Sem transparência

(( Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Na fase em que uma das questões mais importantes no Congresso é a votação da lei de meios para o exercício seguinte, naturalmente surgem questões complicadoras. Entre elas, sobretudo inconveniente, deformadora, é o fantasma do orçamento secreto, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal, que o definiu como peça inconstitucional; mas logo, ardilosamente, substituído pelo que se passou chamar de emendas de comissões. Os parlamentares podem distribuir o que desejarem, sem se submeterem à necessária transparência; isto é, explicar o destino de suas gentilezas.

Faltassem outras razões, coube àquela corte, como antes coubera à consciência dos cidadãos de bem, restou o evidente escândalo da total ausência de lucidez, quando se deve ter, como princípio e meta, que a clareza é fundamental ao se cuidar do dinheiro dos impostos que a população paga, não sem grandes sacrifícios. Nesse sentido, as normas transparentes deixam de ser mera gentileza de bons administradores e agentes políticos. Contrastam com esse princípio moralizante as emendas de comissões, expediente que continua burlando decisão do Supremo.

O que, vale dizer, o parlamentar, pela voz e decisão da comissão a que empresta seu concurso, manda o Executivo, por ofício, pagar a quem deseja beneficiar com suas emendas. Se necessário, para tanto, que aperte o caixa dos ministérios e comprometa obras e serviços. Para quem foi? Para que foi? No frigir dos ovos, todos a salvo do incômodo de explicações.

Ao governo não há como reagir, refém de alianças que teve de celebrar no Congresso, para garantir apoio e um mínimo de votos.

Tratando-se de ano eleitoral, quando as emendas serão distribuídas, melhor ainda para quem não se sente na obrigação de dar maiores satisfações sobre o paradeiro dos R$ 50 bilhões gulosamente pretendidos para aquele fim.

Nem tudo serão flores

Se dependesse da frequência das alegres viagens dos governantes ao Exterior ( só o presidente ostenta o galardão de passar um mês fora do país), além das inúmeras e caríssimas comissões itinerantes, o novo ano seria dos mais promissores para as relações do Brasil com o mundo, usufruindo benefícios diversos, a começar pela fartura de dólares de Dubai, com toda razão aclamada como segunda capital brasileira, dado o gosto os nacionais por desembarcar ali… Em clima de otimismo, acordos comerciais e ambientais, na forma e na letra, tornaram-se volumosos, em meio a almoços e jantares opíparos, onde tomam lugar centenas de comensais, oficiais ou oficiosos.

Mas, afora a expectativa dos bons resultados dessas excursões, o 2024 parece, inevitavelmente, chegar com importantes desafios, alguns dos quais sinalizando para o imediato, sem maiores delongas. O caso, por exemplo, da insistência da Presidência em vender, principalmente aos franceses de Emmanuel Macron, a ideia do Mercosul alinhado ao Mercado Europeu. Uma questão delicada, de incontáveis interesses consolidados ou emergentes. Se obtiver êxito, o presidente já terá feito muito; mas, nas confidências com o travesseiro noturno, ele sabe que, além dos discursos e protocolos, as dificuldades são imensas e antigas; já vieram de outros tempos, antes de seu mandato.

O projeto de falar grosso e assumir liderança na América Latina também importa em questões delicadas, com duas das quais o Planalto ainda não sabe exatamente como lidar. A primeira é a vizinhança do presidente Javier Milei e sua nova Argentina, que se tornaram referência para a direita, esteja ela no continente ou em qualquer outra parte do mundo. Passaram a representar natural contraste com o Brasil, sabendo-se que aqui a esquerda é poderosa, mas em parte mais orgânica e menos preocupada com Lula. A Casa Rosada é um desafio interessante para nossos diplomatas. Coincidente em datas, veio a divergência com Israel, onde ganhamos a antipatia dos judeus, sob a clara torcida do governo pelo Hamas, já derrotado. Outra questão exposta.

