes das altas responsabilidades que vão assumir ele e os que o cercam. Um sentimento substituir o outro com igual intensidade, de forma que, quando a festa acaba, automaticamente começam os desafios. Bruno venceu essa disputa ao embalo de um desejo, se não de mudança, pelo menos de alternância de poder. Juiz de Fora vinha de 30 anos sob três prefeitos. O último deles, Custódio Mattos, iria apagar a luz e pagou um preço que nem merecia. O novo prefeito chega, portanto, com a bandeira da inovação e da renovação, e isso pode exigir grande esforço. Ele tem de estar preparado para tanto, dividindo-se com a equipe e, ao mesmo tempo, associando o entusiasmo da juventude à prudência dos experientes. Já nesta semana, não mais tardar, o futuro prefeito começa a conversar com representantes das forças que o apoiaram, e, claro, várias entre elas têm postulações a fazer. É um momento em que muitos interesses batem de frente. Nesse passo, terá de diferenciar quem, no segundo turno, nele votou apenas porque vetou a candidata adversária. A formação da equipe é uma cirurgia na qual não pode faltar o bisturi da competência. E, quando assumir, o prefeito estará a menos de dois anos da sucessão presidencial, com disposição de pisar areia movediça, pois terá os governos federal e estadual como parceiro, mas um e outro com diferentes projetos para o Planalto.
Terminada a eleição, já se pensa na outra
Depois do reordenamento das forças partidárias, vitoriosas ou não neste outubro, e conhecida a linha da nova Administração, os interesses e projetos políticos logo se voltarão para a eleição seguinte, quando serão escolhidos os novos deputados, além do presidente da República e governador. Tão distante o reencontro com as urnas, nem por isso deixa de ser possível a previsão de uma intensa disputa, com espaço garantido nela a deputada Margarida Salomão, que assumirá tão logo renuncie Gilmar Machado, prefeito eleito de Uberlândia. Ela tentará novo mandato, como também tentaria Marcus Pestana, que, contudo, parece destinado a posições mais altas. O prefeito Custódio Mattos, que não obteve a reeleição, é tido como candidato certo a deputado, depois de ocupar no governo estadual o cargo que lhe será destinado. Uma expectativa: o reitor Henrique Duque, ainda sem filiação, pode ser um candidato à Câmara dos Deputados. Uma dúvida: qual candidato seria apadrinhado pelo novo prefeito?
As mudança que são inevitáveis
Se todos os partidos precisam passar por mudanças e planos, três - PT, PMDB e PSDB – têm de puxar a fila, e para isso não podem demorar muito. Os tucanos perderam a eleição para prefeito, sem conseguir chegar ao segundo turno, mesmo tendo a campanha mais eficiente do ano e o apoio do governo do estado. Elegeram apenas um vereador, ainda assim com a ajuda de sobra de legenda. O PT voltou a alinhavar dificuldades para expor sua candidata à terceira derrota. O partido não teve força suficiente para evitar campanha de indigência financeira, perdeu uma cadeira na Câmara. Tentou e não conseguiu fazer Lula subir ao palanque de Margarida. Não menos grave, o partido acaba de perder o voto jovem, de 18 a 29 anos, que sempre oi sua principal reserva eleitoral. Ainda assim,o PT acaba de mostra que ainda é um partido capaz de reagir. Na última semana da campanha conseguiu animar a militância e pôde reduzir uma diferença que já se fazia favorável ao adversário, Bruno Siqueira. Todas as apostas e previsões falavam em mais de 50 mil votos de diferença, que acabou ficando em 41 mil.
Luiz Carlos
Luiz Carlos Mendes, 72 anos, foi sepultado ontem à tarde no Cemitério Municipal, depois de 45 dias hospitalizado e perder a batalha que travava com o câncer. Ativo na vida social e política da cidade, ele foi assessor do deputado José Bonifácio, quando presidente da Câmara, mas também serviu politicamente a toda a família Andrada. No Congresso, foi fiscal de orçamento, e nesse cargo aposentou-se.
(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS )
)

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Reencontro

No último debate de segundo turno entre Bruno (PMDB) e Margarida (PT) ambos invocaram as ligações com o governo federal para afiançar que conseguirão recursos para a cidade. Margarida mostra a identificação com a presidente Dilma. Bruno lembra sempre do presidente de honra do PMDB, o vice Michel Temer. Na eleição presidencial de 2014 há uma grande possibilidade de PT e PMDB continuarem aliados, e a chapa Dilma - Michel poderá ser mantida para a reeleição. Isto posto, e considerando que todos vimos ambos os candidatos fazendo reverência aos seus líderes nacionais, uma coisa é possível em 2014: Bruno e Margarida estar juntos apoiando a mesma chapa.
Falta de decoro
Padecem de “vício de decoro” a Emenda Constitucional 41/2003 e todas as alterações, constitucionais ou não, que confisquem direito adquirido pelo servidor público, decidiu o juiz Claret de Andrade, da 1a Vara da Fazenda, em Belo Horizonte, ao considerar as graves suspeitas de compra de voto no Congresso pelo governo Lula, quando se discutiu a reforma previdenciária. Com isso, determinou a revisão dos valores de pensão de um servidor, embora falecido em 2004. O beneficio passou de R$ 2.575,71 para R$ 4.801,64. O texto votado supostamente de forma ilícita alterou direitos adquiridos em investidura em cargo público.
Pesquisa satanizada
Como sempre acontece, pesquisa que é divulgada nas poucas horas que antecede a eleição pode ter dois tipos de influência. A primeira é exercida por um tipo de eleitor que não gosta de “perder o voto”, e tende a levar seu apoio para quem parece reunir melhores chances de vitória. A outra influência se revela sobre a abstenção: é quando o eleitor, conferindo os números das pesquisas, chega à conclusão de que seu voto em nada poderá alterar o placar. E decide aproveitar o domingo para sair de circulação e descansar. Nos dois casos a pesquisa se torna perniciosa.
Em contato
O presidente estadual do PSDB, deputado Marcus Pestana, vai dedicar seu fim de semana a contatos políticos em Juiz de Fora, uma das quatro etapas que cumpre nos municípios mineiros em que haverá segundo turno. Pestana apoia a candidatura de Bruno Siqueira, e participou das articulações para que essa candidatura recebesse o apoio do governo do estado e do senador Aécio Neves.
Abstenções
Nas quatro últimas eleições para prefeito que se decidiram no segundo turno o mapa que menos oscilou foi o da abstenção, quase sempre entre 15% e 17%. Em 2008 ela foi de 16,49%, e é por aí que deverá estar no domingo. Na eleição passada os dois candidatos a prefeito ficaram separados por 3,64%.
Os eletrônicos
Em janeiro, poucos meses depois de criar em seu portal um formulário eletrônico, aberto a consultas, o Tribunal Superior Eleitoral já registrava 9.148 acessos, com as mais diversas questões levantadas. Seguindo as estatísticas, a expectativa é que neste mês a busca de informações pela internet ultrapasse os atendimentos telefônicos, já que em setembro foi possível constatar que a utilização do formulário (56%) foi 16% mais alta em relação ao telefone (40%). O Tribunal revela um dado curioso extraído desse novo serviço, que diz respeito à faixa etária dos usuários. Nada menos de 97% das consultas foram realizadas por pessoas com idade abaixo de 60 anos.
Prerrogativa
Os eleitores que apresentam algum tipo de dificuldade de locomoção poderão votar nas seções que estiverem mais próximas de seu domicílio. Uma redistribuição de títulos que exigiu muito trabalho dos funcionários dos cartórios. No caso de Juiz de Fora, acredita-se que a prerrogativa possa se estender a cerca de 9.000 eleitores, mas muitos não se sentem à vontade para fazer uso dela
Bons limites
Em breve, sem as graves preocupações de conduzir seu partido no processo eleitoral, o deputado Reginaldo Lopes, presidente do PT de Minas, poderá redirecionar atenções para seu projeto de emenda constitucional que limita a quatro o número de mandatos para o deputado e três para o senador. Dezesseis e 24 anos máximos e compulsórios para um e para outro. O projeto toma por base recomendação expressa do próprio partido, mas esbarra em velhas resistências, uma das quais José Sarney, que é parlamentar há meio século. Ninguém resiste.
Mestrado em Comunicação
O mestrado em Comunicação da Universidade Federal estará com inscrições abertas até o próximo dia 31, oferecendo 20 vagas para ingresso em 2013, divididas entre as linhas de pesquisa “Estética, Redes e Tecnocultura” e “Comunicação e Identidades”. A seleção é composta por avaliação do projeto, prova escrita (dia 12 de novembro), arguição oral do projeto, entrevista e prova de língua estrangeira (dia 10 de dezembro). Os interessados devem apresentar o pré-projeto de dissertação e a documentação de inscrição na secretaria do programa, 2º andar da Faculdade de Comunicação Social da UFJF, de segunda-feira a sexta-feira, entre 14h e 17h. Mas podem obter outras informações pelo telefone (32) 3229-3661 ou pelo www.ppgcom.ufjf.br
((publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

De volta aos plebiscitos?

