terça-feira, 28 de maio de 2013

Velha suplência

Faz 15 anos que surgiu no Congresso o primeiro projeto que pretendeu, e ainda pretende, extinguir o senador suplente, figura dispensável em se tratando de eleição majoritária. Em rigor, na substituição ou sucessão do titular quem deve ser convocado é o segundo na escala dos mais votados.
Como o critério contempla a suplência, dá-se que, na maioria das vezes, o suplente é um desconhecido que ascende ao Senado sem ser dono de votos. Nestes últimos anos, 40 deles exerceram o cargo, alguns em caráter definitivo.
Prestigiado
O ex-senador Hélio Costa mostrou que continua com grande prestígio em Juiz de Fora. Ele veio na noite de segunda-feira para assistir à solenidade de instalação do sistema digital da TV Integração, e foi muito procurado pelos peemedebistas.
Hélio entra no segundo semestre como um nome do PMDB para o Senado ou governo do estado.
Discretamente
Para a mesma solenidade, veio o governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, mas cercado de discrição política. Não apenas pelo exercício, mas por ser candidato em potencial à sucessão de Anastasia, e uma campanha já parcialmente aberta, esperava-se mais badalação, pelo menos da parte de seu partido, o PP.
Pelo táxi
A cada fim de semana o problema se revela mais acentuado. Graças às facilidades criadas pelo governo para a aquisição de carros de passeio, as ruas e avenidas sinalizam que os próprios veículos, não mais apenas pedestres, não vão ter como se mexer sobre o asfalto.
Com previsão tão sinistra, avolumam-se os espaços para estacionamento e vão sendo criadas novas situações na vida urbana. É o caso de quem tem carro e está no centro, mas vai gastar 90 minutos para chegar ao Alto dos Passos. Percebe que, bebendo ou não, melhor é recorrer ao táxi.
Sem serviços
Para surpresa de centenas de pessoas que diariamente recorrem aos serviços do estado, ontem ficaram suspensas as atividades do PSIU, na Rua Halfeld, cuja sede estava alagada. Não por causa de qualquer temporal inesperado, mas graças a um problema que vinha sendo denunciado há mais de ano: a falta de substituição do velho encanamento. A água explodiu. Também precária a fiação elétrica, que pode trazer problemas ainda mais sérios.
Raquitismo
Com a proximidade do ano eleitoral, e os políticos procurando acomodar suas forças, alguns partidos correm o risco de padecer de raquitismo. Não está longe disso o DEM, que agora pode perder o prefeito de Salvador, ACM Neto. O presidente do PDT, Carlos Lupi, confirmou que vem se reunindo com o prefeito e tratando de seu ingresso no partido fundado por Leonel Brizola.
Ficar no centro
Quando começarem as composições de que participará em 2014, o PSD, algumas vezes à direita e outras à esquerda, deverá ser orientado a pautar suas ações como partido eminentemente de centro. Se for isso, estará ressuscitando o primeiro PSD, criado em 1945, já então no centro, mas na maioria da vezes com posições de um conservadorismo que se identificava mais com a direita. Muitas vezes no foco das grandes decisões, um de seus últimos líderes, almirante Amaral Peixoto, dava a receita dos êxitos obtidos: tirar o melhor que tem a esquerda, o melhor da direita, e decidir no centro.
Tempo certo
Quando se fala na importância de as decisões políticas serem tomadas no momento certo, nem antes nem depois das conveniências, muitos lembram que os mineiros são hábeis para isso. Ainda agora, o PSDB garante que seu candidato a governador não será conhecido antes de outubro.
O ex-governador Hélio Garcia ensinava que, tratando-se de eleição, só se decide depois da parada da Sete de Setembro. Tancredo Neves antecipava: só depois da procissão do Senhor Morto.
Anos de silêncio
Passados os oito anos de Lula e três de Dilma, é interessante perceber que o Congresso Nacional jamais cobra prestação de contas do Ministério do Planejamento, onde se supõe devam ser traçadas metas e prioridades para o País num futuro imediato. Ninguém sabe realmente o que se tem feito, objetivamente, naquele Ministério.
Eduardo Evaristo de Miranda, doutor em Ecologia, não estava brincando quando disse que, aposentando-se, gostaria de trabalhar em planejamento para o governo. A razão é simples: ali você planeja o que não executa, e depois avalia o que não fez...
Indignação e repugnância
A ideia era deixar que a última palavra do blog fosse dedicada a algo realmente agradável para os leitores; uma imagem capaz de confortar e estimular. Mas acabou prevalecendo a tentação de denunciar algo repugnante, que empurra a política brasileira um pouco mais para o último estágio da degradação.
Trata-se de Suzane Richthofen, que se tornou conhecida depois de assassinar os próprios pais, para ficar com a herança, e por isso presa em regime fechado desde 2002 na Penitenciária Santa Maria, em Tremembé. Pois ela acaba de se tornar pastora evangélica, passou para o regime de fechado para semiaberto, e pode deixar o presídio durante o dia. Regalia que ela fica devendo ao deputado Marco Feliciano, que a filiou ao Partido Social Cristão.
(( publicado também na edição desta quarta-feira do FOLHA JF ))

segunda-feira, 27 de maio de 2013

As prioridades

Quando chegar a campanha eleitoral para o governo do estado, em 2014, os discursos da região poderão desengavetar antigas reivindicações, como a reconstrução e alargamento de trechos críticos da BR-267, a conclusão da BR-040, da BR-440 e a construção de ponte ligando Rio Preto a Valença, como parte da esperada rodovia que sai de Orvalhos, encurtando em 80 quilômetros a ligação com S. Paulo, contornando Volta Redonda e Barra Mansa. Também se pediu muito na campanha passada, mas é obra que está em curso: a ligação do aeroporto de Goianá à Zona Norte de Juiz de Fora.
Aliás, nessa mesma linha de prioridades, estas foram as preocupações que prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna manifestaram ao senador Itamar Franco, quando ele desejou saber, em fins de 2010, o que gostariam que propusesse aos governos estadual e federal.
Integração
As ações administrativas do estado ganhariam a dinâmica desejável se fossem apoiadas por organismos de representação regional, como é proposto ao governador por deputados de sua base de apoio. Até agora, as poucas entidades em funcionamento não têm sido apoiadas suficientemente. Um exemplo está na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraibuna, criada há 32 anos, mas sempre distante de atingir os objetivos integracionistas que a inspiraram.
Peemedebistas
No fim de semana, o PMDB promoveu uma primeira reunião microrregional de suas lideranças neste ano, em São João Nepomuceno, com a participação de representantes de 15 diretórios. Um primeiro ensaio para se definirem posições em 2014.
Convidado, o prefeito Bruno não pôde participar, sendo representado pelo secretário Marlon Martins.
Velha pendenga
O médico Ariosto Meireles, que há três anos deixou suas atividades pecuárias no Sul do estado para se dedicar a pesquisas sobre a civilização mineira, vai se servir de amigos e parentes residentes em Juiz de Fora para estender seus trabalhos à Zona da Mata.
Meireles tem antiga história de divergências com os critérios oficiais para a apuração da densidade populacional, não só em Minas, mas em todo o País, e sobre isto espera publicar um livro no segundo semestre de 2014. Em Juiz de Fora, onde sempre houve a mesma contestação, ele vai encontrar quem o apoie.
Os antecedentes
As divergências quanto ao censo nem sempre se pautaram nos números. No século 19, por exemplo, levantamentos feitos pela Câmara e a Província discriminavam os muito pobres e os escravos. Já em 1890, o protesto dos vereadores foi porque se deu a Juiz de Fora uma população feminina superior: 5.239 mulheres e 4.970 homens. Eles se sentiram humilhados.
Em 1968, por iniciativa do deputado João Navarro, a Assembleia Legislativa promoveu, em Belo Horizonte, um seminário repleto de protestos. Propôs-se a recontagem da população, o que não foi admitido, pois o IBGE acha que seu pessoal de campo nunca erra.
Fora do prelo
“Raízes Históricas de Juiz de Fora” é o nome dos originais de um livro que Sinval Santiago não conseguiu publicar, apesar de ser resultado de estudos inéditos, como as relações de Tiradentes com a cidade. Esse trabalho, concluído há exatos 30 anos, foi confiado à prefeitura, na expectativa de patrocínio para a publicação, o que não ocorreu. Sinval foi um oficial da PM que se dedicou à história da Zona da Mata.
A Barreira
O pedido de registro do 21º partido aguça o debate entre deputados, figurando com eles um grupo que passa a considerar desnecessário criticar o grande número de legendas, desde que se criem instrumentos de controle das coligações. Entende que, mais que a limitação do número de partidos, o que pode dar ao País é uma organização parlamentar eficiente é a Cláusula de Barreira, um dos itens importantes da esperada reforma política.
Com a Cláusula, podem funcionar quantos forem os partidos registrados, mas o poder de decisão no Congresso é só para os que obtiverem 5% dos votos em pleito nacional, impedindo que os de “aluguel” tenham os mesmos direitos dos consagrados pela preferência popular.
Reforço
Pode acontecer, nas próximas horas, o anúncio oficial do que era esperado desde o mês passado: a adesão do Partido Trabalhista Brasileiro à base parlamentar de apoio ao governo Dilma. O custo operacional também é conhecido: uma diretoria do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica.
Esquecido
Sobre as relações do PMDB com o governo federal, hoje em clima tenso, não seria justo criticar apenas o partido por exigir posições de mando. O governo também esquece seu papel, e um caso particular é o ex-senador Hélio Costa, que disputou o governo de Minas e trabalhou para sustentar palanque único para Dilma, mas sua lealdade a esse projeto não teve a correspondência do Palácio do Planalto e seus aliados. O partido de Dilma prometeu, mas não entrou na campanha de Hélio. Ela ficou devendo um reparo.
Arte perdida
Muito prejudicada, não será possível restaurar a pintura da cúpula da Catedral, que representava Santo Antônio, padroeiro da cidade, entrando no céu. Foi o que informou o arcebispo, dom Gil Antônio, em reunião do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio, do qual faz parte.
Num passo seguinte, vão ser recuperadas outras pinturas, que datam de 1956, realizadas pelo espanhol Dominguez.
Epamig
Sobre nota de ontem: a inauguração do Núcleo Industrial do Instituto Cândido Tostes, dada como certa em julho, na verdade está apenas prevista para aquele mês. Quanto à função do professor Gérson Occhi, ele é da Assessoria de Relações Institucionais da Epamig.
(( publicado também na edição desta terça-feira do FOLHA JF ))