Não bastasse esse elenco para a pauta do novo ano, o presidente tem pela frente outra situação desafiadora, embora as entrevistas oficiais tentem minimizar. O colega venezuelano, ainda que suficientemente maduro para cair, decidiu tomar as riquezas da Guiana, e pleiteia apoio brasileiro; pelo menos com a boa graça de, sendo necessário, permitir o solo nacional para o trânsito das tropas invasoras. Ele dava sinais, nas últimas horas, de conter a impetuosidade, talvez por sentir que o Brasil não teria como se explicar em qualquer ofensa militar, pois, se assim tolerasse, também levaria desagrado aos Estados Unidos. Em relação à Venezuela, uma dificuldade ampliada é que ali a ditadura não é apenas para ser tratada com o presidente, mas antes dele - e se necessário contra ele - com os generais. Um complicador. Agora, Caracas sinaliza a possibilidade de Lula intermediar o conflito. É uma cilada. O presidente brasileiro acabaria desgastado com todos os donos da disputa por um petróleo que não é nem será nosso.

Muitos são os problemas a resolver, e o Brasil talvez não tenha sorte de escapar de todos. Bom seria que Lula pedisse ao amigo Francisco, do Vaticano, que renove as bênçãos e redobre as orações votivas.

PT sem os remédios

Ao olhar, visivelmente preocupado para o ano eleitoral, que vai chegando, o Partido dos Trabalhadores promoveu, no fim de semana, assembleia nacional de dirigentes, militantes e futuros candidatos; e nisso contribuiu para ampliar as preocupações políticas de seu chefe, presidente Lula, agora sobrecarregado de queixas e postulações, que nascem e prosperam na cozinha de casa. Não mais apenas as naturais divergências e reclamações dos adversários, estes igualmente atentos em relação às urnas futuras.

A queixa que parece mais intensa fala da “influência desmedida” que o Centrão exerce sobre o governo federal. A preocupação é procedente, mas os queixosos não cuidaram de colocar no colo presidencial planos objetivos para conter os espaços tomados pelo fisiologismo partidário, hoje dono de pontos estratégicos na esplanada dos ministérios. Os petistas diagnosticam o mal, mas não prescrevem o remédio, mesmo conhecendo a fonte das dependências, pois são parte em um Congresso estatisticamente conservador e antipetista, embora nem sempre isso fique bem claro. O que fazer, ante as imposições da governabilidade? A submissão ao Centrão fere e sangra fundo o governo, mas seu partido desconhece o curativo, nem mesmo um emplastro momentâneo capaz de evitar que maiores dores cheguem às urnas.

Igualmente críticos, os correligionários atribuem ao Banco Central a adoção de condutas que engessam a política econômica prometida no palanque eleitoral. Porém, também aí o partido passa ao largo de alternativas eficazes para segurar a inflação em patamares toleráveis, e com isso poder rifar Campos Neto. São várias as ideias. O PT tem de escolher uma delas, e, com coragem, adotá-la, sem se contentar com a formulação de queixas.

Parece claro que os amigos empurram o presidente contra a parede, pedem mais ar, porque se sentem antecipadamente asfixiados sob os calores da disputa eleitoral. Porém, ficam devendo mostrar ao chefe os tubos de oxigênio e as portas de emergência.

 

Eleição 2024 em pauta ( XLIX)

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Transparência

O vereador Marlon Siqueira (PP) foi o entrevistado na JFTV (29/11), canal de televisão da Câmara Municipal. Ele está exercendo o segundo mandato, e é pré-candidato à reeleição no próximo ano.

Na conversa, relatou a expectativa para a sanção do projeto de lei com o objetivo de exigir Audiência Pública quando da contratação de empréstimos pelo Executivo, o que foi aprovado por unanimidade na Casa. “Quando o Executivo for ao mercado buscar operações de crédito, precisará dar ampla transparência para o empréstimo, explicando exatamente a que vem. Além disso, [representantes do Executivo] serão obrigados a vir à Câmara para Audiência Pública, deixar que a população tenha participação e faça os devidos questionamentos sobre para onde estão indo esses recursos”, apontou Marlon.