Ontem, falou-se sobre propostas de reforma do sistema político que em breve devem ser retomadas pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, através de nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal. Sempre defendendo os projetos, ela quer, como uma de suas principais concepções, um constante apelo ao plebiscito, que seria convocado em vários casos, entre os quais os seguintes: I - a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de estados ou municípios. No caso de município, todo o estado deve votar, e no caso dos estados todo o País; II - acordos de livre comércio firmados com blocos econômicos e acordos com FMI, Banco Mundial e BID; III - a concessão de serviços públicos essenciais, em qualquer de suas modalidades, bem como a alienação de controle e abertura de capitais de empresas estatais; IV - a alienação, pela União de jazidas, em lavra ou não, de minerais e dos potenciais de energia hidráulica, assim como de petróleo; V - aumento dos salários e benefícios dos parlamentares, ministros de Estado, presidente da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal; VI - mudanças em leis de iniciativa popular; VII - mudanças constitucionais; VIII - limite de propriedade da terra, tanto urbana quanto rural; IX - projetos de desenvolvimento com impactos sociais e ambientais que envolvam três ou mais estados da Federação. Ao brasileiro não caberia outra coisa se não votar em plebiscito. Sendo assim, há que se perguntar para que serviriam os deputados e senadores?
Herança
A campanha que o PMDB e aliados promovem para chegar à prefeitura tem procurando salientar que seu candidato, Bruno Siqueira, vem carregando uma tradição de êxitos, fazendo lembrar a mesma trajetória de Itamar Franco, seu padrinho político. Uma herança de sorte? Bruno foi eleito vereador três vezes com boa votação em 2000, 2004 e 2008. Em 2010 elegeu-se deputado. Neste ano, apareceu como o mais votado no primeiro turno da eleição municipal, e partiu, com vantagem, para o segundo. Quanto a Margarida, herda um colégio eleitoral que é, alternadamente, lulista e petista. Imbatível quando um e outro se associam.
As diferenças
Houve quem achasse interessante, no debate dos prefeitáveis na TV Alterosa, o fato de eles terem praticado discursos invertidos. O tema relativo à desoneração do IPTU e ISS, apresentado por Margarida, neste turno, provoca uma reação inusitada de Bruno, que não esconde rara irritação. E faz um discurso esquerdista, acusando sua concorrente de pretender beneficiar bancos. Quanto a Margarida, que insistiu na questão IPTU/ISS, por duas vezes naquele debate, acabou sendo benevolente com o prefeito Custódio Mattos, dizendo que ele governou de forma austera. Interessante a inversão de papéis dos concorrentes à prefeitura.
Especulações
De pouco tem adiantado os candidatos a prefeito garantirem que antes da eleição é mais que imprudente cogitar nomes para o futuro secretariado. Nas ruas e no facebook transitam especulações, nascidas geralmente de matreirice: são candidatos que se insinuam através de outros, expediente chamado “mão de gato”, ou têm o nome lembrado exatamente pelos adversários, que procuram “queimar” o postulante. É conhecido o caso do político que com grande insistência espalhou seu nome como presença certa no secretariado de Tancredo Neves, a quem fez ver que ficaria em constrangimento diante dos eleitores se não fosse nomeado. Tancredo, escapando, sugeriu que ele dissesse aos eleitores ter sido convidado, mas não aceitou...
Voto biométrico
O êxito quase completo da votação biométrica em 295 municípios, com 7,5 milhões de eleitores, vai permitir ao TSE confirmar a previsão de que todos os brasileiros estarão recadastrados para o novo sistema até 2018, quando serão eleitos presidente da República e governadores. Mas não se afasta a possibilidade de essa previsão ser reduzida em dois anos. Um detalhe, este de interesse de Juiz de Fora: até 2014, qualquer que seja o número de colégios eleitorais com votação biométrica, neles estarão os que são formados por mais de 200 mil títulos. O que significa que no próximo domingo o juiz-forano poderá estar votando, pela última vez, com o título tradicional.
Força latente
Os votos que foram ou ainda serão dados aos novos prefeitos devem ser analisados, segundo alguns especialistas, sob duas óticas, diferentes, mas com uma interligação em futuro imediato ou menos próximo: na primeira, observa-se um novo mapa na política municipal mineira, pois metade dos atuais prefeitos não logrou a reeleição. Sob a segunda ótica é forçoso observar que, analisadas as eleições em 45% dos municípios, o grande eleito não foi um prefeito, mas o senador Aécio Neves, que robustece entre os mineiros seu projeto presidencial de 2014.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Reforma do sistema

As eleições municipais deste ano estão contribuindo para acentuar aspectos da política brasileira que são passíveis de aperfeiçoamentos, embora os problemas e deficiências sejam detectados há anos. A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, que trabalha neste campo desde 2005, pensa estimular o recurso da iniciativa popular, já bem sucedida na Lei da Ficha Limpa. Há uma longa pauta de iniciativa que a Plataforma propõe. Entre elas, as oito seguintes: 1) Fim das votações secretas nos legislativos; 2) Fim da Imunidade parlamentar, a não ser exclusivamente no direito de opinião e denúncia; 3) Fim do 14º e 15º salários para os parlamentares; 4) Entender como quebra do decoro parlamentar atos praticados ao longo da vida do eleito(a) e que não seja de conhecimento público; 5) Inclusão nas comissões de ética dos legislativos de representantes da sociedade civil, escolhidos pela própria sociedade. 6) Recesso parlamentar de um mês, como os demais trabalhadores; 7) Fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração refere-se ao estrito exercício do mandato ou do cargo; 8) Implantação da Fidelidade Partidária programática.
Voto comprado
De Eduardo Almeida Reis, hoje, no “Correio Braziliense” : Impende notar que os quadros vão de mal a pior. Ainda nas eleições de outro dia, o TSE, presidido pela mineira Cármen Lúcia, veiculava propaganda nas rádios dizendo aos eleitores que não vendessem os seus votos e não votassem nos candidatos que compram votos. Não foi em Tuvalu, que ninguém sabe onde fica, mas aqui nesta República Federativa.
Isenção perigosa
A isenção do IPI e a inoperância do governo federal em cortar os próprios gastos estão sacrificando os pequenos municípios, criando-se uma situação que tende e piorar. Razões para preocupar extraem-se de um prefeito que estuda a matéria, como Raul Salles, de Pequeri. Ele lembra denúncia da Confederação Nacional dos Municípios, para citar que “o problema é que os pequenos não têm outras fontes de receita significativas como o IPTU, ICMS e o IPVA, a exemplo das médias e grandes cidades. Vivemos basicamente do FPM. A despesa é fixa ou crescente (gastos compulsórios com a carreira dos servidores e os atendimentos de saúde cada vez mais caros) enquanto que a receita oscila”, explica. Para agravar a situação desses municípios, note-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal não leva em conta as variações da receita.
Veterana
Aos 95 anos, depois de ter sido a primeira vereadora, desempenhando um mandato eficiente, Vera Faria saiu de seu apartamento, no Rio, e veio a Juiz de Fora para compromissos familiares, mas nem por isso deixa de se interessar pelas questões políticas da cidade. Ela está aparecendo em programas de TV, apoiando a candidatura de Margarida Salomão à prefeitura.
Graves problemas
Desde o primeiro turno, os candidatos a prefeito não aprofundaram suas propostas em relação à delinquência que está comprometendo a população jovem, certamente por saberem que se trata de um problema que envolve imensa complexidade, e para tanto uma administração municipal pode muito pouco. Mas nenhuma discussão sobre ela pode dispensar a participação e o empenho do novo prefeito, venha ele de onde vier. Porque em Juiz de Fora o quadro que envolve gente tão moça no crime é mais grave que se pensa. Tomem-se por base dois dados do depoimento de pessoa de alta responsabilidade, que trabalha como agente assistencial: já se conhece caso de menino de 12 anos que sai de casa armado, e, graças ao crime cada vez mais organizado, há bairro na cidade em que jovens bandidos estão cobrando pedágio.
As mudanças
Conhecido o resultado da eleição de domingo, os partidos, antes de tudo os mais importantes, que sangraram ou fizeram sangrar na disputa da prefeitura, estarão na contingência de promover mudança em seu diretórios. Não tanto os pequenos, porque desempenharam papel gravitacional. São ajustes recomendados tanto pela derrota como pela vitória.
Com Lula
Petista de expressão, ao pedir o anonimato, dizia ontem, no Calçadão, que é prudente não apostar na ausência de Lula nas últimas horas da campanha do partido em Contagem e Juiz de Fora. Sabe-se que não foram arquivados os esforços para o ex-presidente vir a Minas, visitando dois centros eleitorais importantes. É para se resolver hoje. Seria a forma de compensar o revés na capital.
(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Fora de hora

