terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Plebiscito para a reforma política

A reabertura das atividades legislativas pode estimular alguns deputados, entre eles o carioca Miro Teixeira, a retomar discussão sobre a convocação de um plebiscito, para que o eleitor faça o que o Congresso ainda não conseguiu fazer: votar a reforma política. A missão que cabia aos representantes volta aos representados, o que, implicitamente, é uma confissão de fracasso; mais do que isso, os parlamentares sabem o que tem de ser feito, mas não têm coragem para tanto.
Duas grandes consultas já realizadas não podem ser comparadas com a que se pretende agora. Aquelas, em 1963 e 1993, serviram, respectivamente, para retomar os poderes confiscados ao presidente João Goulart e para que os brasileiros se manifestassem sobre a forma e o sistema de governo. Eram questões estruturais da organização política, que tratavam de sistema e regime.
A reforma política é diferente. É um conjunto de normas para a aplicação adequada do sistema e do regime; normas que se adequam e se ajustam perfeitamente às atribuições constitucionais do Congresso.
Dispensável, portanto, a consulta direta aos eleitores. Mas, se ela vier, é preciso considerar que nem por isso os parlamentes estarão escapando do dever. Fixado o plebiscito para 2014, coincidentemente com a eleição presidencial, ainda assim o Congresso terá de assumir a responsabilidade de comandar uma intensa campanha didática, para mostrar à sociedade o que é a reforma, o que ela pretende, suas limitações e as razões de sua demora.


Uma vaga na
dependência

A movimentação que a reforma no secretariado mineiro e o ano eleitoral podem provocar na composição das bancadas da Assembleia constituem uma das principais especulações deste começo de fevereiro. Uma das situações em suspenso diz respeito ao vereador Rodrigo Mattos, suplente de deputado estadual, que nos últimos meses viveu a expectativa de assumir proximamente. Agora, essa expectativa se reflete também na composição da chapa de vereadores. Rodrigo disputa novamente a vereança? Vão continuar próximas as possibilidades de ele assumir no Legislativo mineiro?
O vereador esteve, há alguns dias, em Barroso, com o vice-governador Alberto Pinto Coelho, que não vê como a convocação do suplente se dê de imediato, e para isso poderia contribuir a volta à Assembleia do deputado Lafayette Andrada, atualmente secretário de Defesa Social.


Veteranos são
uma raridade


Na elaboração das listas de candidatos a vereador ainda se sente a carência de veteranos dispostos a entrar na luta pelos votos, o que não significa que os partidos deem preferência aos novos. Na linha dos veteranos, ainda mais ausentes figuram ex-vereadores; os que têm intervalos de mandato.
Entre os ex, no Partido dos Trabalhadores está Juracy Sheaffer, que nega dificuldades de convivência com outros petistas que vão participar da mesma disputa. No PSDB, retornando, com o projeto de ocupar a cadeira onde esteve, o médico Antônio Almas, que também figurou como vice na chapa em que Custódio Mattos disputou a prefeitura em 2004.
Nas eleições anteriores, em geral os partidos procuravam mesclar suas chapas, de forma que entrassem na corrida tanto os novatos como os experientes. Hoje, a preferência se baseia na previsão de votação média, com certo preconceito em relação aos que prenunciam grande votação.

 
  Cemig avança para ser

maior receita em energia


Segundo a Agência Estado, citando o presidente da Cemig, Djalma Morais, a companhia pretende superar a Eletrobras e chegar, nos próximos oito anos, ”entre o primeiro e o segundo lugar em receita no setor de energia no Brasil”. Hoje, ela já está em terceiro lugar, perdendo apenas para Eletrobras e Petrobras. Esta é, seguramente, a mais importante notícia para Minas neste começo de década.
Os projetos nas áreas de energia eólica e solar podem contribuir para que as metas de Djalma se tornem realidade, uma das quais inclui participação de cerca de 10% na usina de Belo Monte. Ele lembra, ainda segundo a Agência, que a Cemig foi a primeira empresa a gerar energia eólica de forma comerciável no País, e tem para este ano um projeto de pesquisa e desenvolvimento de energia solar



Perigo antigo

O senador Marcello Crivella é autor de um projeto tramitando no Congresso que devia ser votado e aprovado com a urgência que ele merece. Trata-se da exigência de fiscalização permanente de todos os móveis urbanos construídos há mais de 30 anos. Tratando-se do Rio, onde acaba de ocorrer um desabamento com vítimas, o projeto é de importância atualíssima. Mas é necessário que a medida proposta se estenda a cidades de médio ou grande porte.
Na semana passada, antes da tragédia carioca, editorial do TER Notícias havia reclamado a mesma providência em relação a prédios antigos das ruas Halfeld e Marechal Deodoro e Avenida Getúlio Vargas.


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De Memória

O Distrito Industrial

Chamou-se, durante muitos anos, de Cidade Industrial o espaço destinado à implantação de novas empresas na região de Benfica, e mais tarde definitivamente denominado Distrito Industrial. Quem o inaugurou, em fevereiro de 1975 foi o governador Rondon Pacheco, destinando-se, na fase inicial, l milhão de m2 para as indústrias pioneiras. O estado havia investido 20 milhões de cruzeiros nas obras de preparação do terreno. As duas primeiras que se implantaram ali foram a Maza e a Parapolpa, esta para utilizar poupa moldada na produção de embalagem para ovos. Logo depois, ele lançou a pedra fundamental da Siderúrgica Mendes Júnior. Discursando em Benfica, Rondon disse que aquele ato trazia “um conteúdo ético, social e histórico para Juiz de Fora”.

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((Estas e outras notícias na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

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