O vereador também defende a necessidade de, no site da Prefeitura, haver espaço para informar sobre empréstimos, visando apresentar seu direcionamento e utilização.

Marlon ainda expressou preocupação com a redução dos investimentos na saúde, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, o que vai trazer limitação nos serviços prestados à população, caso não haja aporte de recursos dos governos estadual e federal.

Pausa natalina

Com a aproximação das festas de fim de ano, principalmente o Natal, os partidos entram em recesso, na esperança de terem fôlego para a campanha de 2024. No MDB, a disposição é dar prosseguimento às reuniões periódicas da executiva municipal, depois de uma viagem do presidente João César, que acaba de retornar da Turquia. Para ele, a próxima eleição ainda é cercada de muitas dúvidas.

Prioridade

A revista Veja (na coluna Radar) informou que o presidente Lula já tem decisão tomada sobre as eleições municipais do ano que vem. Ele vai priorizar as disputas nas cidades onde as pesquisas apontem candidatos bolsonaristas viáveis.

A meta de Lula é derrotar todos os bolsonaristas. Com isto, a tese da polarização nas eleições municipais se fortalece.

Decoração

A partir de agora, tudo que se fizer na cidade terá peso eleitoral no novo ano, que já vai começar. Tudo repercute. Talvez seja o caso da ornamentação de Natal que, em referência ao Parque Halfeld, é ponto positivo que se credita à Administração. O Parque, feérico como nunca se tinha visto, justifica aplausos. O mesmo não se pode dizer do tratamento que se deu aos postes da rua São João, onde os comerciantes estão horrorizados com a pintura. Com razão.

Sob pressão

O PSD, presidido por Gilbert Kassab, ao apoiar o senador Flávio Dino (PSB) para a vaga no STF vem sofrendo forte pressão nas redes sociais. Há uma campanha contra o apoio, por parte de militantes de direita, que ameaçam, em represália, boicotar o partido nas eleições municipais no ano que vem.

Segundo notícias na imprensa nacional, o PSD, que tem a maior bancada no Senado, tem como proporcionar 15 votos a Flávio Dino, que precisa, no mínimo, de 41 votos para ser aprovado no plenário, composto por 81 membros.

Agenda

Gustavo Uribe, da CNN Brasil, informa que o PT já prepara agenda eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições municipais. Lula, inclusive, já deve aparecer ao lado de Boulos (Psol), em uma agenda na capital paulista neste mês.

Certamente, Juiz de Fora fará parte dessa agenda, e a prefeita Margarida receberá o presidente aqui.

Sobre a tentativa do governo federal em conter os preparativos da Revolução de 30 em Juiz de Fora, a primeira providência foi enviar à cidade, procedente do Rio de Janeiro, com ordem de conter os revolucionários a qualquer custo, o chamado Batalhão Pátria Amada, comandado por um tal Bezinguinha. Mas os soldados eram tão desordeiros, criaram tantos problemas na cidade, que o general Azevedo Costa embarcou todo o batalhão num trem, e o devolveu ao Rio...

De 3 a 24 de outubro daquele ano, a cidade viveria clima de expectativa e temores. Ordem de recolher às 21h30min, armas aprendidas pelos delegados Menelick de Carvalho e Pedro Mendes, trens fora de circulação, imprensa sob censura, linhas telefônicas cortadas. E muita chuva naquele outubro, além de prisões preventivas.