domingo, 26 de maio de 2013

Inauguração

Em rápida visita à sede do Instituto Cândido Tostes, o novo presidente da Epamig, Marcelo Lana Franco, confirmou para o dia 16 de julho a inauguração do Núcleo Industrial, que vai ampliar as atividades da instituição em Juiz de Fora.
Sobre as modificações administrativas, o Instituto continua sob a direção do professor Gérson Occhi, mas agora com o título de chefe da Assessoria de Relações Institucionais.
Fora da lei
Está sendo considerada oportuna a representação do Ministério Público junto ao TSE apontando propaganda eleitoral antecipada do PT e o uso indevido do horário partidário. A sucessão de 2014 foi muito antecipada, tanto pelo PSDB como pelo PT. Precisava que alguém colocasse freio nesta questão, sob pena de o País viver clima de campanha precipitada, antes do período ainda a ser previsto no calendário eleitoral. O País vive momento delicado de explosão da violência urbana, do ressurgimento da espiral inflacionária e do baixo desenvolvimento econômico. Propaganda agora é fora de hora.
Para estudos
Depois do lançamento, no sábado, de seu livro “Arquitetura Art Déco - Juiz de Fora”, o presidente do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio, Antônio Carlos Duarte, voou para Paris, onde já iniciou, ontem, uma quinzena de estudos em sua área técnica.
Dia de eleição
Tendo o Plenário do TSE determinado que em 2014 as eleições serão realizadas no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 seguinte, no caso de segundo turno, fica estabelecido que com um ano de antecedência, isto é, em 5 de outubro próximo, todos os partidos que desejarem participar devem estar com o estatuto registrado. Também os futuros candidatos precisam ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.
Um dos maiores
Na inauguração do Museu da Imagem e do Som, há mais de trinta anos, na gestão do prefeito Mello Reis, foi pedido a historiadores e jornalistas, ao gravarem depoimento, que elaborassem a lista dos 10 maiores vultos da cidade em todos os tempos. Entre os seis mais votados estava Eduardo de Menezes, que morreu em 27 de maio, há 90 anos. Ele foi fundador da Sociedade de Medicina, da Escola de Farmácia, da Liga Mineira contra a Tuberculose, da Academia Mineira de Letras e um dos pioneiros na defesa da população contra as epidemias.
Avaliação
Depois de dedicar sua reunião de sexta-feira a assuntos e questões de natureza administrativa, a executiva municipal do PSB marcou para o dia 7 de junho um novo encontro, então para tratar de temas políticos. Fica a expectativa de que até lá já se possa conhecer a renovação do comando estadual do partido, sabendo-se que o deputado Júlio Delgado continua sendo um nome cogitado para a presidência.
Instituto
A Secretaria de Cultura do Estado renovou convênio para a manutenção, entre instituições de caráter histórico, do Instituto Itamar Franco em Juiz de Fora. São R$ 200 mil, suficientes para o custeio durante um ano.
Mais um
Para surpresa de muitos, pelo menos para quem considera discutível a proliferação dos partidos políticos no Brasil, mais um acaba de dar entrada, com pedido de registro, no Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, que tem 520 mil assinaturas de adesão, colhidas em 20 estados. É o 31º! Com um nome que faz proposta tão vaga, seus dirigentes devem ter pela frente uma campanha longa de divulgação.
Sobre 2014
Quando se trata de eleições em 2014, os políticos não sabem quem e quantos serão os candidatos e ignoram completamente as coligações e acordos a serem celebrados, o que não impede que se converse sobre o que pode vir por aí. O PMDB tem procurado tratar de possíveis esquemas regionais, e para isso promoveu reunião em São João Nepomuceno, no sábado, figurando entre os convidados o prefeito Bruno.
Irritação sob medida
A presidente Dilma certamente começa a semana irritada com o comportamento de deputados de sua base parlamentar; base que, além de insaciável, aprimorou-se na arte de usar situações e assuntos sensíveis para pressionar. Há quem recomende castigos e retaliações aos insubordinados, principalmente o PMDB, que sempre tem o que pede, e espanta o Palácio do Planalto quando não cumpre ordens.
Todo presidente precisa de partido. Fernando Collor foi uma exceção, ao se eleger desconsiderando partido político, só contando com apoio popular. Mas, ainda assim, passados dois anos, precisou dele e do Congresso. Não teve nem um nem outro, e sofreu o impeachment.
Os que tentam se aproveitar do temperamento de Dilma para sugerir a medição de forças com o Congresso, e apostam nas tensões, deviam recomendar outros instrumentos nas relações entre Poderes.
(( publicado também na edição desta segunda-feira de FOLHA JF ))

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Insubordinação

Nada nesta semana é mais sensível para a política do que o impasse que se criou no relacionamento entre o Palácio do Planalto e o PMDB, graças a dois fatos relevantes: o posicionamento conflituoso que a bancada adotou na votação da Medida Provisória dos Portos e, depois, para surpresa geral, a aprovação, na Câmara, do requerimento do deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas, pedindo a criação de CPI destinada a investigar a sucessão de fracassos da Petrobras.
Como esses episódios são considerados graves, o governo decidiu que os peemedebistas estão praticando insubordinação e, portanto, passam a ser tratados como oposicionistas. Promessa de jogo duro. Olho por olho.
O assunto tanto é sério, que ontem dona Dilma se reuniu com Lula, seu líder, durante três horas, para estudar soluções.
Interdependência
Contudo, o conflito tem tudo para ser solucionado, como resultado de uma realidade incontestável: tanto o PMDB precisa do governo, como o governo precisa do PMDB. Sem o partido, fragiliza-se perigosamente a base parlamentar, e a presidente certamente não pretende correr novos riscos. Por outro lado, os parlamentares peemedebistas já se acostumaram tanto a viver à sombra do poder, que não podem se dar ao luxo de desprezar a fonte onde têm bebido generosamente.
Conhecida essa situação de interdependência, é quase certo que partido e governo se harmonizem.
Risco medido
Mas, como em política a única coisa impossível é o impossível, é preciso jogar também com eventual agravamento da situação, isto é, de crise em crise, partido e governo acabem ressentidos e cumprindo trajetórias diferentes para 2014. Nesse caso, prefeitos, deputados e políticos em geral seriam chamados a antecipar suas posições, a favor do governo ou fiel ao partido.
Quanto ao prefeito Bruno, a definição seria ainda mais complexa se ele tiver de optar entre PSDB, do governo do estado, e o PMDB, que virá ligado ao PT.
Transparência
Está completando um ano, hoje, o decreto 45.969, do governador do estado, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Executivo. Tal como define o seu artigo 1º : “Este decreto dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela administração direta do Poder Executivo, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e empresas controladas direta ou indiretamente, com vistas a garantir o acesso à informação”.
A maioria dos municípios de Minas ainda não conseguiu se adaptar totalmente à exigência. Em Juiz de Fora, a prefeitura informou que o acesso estará totalmente adotado em junho.
Primeiro passo
Quando se afirma que as eleições ainda estão bem distantes, é preciso lembrar que nem tanto. Basta citar que dentro de pouco mais de quatro meses será dada a partida ao processo, com o encerramento da temporada de filiação partidária dos que pretendem disputar. Portanto, no dia 3 de outubro os candidatos terão de estar em seus devidos lugares, e não haverá outro tempo para conhecer os passos de adversários em potencial.
A legislação estabelece um ano de antecedência para se filiar. Será o dia em que quem não entrou não entra mais; quem estiver dentro não poderá mudar de legenda, sob pena de inviabilizar a candidatura.
Festa do agasalho
Para mostrar que nem só de carnaval se vive, Zé Kodak promove, pelo segundo ano, a campanha “Banda Daki agasalha Juiz de Fora”, destinada a recolher doações de cobertores e outras peças que possam aquecer a população pobre. No dia 15 de junho, no Parque Halfeld, entre 10h e 16h, dois caminhões estarão recebendo as doações, que depois serão entregues à Paróquia de São Geraldo e à Casa do Caminho.
Não podendo faltar um toque de alegria, Zé Kodak promete a presença de um grupo de veteranos da Banda, com música e fantasias, durante todo o período de recebimento do material.
Planos imediatos
Está prevista para hoje uma reunião de dirigentes do PSB na cidade com o deputado Júlio Delgado, para tratar de assuntos internos do partido. O que não impede, a se confirmar o encontro, uma troca de informações sobre o cenário político.
Verba extra
Ontem, o líder da bancada governista na Assembleia, Lafayette Andrada, comentava que o município vai receber R$ 3,8 milhões da cota-parte do rateio do ICMS e do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Entrechoque
O PMDB tem experiência suficiente para contornar dificuldades internas, mas pode ser que seja instado a redobrar habilidades para administrar aspirações em relação à eleição do novo senador no próximo ano. Articula-se, desde já, a candidatura de Hélio Costa, mas o deputado Newton Cardoso garante que tem o mesmo objetivo. E o atual senador, Clésio Andrade, se não disputar o governo do estado certamente pleiteará mais um mandato no Congresso.
São três caminhos para um mesmo destino, onde só há espaço para um.
(( publicado também na edição desta sexta-feira do FOLHA JF ))

