domingo, 21 de outubro de 2012

Aliados declaram “guerra à demagogia”

Os partidos que apoiam a candidatura de Bruno Siqueira à prefeitura decidiram entrar na última semana da campanha abrindo o que estão chamando de “guerra à demagogia”, referência à decisão da candidata do PT, Margarida Salomão, de prometer reduzir em 10% o IPTU e passar o ISS para 2%. Enquanto para alguns desses partidos trata-se de desespero de quem sente o “peso da derrota”, e por isso não deve ser considerado, outros sugerem “reação vigorosa”, porque parte do eleitorado pode se mostrar sensível à inciativa. Na mesma hora, ela voltava a explicar: reduzir é justo, e, quanto ao ISS menor, o objetivo é fazer com que retornem ao município empresas prestadoras de serviços. Na noite de sexta-feira, quando os partidos de apoio a Bruno se reuniram na sede do PPS, presentes cerca de 600 militantes, o deputado federal Marcus Pestana, falando como economista, disse que a candidata petista, ao prometer reduzir 10% no IPTU, está obrigada a responder a duas indagações: 1) se vai cortar na receita, onde cortaria na despesa? 2 – Qual o setor de serviços que sairia mais prejudicado? Não apenas o deputado, mas todos os oradores indagavam por que a candidata não prometeu reduzir imposto quando estava no primeiro turno e esperava sair vitoriosa já então? Mas a candidata continuou acreditando na proposta. No sábado, os panfletos que seus militantes distribuíam no Calçadão insistiam na redução do imposto. O secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge, para quem Bruno representa hoje a retomada das esperanças da cidade, “a melhor forma de responder às mentiras é falar a verdade”. A prometida revisão do IPTU foi considerada tão grosseira, que “não prejudicou, mas energizou a militância”.
“Herança bejanista”
“O primeiro nesta cidade que mentiu, prometendo reduzir imposto foi o mesmo que depois a televisão mostrou recebendo dinheiro de empresários de ônibus, e se elegeu com apoio do PT”, disse Bruno Siqueira, procurando associar alberto bejani aos petistas e à proposta de Margarida de reduz em 10% o IPTU; proposta que ele definiu como “escandalosa demagogia, que parte de quem as pesquisas estão condenando à derrota”. O candidato também se defendeu da “sordidez” de quem o acusa de camuflar o PSDB, o que seus adversários têm dito com frequência. Sem negar que realizaria uma administração em parcerias com os governos estadual e federal, disse que só quem está contra a cidade é que não quer o apoio deles para obras viárias e a conclusão do hospital regional.
Bom nem lembrar
Há exatos 50 anos, o 22 de outubro foi um dia em que o mundo ficou com a respiração presa, porque estava à beira da terceira guerra mundial, cujas consequências ninguém tinha como prever. Os Estados Unidos, sob a presidência de John Kennedy, reagiram à constatação de que os soviéticos haviam instalado mísseis em Cuba, o que tornava vulnerável imensa área americana. Washington partiu para o bloqueio aeronaval e os russos também se mobilizaram, mas desistiram seis dias depois.
Voto insuficiente
Terminada a eleição do primeiro turno ficam algumas histórias que merecem registro, como o caso do ex-vereador Vanderlei Tomaz,que em 2008 teve mais votos que nove dos atuais vereadores, mas não se elegeu por causa dos critérios da eleição proporcional. Desta vez, tentando voltar à Casa para representar Benfica e a Zona Norte, ele ingressou no PTB, depois de não ser aceito em seis partidos, exatamente por ter muito voto, fugindo da média que os dirigentes desejavam. Em qualquer um desses teria sido eleito com os 2.900 votos que acaba de receber. Foi o mais votado no PTB, que, contudo, não logrou atingir o quociente.
Gazeta legal
Com a decisão da Câmara dos Deputados de que projetos não serão votados nas segundas e sextas-feiras, o que na prática já se vem cumprindo há tempos, dá-se formato legal ao desejo da maioria dos parlamentares de permanecer o mínimo possível em Brasília. Sem maiores compromissos com a segunda e a sexta, eles chegam na terça e voltam para casa na quinta-feira à tarde.
Prisão limitada É uma velha história essa que se repete, a partir de amanhã, sobre o impedimento de prisão de eleitor, nos cinco dias anteriores e nas 48 horas seguintes aos pleito. No começo, a prisão se daria na hipótese única do flagrante delito. Vem do Código Eleitoral de 1932, que havia chegado como uma vigorosa ofensiva contra o coronelismo do interior. A limitação foi confirmada pelo Decreto-Lei 7.586 de 1944, pela Lei 1134, de 1950. Como também foi mantida em todas as demais alterações que se produziram no texto do Código.
“O Chefe”
O advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Correa Barboza, disse ao jornal O Globo: -“Não só Lula sabia do mensalão, como ordenou toda essa lambança. Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora. No dia 12 de agosto de 2005, em um pronunciamento, pela TV, a todo o povo brasileiro, Lula pediu “desculpas pelo escândalo”.
(( publicado na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))