 

Justiça e política

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Para o novo ano, que vai chegando, já bastaria o processo eleitoral de outubro para que lhe fosse garantida grande importância, com a renovação ou consolidação de lideranças municipais. Mais ainda nos grandes e médios centros, porque terão tudo para traçar os primeiros perfis da sucessão presidencial de 2026. Não é pouco. O temor que fica, com justa razão, é se o embate político e os interesses em conflito condenarem a nação a um clima de inseguranças, novos conflitos entre poderes e soluções adiadas. Para confirmar as dúvidas, saibamos que o Congresso passará a viver meses entorpecido, porque deputados e senadores não conseguirão desviar atenções e olhares de seus redutos eleitorais, quase sempre muito distantes de Brasília. Os fatos, então, podem se contradizer: de um lado, a manifestação democrática das urnas; de outro, governos e governantes reféns da luta pelo poder municipal, e reflexos negativos que isso é capaz de projetar sobre o futuro do país.

Chegando o 2024, estaremos diante de outro fenômeno instigante, com tudo para preocupar. A mais alta corte de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, vai rompendo os limites da juridicidade, tornando-se, cada vez de forma mais cristalina, um poder indiscutivelmente político. Nunca deixou de ser, porém não tanto como agora. Quem o atesta são os próprios ministros, que de há muito deixaram de negar isso. O doutor Gilmar Mendes dizia, recentemente, que o destino dos atuais governantes deveu-se, em certa dimensão, à boa vontade do Supremo. Não está mentindo. Mesmo a Presidência da República resultou, em 2022, de dois sentimentos contrapostos: a simpatia pelo candidato vitorioso e a aversão do Pleno em relação ao derrotado.

O conteúdo político-partidário que se abriga na Justiça, em sua instância maior, será sempre inevitável, enquanto a ocupação das vagas depender da vontade pessoal do chefe do Executivo federal. Por maior que fosse a grandeza da isenção, pautando-se a escolha exclusivamente nos valores da probidade e do conhecimento jurídico, o presidente jamais faria, como nunca fez, qualquer concessão ao ilustre adversário, a ponto de presenteá-lo.

Para o exercício seguinte, que começa dentro de três semanas, não será outro o destino do Supremo. Na verdade, o costume de admitir influência política se confirma com a toga que o presidente Lula quer destinar ao ministro da Justiça. Mas para Flávio Dino, como asseverou em recente entrevista, o Supremo Tribunal nada tem a ver com política. Garantiu isso com firmeza, mas o máximo de concessão que se pode fazer é ouvir, respeitosamente, sua opinião, sem assumir compromisso com ela... Antes de optar pelo polêmico amazonense, Lula já havia mandado para a corte o amigo Cristiano Zanin, por quem foi assistido em causas e feitos. Sobre Dino, se superar a sabatina no Senado, haverá de acrescer uma contribuição ideológica, pois ele chega com o diploma de comunista, fiel seguidor da cartilha de Lênin. Não obstante, alguns de seus futuros colegas já anteciparam os votos de boas-vindas, na certeza de que a casa estará honrada com a chegada do atual ministro da Justiça. E estará mesmo, porque os antigos e o novo têm revelado identidade e certo alinhamento quanto a princípios.

Sob a expectativa de futuras condutas, sem que se desconheça o clima de divergências entre Congresso e Judiciário, pode ser que se dê mais um passo seguro para ampliar ações e iniciativas do Supremo no campo político. A chegada de Dino, a se confirmar na cadeira da aposentada dona Rosa Weber, acabaria por remover, de vez, qualquer dúvida.

 

A fama dos nossos copos

(( Para a Academia Rio Branco, onde a arte de beber e comer com elegância é praticada pelas melhores figuras de Juiz de Fora ))

Foi em meados de 1979. Estava na Editoria do Diário Mercantil, e andava empenhado em contar mais coisas sobre os tempos idos de Juiz de Fora. Sentia que mergulhar em temas do passado mantinha o interesse de leitores fiéis, o que, de certa forma, talvez se possa explicar pelo fato de ser o jornal mais antigo da cidade, circulando desde 1912. Surgiu então a ideia – melhor não podia haver – de uma visita ao memorialista Pedro Nava, no Rio de Janeiro, o que ocorreria poucas semanas depois. E lá fomos. Paulino de Oliveira, Dormevilly Nóbrega, Almir de Oliveira e eu. Murilo Badaró veio de Belo Horizonte para se juntar ao grupo. É de se imaginar a beleza de toda uma tarde de sábado, no Largo São Francisco, com Nava e Paulino remexendo lembranças de fatos e gentes que a poeira do tempo confiou às páginas da história municipal.