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Sobre Dormevilly

A Universidade Federal decidiu abrir ao público, a partir de hoje, o acervo de Dormevilly Nóbrega, referência obrigatória para quem quer saber mais sobre a história de Juiz de Fora, como comenta Vanderlei Tomaz no texto seguinte enviado à coluna:
"Durante décadas, a casa de Dormevilly Nóbrega, no Bairro de Lourdes, foi parada obrigatória de muita gente de nossa cidade. Estudantes, escritores, historiadores, professores, e até curiosos, visitavam a residência próxima ao Esporte Clube São Carlos e se deliciavam com textos, desenhos, fotografias, quadros, obras raras, diversos objetos e a boa prosa de Vivi. Não dava para saber qual era a cor da parede. Seu acervo - distribuído de uma forma que só ele localizava os assuntos - tomava todo o espaço. Com sua ausência, a cidade perdeu parte de seus encantos. Dormevilly nasceu em Três Corações, e faleceu em 2003, em Juiz de Fora, aos 81 anos.
Apaixonado pelo jornalismo, começou na Folha Mineira. Trabalhou também nos jornais Gazeta Comercial e Diário Mercantil, e na revista Marília. Exerceu atividades na imprensa de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Nesta última conheceu a professora primária Darcylia, com quem se casou e tiveram três filhos. Como servidor público, atuou na Prefeitura e na Câmara.
Artista plástico, formado pela Sociedade de Belas Artes Antônio Parreiras. Membro-fundador da Academia de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico, publicou diversos livros, entre poesias, ensaios, biografias, crônicas e coletâneas.
Sua dedicação à preservação da memória da cidade rendeu-lhe os títulos de Cidadão Honorário, a Medalha do Mérito Comendador Henrique Halfeld e a Medalha do Sesquicentenário de JF.
Iniciado aos 13 anos de idade, o acervo organizado por ele é uma das mais importantes coleções formadas sobre assuntos mineiros e, em especial, sobre nossa cidade. Pinturas, esculturas, e mais de vinte mil títulos, entre livros, almanaques, revistas, fotografias, coleções completas de jornais, e outros documentos, pacientemente acumulados ao longo de sua vida.
A obra de Dormevilly foi e continuará sendo uma referência para muitas gerações de pesquisadores. Não se saberá nada sobre a cidade, sem antes dar uma passada por seus escritos.
Só em novembro
Qualquer que seja a extensão da influência que as candidaturas ao governo de Minas podem exercer sobre seu projeto de suceder Dilma, o senador Aécio Neves não parece disposto a dar o sinal verde antes de outubro. O que significa que até lá fica amarrado, mesmo que parcialmente, o destino de muita gente que também pretende ir às urnas.
É sobretudo de expectativa a situação dos tucanos. Marcus Pestana sem saber se é candidato a governador ou a vice. Custódio Mattos hoje mais animado a ser candidato a deputado estadual. Anastasia ainda no jogo incerto do Senado. Tudo depende de como vai caminhar o senador Aécio.
Cinquentenária
Ontem, na comemoração do aniversário da Câmara, não faltou uma referência à legislatura de 1963, que acaba de completar 50 anos, tendo em sua passagem um dos períodos mais críticos da história da política republicana. Dela restam vivos apenas dois: Amílcar Padovani e Peralva Delgado.
Paulo Freire
“Paulo Freire: 90 anos presente” é o tema da conferência temática que a professora Neusa Marsicano faz hoje, às 19h30m, no Instituto Histórico e Geográfico, que tem sua sede no quarto andar do edifício Credireal. Após a palestra, o professor e músico Estêvão Teixeira apresenta uma obra composta em homenagem ao grande educador.
A reunião do Instituto é aberta a todas as pessoas interessadas.
Tortura
O 26 de junho, dia que a Organização das Nações Unidas instituiu para condenar a tortura e homenagear os torturados, não passa em branco. Além de vítimas políticas, entidades que preservam a cultura negra sempre lembram a figura do escravo Teófilo. Trabalhando em uma fazenda de Juiz de Fora, acusado de cometer homicídio, ele foi torturado até morrer.
Sem acidentes
A Câmara aprovou proposta de iniciativa do vereador Antônio Aguiar para que a prefeitura substitua as grades e canaletas dos passeios por um material plástico que tem vantagens sobre as peças de ferro, utilizadas atualmente. Primeiro, suportam melhor o peso, não se quebram, além de não atrair o interesse dos ladrões, que arrancam metais para vender. Mas o mais importante da proposta do vereador é que, acatada sua sugestão, será possível diminuir, ou mesmo acabar com as torções e pés quebrados dos pedestres, acidentes mais comuns do que se pensa.
Polo regional
O novo MD – Mobilização Democrática é mais um partido que planeja centralizar suas atividades regionais em Juiz de Fora, já de imediato. Mesmo sem começar efetivamente a funcionar, pois aguarda homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral, o MD tem se articulado regionalmente, com base no que trazem de experiência os dois partidos dos quais procede: o PPS e o PMN, este também com influência sobre o discreto PTN.
Para o lixo
Apesar dos esforços de alguns segmentos específicos, o Congresso Nacional se recusa a considerar admissibilidade de vários projetos esquisitos, mesmo sem criar uma comissão insuspeita para promover um saneamento em regra, o que seria muito oportuno. Certamente seria candidato a imediata degola o projeto que propõe o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para a construção de templos religiosos. Ideia que o deputado Aguinaldo Ribeiro deixou para trás, quando foi ser ministros das Cidades. Afinal estamos ou não sob um estado laico? O deputado sabe do absurdo, mas quis fazer agrado aos seus pastores.
Provisórias
A acalorada discussão que se travou em torno dos portos ainda pode ser que se estenda mais um pouco, por conta do fantasma das Medidas Provisórias, instrumento do Executivo para passar por cima do Congresso Nacional, e legislar segundo seus interesses. Certamente voltarão a ser objeto de novas tentativas de senadores para conter o ímpeto dos presidentes da República. Hélio Costa tentou, quando esteve por lá. Mais recententemente, Aécio Neves propôs soluções conciliatórias entre os dois poderes. E José Sarney prometeu atuar para remover a grave distorção, antes de 2014, quando promete deixa o vida pública em paz.
(( publicado também na edição desta quinta-feira, 23, do FOLHA JF ))

terça-feira, 21 de maio de 2013

Presença efetiva

Na convenção nacional do PMDB Mulher, realizada ontem em Brasília, foram feitas propostas no sentido de que a participação feminina tenha mais expressão na política brasileira. O que inclui, por exemplo, atuação direta nas eleições de 2014, onde as mulheres terão garantia de presença de 30% das chapas de candidatos a deputado.
Uma indicação recomenda que em cidades com mais de 200 mil eleitores, como Juiz de Fora, elas tenham seus próprios comitês.
Contra o tráfico
Graças a uma iniciativa da Organização Estados Americanos, a questão do tráfico poderá reunir, de novo, os presidentes do continente, ainda no segundo semestre. O problema se agrava e sugere pressão direta sobre Bolívia, Peru e Colômbia para que adotem medidas mais severas contra o tráfico de cocaína. Presidente Dilma já pediu, e pode voltar a pedir a seus colegas providências necessárias para que o Brasil escape da epidemia de dependência.
Mas precisa cuidado, para não ter de ouvir o mesmo que ouviu o presidente George Bush, quando pediu ao colega mexicano que impedisse o tráfico de cocaína para os Estados Unidos. Ao que Felipe Calderón recomendou logo: “Então peça ao seu povo para cheirar menos”.
As primeiras
Com a intenção de atuar, primeiramente, em grandes centros do estado, e com eles ganhar ramificação, o Mobilização Democrática deverá começar agindo em vinte cidades. Juiz de Fora entre elas, sendo que aqui o curso das negociações para a formação do diretório fica na dependência de entendimento entre os grupos do secretário de Saúde, Antônio Jorge, e o vereador Isauro Calais, que procedem do PPS e do PMN, onde tinham liderança. Mas esse entendimento também depende de o vereador decidir se vai adotar um rumo diferente.
Grande dúvida
Mas, quando se fala nas incertezas da política, certo é que nenhuma é mais intrigante e geradora de dúvidas que o projeto político imediato do governador Anastasia.A razão é que, sendo ele candidato ao Senado, segundo o desejo de importantes correntes do PSDB, nos seis meses antes da eleição ele teria de renunciar ao cargo, passando a ser governador de Minas o vice Alberto Pinto Coelho, o que em nada impedirá que dispute o cargo nos quatro anos seguintes. Sendo assim, (alías, a repetição do que se deu com Anastasia, então vice de Aécio) Pinto Coelho amplia suas chances de vitória, graças ao que se chama de “poder do poder”.
A esse quadro acresce um dado para ampliar a complexidade: as combinações em Minas, centradas no PSDB, não escapam das influências da política nacional em torno do projeto presidencial de Aécio.
O que impede?
Hoje à tarde, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai debater requerimento do deputado mineiro Paulo Abi-Ackel, que insiste com o Executivo informações a respeito da não regulamentação da lei que obriga os novos televisores a conter dispositivo que possibilite o bloqueio temporário de programação inadequada para crianças. Ele quer que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, aponte os motivos que impedem a efetivação da legislação, que já vai para três anos aprovada no Congresso.
Noite dos veteranos
Para comemorar seus 160 anos, a Câmara Municipal promove hoje, às 19h30m, uma sessão solene, que inclui homenagem aos ex-vereadores, todos convidados a participar, sem que se saiba exatamente quantos são. Alguns nem se sabe por onde andam.
Quanto aos veteranos, que exerceram o mandato nas décadas de 50 e 60 do século passado, três continuam na cidade e devem comparecer: Amílcar Padovani, Osmar Surerus e Wilson Couri Jabour. Padovani foi, entre os vereadores, o que alçou voo mais alto: quando saiu, foi para cumprir 27 anos de mandato na Assembleia Legislativa.
A foto mais antiga da Câmara data de janeiro de 1913, com seus dez vereadores: Oscar Vidal, major Ormindo José Pinto, Francisco Pinto de Moura, Agenor Canedo, Luiz de Souza Brandão, Antônio José Martins, João Evangelista do Vale, Jeremias Garcia, padre Agostinho de Souza e comendador Manoel José Pereira da Silva.
Persistência
Entre os prefeitos empossados em janeiro, Bruno, segundo conversa entre deputados, parece ser o que mais espera e confia na possibilidade de os governos estadual e federal ajudarem sua administração. Com esse objetivo, em pouco mais de quatro meses ele já desembarcou umas dez vezes em Belo Horizonte e Brasília.
Ainda que alguns parlamentares se mostrem céticos, o fato é que, quando a questão é financiamento de grandes e custosas obras, o remédio é mesmo ir aos cofres do estado e da União.
Novo destino
O prédio onde funcionou o cinema Excelsior, nove vezes declarado impróprio para efeito de tombamento, está destinado a estacionamento de veículo, segundo cartaz exposto ontem na fachada. Sendo impossível o tombamento, o que levou os vereadores a uma ferocíssima agressão ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, admitia-se que cinco deles, depois transformados em secretários, convencessem o prefeito a comprar o imóvel. O minimo a se esperar do seu possível prestígio junto ao chefe. Mas nem se sabe se tomaram a iniciativa de sugerir a medida, em nome de seu antigo furor preservacionista.
((publicado também na edição desta quarta-feira do FOLHA JF))

