quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

 


Eleições 2024 em pauta ( LV)

MARTA SUPLICY

A escolha de Marta Suplicy (sem partido) para a vice do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) ocupou relevante espaço na imprensa. Afinal, S.Paulo é muito importante estrategicamente, município referência nacional, o que dá relevo ao que deve ser a principal estratégia de campanha de Boulos à prefeitura: uma frente contra o bolsonarismo. Na prática, significa tentar repetir a polarização que marcou a campanha eleitoral de 2022.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que Marta “tem força na periferia, pelo excelente trabalho que fez quando foi prefeita pelo PT”. Acha que vencer a eleição daquela prefeitura é importantíssimo para o que chamou de “luta contra a extrema-direita e o bolsonarismo”. As informações dão conta de que o PT paulistano vai fazer campanha interna para apaziguar qualquer divergência que reste em relação à chapa Boulos– Marta.

MARTA SUPLICY (II)

Não há preocupação de Lula com a esquerda petista, apesar das manifestações explícitas de descontentamento de integrantes desse segmento partidário. Uma das correntes internas descontente com a “repatriação” de Marta é a Democracia Socialista. O descontentamento com a Marta se baseia nas críticas ao PT, quando de sua saída, e o apoio a impeachment de Dilma Rousseff. Segundo fontes locais, a prefeita Margarida fazia parte dessa corrente.

A direção do partido entende que precisa acalmar os ânimos antes de seguir com a formalização da chapa. Um foco dessa ação é com o veterano deputado Eduardo Suplicy, que conseguiu fazer barulho com a ideia de prévia para escolha de quem seria vice de Boulos.

Outro grupo que receberá atenção especial é o que reúne mulheres do PT. A escolha de Marta provocou muita contrariedade, pelo fato de a sigla optar por trazer alguém que deixou espontaneamente a legenda, em vez de apostar numa renovação de quadros internos.

OUTROS TEMPOS

Sem qualquer reação contrária de professores e alunos, o presidente Lula fez um corte profundo nos recursos financeiros destinados às universidades no presente exercício. Cerca de R$ 370 milhões. Como não houve protesto (na verdade, consentimento obsequioso), o governo se sente credenciado para novos cortes. Dane-se se estamos em ano eleitoral.

Interessante é que em governos anteriores, não apenas o de Bolsonaro, medidas dessa natureza causavam grandes levantes, greves e passeatas.

SIGILO DE 10 ANOS

Em tom de denúncia, o jornal O Pharol informou que a prefeitura e a UFJF impuseram sigilo de 10 anos ao relatório final do convênio de elaboração de plataforma para orientar o plano de remodelação do transporte público coletivo. O projeto “Ciência de dados aplicada à gestão contábil-financeira do Transporte Coletivo Urbano do município de Juiz de Fora” custou aos cofres públicos municipais R$ 651.078,58.

O jornal, por meio da Lei de Acesso à Informação, solicitou cópia do relatório final do projeto. Em resposta ao pedido, a instituição respondeu que “não pode disponibilizar cópia do relatório final das atividades desenvolvidas, na medida em que se comprometeu a manter sigilo de todas as informações técnicas pelo período de vigência desse convênio, e após o seu término pelo prazo de 10 anos.” O sigilo está previsto em cláusula própria no contrato celebrado entre as partes.

Surgem especulações nos meios políticos, pois não houve explicação convincente pelas instituições envolvidas no convênio. A prefeita, em ano eleitoral, será cobrada durante a campanha sobre esse sigilo.

CALENDÁRIO

Passadas as festas de final de ano, férias de janeiro e carnaval de fevereiro começam a correr os prazos do calendário das eleições municipais. O prazo para filiação partidária vai até 6 de abril. Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, para que vereadores possam mudar de legenda, com permissão legal.

As minirreformas eleitorais nos últimos tempos fizeram surgir tal procedimento, para facilitar o processo de escolha dos representantes do povo. Mas há críticos do encurtamento de prazos legais, e do período oficial de campanha.

Convenções e registros

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só a partir de 16 de agosto, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

RAPOSISMO

O jornalista e escritor Xico Sá escreveu, na rede social X, antigo Twitter: " Valdemar (presidente nacional do PL) é raposa velha: em um minuto de vídeo liberou todos os políticos do partido nas alianças e coligações das eleições municipais. Elogia Lula e escancara as porteiras."

Transcorreu, na terça-feira, sem lembranças e referências, o centenário de morte de Francisco Augusto Pinto de Moura, seguramente uma das mais ilustres figuras de Juiz de Fora no século passado. Vereador à Câmara Municipal, ele ganhou notoriedade nacional, em 1912, quando fez aprovar a pioneira Resolução 669, que proibia o trabalho noturno de menores de 14 anos. Depois de 17 horas, a fábrica ou loja que infringisse teria multa de 100 mil réis. Muitas outras cidades pretenderam imitá-lo, aplaudindo sua iniciativa de vanguarda nos campos social e sanitário, mas muitos também o criticavam, alegando que, sem trabalhar à noite, os rapazes cairiam na vadiagem...

Naquele mesmo ano, Pinto de Moura foi um dos redatores na fundação do Diário Mercantil. Membro da Academia Mineira de Letras, elegeu-se deputado e foi nomeado prefeito de Caxambu, onde morreu. É nome de rua e patrono de uma cadeira do Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora.

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