Em fevereiro, quando forem reabertos os trabalhos legislativos, será possível saber quantos senadores e deputados começarão a se despedir do Congresso, arrumando as malas para cair na disputa eleitoral de outubro. Se perderem nas urnas, voltam; vencendo, entregam o resto do mandato aos suplentes. Estará reaberta a discussão sobre a inconveniência de o parlamentar se eleger pelo sistema proporcional, o que tem dado a suplentes desconhecidos o prêmio que nem sempre merecem.
Já se falou, mais que o suficiente, sobre a aberração que representa a suplência em eleição majoritária, embora sendo típica da eleição proporcional. Ocorre de, em muitas vezes, ele ser chamado a assumir sem que tenha sido votado. O cargo se preenche por eleição majoritária; é preciso ter voto para se eleger.
No ano passado, foi típica a situação: quando o Senado reabriu os trabalhos legislativos, sete novos suplentes estavam no plenário. Hoje,das três cadeiras de Minas na Casa, duas estão ocupadas pelos suplentes Clésio Andrade e Zezé Perrella, substituindo dois titulares falecidos em menos de um ano: Eliseu Resende e Itamar Franco.
O Congresso enrola com a reforma política, evitando contrariar os suplentes do Senado, que são 20% no plenário. A Ordem dos Advogados do Brasil já prometeu intensificar a campanha contra a distorção.
O veto que
moraliza
Em Belo Horizonte, menos modestos que seus colegas de Juiz de Fora, os vereadores aumentaram seus subsídios em 61%, disposição que não se deixou afetar pelo acúmulo das irregularidades que contra eles pesam. O Ministério Público já está agindo, mas a salvação da moralidade fica no veto do prefeito Márcio Lacerda, em quem o coração balança entre ganhar a simpatia da edilidade ou ouvir o clamor público, que pede decência. Milhares de contribuintes escrevem e telefonam exigindo reação.
Em situações desse tipo o jeito é vetar e o próprio prefeito recomendar que os vereadores derrubem seu veto...
Aliança sem
unanimidade
No bojo das discussões sobre a parcial reforma do primeiro escalão mineiro, chegaram como novidade as pretensões do PMDB, prestes a servir, desde que se sinta animado no comando de uma boa secretaria. É assunto que está sendo tratado pela cúpula, mas é preciso que se diga que o partido não conta com unanimidade para celebrar qualquer acerto com Anastasia. Uma área significativa acha que ainda é melhor fazer oposição.
O que não ajuda o esforço dos contrários a essa aliança é que o PMDB já vem se acostumando aos acordos que lhe dão a sombra do poder.
Fiscalização
permanente
O presidente da Assembleia Legislativa, Diniz Pinheiro, está criando, entre os deputados, uma comissão permanente que terá como objetivo acompanhar a implantação de medidas destinadas a reconstruir o que foi destruído pelas recentes chuvas, seguindo com o mesmo interesse as obras que estão projetadas para impedir que se repitam os desastres em janeiro do próximo ano. Entende-se que, se foi constituída para acompanhar, essa comissão também terá a responsabilidade de cobrar. De que adiantaria acompanhar o que não é feito?
Necessariamente, deputados da Zona da Mata deverão ter presença expressiva nessa comissão especial, considerando-se que foi a região que mais sofreu com os desastres.
Conversa para
as convenções
A legislação eleitoral estabelece que junho é o mês das convenções, que os partidos promovem para indicar seus candidatos. Os grandes partidos, os que estarão mergulhados na disputa das prefeituras, vão cair em campo para antecipá-las com concentrações regionais, o que vai ocorrer com o PMDB, PSDB e PT, entre os que já anunciaram projetos nesse sentido. Os tucanos preveem seu encontro regional para a segunda quinzena de abril.
Mais que em anos anteriores, quando ocorreram essas concentrações, desta vez os partidos revelam interesse maior, pois querem atrelar a eleição dos novos prefeitos aos seus projetos presidenciais de 2014. O que interessa, particularmente, aos tucanos e petistas.
Voto facultativo
sem alteração
O Tribunal Superior Eleitoral não vai promover mudanças em relação ao voto facultativo, sem possibilidade de acrescentar ou excluir os dispensados, nem mesmo eleitores de cidades que foram parcialmente destruídas pelas enchentes deste mês, como chegou a ser sugerido. O facultativo continuará limitado aos maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.
O novo eleitor pode se inscrever, desde já, no cartório eleitoral mais próximo de seu domicílio, apresentando os seguintes documentos: identidade original preferencialmente com foto (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão) , que demonstre a nacionalidade brasileira, comprovante de endereço recente e quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos). Não serão aceitos a Carteira Nacional de Habilitação e o novo passaporte.
Partidos
na disputa
Sem possibilidade de serem criados novos partidos, ainda com tempo de terem participação no processo eleitoral deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral fechou a lista com 29 siglas oficialmente criadas. O partido mais antigo é o PMDB, criado em 30 de junho de 1981. O mais novo é o Partido da Pátria Livre, registrado em 4 de outubro do ano passado.
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De memória
A febre dos marcos
Em 1922 a cidade estava vivendo a febre do marco alemão, comprado grandes quantidades, confiante na promessa de que, poucos meses depois, ele teria uma valorização astronômica. Com essa esperança, empresários vendiam o que tinham para confiar suas “cadernetas de depósito” ao Brasilianische Bank Deutdchland ou ao Banco Transamericano. Na parte baixa da Marechal Deodoro, houve dia em que o corretor Gastão de Souza Leão vendeu 90 mil marcos por 12 contos de reis, como lembrou Alfredo Surerus, cuja família fabricava carruagens. O alemão Carl Munchen, que havia perdido as duas mãos na Primeira Guerra, e viera morar em Juiz de Fora, investiu o patriotismo e o todo o dinheiro da aposentadoria. Morreu 40 anos depois, sem marcos e sem reis, como todos que haviam acreditado naquela obsessão. Os certificados de compra da moeda alemã nada mais foram que quadros na parede ou terminaram em casas de papéis antigos.
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(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
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