Lembro-me como se fosse hoje. Em dado momento, o grande memorista interpelou Paulino:

- E essa conversa que leio por aí, de que Juiz de Fora é onde mais se bebe no Brasil?!

De quando em vez surge essa campanha, e, com a mesma facilidade que vem, vai embora. Mas não totalmente. É uma onda que passa, mas sempre deixa alguma coisa no ar. Imita as águas do Paraibuna, que são assim também. Passam, mas ficam, tal como os grandes amores.

De pronto, Paulino interveio:

- Isso não passa da associação de maldades e desinformação. Não há estatística minimamente confiável para se concluir que lá se bebe mais que em qualquer outra parte do Brasil. Não procede essa campanha de maldades etílicas.

Fato é que isso vem de longe. Remonta mais de século, quando a cidade chegou a ter funcionando, simultaneamente, dez fábricas de cerveja artesanal, o que se deveu à operosidade de famílias

germânicas de São Pedro, Borboleta e Villagem. Era o suficiente para as más línguas sentenciarem: são necessárias dez fábricas para matar a sede daquela gente!… Acrescia que os padres redentoristas da Glória sempre produziram excelente cerveja. Segundo a boca do povo, ela já saía abençoada da igreja: bebiam o pai, o filho e ainda sobrava para suprir o Espírito Santo, estado fiel importador.

Certo é que foi fazendo história. Na noite de 15 de novembro de 1889, no Rio, a chegada da República foi saudada com vinhos e a cerveja José Weiss. Os monarquistas, que eram numerosos (aqui chegaram a morar 29 barões e viscondes!) saudosos no adeus ao imperador, faziam pouco- caso da festa. Republicazinha vagabunda essa, que toma cerveja de subúrbio de Juiz de Fora…

Pior para nossas famas foi quando veio o Congresso Mineiro de 1893, convocado para se debater a localização da nova capital de Minas, porque a velha Ouro Preto não tinha mais como suportar a carga da administração pública. É sabido que a comissão para definir a mudança, criada pelo engenheiro Aarão Reis, indicara cinco como os pontos mais adequados: Curral de Rei; Curvelo, centro geodésico do estado; Vale do Marçal, nas proximidades de São João Del Rei; Barbacena e Juiz de Fora. Os ouropretanos, prestes a ficar sem a sede da capital, cismaram que a principal concorrente era Juiz de Fora, e abriram campanha ferocíssima. O pároco, padre Veloso, distribuía panfletos e fazia sermões conclamando a população a não consumir nossa cerveja, fabricada, segundo inventara, com água de esgoto ou do Paraibuna, já naquela época de águas pouco recomendadas. Além do mais, para o reverendo, Juiz de Fora era terra de analfabetos, desdentados e beberrões. A campanha difamatória só foi terminar quando se decidiu que a capital iria, como de fato foi, para o Curral de Rei.

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Quando era retomada a velha onda da cidade dos beberrões, sempre aparecia alguém com o cuidado de traça o imaginário roteiro dos copos. Principiava-se bebendo a cerveja de São Pedro. Descendo-se pelo Morro da Glória, provava-se o áraki dos sírio-libaneses da Marechal Deodoro, o champanhe dos ricaços do Clube Juiz de Fora, depois o vinho que os jornaleiros guardavam na Casa D’Italia. Rumo à zona Sul, subindo, osanas ao bom uísque jamais ausente no Bom Pastor, e, para terminar a escala, o toque nacional da cachaça da Vila Olavo Costa. Se de La Mancha andasse por aqui, haveria de testemunhar Dom Quixote nossos copos nunca ociosos...