Antes que as urnas indiquem quem será o próximo prefeito, é desnecessário e improdutivo discutir a presidência da Câmara, sem que faltem alguns desejosos de precipitar negociações. O Legislativo é um poder independente, mas o prefeito sempre influi, ainda que disfarçadamente. Algumas vezes, quando se inaugurava a legislatura, a presidência ia automaticamente para o vereador mais votado, e desta vez seria Isauro Calais. Mas não é um critério que tenha de ser obedecido.
Rapidez
Não apenas em Juiz de Fora, mas também em Contagem, Uberaba e Montes Claros, a Justiça Eleitoral espera consumir pouco mais de uma hora para divulgar os eleitos do segundo turno.
Muitos papéis
O governo da presidente Dilma vai caminhando para concluir sua primeira metade, e dele ainda não se viu disposição de atacar o velho problema dos excessos burocráticos. O Brasil continua sofrendo um porre legiferante, resultado do gosto nacional por leis, normas, instruções, expedientes e carimbos. Há uma tendência de se valorizar tudo que tem muito papel, o que faz do País o maior consumidor mundial de resmas para publicação dos atos públicos. Com isso, nossa vida é uma complicação submersa na papelada, com agravante de que é exatamente aí que prospera a formidável indústria de corrupção. Como somos também um povo de modesto gosto pela leitura, conclui-se que passamos em marcha batida sobre o que dizem esses documentos, sejam ele importantes ou não.
Poesia e prosa
Toda vez que se assiste à chegada de novos administradores, sejam eles do plano federal ou municipal, vem à memória o que sobre o fim de campanhas eleitorais dizia o governador Mario Como, de Nova York: “Faz-se campanha com poesia; depois governa-se com prosa”.
Peso eleitoral
O eleitorado da Zona da Mata (incluído o município de Barbacena, que na verdade faz parte de Vertentes) deve ganhar um novo peso para 2014, quando o estado continuará sendo a segunda maior população de eleitores do País, e provavelmente com um candidato à presidência da República. Já neste ano, segundo dados baseados no TRE, os mineiros desta região ficaram em torno de 1,5 milhão de votos. O entendimento que se tem é que, no conjunto, e mesmo que se mantenham os números de hoje, quando for eleito o presidente da República, o peso da região será considerado, talvez logo abaixo da zona metropolitana de Belo Horizonte. Quando foram eleitos os novos prefeitos, só os sete maiores municípios representariam, em números redondos (aqueles que terminam com um ou mais zeros), cerca de 800 mil votos válidos. São eles: Juiz de Fora, 380 mil; Barbacena, 140 mil; Ubá, 90 mil; Muriaé, 90 mil; Manhuaçu, 80 mil, Ponte Nova, 80 mil; Cataguases, 70 mil.
Vandalismo
A partir da manhã de domingo alastrou-se uma onda de destruição de peças de propaganda do PMDB e do candidato Bruno Siqueira, principalmente os cavaletes nas grandes avenidas. Até então, a campanha vinha se desenvolvendo sem esse tipo de agressão.
Só quatro dias
O que pode esperar um candidato a prefeito que luta por cerca de 150 mil votos e está a menos de 100 horas para a abertura das urnas? É sempre uma torcida interessante, porque quem tem as melhores chances não quer mudanças no cenário, mas manter a mesma situação até o fim. E para quem não lidera as expectativas, a esperança está num imprevisto favorável de última hora. “Já vi eleição ser ganha no último dia”, diz o presidente do PT, Rui Falcão, animando a militância. No passado, o jogo de incertezas ia até o momento final da contagem dos votos, que era feita manualmente.
Aposta em Brasília
Se, não muitos, mas os principais problemas do município dependem de um vigoroso aporte financeiro de Brasília, os candidatos a prefeito procuram mostrar aos eleitores que têm caminhos e portas abertas para chegar às fontes doadoras. Margarida lembra sua filiação partidária, que é a mesma do alto comando do governo federal. Já Bruno mostra o vice-presidente Michel Temer, segundo homem do poder. São correligionários no PMDB.
(( publicado na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

domingo, 21 de outubro de 2012

Aliados declaram “guerra à demagogia”

Os partidos que apoiam a candidatura de Bruno Siqueira à prefeitura decidiram entrar na última semana da campanha abrindo o que estão chamando de “guerra à demagogia”, referência à decisão da candidata do PT, Margarida Salomão, de prometer reduzir em 10% o IPTU e passar o ISS para 2%. Enquanto para alguns desses partidos trata-se de desespero de quem sente o “peso da derrota”, e por isso não deve ser considerado, outros sugerem “reação vigorosa”, porque parte do eleitorado pode se mostrar sensível à inciativa. Na mesma hora, ela voltava a explicar: reduzir é justo, e, quanto ao ISS menor, o objetivo é fazer com que retornem ao município empresas prestadoras de serviços. Na noite de sexta-feira, quando os partidos de apoio a Bruno se reuniram na sede do PPS, presentes cerca de 600 militantes, o deputado federal Marcus Pestana, falando como economista, disse que a candidata petista, ao prometer reduzir 10% no IPTU, está obrigada a responder a duas indagações: 1) se vai cortar na receita, onde cortaria na despesa? 2 – Qual o setor de serviços que sairia mais prejudicado? Não apenas o deputado, mas todos os oradores indagavam por que a candidata não prometeu reduzir imposto quando estava no primeiro turno e esperava sair vitoriosa já então? Mas a candidata continuou acreditando na proposta. No sábado, os panfletos que seus militantes distribuíam no Calçadão insistiam na redução do imposto. O secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge, para quem Bruno representa hoje a retomada das esperanças da cidade, “a melhor forma de responder às mentiras é falar a verdade”. A prometida revisão do IPTU foi considerada tão grosseira, que “não prejudicou, mas energizou a militância”.
“Herança bejanista”
“O primeiro nesta cidade que mentiu, prometendo reduzir imposto foi o mesmo que depois a televisão mostrou recebendo dinheiro de empresários de ônibus, e se elegeu com apoio do PT”, disse Bruno Siqueira, procurando associar alberto bejani aos petistas e à proposta de Margarida de reduz em 10% o IPTU; proposta que ele definiu como “escandalosa demagogia, que parte de quem as pesquisas estão condenando à derrota”. O candidato também se defendeu da “sordidez” de quem o acusa de camuflar o PSDB, o que seus adversários têm dito com frequência. Sem negar que realizaria uma administração em parcerias com os governos estadual e federal, disse que só quem está contra a cidade é que não quer o apoio deles para obras viárias e a conclusão do hospital regional.
Bom nem lembrar
Há exatos 50 anos, o 22 de outubro foi um dia em que o mundo ficou com a respiração presa, porque estava à beira da terceira guerra mundial, cujas consequências ninguém tinha como prever. Os Estados Unidos, sob a presidência de John Kennedy, reagiram à constatação de que os soviéticos haviam instalado mísseis em Cuba, o que tornava vulnerável imensa área americana. Washington partiu para o bloqueio aeronaval e os russos também se mobilizaram, mas desistiram seis dias depois.
Voto insuficiente
Terminada a eleição do primeiro turno ficam algumas histórias que merecem registro, como o caso do ex-vereador Vanderlei Tomaz,que em 2008 teve mais votos que nove dos atuais vereadores, mas não se elegeu por causa dos critérios da eleição proporcional. Desta vez, tentando voltar à Casa para representar Benfica e a Zona Norte, ele ingressou no PTB, depois de não ser aceito em seis partidos, exatamente por ter muito voto, fugindo da média que os dirigentes desejavam. Em qualquer um desses teria sido eleito com os 2.900 votos que acaba de receber. Foi o mais votado no PTB, que, contudo, não logrou atingir o quociente.
Gazeta legal
Com a decisão da Câmara dos Deputados de que projetos não serão votados nas segundas e sextas-feiras, o que na prática já se vem cumprindo há tempos, dá-se formato legal ao desejo da maioria dos parlamentares de permanecer o mínimo possível em Brasília. Sem maiores compromissos com a segunda e a sexta, eles chegam na terça e voltam para casa na quinta-feira à tarde.
Prisão limitada É uma velha história essa que se repete, a partir de amanhã, sobre o impedimento de prisão de eleitor, nos cinco dias anteriores e nas 48 horas seguintes aos pleito. No começo, a prisão se daria na hipótese única do flagrante delito. Vem do Código Eleitoral de 1932, que havia chegado como uma vigorosa ofensiva contra o coronelismo do interior. A limitação foi confirmada pelo Decreto-Lei 7.586 de 1944, pela Lei 1134, de 1950. Como também foi mantida em todas as demais alterações que se produziram no texto do Código.
“O Chefe”
O advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Correa Barboza, disse ao jornal O Globo: -“Não só Lula sabia do mensalão, como ordenou toda essa lambança. Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora. No dia 12 de agosto de 2005, em um pronunciamento, pela TV, a todo o povo brasileiro, Lula pediu “desculpas pelo escândalo”.
(( publicado na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

