quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

DDeputados do PMDB liberados para se posicionarem sobre o governo

Entre as novidades expressivas esperadas na política mineira, nestas primeiras semanas de 2012, a direção estadual do PMDB se antecipou, e exatamente para uma decisão que se supunha inevitável: os deputados foram liberados para adotar a posição que acharem mais conveniente em relação ao governo do estado. O presidente do partido em Minas, Antônio Andrade, confirmou a decisão, e acha que seus deputados devem ter liberdade para se posicionar, contra ou favor.
Na verdade, e antes mesmo de o partido se posicionar oficialmente, o governador Anastasia contava com o apoio de seis deputados peemedebistas. Apenas dois contestam o governo tucano. O que significa que, nas comissões técnicas e em plenário, Anastasia contará com a grande maioria dos parlamentares do PMDB (apenas dois permanecem na oposição).
Mas há um detalhe, e talvez tenha sido o que mais inspirou o PMDB ao liberar seus deputados. É que, agindo assim, a tarefa de fazer oposição na Assembleia vai ficar inteiramente e apenas sobre os ombros dos deputados do Partido dos Trabalhadores.
Outro aspecto, que deverá ser objeto de muitas especulações a partir de agora, é o que esse novo perfil da bancada governista poderá projetar nas eleições municipais deste ano. Em vários municípios, a aproximação que acaba de ser anunciada certamente levará o PMDB a apoiar o candidato tucano que Anastasia indicar. Não é caso de Juiz de Fora, mesmo que o deputado Bruno Siqueira seja incluído entre os que vão prestigiar o governo.
Também para avaliações futuras, a diferença de conduta dos peemedebistas em Minas e em Brasília: enquanto aqui eles são chegados ao tucanato, lá o bom entrosamento é com o PT.


Governo terá
novo líder


Os planos do governador Antônio Anastasia para a reforma de seu secretariado continuam guardados em segredo, e, de tal forma fechados, que não falta entre deputados mineiros quem considere que nem projeto há para tais mudanças. Contudo, os poucos sinais até agora conhecidos, indicam que as mudanças virão, ainda que não sejam com a profundidade esperada.
Uma substituição que certamente acontecerá é na Secretaria de Segurança Social, de onde sairá o deputado Lafayette Andrada, que retornaria à Assembleia Legislativa, agora para liderar a bancada de apoio ao governo. Anastasia precisa das habilidades dele no comando da bancada, o que não é das tarefas mais simples, tratando-se de um ano eleitoral.
Lafayette, eleito pelo PSDB, já disse que a Secretaria que ocupa é certamente a mais espinhosa de todas.


Voto proporcional
vence mais um ano


O voto proporcional, que ofende ou preserva a democracia representativa, dependendo dos interesses de quem o observa, venceu mais um ano sem que fosse molestado. Havia quem apostasse em sua derrubada em 2011, o que não aconteceu graças aos cientistas políticos que defendem esse tipo de voto como forma de garantir oportunidade para os partidos menores. O mérito é devido aos parlamentares da base do governo, principalmente os evangélicos, que veem na coligação uma forma de garantir o tamanho da bancada.
Em Juiz de Fora, os adversários do proporcional têm os mesmos argumentos, muitos deles vítimas diretas do modelo. Mas ninguém tanto como Vanderlei Tomaz: candidato a vereador, ele teve mais votos que nove dos que se elegeram à custa das sobras deixadas pelas coligações.
O jurista Saulo Ramos está entre que condenam o proporcional, que o considera o mais fecundo dos arranjos inconfessáveis para ganhar adesões, além do despropósito de derrotar muitos entre os mais votados e eleger os menos escolhidos pelas urnas.
Esse voto, que é uma crescente ajuda à inautenticidade da representação popular, sobreviveu em 2011.



Ficha Limpa: já não há
mais tempo para este ano


As demandas travadas no Supremo Tribunal Federal em torno da vigência da Lei da Ficha Limpa acabaram resultando no que os juristas queriam e no que os maus políticos desejavam: os dispositivos criados contra os corruptos não poderão funcionar em 2012, deixando caminho livre para que os tribunais registrem a candidatura de todo que for acusado e processado de corrupção em cargos públicos, num passado recente. O TSE ficou desarmado e sem condições de conter o avanço de candidatos bandidos ou bandidos candidatos.
Um estudo realizado sobre a pretendida abrangência da lei mostra que a tolerância da legislação brasileira em relação aos políticos corruptos não tem similar na maioria dos países da América Latina. Quanto à Europa e Ásia, nem se fala.
Essa tolerância vai se tornar ainda mais ampla com a impunidade que se espera do mesmo Tribunal em relação ao “mensalão”, que o ex-presidente Lula até hoje desconfia que não existiu.
Sem poder esperar muito dos partidos políticos, pois todos têm poucos ou muitos de seus filiados sob denúncia ou suspeita, a campanha eleitoral deste ano vai ter suas esperanças voltadas apenas para as entidades da sociedade organizada, das quais se espera que possam instruir e orientar os eleitores sobre exigências mínimas que devem ser feitas aos candidatos.
Mesmo que muitas dessas entidades se revelem indispostas por não acreditarem na sensibilidade da grande massa eleitoral, há ONGs interessadas. Em Juiz de Fora, já no ano passado, um grupo de donas de casa e estudantes, liderado por Juvenal Moreira e Manoelina de Castro, planejava uma não governamental para combater políticos corruptos locais, mas o assunto ficou esquecido diante da onda de descrédito das ONGs, uma das quais, com sede na cidade, está envolvida nos escândalos do Ministério dos Esportes.

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O Chanceler alemão Von Bismarck, que passou a vida, segundo ele, procurando entender os políticos e a política, esta menos complicada do que aqueles, gostava de dizer que há três tipos de mentira sempre confirmadas: nas campanhas eleitorais, durante as guerras, depois das pescarias.

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(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

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