2 comentários:

  1. Prezado Wilson Cid,

    A discussão sobre a redução do IPTU e do ISS em Juiz de Fora a partir de 2013, feita pela candidata Professora Margarida Salomão, esquentou a campanha eleitoral.

    Acredito que os leitores do seu prestigiado blog gostariam conhecer os argumentos que embasam a proposta da professora Margarida.

    Assim sendo, retransmito, devidamente autorizado pelo autor, a mensagem abaixo que recebi do Professor Marcus David, Diretor da Fac. de Administração e Ciências Contábeis da UFJF, as explicações técnicas abaixo.

    Ele defende com clareza e competência que a redução de 10% do IPTU e do ISS para 2% para todos contribuintes é possível sem comprometer a gestão das finanças municipais e diz mais, recomenda que se faça isto.

    Lendo os argumentos que defendem tecnicamente a proposta da professora Margarida de redução dos impostos (IPTU e ISS) será possível entender que ela não tem nada de demagógica. É, antes de tudo, uma estratégia inteligente para provocar um choque para aquecer a economia da cidade.

    Devido à limitação no tamanho do comentário, fui obrigado a dividi-lo em duas partes. Esta é a parte I.

    Prof. Paulo Villela


    ---------- PARTE I ----------

    Prezados amigos e prezadas amigas,

    A candidata Margarida Salomão apresentou, na última semana, ousada proposta de redução dos impostos municipais. Com muito orgulho, fui convidado por ela para debater tecnicamente a proposta e sua assessoria de marketing achou por bem usar minha imagem nos comerciais e programas, referendando tecnicamente tal proposta. S enti-me honrado pelo reconhecimento e principalmente pela credibilidade (pelo menos no entendimento da equipe de marketing) que minha imagem agregava à proposta.

    Para os que não me conhecem sou professor doutor da UFJF e sucedi minha competente professora doutora Maria Helena Leal Castro na cadeira de Finanças Públicas dos cursos de graduação, MBA e mestrado da nossa universidade.

    A ousadia da proposta provocou um grande debate na cidade e pela minha participação no anúncio fui questionado por muitos colegas, alunos, amigos e até mesmo desconhecidos sobre a viabilidade desta redução. O que pretendo fazer neste texto é esclarecer alguns aspectos da proposta e o porque afirmo que é possível reduzir o IPTU em Juiz de Fora. Antes quero manifestar minha satisfação em perceber o como amadureceu a consciência do nosso povo. Cada vez um número maior de pessoas se interessa por debater estas propostas, medindo suas consequências e avaliando seus benefícios. Ouvi questionamentos tão pertinentes e inteligentes que resolvi escrever este texto. Obviamente não me refiro aos argumentos do outro candidato. Tentar estabelecer relação entre propostas de mudanças tributárias e crimes cometidos pelo Bejani e afirmar que os grandes beneficiados pelas propostas são os poucos bancos e não os outros 160.000 contribuintes de Juiz de Fora são tão desprezíveis que não merece resposta.

