quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Números reais

A abstenção que se registrou no segundo turno, cerca de 20%, é alta e deve ser objeto de avaliação, porque, em números absolutos, revela que 100 mil juiz-foranos estiveram ausentes no momento em que se escolhia o novo prefeito. Mas é preciso considerar que o abstencionismo não significa apenas desinteresse em participar de uma decisão eleitoral, porque nele estão incluídos os que no dia estavam fora do domicílio, os enfermos, os maiores de 70 anos,os que têm a prerrogativa da ausência. Mais graves são os números referentes a votos anulados ( 15.809) ou dados em branco (7.793). De fato, representam uma omissão. Mesmo assim, há que se distinguir voto nulo e voto em branco, este, diferentemente do outro, é um voto ativo. Quem o deu foi aquele que apenas não viu como optar entre os dois candidatos finais.
Novo encontro
Ao contrário do que se previa, ficou sem aprofundamento político o rápido encontro que tiveram na Assembleia Legislativa o coordenador do bloco partidário de apoio ao governador, Lafayette Andrada, e o prefeito eleito, Bruno Siqueira. Para se tratar de política vão marcar uma reunião específica.
Validade confirmada
Ainda sob a mira de muitos que o consideram dispensável, porque impõe uma campanha mais cara e facilita a convivência entre partidos sem identidade programática, o segundo turno confirmou o seu mérito maior: elegeu-se o prefeito com maioria indiscutível (57%). Fosse eleito já no primeiro, representaria apenas 40%. O que seria muito, mas minoria.
Peças de fantasia
Para o prefeito Adhemar Andrade, que exerceu dois mandatos, o maior problema em relação aos partidos que o apoiavam eram exatamente os que diziam nada pretender na administração, pois acabavam se tornando os mais exigentes. Ouve-se agora entre os que apoiaram a eleição de Bruno Siqueira que nada vão postular nem exigir. Há histórias semelhantes, como o Saci e a Branca de Neve.
Aos mortos
Em Finados, orar é o melhor que se faz por aqueles que, como disse Álvaro Moreira, foram na frente, ou, como poetou Fernando Pessoa, os que dobraram a esquina e não mais puderam ser vistos. Orar, sem considerar muito o que se lê nos epitáfios, porque eles só sabem elogiar. Contou Paul Sabatier que uma criança, lia, ao lado do pai, os epitáfios de um cemitério, e teve a curiosidade de perguntar onde eram enterradas as pessoas más.
Fim de ano
Com a chegada de novembro, as atividades políticas se retraem, os parlamentares tornam ainda mais escassas suas idas a Brasília e o que há de importante a ser feito fica para 2013. Mas é também o período em que os prefeitos eleitos começam a tratar da formação de suas equipes. É o que ainda ajuda a movimentar a área.
O suplente
Já se falou muito sobre a deformação que representa a suplência em eleição majoritária de senador, embora sendo típica da eleição proporcional. Ocorre de, em muitas vezes, ele é chamado a assumir sem que tenha sido votado, como ocorreu recentemente, quando a senadora Marta Suplicy saiu para ocupar o Ministério do Turismo. Seu suplente, Antônio Rodrigues, sem um voto, estava em plena campanha do PSDB em S.Paulo. Tudo ajustado para aborrecer os petistas. No ano passado, foi típica a situação: quando o Senado reabriu os trabalhos legislativos, sete novos suplentes estavam no plenário. Hoje, das três cadeiras de Minas na Casa, duas estão ocupadas pelos suplentes Clésio Andrade e Zezé Perella, substituindo dois titulares falecidos em menos de um ano: Eliseu Resende e Itamar Franco. Enquanto isso, o Congresso enrola com a reforma política, evitando contrariar os suplentes do Senado, que são 20% no plenário.
Chegando a hora
Muitos são capazes de lembrar que, em janeiro, ao se colocar à disposição do PSDB para entrar na campanha presidencial, o senador Aécio Neves (foto) disse que a confirmação de sua candidatura só depois de empossados os novos prefeitos; portanto, janeiro de 2013. Foi o motivo de o partido ter orientado seus candidatos para evitar campanha com base no lançamento da candidatura do senador.
