quarta-feira, 3 de maio de 2017






Zé Dirceu 


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu (PT), na cadeia desde 2015 por determinação do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).

O ex-ministro, apesar de já estar condenado, ainda pode recorrer em liberdade, pois o entendimento do Supremo é que só pode ser preso o réu condenado em segunda instância.

A decisão foi da segunda turma do STF com os votos favoráveis ao poderoso ex-dirigente do PT  pelos ministros  Gilmar Mendes, Dias Tófolli, Ricardo Lewandowski.  Segue uma tendência dessa turma de contraditar as decisões de outros juízes  titulares de instância inferior

Sem entrar no mérito das decisões de suas excelências, podemos registrar perplexidade diante dos acontecimentos. E a reação dos juízes de primeira instância parece colocar mais 'lenha na fogueira (das vaidades)' quando eles determinam como serão as medidas a serem cumpridas pelos réus em liberdade transitória. Podem ser exigidas condições que colocarão os ex-encarcerados em situação de constrangimentos, ora solicitando fiança de valor elevado, ora restringindo totalmente a locomoção.

Vamos acompanhar os próximos lances dessa complexa contenda interna ao Poder Judiciário.





Nenhum comentário:

Postar um comentário