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Progresso adiado

Não se confirmarão, certamente, as previsões otimistas de alguns Tribunais sobre a ampla utilização do sistema biométrico para as eleições de 2014. Os estudos andam atrasados. Em todo o País, até agora foram testados eleitores de 200 municípios, dos quais apenas cinco de Minas. A extensão do progresso fica para 2018.
A identificação pela impressão digital traz duas vantagens: reduz a quase zero a possibilidade de fraude na votação e elimina a necessidade do título eleitoral.
Sem piloto
O deputado Marcus Pestana, habitual crítico de Dilma e do PT, recomendava, ontem, que a sociedade brasileira redobre cuidados com o futuro imediato, porque considera que o Brasil mergulhou definitivamente no desgoverno, e que dona Dilma ausentou-se por completo. Pestana acha que “precisamos apertar o cinto, porque o piloto sumiu”.
Desindustrialização
A queda dos índices de produtividade industrial é outro ponto negativo que o deputado coloca sob a responsabilidade do atual governo. É uma preocupação aceita por segmentos da economia nacional, mas acrescentando um ponto na observação de Marcus Pestana: a formidável avalancha de leis, decretos e portarias que complicam e infernizam a vida do empresariado.
Uma comissão parlamentar, criada e encerrada há cinco anos, calculava em 3,4 milhões os dispositivos obsoletos na burocracia brasileira. Problema já bem antigo, pois há quase 40 anos Carlos Lacerda a definia como “um enorme estado de espírito que insensibiliza as pessoas para as dores dos outros, à força de sufocar as próprias frustrações”
Para coordenar
Os prefeitos das cidades filiados ao PMDB poderão ser convidados a coordenar a campanha do partido nas regiões onde têm liderança reconhecida. Ainda não é uma decisão, mas um critério entre vários que são examinados no plano de distribuição de tarefas. Antes, contudo, o comando estadual peemedebista terá de definir se terá candidato próprio. Se optar por alianças, certamente nem todos os prefeitos estarão de acordo com a tarefa da coordenação.
Crime na moto
Pressionada pelo grande número de crimes praticados por motoqueiros, a Câmara pode votar, nos próximos dias, o projeto do deputado Roberto Brito que torna obrigatório inscrever no capacete o número do chassi do veículo, para tornar mais fácil a identificação do criminoso. Elogiável a preocupado do deputado baiano, mas ocorre que muitas motos, quando roubadas pelo criminoso, têm logo o número da inscrição alterado.
Fim do mundo
Pesquisa realizada nos Estados Unidos revela que caiu sensivelmente a venda de alguns produtos, ao mesmo tempo em que aumentou a de outros, por causa da previsão da seita Family Radio de que o mundo vai acabar hoje, a partir de grandes terremotos na Austrália. Maluquices dessa natureza são capazes de afetar compras e vendas entre milhões de pessoas, embora sabendo elas que são falhas as previsões.
Segundo os crentes, sem chance de erro. O negócio é mesmo neste 21 de maio, porque corresponde ao 17º do segundo mês do calendário antigo dos hebreus e a data do dilúvio, em 4.490 a.C.
Jovens resistentes
Documento elaborado por Agostinho Lindauro de Almeida sobre o persistente desinteresse dos jovens pela política, vai ser oferecido ao Tribunal Regional Eleitoral em meados de junho. No ano passado, o professor belorizontino trabalhou em cima de números de Juiz de Fora, entre várias outras cidades, animado com a possibilidade de ter aqui boa orientação para seu estudo, porque pela primeira vez um jovem disputava a prefeitura. Agostinho ainda não concluiu suas análises sobre a questão da idade, mas deve lembrar que a principal concorrente com o jovem Bruno, professora Margarida Salomão, diria logo que a vitória de seu adversário foi “uma vitória da geração”.
Sobre o perfil do eleitor mineiro, os dados conhecidos não desmentem, mas confirmam antigas estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral, mostrando que a maioria dos filiados a partidos políticos tem idade entre 45 e 59 anos. No particular da faixa etária, a posição de homens e mulheres não difere. E seja qual for o gênero, não apenas mineiros, mas jovens brasileiros de todos os estados desconhecem as organizações políticas, principalmente quando estão distantes das eleições.
Inutilidade total
Os votos nulos não chegam a ser objeto de preocupação capaz de levar o TSE a promover campanha nacional para combatê-los, como havia sugerido um grupo de deputados governistas na semana passada. Na verdade, esse voto jogado no lixo vai se revelando cada vez mais inútil, porque, mesmo quando em grande volume, já não mais serve para colocar em risco a validade de uma eleição.
Observe-se que em 1965 o artigo 224 de uma lei complementar do Código Eleitoral estabeleceu que 50% mais um dos votos nulos resultariam também na anulação da eleição, conceito que acabou alterado pela Constituição de 88. Ficou então definido que está eleito o candidato que tiver 50% dos votos válidos, descartados os nulos e brancos. Melhor explicando: se todo o País anular o voto, menos um único eleitor, o candidato dele será eleito. Portanto, o nulo é mais inútil do que se pensa.
Para expor
O Museu Mariano Procópio tem regimento rigoroso sobre deslocamento de peças de arte e objetos para integrar mostras fora de sua sede. Nesta semana, tomadas as medidas de cuidado e segurança, e sob pareceres favoráveis das áreas técnicas, estão saindo para a exposição Verbo e Cor, no Murilo Mendes, comemorativa do aniversário da cidade, quatro obras valiosas: “Tardes de Maio” e “Vestígios do Passado”, de Sílvio Aragão, “Primeira Usina Hidrelétrica”, de Sebastião Lidércio Amorim, e “Museu Mariano Procópio”, de Frederico Bracher.
(( publicado também na edição desta terça-feira, 21, no FOLHA JF ))

domingo, 19 de maio de 2013

Segundo tempo

Os tucanos paulistas dizem com insistência: a eleição do senador Aécio Neves para a presidência do PSDB não quer dizer que ele tenha obtido passaporte automático do partido para disputar a sucessão de dona Dilma. Mais que uma constatação, um recado. Vai ser preciso muita conversa de convencimento.
Mas, desde ontem, o que mais chama a atenção é o passo seguinte de José Serra. Se ele aceita o convite para ingressar em um dos partidos que o querem, os paulistas poderão se sentir mais animados a promover uma cisão.
Aliado oportuno
O degrau a mais que o senador Aécio Neves subiu, no fim de semana, em seus projetos, é também para o PT um sinal: se quer dar força à candidatura do ministro Fernando Pimentel ao governo de Minas é preciso conversar muito e objetivamente com o PMDB, que passa a ser indispensável para os petistas. Aliás, dá-se um fenômeno pendular interessante,desses que só a política mineira pode explicar: quanto mais Aécio sobe, mais o PMDB se valoriza, ainda que mais distante de chegar ao Palácio da Liberdade.
Polo referencial
Para garantir que 2014 será um ano de intensa movimentação política na cidade, considere-se que três partidos – PSDB, PMDB e PR – já têm como certo que suas articulações regionais serão sediadas em Juiz de Fora.Em eleições anteriores essa mesma decisão, referente a outros partidos, não chegou a funcionar na prática, porque as lideranças locais nem sempre são aceitas em toda a Zona da Mata.
Queda de braço
Agora é com a Justiça. A Associação Mineira de Municípios entrou na Justiça exigindo a reposição, pelo governo federal, dos recursos que seriam devidos às prefeituras mineiras, não fosse a gentileza que se fez com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados. São R$ 261 milhões correspondentes ao que o Fundo de Participação devia ter creditado aos municípios. Como tentativa de fomentar o consumo, o governo liberou parte do IPI, mas quem se deu mal foi o Fundo. Consequentemente, os municípios.
É a primeira batalha que trava o novo presidente da Associação, Antônio Carlos Andrada, prefeito de Barbacena.
Por Isabel
O príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil, um dos responsáveis pela abolição da Cláusula Pétrea da Constituição, que culminou com o plebiscito de 1993, escreve para comentar o livro de Mary Del Priori, "Castelo de Papel", e saiu em defesa da Princesa Isabel na caso da Abolição:
"Constato que o inegável gesto da assinatura da Lei Áurea, por si só, define a personalidade de minha bisavó. Ela entrou para a história brasileira assinando a lei mais importante do regime monárquico no Brasil, coroando os serviços prestados pela Família Imperial à nação. Mas, o maior biógrafo da Princesa Isabel é, sem dúvida nenhuma, o povo brasileiro que, passados 125 anos da Lei Áurea, não esqueceu o gesto da Princesa, profundamente entranhado no imaginário nacional".
Flanelinhas
Se os vereadores consultarem seus arquivos saberão que faz dois anos hoje que a Câmara prometeu encaminhar relatório ao prefeito, de quem depende, afinal, um plano de adaptação ( ou tolerância? ) em relação aos flanelinhas. Já sabiam que o prometido relatório mostraria que a rapaziada que atua nesse “serviço” é agressiva, desrespeitosa, ameaçadora e vingativa, quando não consegue extorquir, principalmente se o proprietário do veículo que promete “guardar” é mulher. Há exceções. Mas para que servem as exceções se não para confirmar as regras?
E o pedestre?
Toda vez que se fala do caos do tráfego em nossas ruas e avenidas logo a culpa é atirada sobre o descontrolado número de carros em circulação. Mas é preciso considerar que vem se avultando, paralelamente, um problema não menos grave. Todo dia rouba-se um pouco mais dos espaços para os pedestres desta cidade; espaços que são dados de presente, sem critérios e sem regras, aos ambulantes e suas barracas, onde se vendem desde mandiocas, perfumes falsos, tampas de sanitário até relógios de pulso e CDs piratas. O retrato fiel é a Getúlio Vargas, a mais caótica das nossas avenidas.
Sem temores
Quando foram realizados os primeiros contatos para a fusão PPS – PMN, resultando na criação do Mobilização Democrática, havia, pelo menos na cidade, o temor de que a nova sigla caminhasse para apoiar um candidato à presidência da República adversário do senador Aécio Neves na mesma disputa. Os remanescentes ficariam em situação desconfortável. Mas o risco que se temia dissipou-se, com a declaração do presidente do MD, Roberto Freire, de que o projeto é caminhar com Aécio.
Opção dupla
Há alguns dias, quando considerou que Eduardo Campos tem mais cabedal para disputar a presidência que Aécio Neves, o deputado Newton Cardoso reconhecia que, em se tratando do PMDB, são muitas as incertezas em relação às eleições de 2014. E assegurou que a única dúvida que não existe é que “vou disputar a cadeira de senador”. Agora, é sabido que políticos a ele ligados começam a tratar do assunto objetivamente.
Pode estar nascendo um imbroglio para o partido, onde uma outra facção prefere Hélio Costa.
(( publicado também na edição desta segunda-feira do FOLHA JF ))