Desanimação
Deve sai, nos próximos dias, um relato das atividades das bancadas partidárias e estaduais na Câmara. Parece que os números não serão dos melhores para Minas, retratando seu baixo prestígio junto ao governo federal. E se o estado tem recebido tratamento secundário nos gabinetes, em alguns casos até humilhante, deve-se, pelo menos em parte, a duas deficiências da bancada parlamentar que nos representa em Brasília: a falta de agressividade e a dificuldade em superar questões partidárias para agir em bloco.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS))

terça-feira, 30 de outubro de 2012

A força do PT

O Partido dos Trabalhadores, demonstrado ficou no primeiro e segundo turnos, dispõe de uma força eleitoral que está a merecer, paralelamente, a base da força política, porque sem esta a outra não consegue manter o fôlego nas escaladas mais íngremes, como agora se viu. Nesse sentido, não são suficientes os afagos e cortesias de última hora. Nem bastam as visitas dos dirigentes que vêm de Brasília e Belo Horizonte, quando a causa já caminha para o desastre. O diretório petista da cidade precisa ser oxigenado bem antes das eleições. Uma força de que não dispôs, por exemplo, para impor ao comando estadual posição prestigiosa para a professora Margarida, que teve 80 mil votos na eleição de deputado. Já se sabia que, dois anos depois, ela disputaria a prefeitura. Os modestos cargos e funções que algum petista daqui galgou foram resultado de relações pessoais. Nem aparecem. Já foi lembrado que o comando da Embrapa, cargo em Juiz de Fora, mas com expressão nacional, foi dado a um tucano. A Ceasa também escapou, bem como o DNIT. Fala-se sobre o caso da MRS, que teve três diretores apresentados pelo então vice-presidente José Alencar, um indicado pelo prefeito e outro pelo deputado Roberto Jefferson. Nada para o PT.
Grande desafio
Há uma justificada curiosidade em torno da pessoa a quem Bruno Siqueira pretende confiar a solução dos problemas de trânsito e tráfego na área central. Tem de ser pessoa com engenho e arte para enfrentar o desafio, porque as duas principais dificuldades escapam de sua capacidade técnica, por maior que seja: as condições físicas da zona urbana, pobre de alternativas, e o desastroso aumento de veículos que diariamente são lançados nas ruas, por conta dos financiamentos generosos. Contra isso não há talento que resolva.
Pela saúde
Em audiência pública, ontem à tarde, na Comissão de Seguridade Social e Família, por sugestão do deputado Marcus Pestana, voltou a ser discutida a exigência de o governo federal investir o mínimo de 10% de suas receitas brutas no sistema público de saúde. Segundo Pestana, a Associação Médica Brasileira e a Ordem dos Advogados do Brasil estão coletando assinaturas de apoio à proposta, para apresentação ao Congresso de um projeto de lei de iniciativa popular. A União deve aplicar no setor, anualmente, o valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do PIB. Na prática, gasta, em média, 7% de sua receita bruta com saúde.
Sugestão tucana
Com a anunciada parceria com o governo do estado, várias vezes confirmada pelo prefeito eleito, Juiz de Fora pode aprofundar sua responsabilidade como polo regional, o que importa em transformá-la, igualmente, em referência para as reivindicações que devam ser levadas ao governador. O presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, concorda com esta observação. Na linha referencial de Juiz de Fora podem estar cerca de 40 municípios da Zona da Mata.
O carro-chefe
Os candidatos a vereador sempre insistiram para que seus partidos tenham candidato próprio à prefeitura, e têm razão. Se há alguém disputando na majoritária veem seu trabalho facilitado. Ganham um palanque e maior visibilidade. Mas não desta vez em Juiz de Fora. A tradição foi apenas parcialmente confirmada pelo PMDB, que, com três cadeiras, elegeu a maior bancada. Diferentemente, o PSDB, mesmo com candidato a prefeito, ficou com apenas um vereador, e o PT, também disputando a prefeitura, caiu de três para duas cadeiras.