PDT opta por neutralidade

Em uma reunião tensa, que se estendeu pela noite de quarta-feira, o diretório municipal do PDT decidiu que seus eleitores ficam liberados para participar do segundo turno com o candidato que mais lhes convier. Prevaleceu e foi aprovada por unanimidade a proposta do presidente Vitor Valverde, para que o partido não se posicione entre Bruno e Margarida, considerando-se que no primeiro turno ambos hostilizaram o prefeito Custódio Mattos, a quem o PDT apoiava. Votou-se também o desagravo ao partido e ao seu presidente Valverde, acusados de terem insinuado interesse em participar da futura administração. O que foi negado veementemente.
Cenário renovado
A Associação Mineira de Municípios vai promover, em Belo Horizonte, no dias 21 e 22 de novembro, um encontro dos prefeitos eleitos pela primeira vez, com o objetivo de debater problemas que terão de enfrentar, bem como as relações institucionais com os governos estadual e federal. Informa a entidade que dos 853 municípios, “quase 80% deles terão à frente da gestão 2013-2016 um novo gestor, análise que leva em consideração os dados levantados pela AMM junto aos atuais prefeitos e, também, os resultados finais das eleições coletados junto ao Tribunal Regional Eleitoral”. Ainda segundo a Associação, “das cidades onde a reeleição era possível, 347 prefeitos tentaram um segundo mandato. Porém, diferentemente do que aconteceu em outras eleições, apenas 171 conseguiram se reeleger, o que significa que o número de prefeitos reeleitos representa 20% dos atuais 853 prefeitos em Minas “e mostra uma grande renovação no quadro atual”. Ângelo Roncalli, presidente da AMM, prevê que "as eleições 2012 representaram uma grande mudança do cenário atual das prefeituras mineira, oportunidade de surgirem novas ações e métodos que beneficiem os cidadãos mineiros”.
Com pressa
O PSDB quer aproveitar os duplos efeitos da vitória de Aécio Neves em Minas e a possível derrota dos tucanos paulistas para acelerar as prévias partidárias, assunto para ser tratado logo após o segundo turno. A derrota dos paulistas favoreceria em muito a pré-candidatura de Aécio à presidência da República. Mas, as lideranças de Minas podem ter certeza que eles haverão de relutar contra essa possibilidade.
Mobilização
Será às 18h30m, na sede do PPS, no Bairro Cerâmica, a reunião que pretende a mobilização de lideranças e da militância, promovida por quatro partidos - PSDB, PPS, PV e PTC - em apoio à candidatura de Bruno Siqueira à prefeitura. A dez dias do desfecho do segundo turno, o objetivo é consolidar a posição do candidato nas pesquisas que estão realizadas nas duas últimas semanas. O deputado Marcus Pestana e o secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge Marques, têm presença confirmada.
Voto anulado
O PSTU, que não elegeu prefeitos no último dia 7, desta vez está preferindo não transferir seu apoio aos candidatos que lhe parecerem mais à esquerda. Preferiu convocar seus eleitores a anular o voto. A anulação não é apenas um ato raivoso, mas também a condenação dos dois candidatos que protagonizam o segundo turno. É o que o difere do voto em branco, pois neste o que se procura mostrar é a falta de opção.
Quem sobe
Se Bruno Siqueira for eleito prefeito, renunciando à sua cadeira de deputado estadual, a Assembleia Legislativa convocará para assumir a vaga o primeiro suplente, Leonídio Bouças, do Triângulo. Ele é médico e empresário no setor educacional, mas já esteve na Casa na década de 90. O eleitorado de Juiz de Fora estaria retribuindo a gentileza do Triângulo, que, ao eleger o deputado Gilmar Machado em Uberlândia, abriu vaga para Margarida Salomão, que será deputada se não se eleger prefeita no dia 28. Se ela não for deputada a Câmara convocará Nilmário Miranda.
Sem prisão
Repete-se, para o segundo turno, a precaução legal que se cumpriu no primeiro: a partir de terça-feira, eleitor só pode ser preso em flagrante delito ou por mandado de prisão já expedido. O Brasil é um dos raros países a manter esse zelo excessivo.
Ilustre ausente
O PT de Contagem vinha reivindicando, com insistência diária, a presença do ex-presidente Lula para ajudar seu candidato nestes últimos dias de campanha. Ele não vai, como não virá a Juiz de Fora, embora também aqui fosse desejado pelos petistas. Ontem, em Contagem, havia quem culpasse os companheiros de Juiz de Fora, por terem um desempenho eleitoral que serviria de desânimo ao ex-presidente para estar em Minas.
(( publicado na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Ano presidencial

Nenhum entre os partidos chamados viáveis vai fechar 2012 e começar 2013 sem que tenha, como objetivo maior, a partir da conquista das grandes prefeituras, construir uma estrutura de poder político quando se elegerão governadores e o presidente da República. Partindo do princípio de que os principais municípios darão ponderável sustentação ao projeto presidencial, eles se convenceram de que as urnas que se fecham no dia 28 começarão a definir o fôlego dos aspirantes. Em Minas, talvez mais que em qualquer outro estado, esse projeto é evidente, se se tomar por base o PSDB, que lidera um grupo de partidos que sonham com a candidatura de Aécio Neves à presidência. Assim, o candidato a governador para substituir Anastasia terá perfil inteiramente identificado com os planos do senador. Uma identificação que se poderia encontrar, por exemplo, em Alberto Pinto Coelho ou Marcus Pestana. O problema é que tudo isso ainda depende de ver como estarão os tucanos de São Paulo, que têm os mesmos planos, só que direcionados para Serra ou Alckmin. Mais que o PSDB, o PT investe em um referencial para ser definido agora: Dilma ou Lula em 2014. Por ora, não tem como se preocupar com a direção de seu projeto. A um dos dois que atingir estará tudo certo.
Pela dignidade
Há quem recomende à presidente cobrar uma compensação dos que se beneficiam do Bolsa Família. Vale lembrar que em 2007, visitando a cidade, o então ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, garantiu que essa preocupação já tinha parte no governo, e, nesse sentido, passaria a investir mais em programa destinado a conferir dignidade pessoal aos beneficiários. Bom que seja assim. O crescimento é o único meio de aliviar a pobreza das massas. O distributivismo, pela chamada via direta, não é alternativa sustentável. Perpetua a cultura da dependência e a pobreza das massas, dizia Diapak Lai, que gostava de pensar a realidade ocidental com base na filosofia oriental.
Privilégio
Colin Vaughan Foster (israelense radicado na Europa, e que vive hoje no Brasil), é marido de Graça Foster, poderosa presidente da Petrobras. Pois muito bem, só nos últimos três anos ele assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, para fornecer componentes eletrônicos anos. A C. Foster é empresa de propriedade do marido, para áreas de tecnologia, exploração e produção a diferentes unidades desse rentável setor governamental, segundo denúncia veiculada na internet.
Primeiro problema
Se serão muitos os problemas que o próximo prefeito haverá de enfrentar, já se sabe que o primeiro é a decisão do estado de retirar sua cota na manutenção da UPA da Zona Norte, o que vai elevar de R$ 300 mil para R$ 450 mil a participação mensal da prefeitura naquele serviço. Se não agir rápido, os cortes vão se estender a outras unidades.
Selo no pacto
Liderados pelo PPS de Antônio Jorge e pelo PSDB do deputado Marcus Pestana, os partidos da base política do governo do estado querem fazer do seu encontro de sexta-feira o ato que celebrará o pacto de apoio à candidatura de Bruno Siqueira à prefeitura, o que já ficou definido em reunião multipartidária realizada na segunda-feira em Belo Horizonte. Há um argumento insistentemente anunciado pelos dirigentes desses partidos para conferir importância a longo prazo para Bruno, se for eleito: maior aproximação da prefeitura com o governo estadual.
Novo recorde
No domingo, 28, quando se elegerá o prefeito, a Justiça Eleitoral poderá registrar um novo recorde de apuração dos votos, considerado-se que são apenas dois os candidatos em disputa. Encerrando-se a votação às 17h, noventa minutos depois já se saberá quem é o novo prefeito.
Reforço
O PT precisa trabalhar ligeiro se pretender ver Lula no último palanque da candidata Margarida Salomão. Não se trata mais de especulação, mas é fato que o PMDB, argumentando ser parte da base de apoio e que em Juiz de Fora vai medir forças com o PT, fez chegar ao governo que se sentiria desafiado com a presença do ex-presidente.
Encontro marcado
No dia 2 de janeiro o então presidente do PPS, Antônio Jorge Marques, admitia que a tendência a ser seguida na disputa da prefeitura era levar apoio ao candidato que fosse mais afinado com o governo do estado. Reconhecia que naquele momento sinalizava-se para a reeleição do prefeito Custódio Mattos. Hoje, o partido apoia o candidato Bruno Siqueira, que não pode ser acusado de estar fora da referida base.
(( publicado na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 16 de outubro de 2012

No interior

O ex-presidente Lula elaborou um roteiro de visitas aos municípios da região Sudeste, principalmente São Paulo, onde prestigia candidatos a prefeito ligados ao Partido dos Trabalhadores. Prometeu aos petistas vir também a Juiz de Fora, mas ainda não fixou a data.
Pesquisa
É esperada para amanhã a divulgação da primeira pesquisa do Ibope enfocando o segundo turno em Juiz de Fora. Não se pode negar que sempre há alguma influência dos números e o que eles revelam quanto à tendência dos eleitores. Agora não deverá ser diferente. Quando o Ibope publicou pesquisa no primeiro turno causou prejuízo à candidatura de Custódio Mattos, tida como derrotada. Apressou o deslocamento de votos do prefeito para o candidato Bruno Siqueira.
Bem ensinado
Já que, em boa hora, a Câmara tomou a iniciativa de oferecer cursos para os vereadores estreantes sobre as funções e os deveres do Legislativo, bom seria insistir em que suas verdadeiras responsabilidades estão na aprovação da Lei de Meios, na elaboração de leis de interesse geral e fiscalização dos atos do prefeito. Diferentemente dos pedidos de capina e troca de lâmpadas nas ruas onde moram seus eleitores.
Cobiçado
Os resultados das eleições deste ano, que se completam no dia 28, já expõem os políticos que, além dos prefeitos ungidos, ganharam prestígio e força suficientes para terem grande influência nas próximas decisões dos gabinetes mais importantes do País. Se em Minas o senador Aécio Neves sai fortalecido, nos estados do Nordeste é impossível desconhecer o pernambucano Eduardo Campos.
Um exemplo
No dia 1º de janeiro, quando vai haver a rendição de prefeitos e vereadores, bom ter os olhos voltados para Dores do Indaiá, onde, ao contrário do apetite de outros municípios, os vereadores decidiram não aumentar, mas reduzir seus subsídios, como também os ganhos do prefeito e do vice-prefeito. O prefeito, de 16.200,00 em janeiro vai para R$ 10.000,00. Atitude que deve ser observada como aves raras e quase em extinção.
De volta
Comentário de ontem nos corredores da prefeitura davam conta da volta de Sueli Reis à Secretaria de Atividades Urbanas, de onde havia se afastado para disputar a vereança.
Tributação
Acaba que Juiz de Fora, mesmo sem querer, criou uma norma para a reação de proprietários de imóveis junto aos rios, sobre os quais o governo federal vinha pretendendo cobrar impostos atrasados, a título das “marinhas”, que consideram propriedade da União as áreas situadas nos primeiros 15 metros das margens. Como o caso local, havia muitos em Minas em que os terrenos, hoje quase sempre com edificações, foram adquiridos há décadas. Em relação ao Paraibuna, não foram os proprietários os invasores, mas o rio que os invadiu, quando o leito teve seu curso corrigido. Em fevereiro, o prefeito Custódio Mattos levantou-se contra a incidência do imposto em carta ao Palácio do Planalto, e, pelo que se sabe, dela têm se valido outras regiões interessadas.
Burocracia
Entre milhares de queixas e denúncias que se acumulam contra os excessos da burocracia oficial uma das campeãs é a que fala da liberação de órfãos para famílias que desejam adotá-los. Segundo dado divulgado pela Associação Nacional de Adoção, o Brasil dispõe hoje de 4.988 crianças disponíveis, enquanto o número de pessoas que manifestam interesse em adotá-las sobe a 27.290. Na maioria dos casos o ato não se consuma por causa da papelada.
(( publicado na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Voto comprado

