quarta-feira, 27 de março de 2013

Sem pauta para cumprir

A quarta-feira ficou confiada às moscas no Congresso, sem quórum para votação de matérias. A explicação é simples: na terça-feira à noite e na manhã de ontem deputados e senadores já tomavam o rumo de casa. A expectativa é que voltem em 1º de abril; mas aí há uma dúvida, porque o calendário do folclore brasileiro adverte que esse é o dia da mentira... A chegada da Semana Santa decretou a paralisação das atividades políticas. Tudo fica para ser tratado e resolvido depois da Páscoa, o que inclui acertos para a renovação das executivas municipais dos partidos, que, alteradas agora, terão poder de decisão nas convenções do próximo ano.
Em busca da
unanimidade
Aécio Neves consegue vencer, paulatinamente, os obstáculos que surgem na caminhada que empreende em busca da candidatura à presidência da República, que aos tucanos mineiros parece consolidada. Os mais cuidadosos não dispensam esse “parece”, pois o senador ainda não obteve unanimidade para ser o presidente nacional do PSDB. O governador de São Paulo resiste e Aécio insiste, como se precisasse de ter o comando do partido para garantir a candidatura a presidente da República. Como bom gato mineiro escaldado, ele tem medo de água fria.
Vanni em
nova edição
No dia 20 de abril, o historiador e escritor Júlio Vanni vai lançar a segunda edição de seu livro “Sertões do Rio Cágado”, que é obra obrigatória para quem tem interesse em conhecer os primórdios da civilização da Zona da Mata. O lançamento, em Pequiri, cidade onde nasceu em 25 de março de 2013, é parte da programação comemorativa dos 60 anos da emancipação do município. Entre as principais obras de Vanni estão “Aspectos Pedagógicos da Educação do Surdo”, ”Meu Cordel”, “Telúria”, “Itália, Meu Amor” e “Italianos no Rio de Janeiro”. . . .
Por falar em Pequeri:
A 7a. Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado aprovou, no último dia 20, por decisão unânime dos conselheiros, as contas da Administração do prefeito Raul Salles relativas a 2011. Anteriormente, já havia aprovados as contas de 2009 e 2010.
Prefeituras
e o Tribunal
Presidente eleito da Associação dos Municípios Mineiros, o prefeito de Barbacena, Antônio Andrada, quer uma nova relação com o Tribunal de Contas do Estado, para que se evite a prática de injustiças. Defende julgamentos pontuais. Trata-se de uma relação em que acumula experiência, pois já foi presidente daquele tribunal.
Quem deve
explicação?
Dados obtidos nos cartórios indicam que, apesar de advertências e ameaças, chegam a 1,5 milhão os eleitores que deixaram de participar das três últimas votações. E termina no próximo dia 25 o prazo para justificarem a ausência. De acordo com Tribunal Regional Eleitoral, quem não comparecer ao cartório terá o título cancelado. O ausente que não regularizar sua situação também pode ficar impedido de realizar concurso público, tirar passaporte ou realizar matrícula em instituição pública de ensino.
Os partidos
inquilinos
Em Belo Horizonte, depois de ingentes esforços em Brasília, o PT conseguiu obter dinheiro para pagar o aluguel do imóvel que ocupava. Mas não é o único inquilino problemático, porque os partidos geralmente confessam pobreza de caixa e não pagam. Em Juiz de Fora, o PT deu “canseira” de muitos anos a um comerciante, depois de não pagar o aluguel. E custou a desocupar o imóvel em que funcionava.
Risco do efeito
bumerangue
O Senado faz bem ao ajustar benefícios para as empregadas domésticas, que realizam um trabalho de enorme importância para as famílias. A Proposta de Emenda Constitucional está criando 16 benefícios. Mas é preciso cuidar para que não venham efeitos contrários: elas podem ficar bem protegidas, só que não encontram emprego, numa época em que as pessoas estão se utilizam do serf-service e dividem tarefas domésticas entre si. Um exemplo: os senadores querem dar creches aos filhos menores das domésticas. O que significa que essas nunca obterão emprego. Para não se falar de outras complicações da PEC, como “discriminação de critério de admissão”. O que, na prática, quer dizer isso?
Voto impugnado
sem utilidade
Tal como se estabeleceu no ano passado para a eleição de vereador, em 2014, no caso de um candidato a deputado ser impugnado depois de eleito, os votos que lhe forem dados não serão contados como legendas para eleger os imediatamente mais votados na coligação. Consultas nesse sentido já foram feitas e esclarecidas.
Juiz de paz
esquecido
Dentro de dois meses vão se completar três anos da publicação da decisão da Justiça determinando que os governos estaduais preparassem a eleição de juízes de paz, que três décadas passadas eram escolhidos pelo voto direto. Concluiu-se que não fica bem o Juizado de Paz ser ocupado pela via da preferência política dos governadores.
(( publicado na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

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