Olho na chuva
Em fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Diniz Pinheiro, criou uma comissão permanente, com o objetivo de acompanhar a implantação de medidas destinadas a reconstruir o que foi destruído pelas chuvas. Outra atribuição era seguir, com o mesmo interesse, as obras projetadas para impedir que se repetissem agora os mesmos desastres. Entende-se que, se foi constituída para acompanhar, essa comissão também tem a responsabilidade de cobrar. E os mineiros da Mata, região que mais sofreu, precisam saber, porque as chuvas já vêm chegando.
Gérson sai
O professor Gérson Occhi deixa a direção do Instituto de Laticínios Cândido Tostes, no próximo dia 5, depois de quase dez anos prestando serviços à instituição, que com ele se redimensionou e ampliou prestígio internacional. Ele havia sido nomeado com o apoio de todo o comando do PSDB, partido ao qual pertence. A Epamig comunicou a saída do diretor, sem explicar que foi decisão política.
(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

"É hora de chamar a nova geração”

O deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB em Minas, prevê, para um futuro muito próximo, a reorganização do partido em Juiz de Fora, não necessariamente ou apenas como consequência do processo eleitoral que se encerrou, mas porque é preciso abrir espaço para entrar em cena uma nova geração. Considera que ele e o prefeito Custódio Mattos têm de “passar o bastão”, o que não significa que estarão deixando a política, mas apenas se afastando da liderança municipal do partido. Já se conversa sobre isso. A ideia de renovação lhe parece muito clara: a eleição de Haddad em S. Paulo, e Bruno em Juiz de Fora é indicada como exemplo. Ainda concorre para se pensar em reforma o fato de os tucanos terem se saído mal das urnas deste mês: não chegaram ao segundo turno e ficaram com apenas uma cadeira na Câmara, mesmo assim com o recurso das sobras. Sobre Custódio, com quem mantém divergências internas, o deputado reconhece que não há como desconhecer a contribuição que deu e ainda pode dar ao PSDB, “além de ter construído uma experiência que o governador Anastasia é o primeiro a reconhecer”. Ele diz isso para logo em seguida acrescentar que, se quiser, o prefeito poderá retornar aos quadros da administração estadual, como secretário ou diretor de empresa do estado. Custódio também poderia disputar uma cadeira na Câmara, e para tanto não terá de dividir forças com Pestana, que é desde agora apontado no partido como opção para a eleição majoritária de 2014. “Eu certamente estarei em outro front”, confirma. Sobre a vitória de Bruno Siqueira, que teve apoio de um bloco formado pelo PSDB. PV e PPS, o deputado disse ter respeitado a neutralidade do prefeito, mas é preciso apoiar seu sucessor, que já vai entrar com a certeza da parceria do governador. “O que é muito importante”, concluiu.
Reconhecimento
Nem sempre o voto se submete ao papel de reconhecimento ao que os prefeitos realizam, e, estranhamente, ocorre de negá-lo aos que fazem muito: quando tentaram voltar ou permanecer, esbarraram na resistência do eleitor, que entra em cena como um ingrato, incapaz do gesto da gratidão. Na década de 40 do século passado, Dilermando Cruz não hesitou em comprometer bens familiares para a cidade ter as obras que reclamava, mas quando voltou a disputar amargou um terceiro lugar. O mesmo aconteceria com Adhemar Andrade, Agostinho Pestana, Mello Reis e, agora, Custódio Mattos. Ainda que não se pretenda discutir a conveniência da reeleição, é evidente que a modesta votação que Custódio recebeu no primeiro turno não reflete a importância da sua passagem pela prefeitura, que, antes de obras realizadas e das indústrias que pôde atrair, teve como realização maior tirar a cidade do lodaçal em que a prefeitura havia se afundado com as quatro mãos de um prefeito rigorosamente corrupto. Este registro ficou reservado para o pós-eleitoral, a fim de não ser acusado de estar a serviços de grupos envolvidos na disputa.
Voto único
Com a próxima renúncia de Bruno Siqueira, que terá de deixar a Assembleia para assumir a prefeitura, Lafayette Andrada passa a ser naquela Casa o único deputado com votação em Juiz de Fora, e, portanto, referência natural da cidade quando cuidar de interesses no Legislativo mineiro. Ele veio no domingo para acompanhar votação e apuração, e hoje, em Belo Horizonte, pretende encontrar-se com Bruno para tratar da política local.
