A Pauta é Política

26 setembro 2025

SOBRE ANISTIA

O jeito encontrado pelas lideranças, para pacificar a política brasileira, foi tentar promover a anistia, sem usar essa palavra, que, por si só, cria divergências e animosidades. Na atual conjuntura, ela também tem o condão se ampliar distâncias entre direita e esquerda. A solução foi partir para o sonho da redução das penas aplicadas sobre os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. O lance mais recente, confiado à relatoria do deputado Paulinho da Força, é dar nova roupa, novo rótulo à ideia, para beneficiar responsáveis pela suposta tentativa de golpe; porque essa palavra – anistia – também fere os brios do Supremo Tribunal Federal, autor das pesadas penas aos condenados. Removida a proposta do perdão, o que se deseja é a adoção de penas mais suaves. Cabe aguardar como o relator vai explicar isso, considerando-se que a dosimetria sobre apenados ainda é atribuição de julgador, não de legislador.

Mas não resta dúvida. O que se objetiva para um futuro tão próximo quanto possível é realmente anistiar. E o primeiro passo é reduzir penas, para que as coisas se tornem mais fáceis. O Centrão sabe disso, passou por cima dos partidos, assumiu a paternidade desse plano, altamente favorável a seus candidatos em 2026.

Não se considere Jair Bolsonaro totalmente distante dessa trama. Lembremo-nos que, reagindo a uma onda de anistia, a Constituição de 1891, como Carta maior, considerou que nada impedia que preso político disputasse eleição. No governo Artur Bernardes, Maurício Lacerda foi eleito deputado, imediatamente posto em liberdade para assumir.

BLINDAGEM

A PEC que ampliava demasiadamente as prerrogativas dos parlamentares, jocosamente chamada de Blindagem, acabaria protegendo grandes chefes do crime organizado. É um fato. Aliás, o crime já tem financiado políticos para ingressar no aparelho estatal. Os grandes bandidos se sentiriam animados a comprar mandatos e se verem protegidos, escudados para prosseguir à margem da lei. Felizmente, enojado, o Senado mandou arquivar o projeto.

PROTAGONISMO

Com muita coisa a ser definida para a política mineira, nos próximos meses, acrescente-se o reaparecimento do deputado Aécio Neves, que vinha se mantendo reservado, com raras aparições. Agora, ele vai se preparando para assumir a liderança nacional do PSDB, depois de trabalhar para evitar a morte da legenda. Os tucanos passam a viver sob seu comando já em outubro, primeiro passo para o partido traçar os planos de 2026, quando se elegem governadores e presidente da República.

Sobre seu destino pessoal, assunto do qual ainda mantém reservar, Aécio pode ser candidato a governador ou senador. Seja como for, ele é uma nova peça na montagem dos esquemas eleitorais.

Em Minas, a política muda de rumos e de cores com grande facilidade. O novo protagonismo de Aécio vai comprovar.

A COMBINAR

Depois do encontro, dias atrás, de um trio político veterano - Michel Temer, Aécio Neves e Paulinho da Força – e a interferência dos congressistas do Centrão, para atenuar as penas dos condenados de 8 de janeiro de 2023, o projeto até que pode ser considerado alternativa plausível. Mas, como diria Garrincha, na linguagem esportiva, falta combinar com os russos, o que, agora, seria combinar com os ministros do Supremo Tribunal federal...