terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Eleição federalizada: a quem interessa?

O primeiro turno de uma eleição como a que a cidade terá em 2012 poderá repetir o quadro dos anos anteriores: todos os partidos empenhados, cada qual procurando garantir espaço mínimo para se situar. Por isso, já houve quem definisse essa rodada como uma daquelas antigas colchas feitas com os mais diferentes retalhos, numa profusão de cores e tamanhos.
Quando chega o segundo turno, onde estão afunilados apenas os dois mais votados, a importância das pequenas legendas está reduzida, até porque não lhes restam alternativas. Para isso contribui também a tendência de tornar a eleição dos grandes centros uma disputa federalizada; a luta entre os que são contar ou a favor do governo, tanto do nacional como do estadual. Há quem considere, desde agora, que em Juiz de Fora pode se reeditar a medição forças entre o PSDB e o PT.
Em 2012, o PMDB e o PSB deverão ser os primeiros a trabalhar contra a polarização, para poderem se apresentar ao eleitorado como a terceira via, com proposta de renovação. O que significa tentar barrar o poder da máquina política dos tucanos, que pretende a recondução de Custódio, e a performance do PT, que nas três últimas votações viu sua candidata, Margarida Salomão, conquistar votações notáveis.


Candidatos tucanos passam por triagem

Na mesma medida em que os grandes partidos vão tenta federalizar a eleição dos prefeito, para tê-los como agentes políticos na sucessão de 2014, o governo do estado e o PSDB vão cuidar para que seus novos prefeitos tenham perfeito entrosamento com o projeto presidencial de Aécio Neves.
Nesse sentido, o senador e o governador Antônio Anastasia já vêm conversando, com base em nomes que poderão ser apresentados aos seus convencionais.
Nesse processo de escolha, um detalhe foi confirmado ontem em Belo Horizonte: embora sejam muitos os nomes cogitados em vários municípios, até agora a única definição do alto comando mineiro é a candidatura de Custódio Mattos em Juiz de Fora.
Mas as candidaturas preferenciais do governo do estado não podem considerar que estarão solitárias na disputa de simpatia do Palácio. No caso local, uma facção do PMDB quer que o governador veja o deputado Bruno Siqueira como candidatura “estepe”.




Modelo de Justiça

A Justiça Eleitoral, que em 2012 vai completar 80 anos (ela se fez como produto da Revolução de 30), tem avançado “quanto à judicialização da competição político-partidária, de que é exemplo a decisão sobre a fidelidade partidária envolvendo o parlamentar que migra, sem justa causa, para outra legenda partidária”, comenta o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Kildare Carvalho. E acrescenta: Não há boas eleições sem um sistema eleitoral adequado, voto, proporcionalidade que estabilizem e pacifiquem a disputa pelo poder político”.
O presidente Kildare destaca, sobretudo, a transparência:
A credibilidade dos resultados eleitorais nas democracias contemporâneas depende da transparência e de sua aceitação pelos competidores políticos.


PSD em campo

O PSD, partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab, de S.Paulo, vai procurar se viabilizar eleitoralmente em uma centena de municípios de Minas, embora figure em seus planos instalar diretórios ou comissões provisórias em cerca de 500. Mas esse trabalho só vai se tornar mais fácil se for ajudado pelos 11 deputados estaduais que se filiaram. E os deputados, por sua vez, devem esperar melhor definição do partido em relação à política estadual, principalmente a posição que vai assumir diante do projeto do senador Aécio Neves de disputar a presidência da República em 2014.
O partido fala em apresentar candidatos próprios nos principais municípios, começando por Poços Caldas, Ipatinga e Uberaba. Não há planos definidos para a região de Juiz de Fora.




Novas mudanças no mapa?
O País pode ganhar, proximamente, mais 619 municípios, sendo que o Rio Grande do Sul é o que aparece com maior número de processos (124), mas esse é um risco que Minas não corre mais, porque a Assembleia Legislativa nem está considerando novos pedidos de emancipação. O remapeamento ainda depende de o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação de municípios.
Essas emancipações geralmente se processam ao sabor de interesses eleitorais, resultando em que muitos deles nem conseguem sobreviver. Minas é um bom exemplo: dos 853 municípios, 700 têm menos de 10 mil habitantes, e quase todos pobres ou muito pobres.
Em relação a Juiz de Fora, a última tentativa de emancipação veio 1963, quando moradores de Benfica tentaram se desligar. Mas, cinco anos depois, o governador Israel Pinheiro sancionava lei de iniciativa do deputado João Navarro que tirava Benfica da condição de distrito, devolvendo-o à sede do município, o que eliminou a campanha emancipacionista.


(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

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