Retorno
Gestões encabeçadas por dirigentes estaduais do PT prenunciam a volta ao partido do ex-deputado Agostinho Valente, que hoje está filiado ao PDT. Ele atua em Belo Horizonte assessorando sindicatos de trabalhadores. Indagado sobre o retorno, diz não saber quando pode acontecer.
Na transição
Já na próxima semana os representantes do prefeito Custódio Mattos e de seu sucessor, Bruno Siqueira, deverão ser indicados para formar o grupo encarregado de tratar da transição entre a atual e a futura administração. Longe de ser formada apenas por pessoas encarregadas da solenidade de posse, essa comissão discute compromissos e providências do imediato.
(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

domingo, 28 de outubro de 2012

O inesperado no segundo turno

O segundo turno da eleição municipal, realizado ontem, demonstrou fatos interessantes e significativos. Primeiro, a exclusão do prefeito Custódio Mattos da disputa final. O maioria do eleitorado o desconheceu, embora ele tenha realizado coisas importantes no seu período. A falta de interlocução com a sociedade durante o mandato deve ter sido a principal causa do fracasso eleitoral. Segundo fato, a ex-reitora Margarida Salomão não ganhou a eleição no primeiro turno, como havia planejado. O PT considerava certa a vitória antecipada, devido ao aporte eleitoral do ex-prefeito Tarcísio Delgado (sem partido) e de seu filho o deputado Júlio Delgado (PSB). Havia a expectativa da cúpula petista de uma complementação de votos transferida pelos Delgados. O que, como ficou visto, não ocorreu. O deputado estadual Bruno Siqueira concluiu o primeiro turno liderando a votação, já sinalizando que seria o favorito para vencer a eleição. O deputado foi um fenômeno eleitoral, pois conseguiu empolgar o eleitorado com a mensagem de que apenas ele representaria a novidade na política municipal. Embora com doze anos de atividade política parlamentar, como vereador e deputado estadual, venceu todas as eleições que disputou.
O que vem depois que passar a festa
A uma vitória como a que ontem foi confiada ao candidato do PMDB-PSDB-PPS-PV à administração do município nos próximos quatro anos segue-se um dado interessante: à medida em que vai se extinguindo o calor da comemoração, acendem-se as luzes das altas responsabilidades que vão assumir ele e os que o cercam. Um sentimento substituir o outro com igual intensidade, de forma que, quando a festa acaba, automaticamente começam os desafios. Bruno venceu essa disputa ao embalo de um desejo, se não de mudança, pelo menos de alternância de poder. Juiz de Fora vinha de 30 anos sob três prefeitos. O último deles, Custódio Mattos, iria apagar a luz e pagou um preço que nem merecia. O novo prefeito chega, portanto, com a bandeira da inovação e da renovação, e isso pode exigir grande esforço. Ele tem de estar preparado para tanto, dividindo-se com a equipe e, ao mesmo tempo, associando o entusiasmo da juventude à prudência dos experientes. Já nesta semana, não mais tardar, o futuro prefeito começa a conversar com representantes das forças que o apoiaram, e, claro, várias entre elas têm postulações a fazer. É um momento em que muitos interesses batem de frente. Nesse passo, terá de diferenciar quem, no segundo turno, nele votou apenas porque vetou a candidata adversária. A formação da equipe é uma cirurgia na qual não pode faltar o bisturi da competência. E, quando assumir, o prefeito estará a menos de dois anos da sucessão presidencial, com disposição de pisar areia movediça, pois terá os governos federal e estadual como parceiro, mas um e outro com diferentes projetos para o Planalto.
