Risco do caos

Problemas sociais acumulados e os temores no campo das instituições estão a exigir,hoje  mais do que nunca, a produção de uma reforma política corajosa, tarefa que cabe, em primeiro lugar, ao Congresso Nacional; mas ajudaria muito se contasse com a força do presidente Michel Temer. Nos últimos dias ouvem-se, nesse sentido, vozes sensatas de gente realmente preocupada. Na noite de segunda-feira, entrevistado na TV Câmara, o deputado tucano Marcus Pestana foi além. Ele previu nossa entrada num clima político caótico se nos próximos meses não se fizer essa reforma, a mais prometida e nunca realizada. Pestana vai além, e acha que a situação pode se tornar insustentável já dentro de seis meses.

Um dos itens da reforma, que precisa ser cumprido integralmente, doa em quem doer,é a cláusula de  barreira, sem a prometida contemporização da chamada federação de partidos, porque com essa válvula de escape continuarão, com outro rótulo, as mesmas distorções, entre ela o acesso aos fundos partidários e os conchavos hoje patrocinados pela eleição proporcional que autoriza o escândalo de eleger quem o eleitor não quer.

Esse grave defeito leva a constatar que hoje a Câmara dos Deputados abriga 27 partidos. Muitos deles estão lá apenas porque pegaram carona em alianças construídas em cima de interesses nada ortodoxos.

A barreira tem de ser rigorosa e sem condescendências. Como na Alemanha: partido que não atingir 5% não tem voz, nem voto, nem cadeira no parlamento.

Efeito cascata  

Essa grave insegurança pública que atingiu o Espírito Santo, produzindo um clima de guerra civil e execuções em série, precisa servir de advertência aos governos federal e estaduais, não apenas por causa fato localizado, mas também por expor que o Brasil sinaliza para um estado nacional do crime instituído. O País está sob um banho de sangue, que começou com as tragédias no sistema penitenciário do Norte, passam pelo Rio e São Paulo, saltaram para o Rio Grande e Santa Catarina, e agora desembarcam no estado capixaba. Efeito cascata, que prospera graças ao desaparelhamento das polícias, os escassos contingentes e a corrupção que deles tomou conta.

Forçado a tomar providência, o governo federal lança mão das tropas militares, que não podem e nem devem ficar longamente à disposição das crises urbanas, até porque não são treinadas para tal missão.

Há alguns caminhos, já muitas vezes discutidos, mas sem jamais perderem oportunidade. Um deles é um severo controle da carceragem, que em quase todo o País tornou-se conivente ou associada ao crime. Não menos discutido seria o controle de nossas vastas fronteiras, permanentemente abertas ao tráfico de armas e drogas. Mas, acima de tudo, precisamos de leis mais severas e menos tolerantes com o crime e seus agentes. É preciso acabar com a festa da impunidade, que no dia seguinte ao crime liberta o bandido para que ele continue na rua matando e roubando.