Passado o calor da eleição em primeiro turno, colhidos depoimentos de quem acompanhou a disputa nos bairros, o que se fica sabendo é que, apesar das campanhas e dos esforços da Justiça Eleitoral, a compra e a venda de votos representaram um intenso e vergonhoso comércio. Principalmente na Zona Norte, onde houve candidato pagando R$ 20,00 o voto e cabo eleitoral valendo R$ 1.000,00 na manhã do domingo de votação. Como cada eleição é uma lição, fica demonstrado que a fiscalização e o policiamento não podem estar concentrados apenas no centro da cidade, porque é nos bairros que o crime eleitoral prospera.
Em plantão
Para prestar esclarecimentos e remover dúvidas em relação ao segundo turno, os cartórios eleitorais trabalham em regime de plantão até o dia 28. no período de 13h às 19h. O TRE determinou que assim seja em Contagem, Uberaba, Montes Claros e Juiz de Fora, onde a escolha dos novos prefeitos não se decidiu no dia 7. Sobre dúvidas, o que se nota é que a principal delas é se o eleitor que não votou no primeiro turno fica impedido de votar no segundo. Não há impedimento.
92 anos
Dos antigos tempos do sindicalismo mobilizado e atuante, e nisso já vai meio século, restam poucos protagonistas. Um deles, o mais importante, é Clodesmidt Riani, que acaba de chegar aos 92 anos, alguns como condenado e preso pela ditadura. No sábado, em seu sítio, os filhos organizaram uma festa para comemorar. Os primórdios da família Riani se ligam a Pequeri, cidade da Zona da Mata que conserva na alma os sinais da colonização italiana. Por isso, Riani recebeu homenagem especial do prefeito Raul Salles.
Força na base
Restando conhecer os números do segundo turno, disputado em 50 municípios, o PMDB já está celebrando sua consolidação como partido que detém maior número de prefeituras. Foi majoritário em 1.018 municípios, enquanto o PSDB ganhou em 697 e o PT em 627. É um argumento para levar à mesa da base de apoio ao governo. Mas não o maior argumento, porque pesa mais uma insinuação de que eventual composição com o segundo entre os mais votados, o PSDB, pode torná-lo imbatível.
Exemplo
Sobre a repercussão internacional do julgamento do mensalão, citada por Clóvis Rossi, na “Folha de S.Paulo”: “Ao contrário de debochar, a mídia internacional de qualidade louva o Judiciário brasileiro. Do "Financial Times", por exemplo: "A condenação de Dirceu é um grande passo para o Brasil, onde as cortes têm sido tradicionalmente tímidas em punir corrupção".
Safra única
Muito comentada na imprensa e entre políticos a eleição do deputado Tiririca entre os mais operosos da Câmara. A eficiência do ex-palhaço vem sendo explicada pela excelente assessoria que o cerca e a dedicação que ele revela nas comissões técnicas. Mas, a continuar eficiente e sério, Tiririca poderá amargar a derrota, se tentar a reeleição, porque os votos que recebeu em São Paulo (1,3 milhão, o mais votado do Brasil) - queriam-no para debochar e humilhar o Congresso. Não para fazer um bom trabalho. Portanto, está na medida para ser rejeitado.
Para limpeza
Aos candidatos e partidos, a Justiça Eleitoral dá prazo até 6 de novembro para a retirada dos restos de propaganda que deixaram nas ruas. O bom senso sugere que lhes seja cobrada, igualmente, a limpeza dos postes, bastante sacrificados. Não há exigência em relação aos proprietários de imóveis que cederam espaços para candidatos de sua simpatia. Bastaria lembrar que em construção inacabada da Rua Mariano Procópio resiste ao tempo, desde 1993, um cartazete do então deputado Sebastião Helvécio. (( publicado na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

domingo, 14 de outubro de 2012

Pesquisas

Diferentemente do que se viu no primeiro turno, agora, no segundo, apenas duas pesquisas serão suficientes para indicar aos eleitores o favoritismo na disputa pela prefeitura. A primeira, elaborada por empresa pesquisadora do Rio, deve ser conhecida nas próximas 48 horas.
Alvo comum
Como não podia deixar de ser, o alvo preferencial dos candidatos a prefeito são os eleitores que se desinteressaram pelo primeiro turno. Somados os que se abstiveram, votaram em branco ou anularam o voto, em Juiz de Fora eles formaram uma multidão de 100.000! Tentar conquistá-los, ainda que parcialmente, é mais interessante que atrair eleitores dos adversários ou buscar partidos de relativa influência.
Influentes
Considera-se que, bem pesados os resultados das eleições do dia 7, os senadores Aécio Neves e Clésio Andrade foram os que mais conseguiram ampliar prestígio político no interior do estado. Quanto ao terceiro senador mineiro, Zezé Perrela, pouco se pode dizer, porque sua atuação na campanha foi discretíssima.
Novo modelo
No sábado, o Tribunal Regional Eleitoral já tinha abertos seus espaços em rádio e televisão para a propaganda dos dois candidatos a prefeito. Especialistas acham que esta nova fase da disputa exige propaganda mais incisiva e mais objetiva, considerando-se que são apenas dois candidatos, o que desperta a acuidade do eleitor, ao mesmo tempo em que o torna mais exigente.
Os finalistas
Embora sejam apenas 50 entre os 5.560 municípios brasileiros que terão eleição em segundo turno, é muito grande o interesse político em torno do que as urnas vão dizer no dia 28. É que eles revelaram ter um eleitorado ativo em torno de 23 milhões, além de todos serem referência social e econômica de suas regiões. Em Minas, são quatro: Contagem, Uberaba, Montes Claros e Juiz de Fora.
Faltou dizer
Acuado moralmente pela condenação que acaba de receber no Supremo Tribunal Federal, como integrante da quadrilha do mensalão, José Genoíno preferiu deixar o cargo de assessor do Ministério da Defesa. Não lhe restava alternativa. Permanece, contudo, uma curiosidade: tendo atuado em campos tão diferentes das instituições, agora defendendo as Forças Armadas, que antes ele quis destruir pela via da luta não convencional, qual terá sido a contribuição de assessoramento do ex-guerrilheiro ao lado dos militares?
O que pensam?
Pergunta-se, frequentemente, se os maus políticos, principalmente os corruptos, pensam no seu amanhã, já que são incapazes de pensar no amanhã dos outros. Não levam para a eternidade o dinheiro que roubam, e o que deixam acaba envergonhando os herdeiros, que um dia haverão de pagar com vexame. Sobre pessoas desse tipo disse o Dalai Lama: “Vivem como se não fossem morrer e morrem como se nunca tivessem vivido”.
É preciso
Esbarrando em resistências de setores governistas, sem que faltem insinuações camufladas, os bons ministros do Supremo Tribunal Federal vão julgando e condenando os figurões responsáveis pelo mensalão. Têm amplo apoio da sociedade brasileira, não apenas para a necessária punição, mas porque, como disse o jurista José Gregori, é preciso mostrar os fatos para que eles não se repitam.
Passa incólume
O voto proporcional, que ofende a democracia representativa, vai vencer mais um ano sem que seja molestado. Havia quem apostasse em sua derrubada em 2011, o que não aconteceu graças aos que o defendem como forma de garantir oportunidade para os partidos menores. Já 2012 vai passando com a repetição do fenômeno: candidatos a vereador menos votados vão assumir, atropelando muitos outros com votação mais expressiva.
Macrodelinquência
Do professor Marco Antônio Villa, da Universidade Federal de São Carlos: “O ministro Celso de Mello, decano do STF, foi muito feliz quando considerou os mensaleiros marginais do poder. São marginais do poder, sim. Como disse o mesmo ministro, "estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa, do aparato governamental ou do aparato partidário por seus próprios dirigentes". E foi completado pelo presidente Carlos Ayres Brito, que definiu a ação do PT como "um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto". Foram palavras duras, mas precisas”!. (( publicado na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O senador Aécio Neves exclui a possibilidade de o PSDB manter-se equidistante do processo do segundo turno, em municípios onde o partido não se saiu bem, como em Juiz de Fora. Depois de conversar com o governador Anastasia e o presidente da executiva estadual, Marcus Pestana, ele informou que o PSDB “terá lado” na eleição do dia 28. Mas o senador adverte que as conversações não dispensam os demais partidos que fazem parte da base de apoio ao governo Anastasia.
Sobre mudanças
Ontem, a coluna publicou a relação dos muitos municípios que, como Juiz de Fora, negaram um segundo mandato aos atuais prefeitos. Confirmado também está que o fenômeno ocorreu em vários estados. Neste ano foram derrotados 58% dos prefeitos que disputaram a reeleição. Recorde desde 2000.
Tutelares
Entre os dias 15 e 17 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora manterá abertas as inscrições para candidato ou candidata à função de Conselheiro Tutelar. As inscrições serão feitas na sede da Escola de Governo Municipal, na Rua Maria Perpétua, 72- 3º andar, Bairro Ladeira, entre 8h30m e 16hs.
Culpabilidade
Quando se promulgou a Constituição de 88, que para muitos juristas foi generosa nos direitos e econômica nos deveres, deu-se o paroxismo da presunção da inocência, de forma que ninguém é culpado até que se esgotem todos os recursos. Foi o que certamente ajudou a estimular a prática do mensalão. Em palestra no Instituto Santo Tomás de Aquino, o juiz Marco Aurélio, criador do Movimento Tiradentes, do qual resultou a iniciativa popular da Lei da Ficha Limpa, afirmou que os grandes problemas começaram e evoluíram quando a tolerância imiscuiu-se com o direito eleitoral.
O relator
Para se ver como as coisas custam a acontecer no Brasil: há quanto tempo o deputado Júlio Delgado foi o relator da comissão que colocou José Dirceu sob suspeita de graves irregularidades? Pois só agora o ex-chefe da Casa Civil de Lula é julgado e condenado como chefe de quadrilha.
Riani
No sábado, amigos e veteranos estarão em torno de Clodesmidt Riani, legendário presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria nos tempos da ditadura. Ele está comemorando 92 anos.
Critério
Se for o novo prefeito, a partir de 1º de janeiro, o candidato do PMDB, Bruno Siqueira, descarta, desde já, a manutenção de qualquer dos atuais secretários. É o que informa sua assessoria. Garante que a equipe será totalmente nova.
E o inquérito?
Perguntava-se,ontem,em uma roda de advogados, no Fórum, sobre o destino da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia criada para apurar o pagamento de propina aos militares que protegiam o jogo de bicho em Juiz de Fora. Já era conhecida a primeira dificuldade, antes mesmo de ela ser criada, por causa da desistência de deputados governistas de participar. Resultado visível das reações políticas e corporativistas. Se ocorrer de os trabalhos serem retomados e levados ao fim, um deputado, que pede anonimato, garante que haverá novos envolvimentos.
Hora das contas
Não mais apenas no campo administrativo, mas jurisdicional, a prestação de contas das campanhas eleitorais segue as regras de Resolução do TSE. Diante disto, todas as peças devem ser assinadas pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e extratos bancários do período integral do exercício. Todos os documentos devem ser entregues impressos. Já se tem como certo que muitos entre os pequenos partidos terão dificuldades para cumprir todas essas exigências.
(( publicado na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Tempo de mudanças

