A progressão de Lula

Como se sabe, através de uma carta manuscrita de Lula, na qual ele diz que não

vai “barganhar” sua saída da prisão, conclui-se que o ex-presidente já pode ter sua pena progredir de regime, pois dispõe do direito ao benefício após cumprir um sexto da pena ao qual condenado em segunda instância, por corrupção. O requerimento para que o ex-presidente cumpra a pena no regime semiaberto foi feito por todos os procuradores da denominada Operação Lava Jato, dias antes. 

A decisão final sobre a progressão do regime de cumprimento da pena do petista está com a juíza federal Carolina Lebbos. Os advogados criminalistas que se manifestaram na imprensa continuam divergentes no assunto. O ex-presidente pode abrir mão do benefício e continuar na cadeia, ou ele será obrigado ir para o regime semiaberto?

Há um jogo político sendo travado nos bastidores do caso. Esse pedido dos procuradores, liderados pelo Deltan Dallagnol, acontece numa conjuntura adversa na Operação Lava Jato, devido denúncias de irregularidades contra ela. O ex-presidente Lula, agora, privilegia a anulação do primeiro processo ao qual foi condenado (o caso tríplex do Guarujá), e que o levou à prisão desde abril de 2018. Acontece que ele está na iminência de uma nova condenação, em segunda instância, no caso do sítio de Atibaia. Há uma estratégia jurídico-política em andamento.

Quem decide? 

Quando está em tela decidir sobre candidaturas a prefeito de grandes cidades ou de porte médio, como Juiz de Fora, cabe considerar que as decisões nunca se limitam ao que desejam as lideranças locais; nem mesmo restringem-se à vontade dos candidatos que se dispuserem a entrar de corpo e alma na batalha. A começar pelo atual governador que, com mais dois anos de mandato, pretenderá ter na prefeitura local alguém que lhe inspire confiança. Muitos dos passados governadores souberam que dificuldades enfrentaram por causa da difícil convivência com hostis prefeitos deste e de outros municípios de expressão política. O doutor Zama certamente não gostaria de trilhar obstáculo dessa natureza.

No particular caso de Juiz de Fora não será exagero prever o interesse do presidente Bolsonaro, que guarda a cidade como um cartório em que lavrou sua segunda certidão de nascimento, por ter sobrevivido aqui a um gravíssimo atentado. No seu PSL e partidos aliados, quando se fala em possíveis projetos para a sucessão do prefeito Almas, assiste-se ao jogo de empurra. Não há quem queira se definir com antecedência, mas todos haverão de se dispor a um aceno de Brasília.