Terminada a eleição, já se pensa na outra
Depois do reordenamento das forças partidárias, vitoriosas ou não neste outubro, e conhecida a linha da nova Administração, os interesses e projetos políticos logo se voltarão para a eleição seguinte, quando serão escolhidos os novos deputados, além do presidente da República e governador. Tão distante o reencontro com as urnas, nem por isso deixa de ser possível a previsão de uma intensa disputa, com espaço garantido nela a deputada Margarida Salomão, que assumirá tão logo renuncie Gilmar Machado, prefeito eleito de Uberlândia. Ela tentará novo mandato, como também tentaria Marcus Pestana, que, contudo, parece destinado a posições mais altas. O prefeito Custódio Mattos, que não obteve a reeleição, é tido como candidato certo a deputado, depois de ocupar no governo estadual o cargo que lhe será destinado. Uma expectativa: o reitor Henrique Duque, ainda sem filiação, pode ser um candidato à Câmara dos Deputados. Uma dúvida: qual candidato seria apadrinhado pelo novo prefeito?
As mudança que são inevitáveis
Se todos os partidos precisam passar por mudanças e planos, três - PT, PMDB e PSDB – têm de puxar a fila, e para isso não podem demorar muito. Os tucanos perderam a eleição para prefeito, sem conseguir chegar ao segundo turno, mesmo tendo a campanha mais eficiente do ano e o apoio do governo do estado. Elegeram apenas um vereador, ainda assim com a ajuda de sobra de legenda. O PT voltou a alinhavar dificuldades para expor sua candidata à terceira derrota. O partido não teve força suficiente para evitar campanha de indigência financeira, perdeu uma cadeira na Câmara. Tentou e não conseguiu fazer Lula subir ao palanque de Margarida. Não menos grave, o partido acaba de perder o voto jovem, de 18 a 29 anos, que sempre oi sua principal reserva eleitoral. Ainda assim,o PT acaba de mostra que ainda é um partido capaz de reagir. Na última semana da campanha conseguiu animar a militância e pôde reduzir uma diferença que já se fazia favorável ao adversário, Bruno Siqueira. Todas as apostas e previsões falavam em mais de 50 mil votos de diferença, que acabou ficando em 41 mil.
Luiz Carlos
Luiz Carlos Mendes, 72 anos, foi sepultado ontem à tarde no Cemitério Municipal, depois de 45 dias hospitalizado e perder a batalha que travava com o câncer. Ativo na vida social e política da cidade, ele foi assessor do deputado José Bonifácio, quando presidente da Câmara, mas também serviu politicamente a toda a família Andrada. No Congresso, foi fiscal de orçamento, e nesse cargo aposentou-se.
(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS )
)

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Reencontro

No último debate de segundo turno entre Bruno (PMDB) e Margarida (PT) ambos invocaram as ligações com o governo federal para afiançar que conseguirão recursos para a cidade. Margarida mostra a identificação com a presidente Dilma. Bruno lembra sempre do presidente de honra do PMDB, o vice Michel Temer. Na eleição presidencial de 2014 há uma grande possibilidade de PT e PMDB continuarem aliados, e a chapa Dilma - Michel poderá ser mantida para a reeleição. Isto posto, e considerando que todos vimos ambos os candidatos fazendo reverência aos seus líderes nacionais, uma coisa é possível em 2014: Bruno e Margarida estar juntos apoiando a mesma chapa.
Falta de decoro
Padecem de “vício de decoro” a Emenda Constitucional 41/2003 e todas as alterações, constitucionais ou não, que confisquem direito adquirido pelo servidor público, decidiu o juiz Claret de Andrade, da 1a Vara da Fazenda, em Belo Horizonte, ao considerar as graves suspeitas de compra de voto no Congresso pelo governo Lula, quando se discutiu a reforma previdenciária. Com isso, determinou a revisão dos valores de pensão de um servidor, embora falecido em 2004. O beneficio passou de R$ 2.575,71 para R$ 4.801,64. O texto votado supostamente de forma ilícita alterou direitos adquiridos em investidura em cargo público.
Pesquisa satanizada
Como sempre acontece, pesquisa que é divulgada nas poucas horas que antecede a eleição pode ter dois tipos de influência. A primeira é exercida por um tipo de eleitor que não gosta de “perder o voto”, e tende a levar seu apoio para quem parece reunir melhores chances de vitória. A outra influência se revela sobre a abstenção: é quando o eleitor, conferindo os números das pesquisas, chega à conclusão de que seu voto em nada poderá alterar o placar. E decide aproveitar o domingo para sair de circulação e descansar. Nos dois casos a pesquisa se torna perniciosa.