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Aos leitores

Neste momento, nosso blog marca a entrada de 50 mil acessos. Fique registrada uma palavra de agradecimento a quantos nos oferecem o prestígio de sua atenção. Wilson Cid 16 05 13

Presença em massa

O PSDB mineiro trabalha, desde ontem, para garantir presença expressiva na convenção nacional que o partido promove neste fim de semana em Brasília. Na convenção em que o senador Aécio Neves será eleito presidente nacional, ficaria ruim se não fosse numerosa a presença dos mineiros.
De Juiz de Fora, estarão votando o deputado Marcus Pestana, o ex-prefeito Custódio Mattos e o vereador Rodrigo Mattos.
Força e fraqueza
O ex-presidente Lula está de novo nos palanques. Acompanha a presidente Dilma no périplo País afora. É um político vitorioso, pois além de ter conseguido oito anos para si, elegeu Dilma, e agora trabalha para voltar ao poder ou reeleger a presidente.
Se é inegável o prestígio do ex-metalúrgico, ex-sindicalista e líder político influente, é preciso considerar que esse fenômeno só ocorre por causa da tibieza da oposição. Falhas existem, e a imprensa tem dado subsídios para o público se informa e os parlamentares fiscalizarem. Entretanto, a oposição se cala.
Plano regional
O PR – Partido da República tem expressão em algumas regiões de Minas, mas parece disposto a rever sua estrutura nos principais municípios antes de escolher deputados e fixar posição em relação aos candidatos a governador. Primeiro se organiza. E nesse sentido cuidaria de avaliar as condições de seus diretórios e comissões provisórias.
Quanto à microrregião de Juiz de Fora ficará encarregado da missão o ex-deputado Edmar Moreira, que voltará a disputar.
Caso Watergate
O episódio faz 40 anos hoje e mexeu com o mundo. No dia 17 de maio de 1973, teve início o processo Watergate no Senado dos Estados Unidos. O presidente Nixon renunciou em razão de um caso de espionagem. Cinco ex-integrantes do FBI e da CIA que colaboraram para a reeleição haviam sido detidos no quartel-general do Partido Democrata, no edifício Watergate.
Para se comparar. Em poucas horas, Nixon teve de ir à televisão anunciar sua renúncia ao cargo mais poderoso do mundo. No Brasil, é lamentável reconhecer, isso se arrastaria por anos, como vem se arrastando o caso da quadrilha do mensalão.
Contrapartida
A Câmara Municipal tem sido pródiga na convocação de secretários do prefeito Bruno, para que mostrem o que fizeram no primeiro quadrimestre de sua gestão e o que pretendem fazer nos próximos meses. Não há como negar a necessidade desses depoimentos, mas os vereadores, tanto como o prefeito e seus secretários, também têm obrigação de mostrar à população o que têm feito em benefício dela. Não vale citar as repetidas gentilezas dos títulos de benemerência e cidadania honorária.
É preciso um relatório sobre novas leis e leis antigas que reclamam revisão aperfeiçoadora. E o que tem sido feito na fiscalização dos atos do Executivo.
Mau gosto
Dia seguinte ao jogo entre Flamengo e Campinense, que havia devolvido ao estádio municipal suas grandes noites, o comentário na cidade foi o mau gosto de locutores de TV ao tratar o Mário Helênio com o superlativo de “Helenão”, copiando o que se tem feito com outras praças de esporte do País.
Podiam poupar a cidade disso.
História antiga
Os brasileiros ainda não esgotaram sua capacidade de se espantar com as mazelas políticas, quando são praticadas deslavadamente. O que é bom, porque muito ruim seria deixar a bandidagem passar incólume, de tão comum e habitual.
A história mais recente é a distribuição de R$ 1 bilhão aos congressistas, para que aprovassem a MP dos portos nas condições e nos termos pretendidos pelo governo. As pessoas se escandalizam, mesmo sabendo que são comuns esses acertos de última hora.
Longa espera
O plano diretor que vai cuidar do trânsito e do tráfego foi prometido pela prefeitura para 2014, o que significa que os resultados, bons ou ruins, a população só vai conhecer dentro de dois anos. A administração anterior havia prometido para novembro de 2011.
O que se tem observado nas ruas, onde estão as pessoas que enfrentam os problemas, é que se tornou necessário recorrer a algumas emergências, capazes de reduzir complicações, entre as quais o caos em que se transforma a Rio Branco nas sextas-feiras a partir de 18h. Hoje é dia!
Responsabilidades
A campanha contra a dengue ganhou justificada prioridade, com a decretação do estado de epidemia. Paralelamente aos sinais de que muitas famílias conscientizaram-se de sua responsabilidade, advertidas de que 85% dos casos de dengue resultam de descuidos dentro de casa, é preciso atacar com vigor outra área: cobrar limpeza e conservação das marquises e coberturas, que represam a água das chuvas e vazamentos, facilitando a proliferação do mosquito transmissor.
Ponto intocável
Num balanço, ainda que superficial, da recente e fracassada tentativa do Congresso de tratar da reforma política, sente-se uma indisposição, quase geral, de não discutir o voto facultativo. A comissão especial do Senado que já tratou da matéria vai contra a tendência das modernas democracias ocidentais ao recomendar que seja reconhecido o voto não obrigatório. A comissão se deixou influenciar pelo antigo temor de que, desobrigado, o eleitor vai trocar a urna por um fim de semana no litoral.
(( publicado também na edição desta sexta-feira do FOLHA JF ))

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Base regional

Eleito neste fim de semana para a presidência nacional do PSDB, o senador Aécio Neves deve iniciar logo a elaboração das providências que vão ajudar a consolidar sua candidatura à sucessão de Dilma, segundo as expectativas dos tucanos mais próximos. Há propostas várias nesse sentido, uma das quais vem do colega de bancada Aloysio Nunes, que sugere um esforço imediato do mineiro para ganhar a simpatia dos paulistas.
Em Minas não faltam sugestões. Há quem proponha, por exemplo, a instalação de escritórios regionais da campanha, sendo um dos primeiros para funcionar em Juiz de Fora no último trimestre do ano.
X X X
A candidatura de um tucano ao governo de Minas poderia não ocorrer em face desse projeto nacional de Aécio. Para unificar as mesmas forças políticas que garantiram as vitórias ao governo estadual ao grupo do senador Aécio Neves alguém poderia sugerir ceder a cabeça de chapa na disputa da sucessão de Anastasia. São os que pensam da seguinte forma: dar os anéis para não perder os dedos.
Caso as articulações levem a isso, o nome escolhido seria do vice Alberto Pinto Coelho, aliado permanente dos tucanos mineiros. Recentemente, Aécio, em discurso público, disse que tinha grande afinidade com Alberto Pinto; e foi além, ao enfatizar que era mais próximo dele do que alguns companheiros do PSDB. Isto foi a sinalização de uma possível preferência.
Dano social
O título é de um comentário de Gaudêncio Torquato, em Brasília, aqui reproduzido:
“Mais uma novidade que surge na Justiça do Trabalho. O empregador recolhe todos os tributos legais e, por algum motivo, demite um ou mais funcionários. A praxe é: o demitido entra na Justiça e pleiteia o montante que seu advogado sugerir, como horas extras, descontos indevidos, dano moral etc. Não bastasse a condenação por alguns dos itens baseados em provas testemunhais que prevalecem sobre as documentais, empresas vêm sendo condenadas por "dano social". Traduzindo: a empresa é condenada a ressarcir o Estado por gerar um desempregado! Isso mesmo. Até parece que contratos contêm cláusula de vitaliciedade. Lembre-se que os tributos pagos pelas empresas abrangem coisas como o seguro desemprego.”
Marco histórico
Entre as solenidades previstas para assinalar os 160 anos da Câmara, no dia 22, está a inauguração de um marco histórico para reverenciar os integrantes de legislaturas passadas.
O plenário legislativo conta, atualmente, com quase duas dezenas de placas comemorativas espalhadas, o que acaba limitando seu objetivo referencial, além de ferir a estética. Ideal é que elas e o novo marco ocupem um mesmo espaço. Ganhariam expressão.
Falta o balanço
Os preparativos da festa dos 160 anos não eliminam o que já foi objeto de sugestão da imprensa. A Câmara precisa tornar público um relatório de suas atividades no primeiro quadrimestre do ano. A população tem direito a isso. Certamente não se trata de publicação assaz difícil, porque alguns vereadores nada têm para mostrar.
Dá pra pensar
Trata-se de um número histórico que, bem acima e além de mero dado estatístico, está a exigir reflexão dos estudiosos e das lideranças políticas. O Tribunal Superior Eleitoral acaba de cancelar mais de 1,3 milhão de títulos, correspondentes aos eleitores que não justificaram ausência nos últimos três pleitos.
O número é mais que significativo, porque representa um volume de cidadãos que, sendo votantes, poderiam definir a escolha de um governador, até mesmo de um presidente da República. No caso de Juiz de Fora, onde 4.066 estão agora sem o direito de exercer o voto, vê-se que os eleitores deserdados seriam quase suficientes para definir dois vereadores.
Num primeiro momento, a tendência é admitir que o painel da abstenção reflete situações de impedimento pessoal coincidente com o dia da eleição, como a viagem imprevista ou caso de doença. Mas não é só isso. Nesse milhão e 300 mil eleitores de quem o TSE recolheu o título, a grande maioria, muito próxima da unanimidade, revelou, com sua ausência, o desejo de não participar do processo, dominada pela rejeição que vem destinando à política. É o imenso contingente de brasileiros que procura refletir na eleição sua repulsa aos maus políticos.
Violência em alta
Nos últimos meses, os grandes centros, Rio e S.Paulo principalmente, vivem clima de guerra civil não declarada. Instalou-se a medição de forças entre a segurança pública insuficiente e o estado paralelo, este sob comando do crime organizado em complexa e perigosa ramificação. Para que se reconheça o quadro de beligerância basta apenas declará-lo. E a população, como em qualquer guerra civil, nada mais pode fazer além de se mostrar perplexa, insegura e sem saber exatamente o que deve ser feito.
Naquelas capitais, algumas autoridades têm ensaiado advertências aos vizinhos, que sofrem os reflexos da violência. É preciso lembrar que Juiz de Fora também se inclui nessa faixa de risco. Não apenas agora. Vem de longe que uma cota dos nossos problemas de segurança pública se credita à proximidade com o Rio.
Erro do passado
Ainda nestas horas, para aproveitar o 13 de Maio, estudiosos e entidades se dedicam à proposta de rever certos dados relativos à Abolição, para muitos repleta de equívocos.
A propósito, o professor Rogério da Silva Tjäder, estudioso da monarquia brasileira, esteve no Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora, onde estranhou que muitos continuem afirmando que dona Dilma Rousseff é a primeira mulher a governar o Brasil. É a terceira. A primeira foi a regente Leopoldina, nos tempos de D. Pedro I. A segunda, Isabel, filha de Pedro II, que substituía o pai em suas viagens à Europa.
Hélio, o retorno
O ex-ministro Hélio Costa está sendo considerado em seu partido, PMDB, candidato certo ao Senado, onde já esteve para cumprir o mandato que interrompeu para atuar no governo Lula. Tanto assim, segundo peemedebistas, já entrou em fase de consultas de nomes que poderiam figurar na sua suplência.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do FOLHA JF ))

