Ainda a reforma

O presidente da França, Emmanuel Macron, informou que apresentará proposta de reforma política ao Parlamento, e possivelmente a submeterá a referendo, para reduzir em um terço o número de parlamentares e restringir a reeleição para o Legislativo.  No Brasil esta proposta seria considerada, pelos políticos, muita ousadia de um presidente da República. A nossa ‘classe política' têm dificuldades de reformar o sistema político eleitoral do Brasil, pois teme que isso atrapalhe a continuidade no poder. Os políticos no Congresso pensam assim: para que mudar a regra do jogo que os elegeu?

As propostas necessárias são sempre adiadas. Agora, quando vence em fins de setembro o prazo para alterações na lei eleitoral, para vigorar em 2018 (anterioridade de um ano), cogitam-se algumas mudanças, que, se ocorrerem, introduzir-se-á a cláusula de desempenho (cláusula de barreira), e o fim das coligações partidárias proporcionais. Com isto, implantado, limitará a existência de certos partidos políticos que não terão acesso aos recursos públicos.

Talvez nem isto seja aprovado, pois a agenda agora está em torno admissibilidade da denúncia do MPF contra Temer. O próximo presidente, eleito em 2018, terá legitimidade para propor reforma mais ousada, a exemplo do que faz o jovem presidente francês. Mas, precisará ter ousadia.