Em contato
O presidente estadual do PSDB, deputado Marcus Pestana, vai dedicar seu fim de semana a contatos políticos em Juiz de Fora, uma das quatro etapas que cumpre nos municípios mineiros em que haverá segundo turno. Pestana apoia a candidatura de Bruno Siqueira, e participou das articulações para que essa candidatura recebesse o apoio do governo do estado e do senador Aécio Neves.
Abstenções
Nas quatro últimas eleições para prefeito que se decidiram no segundo turno o mapa que menos oscilou foi o da abstenção, quase sempre entre 15% e 17%. Em 2008 ela foi de 16,49%, e é por aí que deverá estar no domingo. Na eleição passada os dois candidatos a prefeito ficaram separados por 3,64%.
Os eletrônicos
Em janeiro, poucos meses depois de criar em seu portal um formulário eletrônico, aberto a consultas, o Tribunal Superior Eleitoral já registrava 9.148 acessos, com as mais diversas questões levantadas. Seguindo as estatísticas, a expectativa é que neste mês a busca de informações pela internet ultrapasse os atendimentos telefônicos, já que em setembro foi possível constatar que a utilização do formulário (56%) foi 16% mais alta em relação ao telefone (40%). O Tribunal revela um dado curioso extraído desse novo serviço, que diz respeito à faixa etária dos usuários. Nada menos de 97% das consultas foram realizadas por pessoas com idade abaixo de 60 anos.
Prerrogativa
Os eleitores que apresentam algum tipo de dificuldade de locomoção poderão votar nas seções que estiverem mais próximas de seu domicílio. Uma redistribuição de títulos que exigiu muito trabalho dos funcionários dos cartórios. No caso de Juiz de Fora, acredita-se que a prerrogativa possa se estender a cerca de 9.000 eleitores, mas muitos não se sentem à vontade para fazer uso dela
Bons limites
Em breve, sem as graves preocupações de conduzir seu partido no processo eleitoral, o deputado Reginaldo Lopes, presidente do PT de Minas, poderá redirecionar atenções para seu projeto de emenda constitucional que limita a quatro o número de mandatos para o deputado e três para o senador. Dezesseis e 24 anos máximos e compulsórios para um e para outro. O projeto toma por base recomendação expressa do próprio partido, mas esbarra em velhas resistências, uma das quais José Sarney, que é parlamentar há meio século. Ninguém resiste.
Mestrado em Comunicação
O mestrado em Comunicação da Universidade Federal estará com inscrições abertas até o próximo dia 31, oferecendo 20 vagas para ingresso em 2013, divididas entre as linhas de pesquisa “Estética, Redes e Tecnocultura” e “Comunicação e Identidades”. A seleção é composta por avaliação do projeto, prova escrita (dia 12 de novembro), arguição oral do projeto, entrevista e prova de língua estrangeira (dia 10 de dezembro). Os interessados devem apresentar o pré-projeto de dissertação e a documentação de inscrição na secretaria do programa, 2º andar da Faculdade de Comunicação Social da UFJF, de segunda-feira a sexta-feira, entre 14h e 17h. Mas podem obter outras informações pelo telefone (32) 3229-3661 ou pelo www.ppgcom.ufjf.br
((publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

De volta aos plebiscitos?

Ontem, falou-se sobre propostas de reforma do sistema político que em breve devem ser retomadas pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, através de nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal. Sempre defendendo os projetos, ela quer, como uma de suas principais concepções, um constante apelo ao plebiscito, que seria convocado em vários casos, entre os quais os seguintes: I - a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de estados ou municípios. No caso de município, todo o estado deve votar, e no caso dos estados todo o País; II - acordos de livre comércio firmados com blocos econômicos e acordos com FMI, Banco Mundial e BID; III - a concessão de serviços públicos essenciais, em qualquer de suas modalidades, bem como a alienação de controle e abertura de capitais de empresas estatais; IV - a alienação, pela União de jazidas, em lavra ou não, de minerais e dos potenciais de energia hidráulica, assim como de petróleo; V - aumento dos salários e benefícios dos parlamentares, ministros de Estado, presidente da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal; VI - mudanças em leis de iniciativa popular; VII - mudanças constitucionais; VIII - limite de propriedade da terra, tanto urbana quanto rural; IX - projetos de desenvolvimento com impactos sociais e ambientais que envolvam três ou mais estados da Federação. Ao brasileiro não caberia outra coisa se não votar em plebiscito. Sendo assim, há que se perguntar para que serviriam os deputados e senadores?