terça-feira, 14 de maio de 2013

Para comemorar

O ponto alto das comemorações dos 160 anos da instalação da Câmara Municipal está marcado para o dia 22, com uma sessão solene prevista para começar às 19h30m. É um acontecimento histórico e importante, porque ao se instalarem os trabalhos legislativos tinha início, efetivamente, a autonomia municipal, objeto de uma longa e denodada campanha de grandes homens da primeira metade do século 19.
A solenidade terá a participação de representações dos principais segmentos da vida da cidade, mas com uma novidade para a qual o presidente Júlio Gasparete mobiliza sua assessoria: haverá homenagem especial a todos os ex-vereadores, com a presença deles. Não se sabe quantos estão vivos, mas o número deve se aproximar de meia centena. O veterano provavelmente seja Wilson Jabour.
De um tempo ainda mais remoto,a Câmara coleciona algumas vítimas de injustiça, como os que perderam mandato no golpe de 64. De imediato, também vem à lembrança João Severiano da Fonseca Hermes, festejado em toda a província como propagandista republicano, jornalista, primeiro defensor da causa das eleições secretas. Mas a rua que tem seu nome informa, erradamente, que ele foi presidente da República no período 1910-1014, confundido com Hermes da Fonseca...
Dúvidas no PSB
Pode ser acertada a declaração do presidente do PSB, governador Eduardo Campos, para quem seu partido não é satélite de nenhum outro. Deixa claro, então, que os socialistas querem ter seu candidato à presidência, isto é, o próprio. Mas para alguns, ele está procurando é valorizar o passe para ser vice do PT ou do PSDB. Contudo, o vice do PT sairá do PMDB certamente.
Por causa do jogo de possibilidades em torno de seu projeto, Campos vem amarrando a escolha do novo presidente do PSB em Minas.
Novos partidos
Irritados com o governo Dilma, que procurou dificultar seus projetos, os grupos políticos empenhados na criação de novos partidos respiram um pouco mais aliviados com a decisão do procurador-geral da República de definir a tentativa de limitação como violência contra a Constituição.
À luz da Carta Magna o doutor Roberto Gurgel pode ter suas razões, mas não inviabiliza a salutar discussão sobre a desmedida proliferação dos partidos e suas consequências sobre as eleições futuras.
Substituição já
O ex-prefeito Tarcísio Delgado, de longa convivência com o PMDB, do qual fez parte até o ano passado, defendia, ontem, a substituição do líder da bancada na Câmara, deputado Eduardo Cunha, pelo fato de tentar impedir a votação da MP que trata da nova política dos portos. Nessa atitude, considera que ele trabalha para desfigurar a MP proposta pelo governo. “Está contra o texto inicial da MP, o peso pesado líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, que defende interesses inconfessáveis. Embora líder de partido que faz parte da base governamental, esse deputado está desrespeitando a posição de seu partido e, na defesa de interesses outros, consegue, na condição de líder, impedir a aprovação da MP, que é fundamental para o desenvolvimento do País”, disse Delgado, que também foi líder da bancada.
Bem explicado
A festa que os amigos do ex-presidente Lula promoveram para “festejar” sua entrada na lista dos articulistas do New York Times durou poucos dias. O jornal, que tem prestígio internacional, explicou que ele foi convidado apenas para escrever um artigo em jornal sindical.
De olho neles
A Procuradoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos está de olho em prefeitos recém-eleitos acusados de irregularidades diversas. Dos 12, dois da região entraram na lista: Fernando Macedo, de Rio Pomba, e Ilário Lacerda, de Bias Fortes, este acusado de, por duas vezes, ter se recusado a cumprir ordem judicial.
Longa espera
Líder, tanto histórico como insubstituível dos comunistas brasileiros, Luiz Carlos Prestes teve seu mandato de senador simbolicamente devolvido pelo Congresso, passados 65 anos da cassação motivada por conveniência daquele momento político. Recordista de votos, o golpe da Era Vargas o encontrou liderando a bancada de seu partido. Em 1982, numa entrevista ao extinto “Diário Mercantil” Prestes diria que sua cassação foi a que mais doeu, porque era um golpe contra a vontade popular.
O caso serve para lembrar ao Congresso que a recuperação dos injustiçados, que são muitos, precisa se operar com maior rapidez.
Propriedade
Agora fundidos no MD – Mobilização Democrática, não se sabe se o PPS e o PMN estariam dispostos a reacender a campanha que haviam prometido em novembro de 2011: começando por Minas, pretenderam nova discussão sobre a posse do mandato, alegando que ele pertence ao deputado, antes de pertencer ao partido. Trata-se, contudo, de matéria vencida, por decisão do STF. O mandato é do partido.
(( publicado também na edição desta quarta-feira do FOLHA JF ))

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Rumo a Brasília

O vereador Rodrigo Mattos viaja para Brasília, no fim de semana, a fim de participar da convenção nacional do PSDB, e com ele estará também o ex-prefeito Custódio Mattos, que integra o comando estadual do partido.
Segundo Rodrigo, o objetivo é prestigiar o senador Aécio Neves, que será eleito presidente nacional do PSDB, fato considerado inicial para disputar, em 2014, a sucessão de Dilma.
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Difícil adesão
Em São Paulo, mais que em Minas, não há quem aposte na possibilidade de o ex-governador José Serra permanecer no PSDB; e, permanecendo, muito menos na remotíssima adesão à candidatura de Aécio Neves à sucessão presidencial.
Serra guarda ressentimento insuperável em relação aos tucanos mineiros. Em 2006, foi prejudicado pelo Lulécio; em 2010, pelo Dilmasia, tangentes do tucanato para negar apoio à sua candidatura à presidência.
Confraternização
O fim de semana foi marcado por mais um evento destinado a entrosar os poderes Executivo e Legislativo, o que ocorreu durante churrasco realizado em sítio da periferia. Com a presença do prefeito Bruno e alguns secretários, participaram 15 dos 19 vereadores, o que não é pouco para um encontro destinado a confraternizar as duas fontes do poder político.
Sem discursos e com tantos vereadores, o encontro serviu para mostrar que o atual prefeito poderá figurar entre os que contaram com o apoio das maiores bancadas na Câmara.
Para definições
Certo de que em política, mais que em qualquer outro setor de atividade, o tempo pode ser decisivo para qualquer projeto, o vereador Júlio Gasparete tem defendido que seu partido, PMDB, não desperdice ocasiões para se posicionar em relação às próximas eleições. Nesse sentido e a seu pedido a executiva municipal se reuniu ontem à noite.
É uma questão de jogar eficientemente com o tempo. Entre os peemedebistas há os que, como o vereador, acham que importante é o agora; para outros, melhor é esperar que os fatos evoluam mais um pouco rumo às eleições.
Um obstáculo
Para contribuir nos intermináveis adiamentos da reforma política, os senadores encarregados de propor a matéria cederam à tentação de ficar bem com a população feminina, e sugeriram uma escala na formação das chapas de candidatos a vereador e deputado. A proposta é para que nas listas aprovadas em convenção sejam intercalados homens e mulheres, mas resultando em uma distribuição equânime.
É uma intenção que a prática condenaria ao fracasso. Poucas mulheres têm manifestado interesse em disputar.
Conselheira
A professora Maria Lúcia Ludolf de Mello foi eleita para integrar o Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio. Ela é pós-graduada em Estudos Ultramarinos em Lisboa e atuou, desde 1974, na Casa Rui Barbosa, onde chegou a ocupar a chefia do Arquivo Histórico do Centro de Documentação e do Arquivo Histórico e Administrativo.
Sem mudança
O PDT, presidido em Minas pelo deputado Mário Heringer, vai alterar seus diretórios ou comissões provisórias em vários municípios do interior. Não figura entre eles o diretório de Juiz de Fora, que continuará tendo Vitor Valverde como presidente, e Renato Loures como vice, no exercício da presidência até julho.
Fora de perigo
Ontem, a deputada Maria Lúcia, ex-mulher de Newton Cardoso, pôde dispensar a respiração por aparelhos e deixou a UTI do Mater Dei, em Belo Horizonte, mas permanecerá alguns dias sob observação clínica. Internada há 15 dias, ela entrou em estado grave após um procedimento de lipoaspiração, do qual resultou insuficiência respiratória. A busca pela boa forma física tem sido fatal para muitas mulheres, mas as estatísticas continuam revelando grande discrição a respeito.
Médicos e vítimas
Cai na internet o manifesto do médico Humberto Luna Freire Filho sobre a situação da medicina no Brasil, advertindo que “ desse setor eu falo com conhecimento de causa, afinal sou médico. Já trabalhei no serviço público, onde jamais voltaria a trabalhar. Nunca serei cúmplice de assassinatos. Saibam que estão matando a população pobre como se fossem moscas”.  
Ele não culpa a classe médica nem os paramédicos, segmentos profissionais vítimas de “um governo corrupto que usa o dinheiro público para engordar conta corrente de bandidos”.
(( publicado também na edição desta terça-feira do FOLHA JF ))