Juiz de Fora não foi o caso único em que o prefeito, postulando novo mandado, esbarrou em sérias dificuldades, uma delas, fenômeno que merece ser melhor estudado, é a correnteza mudancista que levou de roldão milhares de eleitores. Em pequenos e médios municípios, e em Minas ocorreu em muitos casos: o eleitor quis mudar, às vezes até sem considerar se mudando as coisas se tornarão melhores. Tome-se por base, sem a preocupação de ir muito longe, o que ocorreu no domingo em vários municípios próximos a Juiz de Fora. Também não se reelegeram os prefeitos de Cataguases, Descoberto, Matias Barbosa, Guarará, Bicas, Pequeri, Coronel Pacheco, Piau, Leopoldina, Barbacena, Além Paraíba e Santos Dumont, entre outros.
Meia derrota
No dia 28, quando do segundo turno da disputa pela prefeitura, não se pode dizer que haverá derrota total, quem quer que seja o menos votado. No caso de Bruno Siqueira continuaria sendo deputado estadual, integrante da bancada do PMDB. Se Margarida Salomão não se elege prefeita, há uma cadeira de deputado esperando por ela na bancada do PT em Brasília. Ontem, um empresário bem sucedido dizia que se dará em Juiz de Fora uma “derrota de Pirro”, versão contrária da famosa vitória do Rei Pirro, lá pelos 200 anos a.C.
Fé na política
Uma avaliação das bancadas de vereadores nas principais cidades brasileiras indica que os evangélicos já não conseguiram a mesma performance de anos anteriores. Vão ter bancadas municipais mais reduzidas em 2013. Em Juiz de Fora, apenas um. Se não se confirmaram as previsões otimistas das igrejas, a explicação é que, encantados com os êxitos anteriores, muitos pastores e ”bispos” se aventuraram. Os votos são muitos, mas não o suficiente para tantos.
Canoa furada
Achava-se que o PSL havia cometido a imprudência de jogar todas as suas esperanças eleitorais em eventual candidatura do ex-prefeito alberto bejani, que teria votação tão consagradora ( alguns pesadelos falavam em 15.000 votos!), que arrastaria consigo mais dois ou três na garupa das legendas. Nem uma coisa nem outra. O ex-prefeito chegou ao fim da linha com 3.900 votos, e os demais candidatos do PSL tiveram votação tão modesta, que da mesma forma como não foram ajudados também não teriam como socorrer bejani nas legendas.
Prazo fixo
De volta a Brasília, depois de presidir o PSDB nas eleições mineiras, o deputado Marcus Pestana afirma que a grande preocupação continua sendo a reforma política, a mais desejada e mais adiada. Ideal é que a reforma seja aprovada em tempo de se aplicar já nas eleições de 2014. Mas o deputado acha que isso só se tornará possível se a matéria for aprovada no primeiro semestre do próximo ano.
Mais calor
Quem viveu a experiência do segundo turno em eleições anteriores afirma que a temperatura política tende a subir, facilitada pelo fato de apenas dois candidatos estarem em disputa. O que já será possível constatar a partir do próximo fim de semana. O tempo sempre esquenta, se não for por obra dos candidatos o será por iniciativa dos correligionários, entre os quais alguns exaltados nunca faltam.
Sem figurões
O embate entre PMDB e PT, no dia 28, dificilmente contará com a presença e o prestígio de figuras de prestígio nacional dos dois partidos. Se assim for, a explicação pode ser antecipada: tanto PMDB como PT são da base parlamentar do governo federal, e o entendimento é que, sendo aliados, não há como fazer opção. Mas os petistas garantem a presença de Lula.
Ausentes
Por falar em ausências, a eleição deste ano registrou dois que têm uma longa e quase sempre bem sucedida história de votação em Juiz de Fora: os ex-deputados Paulo Delgado e Sebastião Helvécio. (( publicado na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Página virada

A impossibilidade de Custódio Mattos obter mais um mandato foi o capítulo final de três décadas em que a prefeitura esteve, alternadamente, com ele, Tarcísio Delgado e alberto bejani. Fecha-se um ciclo que os críticos deles chamam de revezamento, não alternância.... Convém registrar, ainda no clima de ressaca da campanha eleitoral, que o peso desses trinta anos de raras mudanças figura entre os fatores que se associaram para prejudicar o projeto da reeleição do atual prefeito. De fato, dos três protagonistas Custódio era o único exposto ao voto do eleitor. A cidade não tinha, até então, uma história de longas permanências no poder, exceção apenas para os 12 anos em que, nas décadas de 50 e 60, Olavo Costa e Adhemar Andrade se alternaram. Bruno e Margarida, levados ao segundo turno por cerca de 220.000 votos, decidem no dia 28 quem começa a escrever o novo capítulo.
Persistente
Mais votado no domingo, o vereador Isauro Calais disse ontem que vai entrar em seu quinto mandato disposto a privilegiar, na Câmara, as preocupações com os idosos. “Tomo por base dados das Nações Unidas para concluir que em breve estaremos nos aproximando do 40% de idosos na população”, disse ele. Perguntado se a votação que alcançou voltaria a estimulá-lo a disputar uma cadeira de deputado dentro de dois anos, o vereador disse que “agora só vamos pensar na eleição de Bruno no segundo turno”.
Belo argumento
Defensores do voto obrigatório certamente se animam quando analisam o quadro dos eleitores ausentes em pleito como o que tivemos no domingo, numa cidade geralmente incluída entre as mais politizadas. A votação deixou de ter a participação de 100.232, resultado da soma de 17.33% de abstenção, 3.48% dos nulos e 6.95% dos votos em branco. Se com o voto obrigatório a ausência chega a esse nível, o que pensar se fosse adotado o voto facultativo? A cidade estaria correndo o risco de não ter participação suficiente. A ausência ganharia da presença.
Novo mapa 1
Deve ocorrer, nos próximos quatro dias, uma visita do deputado Bruno Siqueira ao governador Antônio Anastasia. Uma oportunidade para se conversar sobre os resultados eleitorais de domingo e o novo mapa político deles resultante. O candidato do PMDB é considerado, no segundo turno, a opção natural dos eleitores que no domingo votaram em Custódio Mattos, mas uma posição oficial depende da análise de alguns dados, e há interlocutores já trabalhando para isso.
Novo mapa 2
De fato, não está cedo para se tratar da elaboração do mapa político que vai conduzir o segundo turno. Há uma expectativa de que alguns dos partidos que ficaram com Custódio se desloquem agora para a campanha de Bruno Siqueira, mas ainda há algumas dúvidas, como no PDT, onde uma corrente defende que não se deva apoiar nenhum dos dois candidatos, porque ambos hostilizaram Custódio Mattos, a quem o partido deu apoio. No PSTU, que disputou no primeiro turno em linha própria, a candidata Victória Melo também considera que não deve haver manifestação de preferência.
Inesperado
A análise que se fizer da formação da futura Câmara vai revelar que foram raras as surpresas de domingo. A principal delas, a não reeleição de José Figueirôa, do PMDB, explicada por dois fatores adversos: o vereador perdeu o grupo peemedebista que o acompanhava, e lhe negou apoio por não ter participado da dissidência contra Bruno Siqueira. E também teve contra si a entrada de outro candidato na Amac, onde sempre predominou. No PT, segundo os próprios petistas, o inesperado foi a não eleição de Juraci Scheffer.
Na encruzilhada
O pior resultado eleitoral para o PT foi em Belo Horizonte, onde Márcio Lacerda impôs a uma acachapante derrota ao seu principal adversário, Patrus Ananias, na terra do presidenciável Aécio Neves. Mas seus candidatos também andaram mal em outras capitais estratégicas, como Recife, Salvador e Sul do País. Em S.Paulo, centro das principais atenções do partido, o candidato Haddad tem de enfrentar um segundo turno contra José Serra. Faltando dois anos para as novas eleições, carregando o espectro do mensalão, o partido tem de andar ligeiro na reprogramação de sua imagem.
Balanço em BH
Reunião de ontem à tarde do alto comando do PSDB, em Belo Horizonte, promoveu o balanço das eleições em Minas, com a constatação de que a base aliada do projeto político do senador Aécio Neves elegeu prefeitos em quase 85% dos 853 municípios. Desses municípios, 55 respondem por 54% do eleitorado do estado. A reunião de ontem teve, além de Aécio Neves, a presença do presidente do partido, Marcus Pestana, do vice-governador Alberto Pinto Coelho, secretário Danilo de Castro e o deputado Rodrigo de Castro.
PSDB em JF
Ontem, ao terminar a reunião em que se avaliou o resultado das urnas, o presidente do PSDB, Marcus Pestana, disse que o partido ainda não definiu qual o rumo que adotará frente ao segundo turno em Juiz de Fora. Tudo vai depender, segundo disse, de entendimentos que começam no domingo, quando o governador Antônio Anastasia retorna do México, para onde viajou ontem à noite. O deputado diz que o posicionamento dos tucanos vai depender do andamento das negociações e consultas partidárias.
((publicado na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