Pois bem. Além da cerveja, que via a cidade dar os primeiros passos, outros produtos haveriam de concorrer para consolidar a fama que despertara a preocupação de Nava. Basta citar dois entre os principais. Primeiro, a caipirinha, que fez história no antigo Bar do Neca, na Galeria João Beraldo. Para que se faça ideia do potencial de consumo, basta lembrar que Neca e seu auxiliar, que, se não há engano, chamava-se Orlando, tinham o braço direito atleticamente musculoso, desproporcional em relação ao esquerdo, resultado do febricitante exercício de passar o dia esmagando limões, gelo e açúcar na cachaça. Há quem advogue inclusão da caipirinha na vasta galeria dos pioneirismos de Juiz de Fora, ao lado da eletricidade de Bernardo. Mas há muitos que contestam, porque seria de outras plagas a invenção.

O segundo desses produtos divulgadores foi o Coquinho do Gaudêncio, inventado na década de 50; aliás, a década de ouro para muitos saudosistas. Cachaça curtida dentro de coco da Bahia, sem outras misturas, mas o coco também tinha tratamento externo, levemente envernizado, antes de permanecer por alguns dias enterrado no quintal. Arrastava multidões para o Alto dos Passos, onde “seu” Gaudêncio mantinha o bar em que pontificavam algumas das melhores expressões da boêmia local. Sobre a história que se guarda desse coquinho, uma quase inconfidência: antigo arcebispo, dom Juvenal, disse certa vez o levaria a Roma, para o papa João Paulo experimentar. Não se sabe se isso de fato aconteceu.

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Não raro, alguns casos pitorescos. Quase sempre para dar força e graça à denúncia de que aqui se bebia em quantidades que nada tinham a ver com a virtude abstêmia. Nosso Murilo Mendes, que engrandeceu a poesia e a prosa nacionais, foi contar para o resto do Brasil e aos europeus algumas das aventuras vividas pelo maior entre os boêmios da cidade, o advogado Amanajós Vilhena de Araújo. Ninguém teria ousado beber mais que ele neste vale do Paraibuna. Pois certa noite, depois de consumir desgarrafadamente na zona boemia, em companhia de senhoritas pouco gentis e nada senhoritas, Amanajós, de volta para casa, atravessou os terrenos do Tupi, onde se armara um circo. Sem suportar o peso da carga etílica, teve de parar e adormecer vizinho do leão, que se chamava Marrusko. Não percebeu que um dos braços tendia para dentro da jaula. Amanheceu ali, sem a tragédia que seria inevitável. Murilo atribui à Providência o fato de o leão ser um velho desdentado e vegetariano…

Bastou que essa história corresse um pedaço do mundo para a maldade ressuscitar a fantasia do nosso ânimo para a bebida. O que se dizia? Em Juiz de Fora tanto se bebe, que se até dá bom dia a leão…

Outra história, esta importada da primeira metade do século 19, vai nos colocar diante do grande cronista e naturalista Richard Burton, autor de Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho. Passou por aqui, e descansou dos estudos por uma semana, acampado mais ou menos onde hoje está o Vitorino Braga. É de se imaginá-lo próximo ao Paraibuna, dias frios de junho, sob friagem e os ventos gelados soprando, nas madrugadas, as águas do rio. Não haveria de ser de outra forma: percebeu logo que era intenso o consumo de aguardente entre os mais pobres. Os menos pobres se valiam de algum vinho, que não raro se deslocava das mulas que passavam por ali, carregando riquezas rumo às festas nababescas do Barão de Catas Altas. Democraticamente todos bebiam. Não é que o notável viajante seguiu viagem para o Morro Velho, não sem antes deixar valiosa contribuição, líquida e certa – mais líquida que certa – para engrossar a onda contra a cidade bêbada. Pois, numa página que depois enviou a um jornal da corte, disse Burton que, pelo que viu, em Juiz de Fora só não bebem o ovo e o sino: o ovo porque já nasce cheio; o sino porque tem a boca virada pra baixo…

Wilson Cid

jornalista