domingo, 12 de maio de 2013

A Abolição

Sem a intensidade da década passada, ainda se mantém viva a campanha movida por algumas entidades de cultura negra para que o 13 de Maio não tenha maior significado nas celebrações da abolição da escravatura, e nisso elas batem de frente com renomados historiadores. Para aquelas entidades, algumas de Juiz de Fora, Isabel não andou bem na forma surpreendente como libertou os escravos, de um momento para outro jogados nas ruas, sem teto, sem comida. Embora com liberdade.
Como fica?
O prefeito Bruno receberá convite do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio, para visitar a casa histórica, conhecer suas necessidades e dizer o que o município pode e deve fazer para que aquele volte a ser o cento de referência da cultura e da história de Juiz de Fora.
O Museu está fechado há quase cinco anos, fato que constrange a cidade, o Conselho em particular, porque a ele cabe preservar o notável patrimônio que Alfredo Ferreira Lage doou à cidade em 1936.
Abandono e mistério
Há exatos dois anos, os jornais denunciaram o abandono em que se encontra o acervo do professor Silva Mello, doado por ele, em testamento, a Juiz de Fora, e a família denunciou, com tristeza, que se repete aqui o descaso que no Brasil e as autoridades dedicam às artes, ciência e cultura em geral. Silva Mello homenageou sua terra natal ao legar-lhe parte de seu patrimônio, mesmo em detrimento dos familiares, mas a cidade desprezou a homenagem, atirando seus bens em um depósito de inservíveis.
Ocorre um mistério: ninguém sabe informar, oficialmente, onde estão as peças doadas.
Silva Mello foi uma vida dedicada à ciência, em uma época na qual o Brasil ainda era nesse campo pouco mais que selvagem. Estudou no Rio e na Alemanha, onde se destacou como cientista preeminente, tendo sido um dos precursores no estudo das aplicações da radioatividade na medicina.
Os executivos
A revista Valor Econômico, em sua mais recente edição, destaca o fato de um executivo de Minas ser eleito, por instituto especializado dos Estados Unidos, como um dos 100 mais destacados do mundo,figurando em 26º lugar. Trata-se de Djalma Morais, presidente da Cemig, que na semana passada foi reeleito para o cargo. Djalma preside a companhia há 14 anos.
No comando
A deputada Luzia Ferreira, que vinha do PPS, é quem vai comandar as articulações para a organização, em Minas, do MD – Mobilização Democrática, que resultou da fusão do PMN. Sem previsão de maiores dificuldades, o novo partido certamente precisará apenas de quatro ou cinco meses para formar comissões provisórias no interior, aproveitando-se da estrutura que foi montada pelos antecessores.
Na eleição de 2010, Luzia teve 2.000 votos em Juiz de Fora, graças ao fato de estar integrada ao grupo político do secretário Antônio Jorge.
Rumo à definição
Sendo o principal nome do PMN em Juiz de Fora, vereador mais votado no ano passado, Isauro Calais dizia, no sábado, que está se aproximando a hora de se definir em relação à nova realidade partidária criada com a fusão.
Só para entender
Como primeiro a ser apresentado para disputar o governo de Minas, o ministro Fernando Pimentel tem de ir se acostumando, desde agora, a lidar com indagações formuladas pela oposição. O deputado tucano Marcus Pestana, por exemplo, quer que ele explique o que levou o governo Dilma a oferecer créditos a Cuba para obras em um aeroporto, se os nossos, tanto como o de Fidel, estão pedindo socorro.
Indústria em fuga
Em seu artigo dominical em “O Tempo”, o ex-deputado Vittorio Medioli deplora o fato de Minas sofrer demais com a concorrência predatória dos incentivos que estados vizinhos oferecem para a implantação de projetos industriais. Ao reclamar reações enérgicas, busca exemplo no temperamento de um ex-governador:
“ Provavelmente Itamar Franco teria tomado medida de aquartelamento ao constatar a transferência de alguns investimentos destinados a Minas, por incentivos extraordinários e fantásticos concedidos por outros estados”.
Mudanças escassas
Mudando o que tinha de ser mudado na área dos maiores partidos; aceitas as novidades do Mobilização Democrática e a chegada, ainda que incipiente, do Rede, da ex-senadora Marina Silva, as pequenas siglas não esperam transformações significativas na direção de suas comissões provisórias na cidade. O que ainda pode acontecer fica por conta do cenário das eleições de 2014 a ser construído.
Voto fantasma
Apesar de todos os esforços que realizou nos últimos dois anos, o Tribunal Regional Eleitoral ainda convive com um problema: em alguns municípios o número de eleitores é maior que o número de habitantes. Por isso, terá de promover, mais uma vez, o recadastramento eleitoral em algumas regiões.
A distorção talvez só possa ser vencida com o voto biométrico. Mas nem sempre ela reflete fraude, porque há milhares de pessoas que saem de sua cidade, porém mantêm ali o título.
(( publicado também na edição desta segunda-feira do FOLHA JF )

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Oposição adiada

Os partidos que fizeram oposição ao prefeito Bruno na campanha eleitoral, e agora estão representados na Câmara, ainda não traçaram um plano de ação para contestar a Administração no que consideram passível de crítica. Vai um dado para avaliação: a oposição mais ostensiva talvez só comece a ser praticada depois de conhecidos os rumos das alianças para 2014. Como são vários os partidos, a começar pelo PT e PSDB, que gostariam de ter o apoio dele, seria prudente não hostilizá-lo, pelo menos até que as definições para o ano eleitoral estejam na mesa.
Dilema no mensalão
Na história do mensalão, que custou a condenar e agora custa a mandar prender, surge um novo dilema, tendo como protagonistas o procurador-geral e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, quanto aos recursos dos réus da ação penal. Será possível modificar o que foi julgado? Aos olhos do observador atento às notícias, esse processo pode acabar produzindo grande frustração naqueles que gostariam de ver punidos políticos e parceiros acusados de corrupção. A conferir.
Advertência muito séria
Está para circular, ainda neste semestre, um relatório federal sobre dificuldades dos grandes municípios brasileiros, nas próximas décadas, quanto ao abastecimento de água potável. Mas, antes mesmo da divulgação, é fácil antecipar que o País está distante do ideal quanto aos centros maiores, e pior ainda, nos pequenos. Vai ser preciso investir muito dinheiro.
Juiz de Fora sai pela tangente no relatório, porque em 2014, mesmo com desafios técnicos e financeiros, não haverá problemas em relação a esse serviço, com a chegada da água da Barragem de Chapéu D'Uvas. Abastecimento garantido por vinte anos. A água vem por força de gravidade em 17 quilômetros, o que também reduz o custo da obra.
Excesso que compromete
Recentemente, um estudo da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, realizado com base em dados de mais de 170 lugares do mundo, mostrou que os países mais bem administrados são aqueles que têm entre 19 e 22 ministérios; e o governo brasileiro, desde ontem, passa a concorrer com o Gabão, o único que também tem 39!
Maluquice desmedida
Esse deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que diz que mandaria prender os ministros do Supremo Tribunal Federal, se fosse presidente do Congresso, goza de velha intimidade com as sandices. Em novembro de 2011 ele figurou na lista dos autores de projetos malucos, ao pretender limitar os gastos da pessoa física, para que ela deposite, compulsoriamente, o que exceder do indispensável, a título de empréstimo ao governo, num grande projeto de distribuição de riqueza. A restituição viria 14 anos depois, segundo ele. Um delírio.
A lição de Tiradentes
Como os assaltos estão na ordem do dia, com a população assustada, cite-se, a título de curiosidade, um registro do Arquivo Mineiro, sobre fato que neste mês está completando 230 anos. Ele nos dá conta como agia Tiradentes em 1783, encarregado, antes da Inconfidência, de dar fim nos bandidos que assaltavam na margem esquerda do Rio Paraibuna, principalmente na região que hoje vai de Vitorino Braga até Matias Barbosa. Sobre isso, o historiador Sinval Santiago deixou detalhes curiosos no Instituto Histórico.
Se os alferes de hoje seguissem o exemplo de seu patrono, os bandidos não teriam chance...
FHC ganha revogação
No dia 10 de maio de 1996 o presidente Fernando Henrique sancionou a Lei 9.278, baseada em dispositivo constitucional, que os costumes estão cuidando de revogar. Diz o texto:
“ Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família.
Art. 2° São direitos e deveres iguais dos conviventes:
I - respeito e consideração mútuos;
II - assistência moral e material recíproca;
III - guarda, sustento e educação dos filhos comuns.”
Relatórios perpétuos
A Câmara Municipal está destacando vereadores para visitas a todos os estabelecimentos prisionais, com o objetivo de conhecer a situação de cada um deles, mas certamente já sabendo que, se há problemas em todos esses lugares, a origem comum das deficiências está na superlotação. Se tomarem o cuidado de pesquisar os arquivos, aos visitantes ficará claro que foram dezenas as incursões realizadas com o mesmo propósito, e sempre as conclusões denunciaram o amontoamento de presos nas celas. O estado não consegue ver prioridade na ampliação dos espaços destinados aos apenados. E se estão cada vez mais abarrotados, a multiplicação do crime pela promiscuidade passa a ser o resultado indesejável. Nada de novo.
(( publicado também na edição desta sexta-feira do FOLHA JF ))

