quarta-feira, 30 de agosto de 2023

 

Eleição 2024 em pauta ( XXXV)

1 – A deputada federal Ione Barbosa (Avante -MG) tem demonstrado, nas redes sociais, como conduz sua atividade parlamentar. O foco do seu trabalho abrange, entre os principais termas, defesa dos direitos da mulher, valorização dos servidores da Segurança Pública e a pauta evangélica no Legislativo.

No âmbito partidário, está empenhada no fortalecimento do Avante, inclusive seu marido, o ex-vereador Barbosa Júnior, assumiu a presidência do partido na cidade.

Já nos planos para as eleições municipais do ano que vem, segundo os bastidores, é dado como certa a candidatura de Ione à prefeitura, e, para a vereança, o filho, João Guilherme.

2 – Assunto que não tem como escapar dos discursos da campanha eleitoral do ano que vem: Juiz de Fora é indicada apenas em 81º lugar entre os municípios mais empreendedores no Brasil, embora só 35 tenham população maior ou igual. Os candidatos, certamente, terão de assumir compromisso de trabalhar para melhorar o desempenho da política de desenvolvimento, porque sem produção, não há como obter o resultado dos impostos. Sem o fruto dos impostos tudo fica difícil.

3- O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu, na semana passada, um grupo de trabalho na Casa que vai propor uma minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2024.

O GT, que terá 90 dias para concluir os trabalhos, será relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-AM) e coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ).

4- Os ajustes a serem avaliados foram previamente acordados com as lideranças partidárias, mas haverá espaço, na semana que vem, para debates com especialistas, acadêmicos, juristas e representantes de partidos políticos, em audiências públicas. O primeiro convidado foi o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

5 - O objetivo do relator é apresentar e aprovar o anteprojeto de lei até 6 de setembro, para que a Câmara e o Senado tenham, pelo menos, quatro semanas para apreciar e votar a matéria. O texto precisa ser aprovado nas duas Casas até o fim do mês que vem, para que possa valer nas eleições municipais de 2024, sem ferir o princípio da anualidade, que proíbe viradas de mesa na legislação eleitoral a menos de um ano da data do pleito

6 - Pereira Júnior, que é advogado, listou entre as possíveis mudanças a ideia de antecipar “um pouco” o registro das candidaturas, para se dar tempo à Justiça Eleitoral de julgar as inelegibilidades, autorizar a confecção de material de campanha de candidatos em coligações diferentes e permitir a afixação de cartazes em prédios e propaganda eleitoral nas redes sociais no dia da eleição. Ele quer também “tornar mais claras” regras sobre a prestação de contas na eleição, e aprimorar as federações partidárias.

Outro ponto que será tratado pelo grupo, antecipou o relator, é a contabilização das “sobras” nos votos para deputado e vereador. O mecanismo causou polêmica na eleição anterior, com questionamentos de candidatos e ex-parlamentares que se sentiram prejudicados pelo cálculo do número de cadeiras feito pela Justiça Eleitoral.

7 - O grupo de trabalho da Câmara está composto por presidentes de partidos, como Renata Abreu (Pode-SP), Luís Tibé (Avante-MG) e Baleia Rossi (MDB-SP), e também por dirigentes partidários, como Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP). A coordenadora do grupo é a deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).]

Entre os itens passíveis de alteração são as federações partidárias, que, com prazo de duração de quatro anos, não foram de grande interesse das legendas em 2022. Pode ser que o aprimoramento que se deseja para o tema seja mais flexibilidade na duração do tempo.

8 – O Supremo Tribunal Federal quer que o Congresso providencie, até 2025, o ajuste do número de cadeiras de parlamentares, tomando-se por base os dados do novo censo populacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no final do ano passado. Com isso, Minas, que tem hoje 53 deputados federais, passará a contar com mais uma cadeira.

9 - Alguns partidos, de diferentes posições ideológicas, iniciaram debate com vistas à formação de uma frente capaz de isolar candidatos bolsonaristas nas eleições para prefeito em todo o país, no ano que vem. A proposta foi lançada pelo grupo "Direitos Já".

A reunião, ocorrida em São Paulo, serviu para discussões preliminares. O objetivo é incentivar a coligação em cidades onde radicais de direita, que divulgam o ideário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenham chance de vitória.

Das 15 siglas que compõem o "Direitos Já" contra a escalada autoritária promovida pelo então presidente, 11 enviaram representantes. Participaram PT, PSB, MDB, PDT, PC do B, Rede, PV, Cidadania, PSD, PSDB e Podemos.

10 - Uma análise que tem sido feita pelos analistas da cena política local direspeito aos efeitos imediatos do aumento de quatro vagas na Câmara Municipal: a volta à disputa de vereadores que exerceram mandato no passado recente, tais como Rose França, João do Joaninho, Figueiroa, dentre outros. Estes, quando perguntados, não confirmam a pretensão, mas adiantam que avaliam a possibilidade de concorrer.

Por serem ex-vereadores e experientes em campanhas eleitorais, sabem o bastante para não alimentar ilusões quanto ao sucesso no pleito, conquistando uma vaga no Legislativo. Mas só o fato de voltarem à cena política já os estimula.

11 - Após o surgimento do fundo de financiamento eleitoral os partidos, através de seus caciques, que administram essa verba pública, o financiamento de candidatos "puxadores" de voto faz parte da negociação na hora da formação das chapas. Lembrando que outro fator importante para as legendas é completar a lista de candidatos garantindo a cota de gênero e raça.

12 – Antes mesmo de cuidar de seu próprio destino político, o veterano deputado Lafayette Andrada tem sido visto, com frequência, nos horários de propaganda eleitoral, pedindo que os eleitores filiem-se ao Republicanos. Seu apelo coincide com o momento em que muita gente desfilia-se, desencantada com os partidos. Só e Minas, mais de 100 mil.

13 – A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, esteve em BH para potencializar a candidatura do deputado federal Rogério Correia. Ele ainda disputa a preferência interna com parlamentares petistas da Assembleia Legislativa, no procedimento de escolha do partido, mas é considerado o favorito para representar a sigla. Conquistar a capital mineira é uma das prioridades do PT nacional nas eleições de 2024. O objetivo é reduzir a influência de Romeu Zema, aliado de Bolsonaro, no estado que tem o segundo maior colégio eleitoral do país.

Um dado geralmente lembrado pelos que estudam as fases em que foi mais expressiva a importância política da cidade no passado detém-se nos últimos dias do Império. Bastaria dizer que então estavam residindo aqui 10 ex-presidentes de províncias. Mas nem todos deixaram-se dominar pelo saudosismo. Aderiram logo à República, que estava chegando…

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