    Penso que devemos começar reportando-nos às teorias econômicas. A política tributária, entre outras, deve cumprir as funções de estimular desenvolvimento econômico e propiciar o equilíbrio orçamentário pelo lado da receita. O desafio da economia é que estas duas funções são paradoxais. Quando se aumenta impostos para sanear contas públicas, o resultado é perverso para o desenvolvimento econômico. Ao contrário, alívios tributários, se por um lado estimula crescimento econômico, acabam por gerar pressões sobre as contas públicas. Para superar este paradoxo, as políticas fiscais respeitam os cenários econômicos. A história recente de Juiz de Fora mostra isto.

    Continua na Parte II

    ResponderExcluir
  2. Esta é a continuação dos argumentos do Professor Marcus David, Diretor da Fac. de Administração e Ciências Contábeis da UFJF, que embasam a proposta de redução do IPTU e do ISS feita pela candidata Margarida Salomão.

    Prof. Paulo Villela

    ---------- PARTE II ----------

    O primeiro é que a população de Juiz de Fora fez um grande sacrifício fiscal nos últimos anos. Vamos aos números: a) a arrecadação do IPTU nos 4 anos do governo Custódio cresceu mais de 80%, contra uma inflação de 22%; b) com ações fiscais para aumento da arrecadação do ISSQN este tributo que representava 60% do repasse de ICMS em Juiz de Fora em 2008, fechará 2012 atingindo quase 100% do ICMS; c) a arrecadação com os tributos municipais (IPTU, ISSQN, ITBI) representam 3,5% do PIB da cidade, enquanto a média nacional é de 1,5%, ou seja a elevada carga tributária brasileira, ainda é maior para o juiz-forano.

    O segundo resultado que precisa ser reconhecido é que as contas municipais foram saneadas, e a próxima prefeita ou prefeito herdará uma situação muito melhor do que a encontrada pelo atual prefeito.

    Neste cenário, o debate sobre a política tributária do próximo governo é muito importante. Basicamente, precisa-se responder a seguinte pergunta: A política tributária em Juiz de Fora deve permanecer a mesma, ou devemos mudá-la entendo que o atual esforço fiscal deve ser aliviado com a superação da crise?

    Para responder esta pergunta precisamos avaliar o impacto nas contas municipais do alívio fiscal. Realizei várias simulações de projeção, baseados nos dados públicos da prefeitura e posso afirmar que o impacto não atingirá 2% do orçamento total e menos de 4% das receitas não vinculadas. Estamos falando de valores da ordem de R$ 22 Milhões no primeiro ano, que cairão significativamente nos anos seguintes, com os efeitos do círculo virtuoso das políticas tributárias expansionistas (menos imposto, mais investimento, mais consumo, aumento do número de contribuintes, mais arrecadação). Gostaria de ressaltar que nem estou considerando a previsão de aumento das transferências correntes de ICMS, IPVA e FPM, que certamente ocorrerá no próximo ano.

    E as promessas de mais gastos, apesar da queda das receitas? Alguns esclarecimentos precisam ser feitos. Investimentos de infraestrutura que Juiz de Fora tanto precisa não serão feitos com recursos correntes. Serão realizados com captações de receitas de capital junto aos Governos Federal e Estadual. Não existe relação entre uma fonte e outra de recursos. E a contrapartida? Não necessariamente precisará ser feita em com recursos correntes. Temos várias alternativas, como por exemplo, as usadas pelo Custodio na captação para obras viárias (parcerias com empresas e Governo estadual)

    E os gastos correntes com Educação e Saúde. Estes gastos tem seu principal financiamento através das receitas vinculadas, que podem e devem ser aumentadas. Mas sejamos objetivos, a redução de receita prevista exigirá sim maior eficiência de gestão. A Margarida sabe que terá que ser mais austera com alguns gastos (como publicidade, cargos de confiança entre outros), para poder ampliar os investimentos em educação e saúde. Porém eu tenho total convicção, que este custo é muito menor que o benefício do alívio fiscal imediato.

    Espero ter contribuído com aqueles que se interessam pelo tema. Fico feliz que em nossa cidade estejamos discutindo política tributária municipal no processo eleitoral. Seria muito melhor para a cidade que o Bruno Siqueira debatesse séria e responsavelmente este questão.

    Se eu pudesse gravar de novo não afirmaria que é possível reduzir o IPTU, afirmaria ser necessário.

    Abraço a todos,

    Prof. Marcus David

    ResponderExcluir