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Prazo para a filiação

A previsão aceita no Tribunal Superior Eleitoral é que até o fim do mês estará oficialmente homologada a criação do MD – Mobilização Democrática, o que significa que nos 30 dias seguintes os antigos integrantes do PPS e PMN poderão se inscrever, sem problemas com a filiação partidária quando forem disputar em 2014.
Muito curto o prazo para decisões, principalmente se se considerar uma certa apatia entre os que terão de definir seu futuro como candidatos.
Tucanato com
mais mulheres
No dia 18 o PSDB abre campanha nacional para conquistar maior número de mulheres em suas fileiras, o que vai acontecer em Brasília, paralelamente à eleição do novo diretório. Mas, já agora, o partido não tem como se queixar da representação feminina, pois ela ocupa 44% dos quadros de filiação, com algumas exceções, como o caso de Juiz de Fora, onde as fichas de mulheres não chegam a 25%.
Uma grande
antecedência
Os atuais vereadores assumiram há pouco mais de quatro meses, mas não será exagero afirmar que já se pensa na próxima eleição. É o caso dos partidos que vão se preocupando em arrebanhar possíveis candidatos para uma eleição que está distante 37 meses. Tal ocorre com o DEM. Ontem, seu presidente, Romilton Faria, estava registrando a ficha de expressivo líder classista, que, assim como muitos outros, quer chegar à Câmara.
Certo número
cabalístico
Com a promessa de estimular a pequena e média empresa, a presidente Dilma acaba de ampliar o número de ministros ao seu redor, confiando a nova cadeira ao paulista Afif Domingos. Até na véspera ele dizia horrores do PT, o que serve para mostrar que é imensa a capacidade de persuasão do poder.
Mas o que chama a atenção é que agora são 39 os ministérios. Há quem recomende à presidente parar por aí, porque 40 é aziago, além de permitir à oposição vincular o número com aquela famosa turma de Ali Babá.
Assim como
sempre foi
Como nada há de novo debaixo do Sol, os costumes políticos, com seus defeitos, também se repetem. Vejam o que se lê nas “Meditações no Mar sobre o Brasil”, que Gilberto Amado escreveu sobre 1930, quando se apagava o governo Washington Luiz:
“De corrupção em corrupção, chegamos à situação em que os líderes das bancadas eram verdadeiros autômatos nas mãos do líder da maioria, o qual, por sua vez, era pessoa do presidente da República. O Congresso Nacional tornou-se uma assembleia nula, incapaz, composta de homens que não tinham o que fazer. A representação popular tornou-se assim uma inutilidade”.
Eleições
continuam
A Zona da Mata continua no mapa das eleições extraordinárias determinadas pelo TRE. Mais três prefeitos foram cassados, sob acusação de compra de votos, crime detectado também em Rio Vermelho.
Ainda em suspenso o caso de Rochedo de Minas. Em março, o Tribunal Superior deferiu liminar, em ação cautelar, para suspender decisão do Tribunal Regional, que havia cassado a eleição do prefeito e do vice, Sérgio Colleta da Silva (PSDB) e Carlos César Araújo (DEM), por compra de votos. Com a liminar, a nova eleição continua sem data, mas certamente será no segundo semestre.
Dúvida e
estratégia
O PSDB vai ter uma semana de muita expectativa, além dos preparativos finais para a realização da convenção nacional que elegerá o senador Aécio Neves presidente da executiva. Dúvida decorrente é sobre um tucano histórico, José Serra, que terá trânsito livre se desejar se transferir para o novo Mobilização Democrática.
O destino de Serra, que pretende disputar, mais uma vez, a presidência da República, impõe certas mudanças no curso do projeto do senador mineiro, que almeja o mesmo cargo.
Votação
curiosa
De Belo Horizonte, o professor Manoel José Trigo, escreveu à coluna, nesta semana, para anunciar que iniciou um ensaio destinado a desvendar dúvidas em relação ao Império, que, segundo propõe estudo anterior que publicou, são dúvidas que se estenderam depois da queda de Pedro II. Detalhe em que pretende se aprofundar são as relações dos dois imperadores com Minas, e Juiz de Fora tem parte importante em relação ao segundo, como também várias regiões do estado.
Um dado curioso para o historiador examinar refere-se ao plebiscito de 1993, no qual os monarquistas saíram severamente derrotados, mas em duas cidades mineiras foram glorificados: em Abaeté tiveram quase 48% dos votos, e em Paineiras ficaram com 45%. Ninguém sabe o porquê.
Mudança no
calendário
O segundo turno da eleição de 2014 ocorrerá no dia 26 de outubro, bem distante do feriado de Finados. Mas, nos anos seguintes, para evitar a proximidade, o Tribunal Superior Eleitoral poderá mudar a data da votação. Eleição próxima de feriado acaba estimulando milhares de pessoas a viajar, e nisso vai o agravamento do problema da abstenção.
Os dois turnos geralmente se distanciam em torno de 28 dias. Se se separassem por mais uma semana ou menos quatro dias ninguém sairia prejudicado, e o processo eleitoral ficaria livre de um problema.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do FOLHA JF ))

terça-feira, 7 de maio de 2013

Debate que interessa

Tão logo o senador Aloysio Nunes propôs que vereadores em municípios com mais de 200 mil eleitores fossem escolhidos pelo sistema majoritário surgiram debates em alguns centros onde a matéria interessa diretamente. Em São Paulo, por exemplo. E, pelo que se sabe, com uma tendência a aceitar a sugestão do senador.
Em Juiz de Fora, mesmo que a questão não desperte interesse geral, devia, pelo menos, motivar as lideranças da Zona Norte, que tem sido a mais prejudicada quanto à representação política: na Câmara aquela região tem apenas um vereador, embora ali estejam inscritos 130 mil eleitores.
Divergências
nas galerias
Ontem, foi publicado que o presidente da Câmara havia proposto ao prefeito um estudo sobre a possibilidade de fechamento, à noite, das duas galerias ao lado do Teatro Central, em nome da segurança e para impedir as depredações e a prática de sexo. Os que se preocupam com o bem tombado apoiam a iniciativa, simpática também a comerciantes, que em todas as manhãs são obrigados a lavar do piso os sinais das drogas e dos amores apressados.
Mas há uma preocupação que corre paralelamente: por causa dos bandidos e da insegurança, das grades e dos portões trancados, a cidade está cada dia mais presa, refém de si mesma.
Prisão cautelar
é uma tentativa
O secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz, ao reconhecer que o crime em Juiz de Fora já atingiu níveis preocupantes, anuncia que a cidade e outras 12 vão passar a receber tratamento preventivo especial, como tentativa de conter o progresso da violência. Uma das medidas previstas é a prisão cautelar: roubou ou assaltou mais de uma vez, cadeia imediata.
Os planos do secretário podem, contudo, esbarrar em duas dificuldades. A primeira é que não temos celas suficientes para tanta gente que precisa sair logo de circulação, embora essa gente bandida é presa de manhã e à tarde volta às ruas para continuar assaltando.
A outra dificuldade que pode comprometer as boas intenções de Ferraz é que a maioria dos crimes é praticada por menores, contemplados com um eufemismo hipócrita: não podem ser presos, mas apreendidos.
Ministérios
são muitos
Não há como discordar do que, em passado recente, o presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, recomendou: os ministérios reduzidos de 38 para 28, o que a presidente Dilma pode fazer sem maiores dificuldades, a não ser enfrentar as lamúrias dos partidos da base que são contemplados no primeiro escalão.
Mais importante que reduzir as despesas com os excessos ministeriais, é a própria funcionalidade do governo: os ministros são muitos, vivem atropelando deveres e atribuições, causando prejuízo geral.
Reforma para
ser consultada
É certo que falta aos deputados e senadores um esforço para prosperar a discussão sobre o projeto de reforma política, que ameaça avançar, mas, como as cadeiras de balanço, acabam ficando no mesmo lugar. Claro, eles não vão ferir uma estrutura eleitoral da qual se beneficiam. Isso já ficou demonstrado, quando criaram comissões separadas das duas Casas do Congresso, ideia adequada para confundir os objetivos.
Michel Temer, a voz política do governo, sugere uma consulta popular em 2014, para então o Congresso saber os rumos que deve tomar.
O choro
é geral
Em Belo Horizonte, o 30º Congresso dos Municípios Mineiros, que vai se estender até amanhã, vem servindo para perpetuar uma velha queixa dos prefeitos: os encargos aumentam na proporção inversa dos recursos. Como 60% deles dependem, direta e quase exclusivamente, do Fundo de Participação, ideal é que o governo federal se mostrasse mais generoso na partição do bolo tributário. Mas quem teria força e prestígio suficientes para conseguir isso? Governadores, senadores e deputados tentaram, mas não conseguiram.
Dia D para
o senador
Se não ocorrerem acidentes de percurso e as nuvens no firmamento político não deixarem o cenário em que se encontram hoje, dentro de dez dias o senador Aécio Neves será eleito presidente nacional do PSDB. É um passo importante para o seu projeto de suceder Dilma em Brasília, porque passa a ter visibilidade nacional; mas é apenas o primeiro passo de uma jornada que prevê outros desafios, um dos quais a resistência dos tucanos paulistas a qualquer projeto que não seja por eles comandado.
Apoio pela
tangente
Na eleição do governador, em 2014, o PT tentará reeditar em Juiz de Fora a aliança nacional que mantém com o PMDB, o que seria de alta importância para a campanha do candidato Fernando Pimentel. Se não obtiver a participação do diretório, tentará ganhar a facção peemedebista que no ano passado não apoiou Bruno, mas se incorporou à campanha de Margarida. É o que foi segredado ao redator por alta fonte interessada na alternativa.
No mínimo
é suspeito
Corre na internet a campanha nacional de esclarecimento sobre as ONGs, deixando no ar uma grave suspeita sobre a sinceridade dos propósitos dessas organizações.
Indaga-se: Por que não tem ONG no Nordeste, onde as vítimas da seca são 10 milhões, sujeitas à fome, à sede e à subnutrição?
Na Amazônia há 230 mil índios sem fome, sem sede, sem subnutrição. Lá as ONGs estrangeiras são 350. Por que? Porque a Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.
Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, guerras civis, epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres.
Não é, no mínimo, muito suspeito?
(( publicado também na edição desta quarta-feira do FOLHA JF ))