domingo, 7 de outubro de 2012

O segundo turno

Unanimidade é coisa que a instituição do segundo turno jamais obteve, até porque tanto os que o defendem como os que o criticam têm argumentos irremovíveis. E isso vem desde que, tomando-se por base os artigos 28, 29 e 77 da Carta Magna, ficou estabelecido que uma nova rodada de votação ocorreria sempre que não alcançasse maioria absoluta o candidato à presidência da República, ao governo do estado ou à prefeitura de município com mais de 200.000 eleitores. A primeira divergência criada, tanto no Congresso como entre juristas, foi que o segundo turno devia excluir os municípios. O Tribunal Superior Eleitoral não tomou conhecimento da ressalva. Quem é contra baseia-se principalmente em dois fatos: a campanha eleitoral torna-se muito mais cara, ampliando a influência do poder econômico, e permite arranjos políticos nem sempre suficientemente transparentes. No dizer do sociólogo Antônio Carvalho Machado, “é uma importação do modelo francês que só tem sentido nas sociedades cristalizadas e com estratificação bem definida”. Não menos poderoso é o argumento de quem aplaude o segundo turno. Para esses, é bom que se torne presidente, governador ou prefeito aquele que obtiver o respaldo de 50% do colégio eleitoral. Atinge-se a necessária representatividade política. Com a maioria confirmada, o eleito não corre o risco de governar tendo conta si a maioria do eleitorado.
Voto decisivo
Vinte e quatro horas depois de fracassar na tentativa de chegar ao segundo turno, o prefeito Custódio Mattos se transforma no principal eleitor do segundo turno. É para confirmar que a política é como as nuvens, quando se olha duas vezes para o céu elas já não são a mesma coisa, segundo a famosa frase atribuída a Magalhães Pinto, embora sendo Raul Soares quem verdadeiramente a cunhou. Ele quer pensar sobre o que fazer na eleição do dia 28. Tem dois caminhos: liberar seus eleitores, o que é pouco provável que aconteça, ou pedir apoio para Bruno Siqueira.
Última abstinência
Minas continuou sendo um dos raros estados a impor lei seca em dia de eleições, mas é provável que siga a maioria, e em 2014 elimine a abstinência. Primeiro, porque, independentemente de estarem vedados o consumo e a distribuição, as pessoas bebem em casa, e não há como proibi-las disso. Segundo, porque são os despreparados para a bebida, não propriamente ela, que têm culpa pelas inconveniências capazes de tumultuar um pleito.
Passo seguinte
O prefeito Custódio Mattos passa a ser considerado candidato natural em 2014 à Câmara Federal, onde já esteve em três mandatos. Pode ser que pessoalmente tenha outros planos, mas o PSDB, comandado por Anastasia e Aécio Neves, vai considerar que ele reuniu experiência política e não pode ser dispensado.
Que estratégia?
Quando foi fechada a última pesquisa do Ibope, na quarta-feira, atribuíam-se 13 pontos para eleitores indecisos, um universo expressivo, ainda que se contassem nele os já decididos, mas enrustidos. Tomando-se por base um colégio de 386 mil, deduzida a expectativa de abstenção, convertendo-se os pontos em percentuais, deduz-se que entre 25.000 e 28.000 pessoas estavam caminhando para as urnas carregando dúvidas sobre os candidatos a prefeito. Não se ficou sabendo qual estratégia os candidatos teriam elaborado, com antecedência, para penetrar nesse manancial de duvidosos.
No rastro
Dividido e internamente conflituoso, o PMDB viu, de um momento para outro, reanimadas as esperanças dos principais candidatos a vereador. Foi quando Bruno Siqueira subiu para o primeiro lugar nas pesquisas. Antes, apostava-se na eleição certa de dois vereadores, mas no fim de semana já se falava em um terceiro, este pilotando as sobras.
Raul Salles
Com a não reeleição de Raul Salles para a prefeitura de Pequeri, sai de cena o executivo que é considerado revelação nos últimos tempos no interior de Minas. Ele havia conseguido uma coisa quase impossível: sua cidade tornou-se referência em atendimento à saúde.
Votação em JF
Às 19h30m, com 97% das urnas apuradas, eram os seguintes os números da disputa pela prefeitura:
Bruno Siqueira – 40,29% - 112.700 votos
Margarida Salomão – 37,18% - 103.994 votos
Custódio Mattos – 21,06% - 58.889 votos
Victória Mello – 0,97% - 2.711 votos
Laerte Braga – 0,5% - 1.404 votos
Paschoalin - 0
(( publicado na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Mudanças no páreo

Os portugueses, que são prudentes em relação a pesquisas eleitorais, definem como cambalhota o fato de um candidato ultrapassar o adversário. Se se tomar por base a pesquisa divulgada ontem foi o que ocorreu: depois de passar todo o tempo em segundo lugar, o candidato a prefeito do PMDB, Bruno Siqueira, saltou para o primeiro, onde havia se instalado a candidata Margarida Salomão. O PT, sacrificado pela sucessão das quedas, não gostou dos números e prometia para ontem mesmo uma pesquisa da Voz Populi, na expectativa de vir com posições diferentes. Fato é que o Ibope foi o assunto do dia, dividindo atenções com o que ainda pode ocorrer nestas horas finais da campanha. Junto a colaboradores de Bruno, agora liderando, a preocupação é administrar a ascensão, pela via do voto útil ou do voto de migração, neste caso uma preocupação para o PSDB. Mas resta um detalhe, de forma alguma menos importante, que são os eleitores indecisos, que o próprio Ibope situa em torno de 13%. Pois para a candidatura de Custódio Mattos, que passou toda a campanha tentando tirar o segundo lugar de Bruno, a meta da corrida final agora é romper a linha dos 8 pontos que o separam de Margarida. Uma esperança que se sustenta na precaução de toda pesquisa, “os quatro para mais ou para menos”. Veteranos tucanos, com bicos afiados em outras refregas, afirmam que ate o impossível é possível. Como agora em S.Paulo: Russomanno despencou e Serra, que vinha em terceiro, já encostou no primeiro.
Torta certa
Neste período eleitoral a Fundação Maria-Mãe recebeu muitas visitas de candidatos a prefeito e a vereador, que, por unanimidade, reconheceram a importância da entidade, cuja preocupação imediata é a construção de um restaurante para os catadores de papel, assistidos pela Obra dos Pequeninos de Jesus. Fato é que, sensibilizados, todos prometeram apoiar a Fundação, renovando a esperança da diretoria de ganhar o apoio do poder público. Mas, antes que isso aconteça, amanhã, a partir de 16h, na Toca da Raposa, a Fundação Maria-Mãe promove o tradicional Festival de Tortas, cuja renda será destinada à construção do restaurante. Todas as pessoas podem participar. O convite para o festival encontra-se à venda na Rua 31 de Maio, sede da Fundação, ao preço de R$ 10,00, e reservas podem ser feitas pelos telefones 3212-5072 e 3214-3049.
O comandante
Qualquer que seja o resultado da eleição em Belo Horizonte, o PT de Minas não poderá prescindir de um militante de expressão que tenha condições de funcionar como uma ponte entre Brasília e a capital mineira. Elegendo-se ou não, o ex-ministro Patrus Ananias já é considerado, entre as lideranças petistas, o que atualmente reúne as melhores credenciais para essa tarefa, que anteriormente parecia estar destinada ao ministro Fernando Pimentel. Fala-se na disputa da sucessão de Anastasia, mas o ministro Pimentel já não é o único para a corrida. Quanto ao diálogo com Brasília poderia haver uma terceira via: o presidente estadual do partido, Reginaldo Lopes.
Ação compacta
Sob a coordenação do vice-governador Alberto Pinto Coelho, os partidos que fazem parte da base de apoio ao governador chegam ao final da campanha sem defecções. O painel dos aliados manteve-se até o fim. Desde meados do ano, estava decidido que, tratando-se principalmente de municípios com maior número de eleitores, o que caracteriza a aliança é uma ação compacta, isto é, todos os partidos com o mesmo discurso e trabalhando em conjunto. Em Juiz de Fora, se bem analisada, a coesão não foi bem assim.
Pelo meio
Raros foram os capítulos da história política mineira que não se escreveram com a moderação do centrismo de seus líderes,sabedores de que não é possível governar nos extremos. O segredo do mineiro é o caminho do meio. Governar pelo centro e conter os excessos, como lembra o jornalista Mauro Santayana, sempre ouvido com atenção por Tancredo Neves. Coisa de sábio,porque, como na alavanca, o apoio está no centro do arco.
Voto de candidato sub judice
Advertência do TRE: pode acontecer de os votos recebidos por determinado candidato aparecerem “zerados” no sistema oficial de divulgação da Justiça Eleitoral, por estarem na condição de “indeferido com recurso”. Ou seja, o candidato que teve o registro negado pela Justiça Eleitoral, mas que ainda está recorrendo ao TSE, não terá os votos divulgados na noite de domingo, mas serão computados à parte, de acordo com as normas do TSE. É a situação de alberto bejani e mais 43 candidatos a prefeito e 205 candidatos a vereador em todo o estado.
(( publicado na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS))