Herança
A campanha que o PMDB e aliados promovem para chegar à prefeitura tem procurando salientar que seu candidato, Bruno Siqueira, vem carregando uma tradição de êxitos, fazendo lembrar a mesma trajetória de Itamar Franco, seu padrinho político. Uma herança de sorte? Bruno foi eleito vereador três vezes com boa votação em 2000, 2004 e 2008. Em 2010 elegeu-se deputado. Neste ano, apareceu como o mais votado no primeiro turno da eleição municipal, e partiu, com vantagem, para o segundo. Quanto a Margarida, herda um colégio eleitoral que é, alternadamente, lulista e petista. Imbatível quando um e outro se associam.
As diferenças
Houve quem achasse interessante, no debate dos prefeitáveis na TV Alterosa, o fato de eles terem praticado discursos invertidos. O tema relativo à desoneração do IPTU e ISS, apresentado por Margarida, neste turno, provoca uma reação inusitada de Bruno, que não esconde rara irritação. E faz um discurso esquerdista, acusando sua concorrente de pretender beneficiar bancos. Quanto a Margarida, que insistiu na questão IPTU/ISS, por duas vezes naquele debate, acabou sendo benevolente com o prefeito Custódio Mattos, dizendo que ele governou de forma austera. Interessante a inversão de papéis dos concorrentes à prefeitura.
Especulações
De pouco tem adiantado os candidatos a prefeito garantirem que antes da eleição é mais que imprudente cogitar nomes para o futuro secretariado. Nas ruas e no facebook transitam especulações, nascidas geralmente de matreirice: são candidatos que se insinuam através de outros, expediente chamado “mão de gato”, ou têm o nome lembrado exatamente pelos adversários, que procuram “queimar” o postulante. É conhecido o caso do político que com grande insistência espalhou seu nome como presença certa no secretariado de Tancredo Neves, a quem fez ver que ficaria em constrangimento diante dos eleitores se não fosse nomeado. Tancredo, escapando, sugeriu que ele dissesse aos eleitores ter sido convidado, mas não aceitou...
Voto biométrico
O êxito quase completo da votação biométrica em 295 municípios, com 7,5 milhões de eleitores, vai permitir ao TSE confirmar a previsão de que todos os brasileiros estarão recadastrados para o novo sistema até 2018, quando serão eleitos presidente da República e governadores. Mas não se afasta a possibilidade de essa previsão ser reduzida em dois anos. Um detalhe, este de interesse de Juiz de Fora: até 2014, qualquer que seja o número de colégios eleitorais com votação biométrica, neles estarão os que são formados por mais de 200 mil títulos. O que significa que no próximo domingo o juiz-forano poderá estar votando, pela última vez, com o título tradicional.
