Eleição 2024 em pauta (XXXVIII)

1 -Quando o assunto é posicionamento político, leitores de Belo Horizonte inclinam-se para a direita. Pesquisa Datatempomostra que essa é a autodefinição de 33,8% dos entrevistados, com forte presença na região da Pampulha. Os que se declaram de esquerda, prevalentes na região Noroeste da cidade, são 22,6%. Os que não sabem dizer onde se situam no espectro político, ou não responderam são 31,5%. A cientista social Bruna Assis explica que esse percentual elevado deve-se à dificuldade histórica do eleitor para se posicionar ideologicamente.

2 – O deputado Noraldino Júnior é o novo presidente do PSB em Minas Gerais, e assume sob a expectativa do partido de ampliar espaço no interior do Estado. Sendo majoritariamente votado em Juiz de Fora, ficaria difícil explicar sua ausência na eleição municipal de 2024. Mas ele ainda não tratou do assunto.

3 – Defensores da candidatura do prefeito Fuad em BH apostam nos investimentos que serão feitos em obras estruturais, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. Um petista ouvido acha que Fuad será candidato e reeleito, e que pode ter o apoio do presidente Lula ainda no primeiro turno, apesar de o PT já ter lançado o deputado federal Rogério Correia como pré-candidato à prefeitura.

A candidatura está posta e vem sendo trabalhada, mas a palavra final é do presidente Lula, e pode ser definida em razão de composições em outras capitais; e até mesmo de olho na sucessão estadual, que acontece em 2025. O PSD de Fuad, mesmo partido de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia, é hoje um dos principais aliados de Lula.

4 - A deputada Ione Barbosa divulga imagem on-line, com sua foto e, ao fundo, um ônibus urbano da cidade, com a seguinte mensagem: "Deixe nos comentários o nome da sua cidade, bairro, críticas e ideias sobre o transporte público!"

O questionamento é amplo, mas tem um viés eleitoral local. Como a deputada é tida como pré-candidata à prefeitura, observadores identificam na postagem a sinalização de um ponto que ela abordaria na campanha eleitoral: o transporte coletivo urbano.

5 - O jornal O TEMPO tem pesquisa sobre o voto na capital mineira em 2024. Aferiu 15 candidatos à prefeitura. Na metodologia, cada um deles foi apresentado individualmente aos entrevistados, que responderam se conhecem a pessoa, se votariam com certeza ou poderiam votar nela ou se não votariam de jeito nenhum.

Nesse cenário, o nome do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos), apresentador de TV e ligado a segmento evangélico, aparece em primeiro lugar, com 50,8%,sendo que 24,2% disseram conhecer Tramonte; votariam nele com certeza.

Alguns leitores analisam que a metodologia da pesquisa pode demonstrar apenas um aspecto da intenção do eleitor, a popularidade do pré-candidato. E é verdade isso, mas o candidato precisa também de prestígio junto ao eleitorado.

Seria bom se essa possibilidade de voto fosse aferida em Juiz de Fora entre os sete possíveis candidatos. Aqui, o eleitor, com antecedência, saberia qual é a tendência para as eleições do ano que vem.

6 - Há quem aposte, mesmo com larga antecedência, que o ex-deputado Júlio Delgado retorna, em breve, ao PSB, caminho que lhe permitiria projetar sua candidatura a prefeito em 2024.

7 - Avaliação de integrantes do Ministério Público derrota as boas intenções (se houvessem) da recente minirreforma eleitoral. Por exemplo:

a ) Exclui candidaturas negras dos critérios de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do tempo no horário eleitoral gratuito.

b) concede anistia total aos partidos que não destinaram os valores mínimos em razão das candidaturas negras, bem como àqueles que não repassaram o acréscimo proporcional ao mínimo de 30% para as candidaturas femininas nas eleições 2022.

c ) reserva para candidaturas negras apenas 20% dos recursos públicos das campanhas, independentemente da porcentagem de candidaturas negras do partido.

d) deixa a critério dos partidos a aplicação do recurso público nas circunscrições que melhor atendam as diretrizes e estratégias partidárias.

Mais ainda:

• Abranda a sanção pela compra de votos, apenas com multa sem a cassação do registro ou diploma do candidato, conforme a gravidade do caso.

• Enfraquece diversos pontos de transparência e controle dos recursos públicos repassados aos partidos nas prestações de contas anual e de campanha.

• Reduz a contagem dos prazos de inelegibilidade previstos na Lei na Ficha Limpa, inclusive para os condenados por crimes graves ou por improbidade administrativa. Ademais, restringe sensivelmente a possibilidade de incidência da inelegibilidade.

8 - Em 2026 os eleitores mineiros serão chamados a definir os ocupantes das duas cadeiras que o Estado tem no Senado Federal. Rodrigo Pacheco e Carlos Viana, se não pretenderem alçar voos mais altos, partem preferencialmente para a disputa. Seja como for, as articulações antes e durante a definição das candidaturas serão intensíssimas.

9 - A semana começou com a oposição manifestando, em tom de denúncia, nas redes sociais, que o governo Lula está se preparando para substancial aumento na publicidade oficial em 2024. O projeto do próximo orçamento prevê investimento recorde de R$ 647 milhões, bem robusto em comparação aos R$ 359 milhões em 2023.

O orçamento do ano que vem, que ainda será votado pelo Congresso, coincidirá com o ano de eleições municipais. A oposição ao presidente Lula diz que o governo federal tem priorizado a televisão para propaganda oficial do governo. Os opositores afirmam que nos seis meses de sua gestão, cota de 73% da verba foi destinada para a TV, que, segundo os críticos, está favorável a Lula, com raras exceções.

Grandes temas, quando cercados de complexidades, envoltos em delicadas interpretações éticas ou religiosas, costumam levar as lideranças políticas a transferir seus dilemas para os ombros do eleitorado, através de plebiscitos. Ou referendos, estes nunca aplicados. Poderia ser o caminho do Congresso para se safar dos incômodos da proposta de liberação do aborto, questão altamente polêmica, embora as pesquisas tenham indicado a sociedade francamente contra.

Foram três os plebiscitos até hoje realizados no Brasil: em 1963, para devolver os poderes presidenciais a João Goulart; em 1993, para aprovar o presidencialismo; em 2025, quando o país decidiu pela não proibição do comércio de armas de fogo.