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Barrados no TRE

Até ontem, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral, eram 49 os candidatos a prefeito em Minas barrados pela Lei da Ficha Limpa, enquanto os pretendentes à vereança sobem a 103. Para muitos deles ainda cabe recurso, disputando na condição sub judice, como o caso de alberto bejani, o único de Juiz de Fora nesse caso. Só para falar dos maiores: No mesmo levantamento feito pelo Tribunal, no PMDB ficam impedidos 4 prefeitos e 14 vereadores. No PT, nenhum prefeito e 9 vereadores. No PSDB, 9 prefeitos e 10 vereadores.
Fim das ondas
Como hoje é o último dia acertado para a divulgação de pesquisas, entende-se que também chegam ao fim as especulações sobre quem vai e quem não vai, ainda que três dias sejam suficientes para mudar muita coisa. Mas, se cessam as especulações, é preciso não dar atenção a boatos de última hora, como, por exemplo, que o candidato tal sofreu infarto e está internado...
Desconhecidos
Com 440 candidatos a vereador, se se tomar por base o que se viu em eleições passadas, 15% deles vão amargar, mais ou menos, 10 votos, como também há os que ficam apenas no voto pessoal. Esses sacrificam também seus partidos, porque nem para engordar as legendas servirão.
Jogos de azar
José Sarney já informou à comissão que propôs o novo Código Penal que a matéria certamente sofrerá várias modificações no Senado. Já se sabe, por exemplo, que haverá resistência em relação à proposta de se criminalizar os jogos de azar, que hoje são uma contravenção penal. A pena seria de, no máximo, dois anos de prisão. O que alguns senadores comentam é que ela não desestimula os praticantes de crimes dessa natureza. É mais uma medida para ter efeito político na sociedade, mas de pouca eficácia, porque o jogo de bicho não representa muito para a contravenção devido à concorrência dos sorteios oficiais da Caixa Econômica.
Mais táxis
Jornais de Belo Horizonte, ao se queixarem do reduzido número de táxis servindo à população da capital, comparam a situação ao caso de Juiz de Fora, onde também denunciam a deficiência. Lá, como aqui, acham que é preciso melhorar o serviço, para não se falar que menos de 5% da frota está adaptada para os usuários com deficiência física. Mais ainda, com razão, a denúncia lembra o IBGE para informar que a cidade tem 497.778 habitantes, com 517 táxis, deduz-se que é média de um táxi para 962,8 pessoas.
Verba carimbada
Com a exposição feita pela campanha eleitoral que está chegando ao fim, fica bem claro que a preocupação da população com a segurança pública só foi superada pelo caos que se vê nos serviços de saúde. Com isto, admite-se que o governo federal passará a examinar com interesse uma sugestão feita em março pelos secretários das áreas de segurança social (entre eles estava o mineiro Lafayette Andrada) para que as questões ligadas ao policiamento estadual tenham o mesmo tratamento que a Constituição confere à educação e à saúde; isto é, sólidos recursos orçamentários e verbas carimbadas.  
Prazos fatais
Amanhã, último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para promoção de comícios. É data final também para realização de debate no rádio e na televisão. Sexta-feira, último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa e a reprodução na Internet. Sábado, último dia para a propaganda eleitoral feita por alto-falantes ou amplificadores de som. Candidatos têm até 22h para distribuir material gráfico, fazer caminhadas, carreatas, passeatas ou usar carros de som para divulgar jingles.
Castigo
O deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB quer que o Supremo Tribunal Federal conclua o julgamento do mensalão com a condenação dos comandantes do esquema de corrupção. A partir de agora, a Corte entra no capítulo mais complexo do processo: analisar a conduta de dez réus acusados de corrupção ativa – os pagadores da propina. Entre eles José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. De acordo com Pestana, a partir desse julgamento o Brasil será outro. “O mensalão foi uma evidência de convivência não republicana entre o governo e o Congresso Nacional. O Supremo já caracterizou que houve a compra de votos e a corrupção passiva. E se houve corrupção passiva, obviamente o outro polo é a corrupção ativa, aqueles que corromperam e organizaram o esquema”, afirmou.
(( publicado na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Dia de eleição

O dia oficial das eleições no Brasil é 3 de outubro, desde que não coincida com um domingo. Se ocorrer de estar em dia útil a votação fica transferida para o domingo mais próximo, mas necessariamente em outubro. Essa mudança, cujo objetivo é evitar que a eleição prejudique um dia útil ( como se este não fosse o país mais generoso com feriados isolados e prolongados...), não evitou que o 3 de outubro entrasse para a história como o dia dos grandes embates políticos.
Pesquisas
Os institutos que trabalham com aferição de opinião pública só têm mais 24 horas para registrar e divulgar as pesquisas eleitorais. Depois disso estão impedidos, sob o pretexto de que o eleitor deve ter tempo para decidir, sem pressões e insinuações de favoritismo. Mas os institutos não podem se queixar da tolerante legislação brasileira, porque há países em que as últimas pesquisas são publicadas com uma semana de antecedência. Para amanhã o Ibope promete mostrar a posição dos candidatos a prefeito em Juiz de Fora.
Acervo
Segundo informa o livreiro Jean Menezes, a professora Françoise Mello Sales Braz, sobrinha-neta do escritor juiz-forano Silva Mello, está surpresa com uma omissão dos candidatos e de seus planos de governo. Não se faz citação ao destino do acervo do seu tio. E lamentou o desinteresse, tratando-se de alguém que legou todo o seu acervo a Juiz de Fora com o propósito de ser resguardado pelo município.
Acelerando
Mesmo considerando que o PSDB e seus aliados estão em boa posição em 85% dos municípios mineiros, o presidente estadual do partido, Marcus Pestana, recorre à experiência política para dizer que muita coisa ainda pode mudar, e começa hoje a aceleração definitiva das campanhas ainda não consolidadas. Os números podem trazer surpresas.
Em flagrante
Vem de antigos temores das disputas políticas dos sertões o impedimento da prisão de eleitor em vésperas, a não ser por mandado já expedido ou em flagrante delito. Temia-se que os coronéis, empenhados em vencer no bico de pena ou mesmo nas urnas, mandassem prender eleitores de adversários. Hoje esse é um cuidado dispensável, mas não tanto ao ponto de ser revogado. Desde ontem e até o dia 9, as prisões só podem ocorrer naqueles casos previstos.
Progresso
Um mês depois de iniciar o julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal dá dois passos concretos rumo à moralização da política brasileira: 1) caixa dois, mesmo sem ser um modelo de probidade, nada tem a ver com o escândalo da compra de votos de deputados, como a que se operou no governo Lula; 2) a Lei também pode chegar aos tubarões, e hoje entram em cena José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares.
Olho na História
Quando o cidadão vai retomar a alta responsabilidade de eleger seus governantes, o mais importante é buscar a ajuda da História da cidade e saber quem são esses que pedem votos. O que foram, o que fizeram ou deixaram de fazer? Bem se diz que a História é esse profeta com os olhos voltados para trás: pelo que foi, anuncia o que será.
Monarquistas
Alegram-se os monarquistas da cidade com a eleição, ontem, da princesa Isabel como "O Melhor Brasileiro de todos os Tempos", programa realizado em rede nacional pelo SBT. Consideram que, além da justiça da escolha, esta é uma boa oportunidade para os brasileiros conhecerem melhor a vida de quem eliminou a escravidão no Brasil, além de ter sido a primeira mulher a governar o País.
Com certeza
Nestas poucas horas que antecedem as eleições ocorrem casos para confirmar que surpresas sempre podem ocorrer, contrariando análises e pesquisas. Em Salvador ACM balança, depois de uma liderança tranquila. Em Recife restabelece-se a indefinição e em S.Paulo Russomanno já não é o mesmo. Certeza mesmo fica com Belo Horizonte, onde Márcio Lacerda domina.
(( publicado na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))