Força latente
Os votos que foram ou ainda serão dados aos novos prefeitos devem ser analisados, segundo alguns especialistas, sob duas óticas, diferentes, mas com uma interligação em futuro imediato ou menos próximo: na primeira, observa-se um novo mapa na política municipal mineira, pois metade dos atuais prefeitos não logrou a reeleição. Sob a segunda ótica é forçoso observar que, analisadas as eleições em 45% dos municípios, o grande eleito não foi um prefeito, mas o senador Aécio Neves, que robustece entre os mineiros seu projeto presidencial de 2014.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Reforma do sistema

As eleições municipais deste ano estão contribuindo para acentuar aspectos da política brasileira que são passíveis de aperfeiçoamentos, embora os problemas e deficiências sejam detectados há anos. A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, que trabalha neste campo desde 2005, pensa estimular o recurso da iniciativa popular, já bem sucedida na Lei da Ficha Limpa. Há uma longa pauta de iniciativa que a Plataforma propõe. Entre elas, as oito seguintes: 1) Fim das votações secretas nos legislativos; 2) Fim da Imunidade parlamentar, a não ser exclusivamente no direito de opinião e denúncia; 3) Fim do 14º e 15º salários para os parlamentares; 4) Entender como quebra do decoro parlamentar atos praticados ao longo da vida do eleito(a) e que não seja de conhecimento público; 5) Inclusão nas comissões de ética dos legislativos de representantes da sociedade civil, escolhidos pela própria sociedade. 6) Recesso parlamentar de um mês, como os demais trabalhadores; 7) Fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração refere-se ao estrito exercício do mandato ou do cargo; 8) Implantação da Fidelidade Partidária programática.
Voto comprado
De Eduardo Almeida Reis, hoje, no “Correio Braziliense” : Impende notar que os quadros vão de mal a pior. Ainda nas eleições de outro dia, o TSE, presidido pela mineira Cármen Lúcia, veiculava propaganda nas rádios dizendo aos eleitores que não vendessem os seus votos e não votassem nos candidatos que compram votos. Não foi em Tuvalu, que ninguém sabe onde fica, mas aqui nesta República Federativa.
Isenção perigosa
A isenção do IPI e a inoperância do governo federal em cortar os próprios gastos estão sacrificando os pequenos municípios, criando-se uma situação que tende e piorar. Razões para preocupar extraem-se de um prefeito que estuda a matéria, como Raul Salles, de Pequeri. Ele lembra denúncia da Confederação Nacional dos Municípios, para citar que “o problema é que os pequenos não têm outras fontes de receita significativas como o IPTU, ICMS e o IPVA, a exemplo das médias e grandes cidades. Vivemos basicamente do FPM. A despesa é fixa ou crescente (gastos compulsórios com a carreira dos servidores e os atendimentos de saúde cada vez mais caros) enquanto que a receita oscila”, explica. Para agravar a situação desses municípios, note-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal não leva em conta as variações da receita.
Veterana
Aos 95 anos, depois de ter sido a primeira vereadora, desempenhando um mandato eficiente, Vera Faria saiu de seu apartamento, no Rio, e veio a Juiz de Fora para compromissos familiares, mas nem por isso deixa de se interessar pelas questões políticas da cidade. Ela está aparecendo em programas de TV, apoiando a candidatura de Margarida Salomão à prefeitura.
Graves problemas
Desde o primeiro turno, os candidatos a prefeito não aprofundaram suas propostas em relação à delinquência que está comprometendo a população jovem, certamente por saberem que se trata de um problema que envolve imensa complexidade, e para tanto uma administração municipal pode muito pouco. Mas nenhuma discussão sobre ela pode dispensar a participação e o empenho do novo prefeito, venha ele de onde vier. Porque em Juiz de Fora o quadro que envolve gente tão moça no crime é mais grave que se pensa. Tomem-se por base dois dados do depoimento de pessoa de alta responsabilidade, que trabalha como agente assistencial: já se conhece caso de menino de 12 anos que sai de casa armado, e, graças ao crime cada vez mais organizado, há bairro na cidade em que jovens bandidos estão cobrando pedágio.
As mudanças
Conhecido o resultado da eleição de domingo, os partidos, antes de tudo os mais importantes, que sangraram ou fizeram sangrar na disputa da prefeitura, estarão na contingência de promover mudança em seu diretórios. Não tanto os pequenos, porque desempenharam papel gravitacional. São ajustes recomendados tanto pela derrota como pela vitória.
Com Lula
Petista de expressão, ao pedir o anonimato, dizia ontem, no Calçadão, que é prudente não apostar na ausência de Lula nas últimas horas da campanha do partido em Contagem e Juiz de Fora. Sabe-se que não foram arquivados os esforços para o ex-presidente vir a Minas, visitando dois centros eleitorais importantes. É para se resolver hoje. Seria a forma de compensar o revés na capital.
(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))